TJAP - 0000234-33.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO

CPF *38.***.*17-73

Advogados

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB: 18125/PA

CPF *55.***.*50-87

LAURA LELIS PASCOAL

OAB: 177231/MG

CPF *46.***.*00-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 14:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/11/2023 09:43

    Certifico que a sentença de mov.#264 transitou em julgado.

  • 27/11/2023 11:31

    Em audiência

  • 27/11/2023 11:31

    Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2023 às '11:31'h

  • 25/11/2023 11:29

    Mandado

  • 23/11/2023 10:12

    Faço juntada a estes autos de notificação assinada por oficial de justiça (mov.#259).

  • 21/11/2023 13:45

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO para a certificação do mandado em atraso.

  • 21/11/2023 13:04

    Em Atos do Juiz. Notifique-se, pessoalmente, o oficial de justiça responsável pelo mandado de intimação (evento 253), vencido desde 07/11/2023, para cumprimento e devolução, no prazo de 48h, sob pena de apuração disciplinar. Notificado, junte cópia da not

  • 16/11/2023 10:56

    Certifico a conclusão dos autos diante do decurso de prazo para devolução de mandado já cobrado ao oficial de justiça.

  • 16/11/2023 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 08/11/2023 10:28

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO para a certificação do mandado em atraso.

  • 14/08/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/05/2023 17:05:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 04/08/2023 21:26

    Nº: 1050163732, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2023

  • 04/08/2023 21:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, DORVALINO GOMES DO AMARAL - emitido(a) em 04/08/2023

  • 04/08/2023 16:26

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 07/05/2023 17:05

    Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2023 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 07/05/2023 17:05

    Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2023 às 12:00h

  • 05/05/2023 13:51

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, nas penas do art. 180, caput, do Código Penal.Recebida a denúncia em 19/02/2019 (#4). Revogada a suspensão condicional do processo (#197).Resposta à acusação, sem prelimin

  • 05/05/2023 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 05/05/2023 07:47

    Certifico que em face a juntada da defesa preliminar no evento anterior, faço os autos conclusos.

  • 04/05/2023 16:49

    DPE/AP - Resposta à acusação

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 06:48:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/04/2023 11:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 06:48:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 14/04/2023 11:03

    Em Atos do Juiz. Atente a secretaria que a Defensoria Pública tem a prerrogativa de intimação pessoal (intimação eletrônica), não sendo válida a intimação por diário de justiça. Cumpra a decisão do evento 237.

  • 08/04/2023 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 08/04/2023 08:24

    Decurso de Prazo

  • 03/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

  • 02/03/2023 09:22

    Decisão (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

  • 02/03/2023 06:48

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, nas penas do art. 180, caput, do Código Penal. Revogada a suspensão condicional do processo (#197). Réu citado em

  • 23/02/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:10:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/02/2023 12:10

    Conclusão

  • 21/02/2023 12:52

    Remessa

  • 21/02/2023 12:52

    Em Atos do Promotor.

  • 20/02/2023 13:23

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2023, às 13:23:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/02/2023 09:42

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/02/2023 09:41

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.228.

  • 16/02/2023 09:40

    Certifico que decorreu o prazo para apresentação de defesa.

  • 30/01/2023 19:10

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, nas penas do art. 180, caput, do Código Penal.Réu citado em 17/01/2023 (#224), justificou o descumprimento da susp

  • 24/01/2023 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 24/01/2023 11:56

    Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #225.

  • 24/01/2023 10:39

    Justificativa - descumprimento SUSPRO

  • 20/01/2023 15:57

    Mandado

  • 27/10/2022 10:46

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 27/10/2022

  • 18/10/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:45:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/10/2022 21:44

    Remessa

  • 17/10/2022 21:44

    Em Atos do Promotor.

  • 17/10/2022 11:24

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 11:24:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/10/2022 09:27

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 04/10/2022 09:26

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para informar o endereço do réu.

  • 29/08/2022 15:39

    Diligenciei ao endereço AV. MATO GROSSO, 1379, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1379 E 1371, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, é pessoa desconhecida naquele local, fato que i

  • 10/08/2022 12:42

    Certifico que aguarda cumprimento de mandado

  • 10/08/2022 12:41

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/08/2022

  • 07/07/2022 19:59

    Em Atos do Juiz. Michel Matheus Moreira do Nascimento foi denunciado pelo crime do art. 180, caput, do Código Penal.A denúncia foi recebida em 19/02/2019 (#4). Após, o Ministério Público propôs a SUSPENSÃO DO PROCESSO com a condição de pagamento de presta

  • 27/06/2022 09:16

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.203

  • 27/06/2022 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/06/2022 10:28

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 14/06/2022 08:30

    Conclusão

  • 14/06/2022 08:30

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:31:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 27/05/2022 19:10:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 09:19

    Remessa

  • 06/06/2022 09:19

    Em Atos do Promotor.

