23/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:29

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 12:27

Determinado o arquivamento definitivo
26/03/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:51

Processo Desarquivado
25/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 12:13

Desentranhado o documento
30/09/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
27/09/2024 21:36

Expedição de Alvará.
26/09/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:14

Processo Desarquivado
12/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:44

Expedição de Ofício.
14/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/07/2024 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 07:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
29/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:32

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 11:31

Decorrido prazo de PARTES em 18/04/2024.
15/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:22

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:43

Alterada a parte
18/10/2023 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 08:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 15:23

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:23

Recebidos os autos
08/08/2022 10:29

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 08:51

Conclusos para decisão
21/06/2022 08:51

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
06/05/2022 11:42

Conclusos para decisão
06/05/2022 11:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2022.
28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:12

Expedição de Certidão.
18/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022 11:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 às 11:47:13; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/04/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 08:45

Expedição de Certidão.
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 07:32

Expedição de Certidão.
17/03/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/03/2022 09:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/03/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 09:38

Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:24

Deferido o pedido de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES.
06/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
06/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 06/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
03/03/2022 14:15

Conclusos para decisão
03/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.
25/02/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 12:59

Expedição de Certidão.
25/02/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
24/02/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/03/2022 às 09:00:00.
24/02/2022 13:38

Expedição de Certidão.
24/02/2022 13:37

Expediente Encaminhado ao DJE
24/02/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2022 12:15

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:15

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 11:52

Expedição de Certidão.
05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 05/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
31/01/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 21:39

Outras Decisões
14/12/2021 10:51

Conclusos para decisão
14/12/2021 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2021.
07/12/2021 08:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2021.
03/12/2021 09:53

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/11/2021 às 06:01:02 para DESPACHO
11/11/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.
10/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE
09/11/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 11:43

Conclusos para decisão
04/11/2021 11:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/11/2021.
20/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 20/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/10/2021 09:21

Expedição de Certidão.
10/10/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 11:31

Outras Decisões
05/10/2021 09:13

Conclusos para decisão
05/10/2021 09:13

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 24/09/2021.
23/09/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 09:03

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
19/09/2021 18:06

Outras Decisões
08/09/2021 10:53

Conclusos para decisão
08/09/2021 10:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/09/2021.
20/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 20/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/08/2021 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 18:28

Outras Decisões
03/08/2021 16:58

Conclusos para decisão
03/08/2021 16:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/08/2021.
08/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 08/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/04/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2021 22:33

Outras Decisões
04/03/2021 10:27

Conclusos para julgamento
04/03/2021 10:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2021.
02/03/2021 10:19

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 17/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 17/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/02/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2021 21:56

Outras Decisões
07/01/2021 07:42

Conclusos para decisão
07/01/2021 07:42

Juntada de Ofício
04/12/2020 07:28

Expedição de Certidão.
03/12/2020 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2020 20:11

Expedição de Mandado.
27/11/2020 17:22

Expedição de Certidão.
26/11/2020 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 16:29

Outras Decisões
03/11/2020 11:28

Conclusos para decisão
03/11/2020 11:28

Expedição de Certidão.
06/10/2020 10:09

Expedição de Certidão.
05/09/2020 13:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 20:35

Expedição de Ofício.
03/09/2020 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 07:34

Expedição de Certidão.
02/09/2020 20:09

Expedição de Certidão.
31/08/2020 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 31/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 31/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
21/08/2020 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2020 22:12

Outras Decisões
04/08/2020 09:29

Conclusos para decisão
04/08/2020 09:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.
26/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/07/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2020 21:58

Outras Decisões
29/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 29/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
27/05/2020 11:38

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2020 16:24

Outras Decisões
25/03/2020 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 16:15

Conclusos para decisão
09/03/2020 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 11:30

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 65
03/03/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
19/02/2020 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2020 20:57

Outras Decisões
04/12/2019 13:11

Conclusos para julgamento
04/12/2019 13:11

Expedição de Certidão.
03/12/2019 14:42

Outras Decisões
13/11/2019 15:30

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 06:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 12:13

Conclusos para decisão
25/10/2019 12:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2019.
10/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 10/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
30/09/2019 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 16:02

Conclusos para decisão
09/09/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 26/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/08/2019 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2019 20:56

Outras Decisões
31/07/2019 10:25

Conclusos para decisão
31/07/2019 10:25

Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:47

Outras Decisões
17/07/2019 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 08:46

Conclusos para decisão
12/07/2019 08:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2019.
27/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 27/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
17/06/2019 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2019 20:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 17:58

Conclusos para decisão
29/05/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
03/05/2019 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2019 10:44

Outras Decisões
11/04/2019 22:35

Conclusos para decisão
11/04/2019 22:35

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
11/03/2019 10:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/03/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 17:59

Juntada de Petição de contestação
11/02/2019 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 09:09

Audiência conciliação realizada. 11/02/2019 às 09:09:36
21/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
20/10/2018 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2018 11:07

Expedição de Mandado.
11/10/2018 11:30

Expedição de Certidão.
11/10/2018 11:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/10/2018 11:29

Audiência conciliação designada. 11/02/2019 às 09:00:00
07/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 07/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
27/09/2018 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 12:04

Expedição de Certidão.
27/09/2018 12:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/09/2018 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2018 15:55

Conclusos para despacho
24/09/2018 15:55

Processo Autuado
21/09/2018 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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