TJAP - 0000476-24.2021.8.03.0008

19/11/2021 14:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2021 14:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.32 transitou em julgado em 6/5/2021 por preclusão lógica.

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 06/05/2021 19:21:56 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2021 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

21/09/2021 12:09

Sentença (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 12:09

Notificação (Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 06/05/2021 19:21:56 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

14/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:20:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/09/2021 10:27

Remessa

12/09/2021 10:27

Em Atos do Promotor.

01/09/2021 21:30

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 21:30:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/09/2021 14:14

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

01/09/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:14:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

01/09/2021 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/09/2021 09:03

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.32

26/08/2021 08:34

Em Atos do Juiz. Observo que o réu recebeu o alvará de levantamento, assim como lhe foi entregue o cheque pela Secretaria do Juizado Especial. Portanto, satisfeita a atividade jurisdicional. Diante do cumprimento da providência jurisdicional, arquive-se e

25/08/2021 08:36

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

25/08/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

02/06/2021 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JHONATA GOMES BRANDÃO.

02/06/2021 08:42

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do cheque no valor de R$ 100,00, ao Sr. JHONATA GOMES BRANDÃO.

31/05/2021 23:16

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 950276738, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Públi

26/05/2021 14:35

Ás 14h30 . Certifico que, o endereço atual do terceiro interessado é, Rua Rio Jari, nº 1042, altos do Supermercasom Zanotto

25/05/2021 09:46

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JHONATA GOMES BRANDÃO - emitido(a) em 14/05/2021 Motivo do cancelamento: Erro material

21/05/2021 11:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JHONATA GOMES BRANDÃO - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 10:37

Nº: 950276738, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública ) - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 10:35

Documento: Nº: 950276737, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública ) - emitido(a) em 21/05/2021 Motivo

21/05/2021 10:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - Nº: 950276737, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fa

21/05/2021 10:28

Certifico que, considerando que a parcela de R$ 100,00 foi depositada na conta:7.446-2 agência:3575-0 em 26/04/2021, que é administrada pelo Juízdo Especial desta Comarca, e a quantia não poderá ser levantada pelo interessado por meio do alvará expedido n

15/05/2021 16:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JHONATA GOMES BRANDÃO - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 12:34

Aguarde-se assinatura de alvará.

14/05/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATA GOMES BRANDÃO - emitido(a) em 14/05/2021

06/05/2021 19:21

Em Atos do Juiz.

05/05/2021 00:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

05/05/2021 00:13

Certifico que faço os autos conclusos para análise da manifestação de mov.27

28/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/04/2021 22:12

Remessa

27/04/2021 22:12

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:41:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/04/2021 09:44

Remessa

27/04/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

27/04/2021 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/04/2021 08:36

Certifico que, face o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo requerido (mov.21), remeto os autos ao MP para manfestação.

27/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

24/04/2021 16:17

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

16/04/2021 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 15/04/2021 às 08:30:00 na data: 06/04/2021 13:18:03 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 11:29

Em audiência

15/04/2021 11:29

PRELIMINAR realizada em 15/04/2021 às '11:29'h

13/04/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:48:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/04/2021 21:26

Remessa

12/04/2021 21:26

Em Atos do Promotor.

09/04/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/04/2021 13:54

Remessa

08/04/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:54:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

08/04/2021 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/04/2021 13:24

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h21min a intimação, via telefone (96 99178-3433), de RODOLFO LOBATO LOPES para participar da audiência PRELIMINAR agendada para 15/04/2021 às 08:30h. No ato, a parte dec

06/04/2021 15:43

Certifico que, designada audiência, remetoos os autos à SUEI para providencias as intimações.

06/04/2021 15:35

Notificação (Audiência preliminar designada. 15/04/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA SANTOS

06/04/2021 13:18

PRELIMINAR agendada para 15/04/2021 às 08:30h

16/03/2021 21:32

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

09/03/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Por força do § 4º do art. 28 do CPP, determino a designação de audiência para análise da homologação de acordo de não persecução penal formulada pelas partes. Intime-se o investigado e sua defensora para participarem do ato. 

09/03/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

09/03/2021 08:56

Tombo em 09/03/2021.

05/03/2021 18:20

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001108-84.2020.8.03.0008 - Protocolo 2333847 - Protocolado(a) em 05-03-2021 às 18:15