TJAP - 0033400-80.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA

CNPJ: 18.561.707/0001-32

Advogados

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB: 540/AP

Polo Passivo

Partes

MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP

CNPJ: 03.742.498/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 10:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 30/09/2022 17:19

    Em Atos do Juiz. Nada foi requerido, arquivem-se os autos. 

  • 16/09/2022 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 16/09/2022 14:48

    Decurso de Prazo

  • 04/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 19:20:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/07/2022 13:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 19:20:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 20/07/2022 09:25

    Evolução da Classe Processual

  • 20/07/2022 09:25

    Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/07/2022 09:24

    Certifico que altero o rito para cumprimento de sentença - alterado para rotina.

  • 30/06/2022 19:20

    Em Atos do Juiz. Não tendo custas finais a serem pagas. Aguarde-se por 30 dias o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se. 

  • 15/06/2022 12:45

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 14/06/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:42:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/06/2022 12:44

    Conclusão

  • 07/06/2022 08:35

    Remessa

  • 07/06/2022 08:35

    Certifico que as custas pagas quando da entrada da ação cobre o trâmite processual.

  • 26/10/2021 17:50

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 17:50:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/10/2021 09:47

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/10/2021 09:45

    Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração das custas processuais.

  • 26/10/2021 09:44

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 26/10/2021 09:43

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2021 09:53

    Decurso de Prazo DJE

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/09/2021 11:36:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033400-80.2019.8.03.0001 Parte Autora: NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA Advogado(a): JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - 540AP Parte Ré: MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP Sentença: Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial movida por NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA contra MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP, em razão de Contrato de prestação de serviço de arquitetura e acompanhamento de reforma do imóvel.Citada a parte ré opôs Embargos à Execução (Processo nº 0050766-35.2019.8.03.0001).Estando o feito em seu trâmite regular foi o mesmo suspenso aguardando o julgamento dos Embargos, cuja sentença foi pela extinção da presente execução, conforme dispositivo abaixo transcrito:"Diante do exposto, acolho a preliminar de ausência de força executiva do contrato de prestação de serviço firmado entre as partes e julgo procedentes os embargos opostos e, em consequência, julgo extinta a ação de execução nº 0033400-80.2019.8.03.0001, tendo em vista a ausência de exigibilidade do título, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

    Condeno a embargada ao pagamento nas custas processuais, além do pagamento dos honorários advocatícios sucumbencias, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e proceda-se ao desapensamento dos autos, transladando-se cópia para a ação executória.Tudo cumprido, após as providências de baixa, arquivem-se.Registro eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se."Ante o exposto, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, extingo a execução, nos termos do inciso IV, do artigo 485, do NCPC.Custas pela parte Exequente.

    Honorários já fixados nos Embargos.Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 14:08

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/09/2021 11:36:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 22/09/2021 14:07

    Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 20/09/2021 11:36

    Em Atos do Juiz.

  • 05/08/2021 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/08/2021 12:28

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 03/08/2021 21:33

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença de extinção. 

  • 20/07/2021 08:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/07/2021 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/07/2021 17:10

    Manifestação.

  • 11/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2021 10:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 10:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2021 10:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 01/07/2021 10:17

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº44.

  • 30/06/2021 09:04

    às 16:50h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 15/06/2021 12:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP - emitido(a) em 15/06/2021

  • 08/06/2021 19:36

    Certifico que em buscas nas pastas digitais da SU não localizei o AR referente a carta de ordem 38. Certifico, ainda, que em consulta ao código de rasterio da carta consta que a mesma não foi entregue em razão de mudança de endereço do destinatário. Anexo

  • 20/05/2021 10:53

    Certifico que os autos aguardam resposta de carta por mais 10 dias.

  • 28/04/2021 11:29

    Certifico que aguarda resposta de CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP - emitido(a) em 22/03/2021

  • 23/04/2021 12:25

    Certifico que a carta expedida no evento 38, foi encaminhada na data 15/04/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93376168 4 BR.

  • 22/03/2021 07:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP - emitido(a) em 22/03/2021

  • 18/03/2021 20:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para ciência da petição juntada no MO 30, efetivando o cumprimento do pagamento, no prazo de 15 dias .

  • 04/03/2021 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2021 08:26

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 04/03/2021 08:26

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 03/03/2021 10:29

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclus

  • 16/02/2021 21:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/02/2021 21:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/02/2021 16:19

    Requerimento de pagamento voluntário de honorários sucumbenciais.

  • 11/12/2020 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/12/2020 11:26

    Certifico que em consulta aos autos 0050766-35.2019.8.03.0001, renovo a suspensão.

  • 26/07/2020 09:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento dos embargos à execução (0050766-35.2019.8.03.0001).

  • 01/02/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/01/2020 12:06:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Auto

  • 22/01/2020 13:02

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/01/2020 12:06:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ AN

  • 22/01/2020 13:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/01/2020 12:06

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do feito até o julgamento dos embargos à execução (0050766-35.2019.8.03.0001). Intimem-se.

  • 17/01/2020 09:42

    Certifico que os Embargos à Execução de número 0050766-35.2019.8.03.0001, ainda está em andamento. Dessa forma, promovo estes autos conclusos, para decisão de suspensão, até o processamento dos Embargos.

  • 17/01/2020 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/12/2019 11:09

    Certifico que o feito continua aguardando processamento dos Embargos.

  • 09/12/2019 09:23

    Certifico que o feito continua aguardando processamento dos Embargos.

  • 14/11/2019 11:31

    Certifico que o feito aguarda processamento dos Embargos.

  • 14/11/2019 11:30

    Nº único da Justiça 0050766-35.2019.8.03.0001 - Embargos à Execução

  • 14/11/2019 11:29

    Certifico que o movimento de ordem nº 13 foi salvo indevidamente e determinado o seu cancelamento.

  • 13/11/2019 09:02

    Em Atos do Juiz. A Secretaria deve ter cautela em certificar decurso de prazo para defesa em Execução, pois a forma da defesa são os Embargos, sempre autônomos e distribuídos por dependência. A parte ré apresentou Embargos à Execução, distribuídos sob o

  • 05/11/2019 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/11/2019 08:37

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 16.* Decurso de Prazo

  • 13/10/2019 21:57

    Mandado

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2019 11:41:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/09/2019 14:24

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP - emitido(a) em 05/09/2019

  • 30/08/2019 12:35

    Protocolo Nº 16567080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 29/08/2019 11:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2019 11:41:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA

  • 29/08/2019 11:41

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar sobre o cintido no MO 06, no prazo de dez dias.

  • 28/08/2019 10:04

    15h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 05/08/2019 11:49

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - MARIA TODA LINDA FITNESS EIRELI - EPP - emitido(a) em 05/08/2019

  • 02/08/2019 10:41

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc

  • 29/07/2019 10:06

    Tombo em 29/07/2019.

  • 29/07/2019 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/07/2019 16:42

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1793711 - Protocolado(a) em 25-07-2019 às 16:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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