TJAP - 0000128-77.2019.8.03.0007

14/02/2022 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

01/02/2022 09:56

Conclusão

01/02/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:56:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 10:28

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

31/01/2022 10:25

Certifico que o Acórdão (mov. 181) transitou em julgado em 06/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/01/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 10:10

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se a secretaria o prazo recursal.Não havendo interposição de recurso, arquive-se o processo.

01/12/2021 11:05

Conclusão

01/12/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:05:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:55

GABINETE 04

01/12/2021 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/12/2021 09:52

Decurso de Prazo em 29/11/2021 sem a manifestação da parte interessada.

14/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 12:03:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2021 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 12:03:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: THIAGO THOMAZ

04/11/2021 13:30

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 196) habilitei o Defensor Público THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA.

04/11/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/10/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Diante do teor da petição de ordem nº 191, habilite-se a defensor público THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA e, em seguida, promova sua intimação para no prazo legal se manifestar sobre o teor dos aclaratórios.

15/10/2021 15:28

Conclusão

15/10/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 15:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 15:09

GABINETE 04

15/10/2021 15:08

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 191), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

15/10/2021 08:21

HABILITAÇÃO DO DEFENSOR NATURAL

15/10/2021 08:20

Intimação (Conhecido o recurso de KATIA CARDOSO DOS ANJOS e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:57 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2021 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

07/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 15:12

Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 15:12

Notificação (Conhecido o recurso de KATIA CARDOSO DOS ANJOS e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:57 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

06/10/2021 15:11

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

05/10/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 14:02:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/10/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 10:21

Conclusão

04/10/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 10:15

GABINETE 04

04/10/2021 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

09/09/2021 14:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/09/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/09/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

26/03/2021 17:59

Conclusão

26/03/2021 17:59

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 17:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 16:58

GABINETE 04

26/03/2021 16:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a). .

26/03/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2021 17:49

Remessa

25/03/2021 17:49

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a ausência de uma das partes, o que impossibilitou a sua realização, venham os autos conclusos para relatório e voto. Registra-se, por oportuno, que a questão relativa à aplicação da multa prevista no a

22/03/2021 10:41

Conclusão

22/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 08:40

GABINETE 04

22/03/2021 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

11/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 08:51

Certifico que se fizeram presentes a sessão a apelante KATIA CARDOSO DOS ANJOS, acompanhada de sua advogada ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA (OAB/AP nº 4487). Em virtude da ausência do apelado, a audiência não pôde ocorrer. Assim, encaminho os autos à Secret

23/02/2021 11:42

Certifico que este processo aguarda a realização de audiência designada para o dia 09/03/2021, ás 08:30h, o link consta no movimento 140.

11/02/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:37:10, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 13:15

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/02/2021 13:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC 2º Grau.

03/02/2021 14:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 11:47:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/03/2021 às 08:30h

26/01/2021 11:42

Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 11:47:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELANE FERREIRA

25/01/2021 23:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 23:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2021 11:47

Remessa

25/01/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, audiência conciliatória entre as partes para o dia 09 de março de 2021, às 08h30, a ser rea

08/10/2020 16:56

Conclusão

08/10/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 16:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 15:30

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/10/2020 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/10/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:46

Remessa

08/10/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:29:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

08/10/2020 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 12:23

Em Atos do Procurador. PARECER 354/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Cível interposta por KATIA CARDOSO DOS ANJOS, representado pela Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença (ordem n.º 87, Sistem

02/10/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:10:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 10:24

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

02/10/2020 10:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

02/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:08:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2020 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 08:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/10/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2020 13:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 13:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KATIA CARDOSO DOS ANJOS. Apelado: OELITON COELHO MORAES.

01/10/2020 13:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2204484 - Prot

01/10/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

30/09/2020 12:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2020 12:21

Remeto os autos ao E. Tjap para julgamento de recurso de apelação.

25/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2020 11:23:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . KATIA CARDOSO DOS ANJOS, por intermédio da DPE-AP, interpôs recurso de apela

22/09/2020 14:12

Contrarrazões.

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 12:23

Autos aguardando a intimação do Defensor Público.

15/09/2020 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2020 11:23:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARD

15/09/2020 12:21

Despacho (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

15/09/2020 12:21

Considerando a petição de ordem n. 109, promovo a intimação do Defensor Leonardo Rodrigues Silva acerca da decisão de ordem n. 106.

09/09/2020 17:11

Habilitação do defensor responsável

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2020 11:23:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2020 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2020 11:23:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELENA D

14/08/2020 11:23

Em Atos do Juiz. KATIA CARDOSO DOS ANJOS, por intermédio da DPE-AP, interpôs recurso de apelação (#103) em fade da sentença de ordem 87.Recebo o recurso, eis que tempestivo.Intime-se o recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, pelo mesm

13/08/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/08/2020 10:00

Promovo os autos ao MM. Juiz, face o recurso apresentado no mov. n. 103 desta ação.

