25/07/2022 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
25/07/2022 10:45

Certifico que procedemos com as baixas e comunicações necessárias em relação ao réu, conforme decisão de ordem (#231).
19/07/2022 08:17

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, conforme determinação de ordem #245
22/06/2022 07:46

Autos estão dispinível ao Gabinete ADM ( #246).
08/06/2022 08:43

Certifico que, ante a decisão de ordem #245, promovo os autos ao Gabinete ADM.
07/06/2022 14:36

Em Atos do Juiz. Ao Gabinete Administrativo para certificar o cumprimento das comunicações determinadas em Decisão de ordem #231.Após, e independente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos.
07/06/2022 12:54

Certifico que, ante a juntada do recibo de envio ao Ofício #238 pelo Gabinete ADM, lido pelo servidor da POLITEC ANTONIO CLAUDIO FERREIRA DE JESUS, faço os autos conclusos.
07/06/2022 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
18/05/2022 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) recibo de leitura do Ofício Nº: 1200134310,MOV.(#238). lido no dia 09/05/2022, conforme recibo anexo. Aguarda-se resposta.
16/05/2022 12:10

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete para verificar se houve a confirmação pela da leitura, pela Delegacia de VTJ, referente ao Ofício Nº: 1200134310, autos 0000159-82.2019.8.03.0012, para ciência da Politec, Tendo em vista o trânsito em julgado do
12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2022 08:49:50 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/05/2022 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) recibo de envio do Ofício Nº: 1200134310, MOV.(#238), enviado via TUCUJURISDOC, com destino o protocolo da POLITEC para ciência do trânsito em julgado do Acórdão que absolveu o acusado LEANDRO SOUSA FERREIRA (#226).
09/05/2022 09:01

Nº: 1200134310, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/05/2022
03/05/2022 11:32

Ciência
03/05/2022 11:01

Certifico que deixo de proceder o lançamento no INFODIP, por se tratar de sentença absolutória (Acordão #204).
03/05/2022 08:36

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP, constatei a inexistência de registro de mandado de prisão expedido nos presentes autos, em nome do réu LEANDRO SOUSA FERREIRA, constando, apenas, mandados expedidos em outros processos, conforme tela an
02/05/2022 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2022 08:49:50 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
02/05/2022 10:48

Certifico que, disponibilizei os autos ao servidor, para cadastro junto ao INFODIP.
02/05/2022 10:46

Certifico que, disponibilizei os autos ao servidor, aveviguar junto ao BNMP, possível mandado de prisão em aberto, em desfavor de LEANDRO SOUSA FERREIRA.
26/04/2022 08:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão que absolveu o acusado LEANDRO SOUSA FERREIRA (#226), promova as comunicações necessárias, como TRE e POLITEC.Dê-se baixa na prisão do acusado no BNMP e no sistema Tucujuris,
25/04/2022 15:12

Conclusão
25/04/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 15:13:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/04/2022 09:04

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
25/04/2022 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
25/04/2022 09:02

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 204 TRANSITOU EM JULGADO em 25/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
28/03/2022 10:53

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para eventual recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis).
28/03/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/03/2022 11:07

Remessa
23/03/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:05:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
23/03/2022 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/03/2022 08:58

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 204.
23/03/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:49:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/03/2022 10:52

Remessa
22/03/2022 10:29

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 204.
22/03/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 09:41:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/03/2022 13:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2022 13:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 204.
17/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO SOUSA FERREIRA e provido na data: 03/03/2022 16:00:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/03/2022 08:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.
08/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.
08/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000159-82.2019.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO SOUSA FERREIRA Defensor(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA - *79.***.*81-22 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

FURTO QUALIFICADO.

AUSÊNCIA DE DEGRAVAÇÃO DA SENTENÇA ORAL.

NULIDADE.

INOCORRÊNCIA.

PROVA TESTEMUNHAL INDIRETA NÃO CORROBORADA EM JUÍZO.

DÚVIDA DE AUTORIA.

ABSOLVIÇÃO.

PROVIMENTO. 1) Não se declara a nulidade por ausência de degravação da sentença oral proferida em audiência de instrução e julgamento.