  • 05/06/2022 10:13

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 10:13:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/06/2022 10:31

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/06/2022 10:30

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.197

  • 02/06/2022 10:29

    Notificação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 27/05/2022 19:10:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 02/06/2022 10:29

    Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

  • 27/05/2022 19:10

    Em Atos do Juiz. Manifestação ministerial acerca do descumprimento pela ré das condições impostas no sursis processual (#192).DECIDO.À luz do parágrafo 4º do art. 89 da Lei nº 9.099/1995, a suspensão condicional do processo poderá ser revogada se o acusad

  • 19/05/2022 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/05/2022 13:23

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/05/2022 às 08:30:00. na data: 06/12/2021 10:54:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/05/2022 10:43

    Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2022 às '10:43'h

  • 10/05/2022 10:43

    Em audiência

  • 10/05/2022 10:43

    Em audiência

  • 09/05/2022 13:28

    Diligencie ao endereço na Rua Mato Grosso, 1379, Infraero, sequência numérica 1369, 1371 e 1379, onde fui informada pela atual moradora do imóvel, que o réu e familiares mudaram para outro município e não forneceram endereço do atual paradeiro. Fato qu

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 23:50:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar, por telefone (96) 9-8401-6761, o acusado MICHAEL MATHEUS M

  • 02/05/2022 13:20

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/05/2022 às 08:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 02/05/2022 13:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 02/05/2022

  • 27/04/2022 13:05

    Certifico que não intimei o réu MICHAEL MATHEUS no contato (96) 9-8401-6761, vez que nas três tentativas realizadas deu direto na caixa de recados.

  • 27/04/2022 07:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 23:50:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 27/04/2022 07:32

    Certifico que comuniquei ao setor competente (Trello) para intimação da parte ré, via telefone e aguarda informação quanto ao procedimento.

  • 18/04/2022 23:50

    Em Atos do Juiz. Decisão de suspensão condicional do processo, por 2 anos, mediante as condições pagamento de prestação pecuniária no valor de 2 (dois) salários-mínimos, em dez parcelas (decisão de 03/12/2019 # 83)O acusado pagou a 1ª parcela (#101).Desig

  • 06/04/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/04/2022 08:45

    Conclusão

  • 05/04/2022 14:44

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/04/2022 22:35

    Remessa

  • 04/04/2022 22:35

    Em Atos do Promotor.

  • 03/04/2022 17:01

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2022, às 17:01:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/04/2022 10:37

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/04/2022 10:36

    Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 174

  • 22/03/2022 11:49

    Diligenciei ao endereço RUA MATO GROSSO, 1379, SEQUÊNCIA 1359-1369-1379, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que MICHEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO mudou-se há anos do local, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

  • 03/03/2022 09:43

    Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 170, eis que até a presente da encontra-se em tramite na central.

  • 15/12/2021 15:17

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/05/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

  • 14/12/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

  • 14/12/2021 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 14/12/2021

  • 14/12/2021 08:02

    Agendamento de audiência (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

  • 06/12/2021 10:54

    À SUI para expedir o necessário.

  • 06/12/2021 10:54

    Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 08:30h

  • 02/12/2021 20:14

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 25/11/2021 15:04

    Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 22/11/2021 06:54

    #163 - Certifico que os autos foram encaminhados para TUCUJURIS-ADM

  • 18/11/2021 08:20

    Faço juntada a estes autos do Malote digital oriundo do Gabinete da Presidência do TJAP, recomendando que, quanto à comunicação feita por meio do Ofício nº 4011021 (#158), proceda-se conforme Ordem de Serviço 50 2018-TJAP, TUCUJURIS ADM.

  • 17/11/2021 12:12

    Mandado

  • 16/11/2021 15:50

    Faço juntada a estes autos do Malote digital oriundo do Gabinete da Presidência do TJAP, recomendando que, quanto à comunicação feita por meio do Ofício nº 4011021 (#158), proceda-se conforme Ordem de Serviço 50 2018-TJAP, TUCUJURIS ADM.