06/08/2020 16:46

Recurso de Apelação.

03/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

31/07/2020 10:18

Autos aguardando publicação da sentença.

31/07/2020 10:18

Sentença (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 12:16:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2020 18:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 18:53:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

27/07/2020 11:39

Remessa

27/07/2020 11:39

Em Atos do Promotor.

27/07/2020 09:47

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 12:16:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/07/2020 08:42

Promotoria de Justiça de Calçoene

27/07/2020 08:41

Certifico que, nesta data faço remessa do presente feito ao Ministério Público, para ciência de sentença.

27/07/2020 08:40

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 12:16:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELANE FERRE

24/07/2020 14:56

Renovação intimação Defensora Calçoene

21/07/2020 00:05

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 12:16:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIANA PAR

14/07/2020 12:16

Em Atos do Juiz.

16/06/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/06/2020 11:38

Certifico que faço conclusos.

08/06/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Trata-se o presente de Tutela de Urgência de Busca e Apreensão dos menores L. W. C. M. e L. C. M. ajuizada por KATIA CARDOSO DOS ANJOS em face de DELITON COELHO MORAES.O feito foi instruído com realização de audiência de instrução à ordem

05/06/2020 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

05/06/2020 13:49

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a manifestação ministerial de ordem n. 79.

22/05/2020 18:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 18:07:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/05/2020 10:18

Remessa

22/05/2020 10:18

Em Atos do Promotor.

20/05/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 08:36:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

19/05/2020 21:11

Promotoria de Justiça de Calçoene

12/05/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Trata-se o presente de Tutela de Urgência de Busca e Apreensão dos menores L. W. C. M. e L. C. M. ajuizada por KATIA CARDOSO DOS ANJOS em face de DELITON COELHO MORAES. Instado a se manifestar, o Ministério Público posicionou-se pelo defe

03/05/2020 23:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/05/2020 23:27

Manifestação da parte autora

17/03/2020 10:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal .

29/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 08:58:51 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 19/02/2020 às 08:00:00 na data: 12/02/2020 12:58:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 17:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 08:58:51 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: JU

19/02/2020 08:58

Em audiência

19/02/2020 08:58

Instrução realizada em 19/02/2020 às '08:58'h

16/02/2020 20:21

às 10h23. após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

15/02/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Trata-se o presente de Tutela de Urgência de Busca e Apreensão dos menores L. W. C. M. e L. C. M. ajuizada por KATIA CARDOSO DOS ANJOS em face de DELITON COELHO MORAES. Instado a se manifestar, o Ministério Público posicionou-se pelo

14/02/2020 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VERA LÚCIA MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 10:49

Juntada de documentos que acompanham a contestação.

13/02/2020 09:42

Conclusão

13/02/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

12/02/2020 12:58

Notificação (Audiência instrução designada. 19/02/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: JULIANA PARANHO

12/02/2020 12:58

Instrução agendada para 19/02/2020 às 08:00h

12/02/2020 12:58

De ordem.

12/02/2020 12:57

Em audiência

12/02/2020 12:57

JUSTIFICAÇÃO realizada em 12/02/2020 às '12:57'h

12/02/2020 11:32

JUSTIFICAÇÃO agendada para 12/02/2020 às 11:35h

12/02/2020 10:54

às 10h. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

10/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 13/02/2020 às 11:30:00 na data: 31/01/2020 12:07:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 13:43

MANDADO JUDICIAL para - KATIA CARDOSO DOS ANJOS - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 12:08

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 13/02/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auto

31/01/2020 12:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JUSTIFICAÇÃO agendada para 13/02/2020 às 11:30h

29/01/2020 15:05

Em Atos do Juiz. KATIA CARDOSO DOS ANJOS ajuizou a presente ação de busca e apreensão menores L. W. C. M. e L. em face de DELITON COELHO MORAES. Em evento de ordem 12 foi deferida a antecipação de tutela com a expedição do mandado respectivo. A

27/01/2020 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/01/2020 19:35

Face a manifestação do Ministério Público (evento #45), faço os autos conclusos.

10/01/2020 19:23

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 19:23:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA - CA

10/01/2020 11:27

Remessa

10/01/2020 11:27

Em Atos do Promotor.

09/01/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

08/01/2020 10:02

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA

18/12/2019 11:22

Em Atos do Juiz. Sobre os pedidos pleiteados pela autora à ordem 39, manifeste-se o Ministério Público.