Precedentes do STJ. 2) A prova indiciária de autoria delitiva não confirmada em juízo - sob o crivo do contraditório – resulta na absolvição por ausência de provas. 3) No caso, a condenação se baseou no relato de uma testemunha que viu o réu transportando uma lancha furtada, porém referida testemunha não foi ouvida na fase policial, nem judicialmente.

Logo, o reconhecimento do acusado, por meio de depoimentos indiretos reportados pela vítima e outra testemunha não ocular, não sustenta o decreto condenatório. 4) Recurso de apelação provido.

Sentença reformada.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Revisor) e JAYME FERREIRA (Vogal).97ª Sessão Virtual, realizada de 18 a 24 de Fevereiro de 2022.
07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022
07/03/2022 10:28

Ciência
07/03/2022 09:50

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO SOUSA FERREIRA e provido na data: 03/03/2022 16:00:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
07/03/2022 09:50

Acórdão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022
04/03/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
03/03/2022 17:12

CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 16:00

Em Atos do Desembargador.
03/03/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 08:27

Conclusão
25/02/2022 19:31

GABINETE 07
25/02/2022 19:07

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos para redação do ACÓRDÃO.
25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00
27/01/2022 11:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
26/01/2022 22:43

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 22:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/01/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA
26/01/2022 08:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/01/2022 11:42

Conclusão
20/01/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 11:42:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/01/2022 12:49

GABINETE 09
19/01/2022 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
19/01/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
17/01/2022 14:15

CÂMARA ÚNICA
17/01/2022 11:31

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.
06/12/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:09:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 08:09

Conclusão
03/12/2021 15:04

GABINETE 07
03/12/2021 15:03

Remessa cancelada com reversão de metas
02/12/2021 14:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
02/12/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:03:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/12/2021 08:53

Remessa
02/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:52:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
01/12/2021 15:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2021 15:28

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 335/2021-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu LEANDRO SOUSA FERREIRA, condenado à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 1
24/11/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:44:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2021 11:15

Remessa
23/11/2021 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
23/11/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:41:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/11/2021 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2021 12:25

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça.
22/11/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
19/11/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA
19/11/2021 12:24

Em Atos do Desembargador. Ausente parecer. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
12/11/2021 08:11

Conclusão
12/11/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2021 12:26

GABINETE 07
11/11/2021 12:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
08/11/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 17:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/11/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA
04/11/2021 11:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO SOUSA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/11/2021 11:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2626424 - P
04/11/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
03/11/2021 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/11/2021 11:31

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem #153, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
27/10/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Considerando o recurso de apelação interposto (#144), com contrarrazões já apresentadas (#148), determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
26/10/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
26/10/2021 08:18

Certifico que, ante a juntada da Apelação pela DPE/AP #144 e as Contrarrazões pelo MP à ordem #148, faço os autos conclusos.
19/10/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:28:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
18/10/2021 23:28

Remessa
18/10/2021 23:28

Em Atos do Promotor.
18/10/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:11:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
18/10/2021 08:03

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
18/10/2021 07:59

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da sentença de ordem #133, bem como sobre a juntada da Apelação pela DPE/AP, à ordem #144.
12/10/2021 17:38

Razões de apelação
02/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/09/2021 15:52:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.
24/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000159-82.2019.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LEANDRO SOUSA FERREIRA Defensor(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA - *79.***.*81-22 Sentença: SENTENÇA: Indeferido o pedido da defensoria de arrolar a testemunha Nelson (pai do acusado), pois seria ouvido como informante e não teria valia para elucidação dos fatos, haja vista não estar presente no dia dos fatos.

Homologo a desistência da testemunha arrolada pelo MP Isael Nunes da Silva.

Sentença proferida em audiência com gravação de mídia audiovisual.

Pena definitiva em 2 anos e 8 meses, treze dias multa, sendo que, os dias multa fixado em um trigésimo do salário mínimo.

Iniciando em regime aberto com direito de recorrer em liberdade.

Sem custas.

Substituição da pena de reclusão por PSC (prestação de serviços à comunidade), razão de uma hora por dia, sete horas semanais pelo mesmo período da pena a ser definida em execução penal.