  • 15/11/2021 18:05

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 15/11/2021 18:04

    Certifico que os Ofícios #157 e 158 foram enviados via Malote Digital

  • 15/11/2021 18:00

    Nº: 4011021, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO ) - emitido(a) em 15/11/2021

  • 15/11/2021 17:51

    Nº: 4011020, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 15/11/2021

  • 12/11/2021 09:34

    Em audiência

  • 12/11/2021 09:34

    Justificação realizada em 12/11/2021 às '09:34'h

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/11/2021 09:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000234-33.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 12/11/2021 às 09:45

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 11:55

    Agendamento de audiência (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 11:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 22/09/2021

  • 20/09/2021 08:03

    Certifico que os presentes autos estão no agurdo do preparo da audiência.

  • 20/09/2021 08:02

    Justificação agendada para 12/11/2021 às 09:45h

  • 16/09/2021 11:07

    Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (#143).Designe-se Audiência de Justificação.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

  • 16/09/2021 05:30

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 16/09/2021 05:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/09/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:00:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/09/2021 19:04

    Remessa

  • 08/09/2021 19:04

    Em Atos do Promotor.

  • 03/09/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:00:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/09/2021 19:09

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/09/2021 19:09

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2021 20:08

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto ao descumprimento da condições estabelecidas para suspensão do processo.

  • 24/08/2021 12:34

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 24/08/2021 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/08/2021 12:34

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão dos autos, conforme determinado no despacho retro.

  • 24/08/2021 09:15

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Após, retornem conclusos.

  • 24/08/2021 09:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/08/2021 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 11/08/2021 09:31

    Certifico que para que seja dado cumprimento ao comando #131 é necessário que a Decisão seja classificada como de LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO e finalizada nesse sentido. Assim, deixo por ora de dar cumprimento ao referido comando, ao tempo que remeto os aut

  • 06/08/2021 19:44

    Em Atos do Juiz. Promova-se a baixa da suspensão. Após, nova conclusão para análise quanto ao descumprimento dos termos da transação penal.

  • 27/07/2021 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/07/2021 11:34

    Certifico que, por ora, a SUEI deixará de cumprir a determinação retro, pelo fato da seguinte inconsistência no sistema Tucujuris, que se transcreve: Rotina não gravada. SQL Server Error. Não existe Despacho/Decisão do Magistrado de Levantamento da Suspen

  • 23/07/2021 16:08

    Em Atos do Juiz. Promova-se a baixa da suspensão.Após, nova conclusão. 

  • 13/07/2021 15:17

    Decurso de Prazo

  • 13/07/2021 15:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/06/2021 08:33

    Certifico a devolução do mandado de intimação expedido sob o MO#123, com diligência positiva para MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, conforme certidão inserida sob o MO#124.

  • 21/06/2021 08:44

    Mandado

  • 17/06/2021 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 17/06/2021

  • 10/06/2021 13:32

    Certifico que por determinação judicial, exeço Mandado de Intimação ao reeducando MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO para que compareça em cartório com a finalidade de proceder o pagamento das 11 parcelas vencidas da sua pena pecuniária, no valo rde R$ 19

  • 18/03/2021 04:59

    Certifico que o processo aguarda o restabelecimento de atividade presencial

  • 23/02/2021 10:40

    Certifico que o processo aguarda o restabelecimento de atividade presencial.

  • 26/01/2021 09:57

    Certifico que, autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, nos termos do Ato Conjunto nº 570/2021-GP-CGJ.

  • 14/12/2020 12:57

    Certifico que, estes autos aguardam o retorno das atividades presenciais nesta unidade judiciária para o reeducando dar continuidade ao SURSIS.

  • 09/12/2020 12:15

    Mandado

  • 13/10/2020 08:28

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 12/10/2020 10:52

    Aguarda cumprimento/certificação de mandado

  • 08/10/2020 11:32

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 28/09/2020 08:38

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 26/08/2020 13:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO- DAR CONTINUIDADE SURSIS para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 12:57

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 25/07/2020 19:14

    Certifico que os autos aguardam comparecimento do réu

  • 24/06/2020 08:03

    Certifico que os autos aguardam retomada das atividades presenciais

  • 13/05/2020 13:50

    Certifico que os autos aguardam comparecimento do réu

  • 25/03/2020 13:48

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem e revogo a decisão de ordem #106, aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo.