06/12/2019 12:01

por todo teor deste, e que lhe entreguei a copia devida, a qual foai aceita pela autora. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

05/12/2019 00:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/12/2019 00:26

Manifestação da parte autora

28/11/2019 08:45

MANDADO JUDICIAL para - KATIA CARDOSO DOS ANJOS - emitido(a) em 28/11/2019

18/11/2019 11:35

Em Atos do Juiz. A decisão que deferiu a busca e apreensão dos menores fora prolatada em 11 de março de 2019 [#12].Consta dos autos, juntada de ofício expedido pelo juízo deprecado solicitando informações acerca da requerente, genitora dos menores, bem as

14/11/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/11/2019 12:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) através do qual o Juízo da Comarca de Parnamaririm solicita informações sobre a parte autora, e os meios pelos quais os menores LUCAS e LARA serão entregues a sua genitora, a fim de dar cumprimento ao mandado.

16/10/2019 10:34

Certifico que, nesta data, em contato via telefone,( 84)36456076 com a Comarca de Parnamerim -Natal (RN), a servidora Regia Carolina informou que que a carta precatória está aguardando devolução de mandado pelo oficial de justiça desde 09/08/2019.

15/10/2019 17:27

Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos ao Gabinete Adm para que solicite informações acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida no evento 19, e em termos de auxílio a esta secretaria, que na ocasião solicite seja fornecido o número dos

26/09/2019 19:50

Certifico que estes autos aguardam devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DELITON COELHO MORAES, endereçada à COMARCA DE PARNAMIRIM ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 01/04/2019

10/09/2019 15:31

Certifico que em contato via telefone,( 84)36456076 com a Comarca de Parnamerim -Natal (RN), a servidora Regia Carolina informou que que a carta precatória está aguardando devolução de mandado pelo oficial de justiça.

02/09/2019 18:21

Certifico que pelo adiantado da hora (18:18), deixo, por ora, de proceder consulta, via telefone.

15/08/2019 10:39

Certifico que em contato via telefone,( 84)36456076 com a Comarca de Parnamerim -Natal (RN), o servidor Jose Agnaldo Lira informou que a carta precatória ainda se encontra para cumprimento.

26/07/2019 14:37

Certifico que os autos aguardam resposta de ofíci, bem como cumprimento de carta precatória.

19/07/2019 10:00

Certifico que o Ofício de ordem 25 foi encaminhado ao destinatário via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032019551806.

18/07/2019 18:31

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício solicitando informações do cumprimento da Carta Precatória.

18/07/2019 15:27

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PARNAMIRIM ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 18:41

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício solicitando informações do cumprimento da Carta Precatória.

17/07/2019 18:33

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE LEITURA da Carta Precatória de ordem n. 19/20 destes autos.

27/06/2019 18:37

Certifico que, aguarda o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DELITON COELHO MORAES, endereçada à COMARCA DE PARNAMIRIM, evento # 19

14/04/2019 11:45

13:49 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 12

05/04/2019 14:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 20 do Recibo de envio por malote digital, da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DELITON COELHO MORAES, endereçada à COMARCA DE PARNAMIRIM ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 01/04/

01/04/2019 22:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DELITON COELHO MORAES, endereçada à COMARCA DE PARNAMIRIM ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 01/04/2019

28/03/2019 23:01

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se integralmente a decisão de ordem #12.

16/03/2019 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2019 16:35

Protocolo Nº 15492087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

16/03/2019 16:35

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/03/2019 08:51:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2019 07:35

MANDADO JUDICIAL para - KATIA CARDOSO DOS ANJOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 18:52

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/03/2019 08:51:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: ELIZEU

12/03/2019 08:51

Em Atos do Juiz. Inicialmente, retifique-se o nome do requerido no Tucujuris, uma vez que o nome correto é OELITON COELHO MORAES. Trata-se de Medida Cautelar de Busca e Apreensão dos menores LUCAS WELLINGTON CARDOSO MORAES (12 anos) e LARA

27/02/2019 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/02/2019 15:24

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 15:24:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

26/02/2019 18:50

Remessa

26/02/2019 18:40

Protocolo Nº 15385388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pelo deferimento liminar

22/02/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 08:25:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

21/02/2019 16:47

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

21/02/2019 16:46

certifico que os presentes autos serão remetidos a MP para manifestação

18/02/2019 14:21

Em Atos do Juiz. Trata-se o presente de Tutela de Urgência de Busca e Apreensão dos menores L. W. C. M. e L. C. M. ajuizada por KATIA CARDOSO DOS ANJOS em face de DELITON COELHO MORAES, ambos qualificados na inicial. Sobre o pedido, reputo

11/02/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/02/2019 11:13

Tombo em 11/02/2019.

10/02/2019 20:05

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 1606952 - Protocolado(a) em 10-02-2019 às 20:01