Remetam ofício em sede de execução sendo mantida a sentença para início de cumprimento da pena de PSC.

Após, o trânsito em julgado façam as comunicações de praxe, arquivem-se.

Decisão publicada em audiência, saindo os presentes intimados. *Este termo foi finalizado com a matrícula do Magistrado que presidiu a audiência, dispensando-se todas as assinaturas dos presentes, na forma do regulamento expedido pelo TJAP.
23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021
23/09/2021 08:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039292-96.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021
22/09/2021 21:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO SOUSA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 22/09/2021
22/09/2021 21:20

Certifico que, foi gerada carta precatória ao réu controle: 3969596
22/09/2021 21:15

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/09/2021 15:52:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
22/09/2021 21:14

Sentença (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021 16:22

Certifico que a mídia com o interrogatório de Leandro Sousa Ferreira, oitiva da vítima Joas da Silva, Luan Lopes, alegações finais MP, Defensoria e Sentença referente a audiência do dia 22/09/2021 foram cadastradas na plataforma TUCUJURIS-MIDIA.
22/09/2021 15:52

Em audiência
22/09/2021 15:52

Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2021 às '15:52'h
20/09/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:54:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
20/09/2021 09:50

Remessa
20/09/2021 09:50

Em Atos do Promotor.
14/09/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:27:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
13/09/2021 21:39

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
13/09/2021 21:39

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 10:10h.
13/09/2021 21:36

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029345-18.2021.8.03.0001 com finalidade: NTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA para o acusado - LEAN
09/09/2021 17:39

Mandado
09/09/2021 08:58

Mandado
04/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2021 22:05:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/07/2021 09:37

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029345-18.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
26/07/2021 10:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LEANDRO SOUSA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 25/07/2021
25/07/2021 22:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2021 22:05:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABI
25/07/2021 22:05

FINALIDADE: Intimação da DPE/AP, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 10:10h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 10:10h - 0
25/07/2021 21:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ISAEL NUNES DA SILVA, LUAN LOPES SANCHES - emitido(a) em 25/07/2021
25/07/2021 21:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAS DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 25/07/2021
21/07/2021 17:33

À SUEI para confeccionar documentos para audiência para intimação do réu, bem como das testemunhas. Atentando-se de consignar no teor do mandado os dados do ZOOM (#114).
21/07/2021 17:30

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 10:10h - 0000159-82.2019.8.03.0012 Hora: 22 set. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reun
21/07/2021 17:29

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 10:10h
13/07/2021 12:54

Certifico que aguarda-se a pauta para designar a audiência de instrução e julgamento.
05/07/2021 13:59

Certifico que aguarda-se a pauta para designar a audiência de instrução e julgamento.
18/06/2021 08:58

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, desde já informando ID de acesso à sala de audiência, a fim de possibilitar intimação das partes e seus procuradores.
07/06/2021 08:22

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, desde já informando ID de acesso à sala de audiência, a fim de possibilitar intimação das partes e seus procuradores.
27/05/2021 08:10

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, desde já informando ID de acesso à sala de audiência, a fim de possibilitar intimação das partes e seus procuradores.
16/05/2021 22:16

Certifico que promovo os autos ao Gabinete ADM, para redesignar a audiência de Instrução e Julgamento, disponibilizando o ID, para intimar as partes.
11/05/2021 11:58

Em audiência
11/05/2021 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2021 às '11:58'h
12/04/2021 14:02

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 08:00h Hora: 11 mai. 2021 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom
11/02/2021 09:58

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos. Partes intimada para a audiência.
08/02/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 16:31:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
08/02/2021 08:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
05/02/2021 15:25

Remessa
05/02/2021 15:25

Em Atos do Promotor.
30/01/2021 10:42

Mandado
27/01/2021 14:34

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 19:45:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/01/2021 14:33

ciência
27/01/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:15:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
27/01/2021 10:10

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
27/01/2021 09:56

Certifico que os Autos aguardam devolução de mandado #90
27/01/2021 09:55

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 19:45:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OL
24/01/2021 11:10

