TJAP - 0009175-25.2021.8.03.0001

21/07/2023 12:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2023 16:01

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente o pedido de ordem nº 120, entendo que, o pedido de desarquivamento com indicação de conta bancária e solicitação de diligencia deste Juízo, na finalidade de transferência de valores, não cabe a este Juízo.Tal diligê

12/07/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/07/2023 12:54

Certifico que de ordem promovo o feito à conclusão.

01/07/2023 12:09

Certifico que promovo a finalização dos históricos em aberto.

01/07/2023 12:09

Oficiar à Macapaprev.

01/07/2023 12:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/06/2023 08:26

Em Atos do Juiz.  Macapá Previdência requereu o desarquivamento dos autos para transferência do valor referente à contribuição previdenciária retida neste feito para a conta bancária indicada. Desarquive-se, sem custas. Considerando a informação de existê

07/06/2023 13:02

MM Juiz pugna a parte intimada pelo desarquivamento do feito e juntada de informações de conta para debito dos valores levantados

25/10/2022 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/10/2022 10:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 350,80.

25/10/2022 10:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EVERTON PIMENTEL DA PONTE no valor de R$ 3.508,00.

25/10/2022 10:21

Certifico que, cumpridas as determinações de ordem 88, arquivo os presentes autos.

14/10/2022 09:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 10:43:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/10/2022 10:44

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a MACAPAPREV

07/10/2022 10:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 10:43:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/10/2022 10:43

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 10:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 10:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EVERTON PIMENTEL DA PONTE - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 10:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 09:28

Certifico que o(s) alvará(s) de levantamento foi(am) confeccionado(s) nesta data, aguardando assinatura do MM. Juiz.

29/09/2022 11:21

Faço juntada a estes autos do DJO.

28/09/2022 09:12

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 103.

23/09/2022 10:36

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.508,00 e de R$ 350,80 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072022000021497565 e 072022000021498049, respectivamente.

23/09/2022 10:34

Certifico que foi efetuado o bloqueio referente a solicitação anterior pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

20/09/2022 10:12

REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

14/09/2022 13:24

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3429-42 e nº 20.***.***/3429-85.

26/08/2022 07:28

Certifico o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº. 52300 e 52301. Em cumprimento a determinação judicial remeto os presentes autos para bloqueio de valores via BACENJUD.

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:53:29 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:52:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2022 11:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:53:29 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/05/2022 11:53

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52300, no prazo de 60 dias.

18/05/2022 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 11:52:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/05/2022 11:52

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52301 , no prazo de 60 dias.

18/05/2022 07:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52300.

18/05/2022 07:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52301.

17/05/2022 12:55

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) minuta(s) da(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos, conforme decisão.

16/05/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 17:08:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

09/05/2022 17:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 17:08:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/05/2022 11:47

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 17:08:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADO

04/05/2022 17:08

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também

03/05/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/05/2022 11:52

Certifico que em razão da manifestação da parte ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sem oposição, faço conclusos os presentes autos.

27/04/2022 12:34

MANIFESTAÇÃO

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 09:36:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/03/2022 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 09:36:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

11/03/2022 09:36

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 81), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

26/02/2022 16:53

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

23/02/2022 17:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:16:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/02/2022 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:16:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/02/2022 12:16

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

23/02/2022 12:16

Certifico que DECORREU o prazo para que fosse anexado aos autos a resposta do ofício expedido à ordem 74.

16/12/2021 09:28

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4011138(mov.74) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 06/12/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

02/12/2021 12:31

Certifico que o ofício Nº: 4011138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

16/11/2021 10:21

Nº: 4011138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:09

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

16/11/2021 08:09

Evolução da Classe Processual

29/10/2021 10:49

Em Atos do Juiz. O acórdão da Turma Recursal conheceu e negou provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença objurgada por seus próprios fundamentos. Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer. Houve o arbitramento de hono

28/10/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 15:46:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2021 15:46

Conclusão

22/10/2021 18:23

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/10/2021 17:45

Certifico que o Acórdão #62 transitou em julgado em 21/10/2021.

08/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:26 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

30/09/2021 14:07

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:26 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

30/09/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:27:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

30/09/2021 09:27

Remessa

30/09/2021 06:33

Em Atos do Magistrado.

28/09/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:14:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2021 13:23

Conclusão

28/09/2021 13:21

GABINETE RECURSAL 01

28/09/2021 13:20

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #19, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021.

28/09/2021 13:20

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1384ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao re

28/09/2021 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:26 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

27/09/2021 08:15

Remessa

26/09/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/09/2021 13:42

Em Atos do Magistrado. Pedido de suspensão interposto pela Fazenda Pública Municipal (#40).Nada a prover.O Processo já se encontrava pautado para julgamento (#39), o qual já se realizou (#46).Devolva-se à Secretaria. Após remetam-se os autos para lavratur

17/09/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/09/2021 13:38

Conclusão

17/09/2021 10:37

GABINETE RECURSAL 01

17/09/2021 10:35

GABINETE 1

17/09/2021 10:23

Juntada de SUSPENSÃO

17/09/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

16/09/2021 13:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/09/2021 10:46

Em Atos do Magistrado.   Aguarde-se em Secretaria o julgamento já designado.

16/09/2021 10:27

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 13:37

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

14/09/2021 08:52

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

14/09/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/09/2021 19:58

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto pelo Município de Macapá (#19), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública. As contrarrazões foram devidamente apresentadas (#23).Conclusos pa

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

02/08/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 07:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2021 07:35

Conclusão

30/07/2021 12:22

GABINETE RECURSAL 01

30/07/2021 11:59

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: EVERTON PIMENTEL DA PONTE.

30/07/2021 11:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2506977 - Protocolado(a) em 30-07-2021 às 11:51

30/07/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 11:44:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/07/2021 08:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 07:43

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 08:18:19 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/06/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 08:18:19 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/06/2021 08:18

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Autora (movimento nº23), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

21/06/2021 14:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

18/06/2021 17:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2021 13:16:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/06/2021 13:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2021 13:16:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/06/2021 13:16

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECLAMADA (movimento nº 19), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

18/06/2021 09:44

Juntada de RI

11/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/05/2021 09:10:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2021 16:44

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/05/2021 09:10:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/06/2021 09:54

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/05/2021 09:10:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

24/05/2021 09:10

Em Atos do Juiz.

14/05/2021 06:05

Certifico que, em razão da apresentação de contestação, seguem os autos conclusos.

14/05/2021 06:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/05/2021 09:53

Juntada de CONTESTAÇÃO

23/04/2021 11:05

Certifico que os autos aguardam a defesa da Ré

13/04/2021 13:36

Juntada de Informações

08/04/2021 12:52

Faço juntada a estes autos do oficio Nº: 3819762(mov.06) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 07/04/2021.Certifico que o presente feito aguardará resposta da parte ré, conforme prazo determinado no mov

06/04/2021 09:46

Certifico que o ofício Nº: 3819762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

28/03/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 10:14:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/03/2021 13:44

Nº: 3819762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 13:25

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 10:14:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/03/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

12/03/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/03/2021 11:04

Tombo em 12/03/2021

11/03/2021 16:11

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2340677 - Protocolado(a) em 11-03-2021 às 16:09