22/06/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:15

Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025 08:44

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA PANTOJA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 22:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/04/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 20:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA PANTOJA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/02/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
20/10/2024 19:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/10/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:29

Processo Desarquivado
19/08/2024 10:43

Deferido sem Custas Judiciais
14/08/2024 11:59

Juntada de Pedido de Desarquivamento
15/09/2022 09:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:58

Conclusos para decisão.
19/08/2022 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
17/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
25/07/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:43

Conclusos para decisão.
12/07/2022 09:43

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2022 13:22

Recebidos os autos
04/07/2022 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
04/07/2022 15:50

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2022 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2022 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL.
16/05/2022 13:24

Ocorrência Processual Certificada
09/05/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:50

Conclusos para decisão.
09/05/2022 08:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ
02/05/2022 11:00

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:21

Juntada de Petição (outras)
15/02/2022 16:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 15/02/2022 às 16:46:37 para Rotinas processuais
14/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:24

Juntada de Petição (outras)
12/01/2022 11:42

Juntada de Recibo
10/01/2022 12:33

Ocorrência Processual Certificada
09/01/2022 23:49

Expedição de Ofício.
07/01/2022 11:58

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:33

Conclusos para decisão.
03/12/2021 12:33

Ocorrência Processual Certificada
22/11/2021 11:40

Juntada de Petição (outras)
19/11/2021 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 19/11/2021 às 11:12:52 para DESPACHO
17/11/2021 14:16

Evolução da Classe Processual
17/11/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:52

Conclusos para decisão.
04/11/2021 09:52

Recebidos os autos
22/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0015083-63.2021.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: SIMÃO GUEDES TUMA - 22589-BAP Recorrido: ROSIVALDO FERREIRA PANTOJA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE
03/09/2021 08:25

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2021 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
01/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:53

Juntada de Petição (outras)
24/08/2021 14:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 24/08/2021 às 14:32:44 para Rotinas processuais
20/08/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:30

Juntada de Recurso inominado
12/08/2021 10:52

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
27/07/2021 16:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 27/07/2021 às 16:09:28 para Sentença
26/07/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2021 10:12

Conclusos para julgamento.
12/07/2021 10:12

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021 11:53

Juntada de Petição (outras)
25/06/2021 14:21

Juntada de Recibo
25/06/2021 14:19

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 11
18/06/2021 09:26

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
06/05/2021 11:29

Expedição de Ofício.
06/05/2021 11:14

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:41

Conclusos para decisão.
29/04/2021 11:41

Processo Autuado
28/04/2021 16:29

Juntada de Petição (outras)
28/04/2021 16:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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