TJAP - 0015449-05.2021.8.03.0001

14/02/2023 17:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2023 12:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000572-92.2023.8.03.0000, Credor(a) KÁTIA MOURA DA ROCHA COELHO

31/01/2023 21:19

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65791 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000572-92.2023.8.03.0000.

31/01/2023 13:19

Certifico que na presente data foi minutado o OFÍCIO REQUISITÓRIO determinado nos autos.

21/01/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/12/2022 16:31:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

12/01/2023 09:15

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/12/2022 16:31:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2023 13:38

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/12/2022 16:31:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

14/12/2022 16:31

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou nos autos a planilha de cálculos (ordem 31), em relação à qual não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação.Dessa forma, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, raz

29/11/2022 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/11/2022 14:00

Decurso de Prazo

07/10/2022 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 12:13:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2022 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 12:13:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2022 12:13

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

29/09/2022 17:52

Juntada de calculo

29/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KÁTIA MOURA DA ROCHA COELHO. na data: 09/09/2022 10:58:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

19/09/2022 10:27

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 126.

19/09/2022 10:26

Notificação (Deferido o pedido de KÁTIA MOURA DA ROCHA COELHO. na data: 09/09/2022 10:58:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

09/09/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos, em razão da certidão de ordem 124, contudo, verifico que à ordem 126 a parte autora manifestou-se, requerendo prazo de 10 dias, para apresentação da planilha de cálculos, referente a obrigação de pagar fixada

08/09/2022 16:17

Manifestação

06/09/2022 14:08

Decurso de Prazo

06/09/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

24/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 14:36:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

14/07/2022 14:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 14:36:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

14/07/2022 14:36

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, em razão do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estej

06/07/2022 17:08

manifestação

23/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 15:47:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

13/06/2022 15:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 15:47:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

13/06/2022 15:47

Certifico que conforme decisão de ordem 106, item a, intimo a parte autora para, em 15 (dias), informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

06/06/2022 14:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o disposto na decisão de ordem 106, a começar pela determinação contida no item a.

02/06/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/06/2022 11:30

Decurso de Prazo sem resposta do oficio encaminhado a ordem # 111

24/05/2022 20:33

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para resposta de ofício por mais 5(cinco) dias.

12/04/2022 13:31

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para resposta ao ofício até 23/05/2022

04/04/2022 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento, encaminhado pela SESA, acusando o recebimento do ofício Nº: 4100132, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA

31/03/2022 10:30

Certifico que o ofício Nº: 4100132, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA foi encaminhado nesta data por e-mail.

31/03/2022 08:05

Nº: 4100132, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 14:16

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício novamente para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

25/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:19:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

24/03/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Pelo que se extrai da petição retro, interposta pela parte reclamante, ainda não há a implementação do que foi determinado na sentença como obrigação de fazer. Assim, expedir ofício à SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA, para da

22/03/2022 15:37

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 103

22/03/2022 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/03/2022 09:35

Manifestação

15/03/2022 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:19:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

15/03/2022 09:19

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

15/03/2022 09:19

DECURSO do prazo para resposta ao Ofício de mov. 96, em 14/03/2022.

07/02/2022 08:06

Certifico que o ofício de Nº: 4046076 aguarda resposta até o dia 14/03/2022.

28/01/2022 09:29

Faço juntada a estes autos do email de ACUSO DE RECEBIMENTO no dia 26/01/2022 do oficio Nº: 4046076, para SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPA, expedido no mov.96. Certifico que, para consultar resposta do ofício, acessar o endereço eletrônico www.prodo

25/01/2022 12:02

Certifico que o ofício Nº: 4046076, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA foi encaminhado nesta data por e-mail.

21/01/2022 14:19

Nº: 4046076, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 11:48

Ofício expedido à Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

21/01/2022 08:04

Faço juntada a estes autos do Ofício, em resposta ao Ofício nº. 4038951.

17/01/2022 10:50

Certifico que o ofício Nº: 4038951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ foi encaminhado via PJeDoc.

12/01/2022 10:03

Nº: 4038951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 09:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

12/01/2022 09:34

Evolução da Classe Processual

15/12/2021 17:50

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

14/12/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:45:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/12/2021 11:45

Conclusão

03/12/2021 08:57

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/12/2021 08:33

Certifico que o Acórdão #82 transitou em julgado em 02/12/2021.

