28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de JUDIVALDA DA SILVA BRASIL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:48

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/09/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0031639-53.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JUDIVALDA DA SILVA BRASIL EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
02/09/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:45

Expedição de Alvará.
02/09/2024 08:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:46

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2023 12:50

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/11/2023 08:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 07:58

Conclusos para decisão
27/10/2023 07:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2023.
11/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/08/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:12

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:11

Expedição de Laudo Pericial.
03/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 07:51

Recebidos os autos
07/12/2022 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/12/2022 11:33

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2022 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
02/12/2022 10:57

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:29

Recebidos os autos
27/05/2022 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/02/2022 10:28

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:39

Outras Decisões
16/02/2022 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 08:19

Conclusos para decisão
02/02/2022 08:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2022.
28/01/2022 08:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/01/2022.
27/09/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 27/09/2021 às 08:44:27 para DECISÃO
22/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 22/09/2021.
21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 08:07

Expediente Encaminhado ao DJE
17/09/2021 13:45

Outras Decisões
23/08/2021 08:30

Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:33

Conclusos para decisão
16/08/2021 16:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2021.
05/07/2021 21:22

Expedição de Certidão.
04/07/2021 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2021 às 08:14:13 para DECISÃO
30/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:18

Expedição de Certidão.
29/06/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 13:44

Expedição de Mandado.
19/05/2021 13:20

Outras Decisões
30/04/2021 09:47

Conclusos para decisão
30/04/2021 09:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2021.
29/04/2021 07:48

Expedição de Certidão.
21/12/2020 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 21/12/2020 às 08:29:54 para DECISÃO
16/12/2020 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 01:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 10:52

Conclusos para decisão
25/11/2020 10:52

Expedição de Certidão.
13/03/2020 08:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/03/2020 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
07/03/2020 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 07/03/2020 às 09:56:02 para DECISÃO
03/03/2020 14:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 20
03/03/2020 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 12:38

Outras Decisões
11/02/2020 09:38

Conclusos para decisão
11/02/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2020 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 25/01/2020 às 10:29:23 para Rotinas processuais
20/01/2020 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2020 08:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 11:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 14:09

Processo Suspenso
02/06/2016 10:23

Processo Suspenso
20/05/2016 10:10

Recebidos os autos
27/08/2015 12:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
25/08/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 25/08/2015.
24/08/2015 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2015
24/08/2015 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE
24/08/2015 08:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2015 15:02

Conclusos para despacho
31/07/2015 15:02

Processo Autuado
21/07/2015 12:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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