  • 23/03/2020 14:31

    Em Atos do Juiz. Considerando a pandemia do coronavírus, e a necessidade de imprimir esforços no combate da sua proliferação, e com base na recomendação 313 do CNJ, DETERMINO a destinação dos valores depositados a título de prestação pecuniária neste proc

  • 11/03/2020 10:30

    Certifico que os autos aguardam comparecimento do réu até 04/04/2020.

  • 09/03/2020 10:26

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o próximo comparecimento do réu, agendado para 04/04/2020.

  • 04/03/2020 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 04/03/2020 16:45

    Em face da juntada de manifestação pelo Ministério Público à ordem 98, faço os autos conclusos ao magistrado.

  • 04/03/2020 11:04

    Certifico que nesta data o sursilado MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO compareceu nesta Secretaria e apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela de 10 (Dez) parcelas de R$ 199,66 (cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), da prest

  • 03/03/2020 14:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:38:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/03/2020 06:45

    Remessa

  • 03/03/2020 06:45

    Em Atos do Promotor.

  • 21/02/2020 10:49

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:49:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/02/2020 17:28

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/02/2020 08:29

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

  • 18/02/2020 15:07

    Certifico que decorreu o prazo para o réu adimplir obrigação.

  • 18/02/2020 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 21/01/2020 11:52

    Mandado

  • 14/01/2020 11:58

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do comparecimento do beneficiário para efetuar o pagamento da 1ª parcela da prestação pecuniária no valor de R$ 199,60, de um total de 12 parcelas.

  • 14/01/2020 11:55

    Certifico que, nesta data, o acusado MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da r. SENTENÇA proferida no evento de nº 83.

  • 10/12/2019 21:11

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 21:11:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 10/12/2019 08:54

    Remessa

  • 10/12/2019 08:54

    Em Atos do Promotor.

  • 09/12/2019 16:10

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 16:10:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/12/2019 11:53

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 05/12/2019 16:08

    Intimação DE SENTENÇA para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 05/12/2019

  • 03/12/2019 20:35

    Em Atos do Juiz. Vistos etc.MICHAEL MATHEUS MOREIRA DO NASCIMENTO, devidamente qualificados nos autos, foi denunciado pelo Representante do Ministério Público Estadual como incurso nas penas do art. 180, do Código Penal.A denúncia veio instruída pelo APF

  • 28/11/2019 19:06

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:06:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 28/11/2019 19:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/11/2019 13:56

    Remessa

  • 28/11/2019 13:56

    Em Atos do Promotor.

  • 24/11/2019 18:14

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2019, às 18:14:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/11/2019 15:30

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 22/11/2019 14:48

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 19/11/2019 10:20

    Mandado

  • 14/11/2019 20:02

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 08/11/2019 12:24

    Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de parcelamento da prestação pecuniária, manifeste-se o Ministério Público. 

  • 08/11/2019 12:10

    Certifico que faço os presentes autos conclusos, face o teor da Certidão #70.

  • 08/11/2019 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 08/11/2019 08:57

    Certifico que nesta data o acusado MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO, compareceu nesta Secretaria e tomou ciência dos termos da Suspensão Condicional do Processo ofertada pelo Ministério Público (#9), homologado por este Juízo (#67): ...Em atenção ao des

  • 30/10/2019 11:34

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 16/10/2019 08:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 15/10/2019

  • 14/10/2019 10:44

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 62, acato o pedido de reconsideração do réu. Intime-se pessoalmente o acusado para dar início ao cumprimento da proposta de suspensão condicional, ofertada no evento 9.

  • 11/10/2019 14:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/10/2019 14:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/10/2019 12:42

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 12:41:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 09/10/2019 08:50

    Remessa

  • 09/10/2019 08:50

    Em Atos do Promotor.

  • 07/10/2019 18:14

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 18:14:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/10/2019 14:25

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/10/2019 14:47

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

  • 24/09/2019 22:43

    Pedido de reconsideração

  • 24/09/2019 22:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/09/2019 15:16

    Certifico que os presentes autos aguardam manifestação do réu até 27/09/2019.