10/11/2021 19:43

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 19:25:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/11/2021 18:31

Remessa

10/11/2021 13:39

Em Atos do Magistrado.

09/11/2021 16:31

Conclusão

09/11/2021 16:31

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 16:18:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/11/2021 16:30

GABINETE RECURSAL 04

09/11/2021 16:26

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #51, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1394, DO DIA 09.11.2021.

09/11/2021 16:24

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1394ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 09.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu dos embargos opostos e n

08/11/2021 11:04

Movimentos finalizados.

29/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 11:25:05 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

28/10/2021 08:04

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2021 10:16

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

27/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 17:20

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 17:03:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/10/2021 13:34

Remessa

26/10/2021 13:14

Pauta de Julgamento (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 13:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1394, DO DIA 09/11/2021, às 08:00 HORAS

26/10/2021 10:51

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 09/11/2021 (terça-feira). Publique-se. Intimem-se.

23/10/2021 20:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2021, às 19:49:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/10/2021 20:06

Conclusão

23/10/2021 14:46

GABINETE RECURSAL 04

23/10/2021 14:39

#61 faço conclusos ao relator.

20/10/2021 11:36

Contrarrazões

19/10/2021 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 11:25:05 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

18/10/2021 19:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 19:30:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/10/2021 15:08

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/10/2021 11:25

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de até 5 dias. Após o decurso, conclusos novamente.Cumpra-se. 

16/10/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2021, às 09:00:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/10/2021 09:09

Conclusão

15/10/2021 20:12

GABINETE RECURSAL 04

15/10/2021 19:58

#51 faço conclusos ao relator.

15/10/2021 19:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: KÁTIA MOURA DA ROCHA COELHO.

14/10/2021 19:45

Protocolo Nº 21630348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do estado do Amapá.

05/10/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 14:03:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

05/10/2021 13:56

Remessa

05/10/2021 13:19

Em Atos do Magistrado.

05/10/2021 12:08

Conclusão

05/10/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2021 12:07

GABINETE RECURSAL 04

05/10/2021 12:04

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1386ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 05.10.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e negar provimento ao re

23/09/2021 09:02

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/09/2021 09:09

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

22/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 14:09

Pauta de Julgamento (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1386, DO DIA 05/10/2021, às 08:00 HORAS

21/09/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:02:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

21/09/2021 10:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2021 08:39

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 05/10/2021 (terça-feira).Publique-se. Intimem-se. 

14/09/2021 21:59

AUTOS CONCLUSOS

14/09/2021 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

14/09/2021 14:58

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

03/09/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/09/2021 10:04

Conclusão

02/09/2021 13:33

GABINETE RECURSAL 04

02/09/2021 13:24

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: KÁTIA MOURA DA ROCHA COELHO.

02/09/2021 13:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2552996 - Protocolado(a) em 02-0

02/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:17:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

02/09/2021 08:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/09/2021 08:23

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

01/09/2021 17:17

contrarrazões

30/08/2021 12:35

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

26/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2021 09:04:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

17/08/2021 08:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2021 09:04:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 11:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2021 09:04:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

09/08/2021 09:04

Em Atos do Juiz.

13/07/2021 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/07/2021 07:48

Certifico que em razão da juntada de contestação à ordem 15, faço conclusos os presentes autos.

05/07/2021 12:25

Contestação do Estado do Amapá.

31/05/2021 08:49

Citação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 08:47:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 08:47:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2021 08:47

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

17/05/2021 15:16

Tombo em 17/05/2021

17/05/2021 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/05/2021 11:08

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015441-28.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/05/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:46:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/05/2021 11:00

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/05/2021 10:59

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 04 encaminho os autos à distribuição para os procedimentos cabíveis.

17/05/2021 10:00

Manifestação

04/05/2021 12:24

Em Atos do Juiz. O presente feito objetiva a implementação de gratificação de aperfeiçoamento junto à matricula 083994-9-01 em razão dos cursos de especialização em Medicina do Trabalho e em Acupuntura, bem como pagamento de valores retroativos.Em consult

03/05/2021 09:11

Tombo em 03/05/2021

03/05/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/04/2021 16:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2396372 - Protocolado(a) em 30-04-2021 às 16:13