Mandado
21/01/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LEANDRO SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 21/01/2021
20/01/2021 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAS DA SILVA OLIVEIRA, ISAEL NUNES DA SILVA, LUAN LOPES SANCHES - emitido(a) em 20/01/2021
14/01/2021 15:17

À SUEI, expedir documentos para audiência.
14/01/2021 15:17

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 08:00h
11/01/2021 08:35

De ordem do magistrado, redesigno a audiência prevista para o dia 03/02/2021, considerando que o membro do Ministério Público estará de licença de 25/01 a 05/03/2021. Experiências passadas mostraram que não são enviados substitutos, quando no máximo des
11/01/2021 08:34

determinação judicial
16/12/2020 15:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:18:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
16/12/2020 08:59

Remessa
16/12/2020 08:59

Em Atos do Promotor.
11/12/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
10/12/2020 13:10

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
10/12/2020 13:10

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 08:00h.
23/11/2020 19:14

Mandado
23/10/2020 12:05

Certifico que a Testemunha ISAEL NUNES DA SILVA, será inquirida em Laranjal do Jari, no dia 04/11/2020, às 09h, preferencialmente, por WhatsApp ou e-mail, conforme juntada #68. Aguardar o prazo e verificar se houve a referida audiência. Obs: expedido mand
21/10/2020 10:52

Mandado
20/10/2020 11:00

Ciência DPE/AP
20/10/2020 10:53

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2021 às 08:00:00 na data: 13/10/2020 12:50:19 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/10/2020 08:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
20/10/2020 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020092081C819S
20/10/2020 08:53

Nº: 3726042, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 20/10/2020
20/10/2020 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISAEL NUNES DA SILVA - emitido(a) em 20/10/2020
20/10/2020 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAS DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 20/10/2020
20/10/2020 08:37

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento a carta precatóri #53, para oitiva da testemunha - ISAEL NUNES DA SILVA.
13/10/2020 12:51

À SUEI, expedir documentos para audiência.
13/10/2020 12:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 08:00h
09/09/2020 10:56

Certifico que aguarda-se definição de pauta para Audiência de Instrução e Julgamento.
13/08/2020 12:48

Certifico que aguarda-se pauta para audiência de Instrução e Julgamento.
21/07/2020 11:06

Certifico que aguarda-se definição de pauta.
20/06/2020 12:33

Certifico que aguarda-se definição de pauta.
28/05/2020 16:32

Certifico que os autos estão a disposição do Gabinete #60.
14/05/2020 11:48

Atos Conjuntos nº 535 e 536/2020 – GP – CGJ do TJAP. Ao gabinete agendar nova data de audiência
26/02/2020 16:06

Mandado
19/02/2020 15:45

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000387-35.2020.8.03.0008 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA.
19/02/2020 15:43

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA.
19/02/2020 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAS DA SILVA OLIVEIRA, LUAN LOPES SANCHES - emitido(a) em 18/02/2020
19/02/2020 10:31

Nº: 3577569, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020 22:08

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/04/2020 às 09:15:00 na data: 06/02/2020 11:26:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/02/2020 17:08

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ISAEL NUNES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020 16:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/04/2020 às 09:15:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
18/02/2020 16:04

Certifico que aguarda finalização de mandado, ofício ao IAPEN e carta precatória.
18/02/2020 13:35

À SU, expedir documentos para audiência.
12/02/2020 10:30

À SU, expedir documentos para audiência.
07/02/2020 16:20

Mandado
06/02/2020 11:27

Certifico que retiro de pauta a audiência designada para o dia 11/02/2020 tendo em vista a participação do magistrado em curso na EJAP, bem como pela impossibilidade do promotor que está respondendo em comparecer às audiências , eis que está comprometido
06/02/2020 11:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2020 às 09:15h
06/02/2020 11:26

determinação do juízo
05/02/2020 07:10

Mandado
04/02/2020 09:45

Recibo de envio de ofício ao IAPEN requisitando o réu à sala de Video Conferência para a audiência do dia 11/02/20.
04/02/2020 09:40

Nº: 1200131932, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 04/02/2020
04/02/2020 09:40