  • 16/09/2019 15:09

    O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

  • 20/08/2019 08:01

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 14/08/2019 08:29

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/08/2019

  • 09/08/2019 15:03

    Em Atos do Juiz. A falta de resposta do acusado à proposta de transação penal a que alude o art. 76 da Lei nº 9.099/95 gera a submissão do processo ao seu estado anterior, oportunizando-se ao Ministério Público a propositura da ação penal e ao Juízo o rec

  • 01/08/2019 16:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/08/2019 16:09

    Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial protocolada no mov. de ordem #47.

  • 31/07/2019 17:25

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 17:25:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 31/07/2019 16:57

    Remessa

  • 31/07/2019 16:57

    Em Atos do Promotor.

  • 29/07/2019 21:09

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 21:09:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/07/2019 16:03

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 24/07/2019 12:47

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 22/07/2019 15:24

    Decurso de Prazo

  • 22/07/2019 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/07/2019 11:48

    Certifico que estes autos aguarda manifestação da parte ré

  • 27/06/2019 11:44

    Mandado

  • 21/05/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 20/05/2019

  • 16/05/2019 09:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para dizer, por intermédio do seu defensor, se aceita as condições impostas para suspensão condicional do processo, bem como esclareça qual aparelho celular pretende ver restituído.

  • 06/05/2019 19:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 09:44:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/04/2019 11:40

    Protocolo Nº 15770430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP requer intimação pessoal do Réu

  • 30/04/2019 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 29/04/2019 10:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 09:44:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA K

  • 26/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 09:44:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . manifestação

  • 16/04/2019 10:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 09:44:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEIRIDIANE DE OLIVEI

  • 16/04/2019 10:37

    Certifico que o movimento de ordem nº 30 foi salvo indevidamente.

  • 16/04/2019 10:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.* Certifico que compareceu nesta secretária o socioeducando acompanhado da Defensora, e informou o aceite pelos requisitos da decisão de mov.29, como tambem ficou ciente de trazer o documento do celular que

  • 16/04/2019 09:44

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal na qual Michael Matheus Moreira do Nascimento foi denunciado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal. Verificando-se que ele tem direito ao benefício do art. 89 da Lei nº. 9.099

  • 12/04/2019 09:27

    Certifico aos autos que compareceu nesta secretária o réu, onde informou que no momento de sua prisão estava em posse de seu aparelho celular e que foi ao CIOSP receber seu bem, e foi informado que estava no MP, onde foi se informar e disserão que estaria

  • 12/04/2019 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 12/04/2019 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da manifestação do MP.

  • 12/04/2019 09:14

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 09:14:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 11/04/2019 18:57

    Remessa

  • 11/04/2019 18:57

    Em Atos do Promotor.

  • 05/04/2019 10:14

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:14:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/04/2019 10:38

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/04/2019 10:36

    Em audiência

  • 02/04/2019 10:36

    Admonitória realizada em 02/04/2019 às '10:36'h

  • 15/03/2019 11:46

    Mandado

  • 12/03/2019 10:41

    Intimação (Audiência admonitória designada. 02/04/2019 às 09:15:00 na data: 27/02/2019 16:05:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 12/03/2019 08:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - MICHAEL MATHEUS MOREIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 11/03/2019

  • 11/03/2019 14:51

    Certifico que foi dado cumprimento ao expediente de ordem 13, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete, bem como intimação do MP

  • 11/03/2019 14:47

    Notificação (Audiência admonitória designada. 02/04/2019 às 09:15:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEIRIDIAN

  • 27/02/2019 16:06

    Certifico que faço remessa dos autos à Secretaria Única para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada, bem como intimação dos advogados e/ou Defensoria Pública.

  • 27/02/2019 16:05

    Admonitória agendada para 02/04/2019 às 09:15h

  • 25/02/2019 17:37

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 17:37:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 24/02/2019 18:46

    Remessa

  • 24/02/2019 18:46

    Em Atos do Promotor.

  • 22/02/2019 09:20

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/02/2019 20:26

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 20/02/2019 20:25

    Certifico que faço remessa dos autos para o MP.

  • 20/02/2019 20:22

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA do acusado.

  • 19/02/2019 13:54

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia considerando que ela preenche os requisitos formais previstos no art. 41, do CPP. Retifiquem-se os registro para que nele conste o CPF do denunciado com o numero *38.***.*17-73. Preencha-se também todos os demais dados d

  • 09/02/2019 21:05

    Tombo em 09/02/2019.

  • 09/02/2019 21:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 06/02/2019 14:10

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002097-58.2018.8.03.0009 - Protocolo 1603044 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 14:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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