Documento: Nº: 1200131930, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/02/2020 Motivo do cancelament
04/02/2020 09:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro de digitação - Nº: 1200131930, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IA
04/02/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAS DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 04/02/2020
04/02/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO SOUSA FERREIRA, ISAEL NUNES DA SILVA, LUAN LOPES SANCHES - emitido(a) em 04/02/2020
13/01/2020 09:36

Ao gabinete preparar documentos para audiência.
13/01/2020 09:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 11/02/2020 às 09:15h
18/11/2019 12:36

Aguardo designação de pauta de audiência.
13/11/2019 16:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
11/11/2019 19:45

Em Atos do Juiz. Mandado de citação expedido #20.Resposta à acusação apresentada pela Defenap #30.Da defesa inicial e demais elementos constantes nos autos, não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Pro
04/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2019 17:15:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/11/2019 23:03

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
03/11/2019 23:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
25/10/2019 17:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2019 17:15:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO
25/10/2019 17:15

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para que ofereça resposta à acusão, no prazo de 10 dias, conforme art. 396 - A, §2º, CPP.
25/10/2019 17:12

Decurso de Prazo [# 26]
02/10/2019 14:37

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN
30/09/2019 17:44

Autos aguardando confirmação da citação do Réu.
30/09/2019 17:42

Nesta data REENVIEI o MANDADO DE CITAÇÃO de ordem n. 20 juntamente com a CÓPIA DA DENÚNCIA DO MP para o Protocolo-Iapen através do TucujurisDoc.
24/09/2019 14:46

Faço juntada a estes autos comprovante do documento enviado via Tucujuris Doc - CANCELADO pelo destinatário.
19/09/2019 18:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 11/09/2019 pelo IAPEN.
19/09/2019 18:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019117414IUEGV
11/09/2019 07:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 11/09/2019
10/09/2019 21:57

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.
09/09/2019 16:44

Certifico que em razão da informação, na CP 0000754-93.2019.8.03.0008, de que o réu está no IAPEN, foi expedido novo mandado para remessa via TucujurisDoc.
09/09/2019 16:42

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, tendo em vista que não há resposta do gabinete na CP 0000754-93.2019.8.03.0008, expeço novo mandado de citação ao IAPEN.
30/08/2019 15:08

Certifico que em consulta ao processo de nº 0000754-93.2019.8.03.0008 (carta precatória), verificou-se que o processo aguarda resposta do gabinete sobre a resposta ao Mandado de Citação encaminhado ao IAPEN até o dia 06/09/2019.
29/08/2019 16:31

Certifico que este processo aguarda finalização de documento.
01/08/2019 15:11

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da CP-0000754-93.2019.8.03.0008, que encotra-se aguardando resposta do IAPEN quanto ao cumprimento do mandado de citação.
11/07/2019 14:40

Em consulta aos autos da carta precatória de ordem 6, distribuída sob o número 0000754-93.2019.8.03.0008, verifica-se que encotra-se aguardando resposta do IAPEN quanto ao cumprimento do mandado de citação.
10/06/2019 15:44

Certifico que o ofício de mov. 11 foi juntado nos autos da Comarca de Laranjal do jari
03/06/2019 09:57

Ofício Nº: 000528/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 31/05/2019
31/05/2019 14:54

Nos termos da Portaria 1/2019, considerando que o teor da certidão mencion a intimação de pessoa alheia a estes autos, oficie-se ao Juízo deprecado solicitando informações quanto ao cumprimento da finalidade da carta precatória - CITAÇÃO DO RÉU LEANDRO SO
31/05/2019 14:53

Faço juntada a estes autos da certidão extraída da carta precatória de ordem 6.
13/03/2019 09:00

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000754-93.2019.8.03.0008 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
13/03/2019 08:59

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
11/03/2019 19:51

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LEANDRO SOUSA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 11/03/2019
11/03/2019 16:28

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna estadual referente ao acusado LEANDRO SOUSA FERREIRA.
07/03/2019 18:45

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal – CPP. 2 – Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado. 3 – Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder
07/03/2019 09:07

Tombo em 07/03/2019.
07/03/2019 09:07

Conclusão
05/03/2019 14:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 1632828 - Protocolado(a) em 05-03-2019 às 14:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2019

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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