TJAP - 0052518-13.2017.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

Advogados

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB: 2427/AP

Polo Passivo

Partes

LARISSE DA SILVA DIAS

CPF *68.***.*01-91

Advogados

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

OAB: 3110/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 08:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/08/2022 12:07

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos.

  • 16/08/2022 11:57

    Conclusos MO 181

  • 08/08/2022 15:32

    Requer a juntada do comprovante de recolhimento das custas finais

  • 05/08/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/08/2022 08:59

    Decurso de Prazo

  • 14/07/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 20:01:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 04/07/2022 20:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 20:01:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 04/07/2022 20:01

    INTIMO o executado para, em 15 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 174, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 04/07/2022 10:17

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 10:09:25, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/07/2022 16:29

    Remessa

  • 01/07/2022 13:45

    Faço juntada a estes autos da guia de custas

  • 26/06/2022 17:51

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2022, às 17:51:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/05/2022 14:20

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/05/2022 14:19

    Art. 13 – Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento das custas sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívi

  • 11/05/2022 14:18

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11/05/2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 11/05/2022 14:17

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2022 11:42

    Decurso de Prazo DJE.

  • 16/04/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 08:38:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 14/04/2022 01:45

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 08:38:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 07/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

  • 06/04/2022 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

  • 06/04/2022 08:51

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 08:38:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 06/04/2022 08:51

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 08:38:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 06/04/2022 08:51

    Sentença (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

  • 04/04/2022 08:38

    Em Atos do Juiz.

  • 23/11/2021 12:38

    Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento, pelo prazo regular, em vista dos embargos declaratórios face sentença de mérito.

  • 23/11/2021 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/10/2021 09:06

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 18/10/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/10/2021 11:53

    contrarrazões

  • 13/10/2021 10:03

    Decurso de Prazo, ordem 145.

  • 07/10/2021 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 09:31:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 05/10/2021 10:30

    Certifico que o decurso de prazo de ordem 150, foi em relação a publicação DJE.

  • 05/10/2021 10:29

    Decurso de Prazo.#144

  • 29/09/2021 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 09:31:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 29/09/2021 09:31

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 147, em 05 (cinco) dias.

  • 27/09/2021 20:29

    Embargos de Declaração

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 02/09/2021 17:34:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 17/09/2021 08:50

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 02/09/2021 17:34:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0052518-13.2017.8.03.0001 Parte Autora: ITAU SEGUROS S/A Advogado(a): JOAO ALVES BARBOSA FILHO - 2427AAP Parte Ré: LARISSE DA SILVA DIAS Advogado(a): THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA - 3110AP Sentença: I.Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Banco ITAU SEGUROS S/A em face de LARISSE DA SILVA DIAS.Em suma, alega o requerente que a parte demandada firmou contrato de adesão ao grupo consorcial nº 90361, administrado pelo CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA, tornando-se titular da Cota nº 019-00, vindo posteriormente a ser contemplada, recebendo o crédito com o qual adquiriu o veículo marca VOLKSWAGEN, modelo FOX 1.6 PRIME GII, ano 2009/2010, cor PRETO, chassi 9BWAB05Z8A4098748, placa NEJ-5257, nº Renavam *01.***.*17-00.Alega ainda que o réu tornou-se inadimplente e não honrou a sua obrigação, não restando à autora senão ajuizar a presente ação para fazer valer o seu direito.

    Com a inicial vieram a procuração e documentos.Em decisão de ordem #04 a liminar de busca e apreensão foi indeferida ao argumento de que a requerida efetuou o pagamento de aproximadamente 83% (oitenta e três por cento) do valor do veículo.No mandado juntado à ordem #07 consta a citação da requerida.Em contestação (MO #12) a ré esclarece que desde o início de 2015 estava tendo dificuldades de ter acesso aos boletos para pagamento, motivo este que gerou a reclamação cível nº. 0019641-54.2016.8.03.0001 que tramitou na 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá/AP com a finalidade de regularizar o acesso aos boletos e refinanciamento do debito.

    Diz ainda que houve homologação de acordo durante a instrução processual, sendo que o débito naquele momento foi negociado.

    Aduz que se dirigiu ao estabelecimento onde adquiriu o consórcio e sempre a diligência restava infrutífera, não tendo acesso ao boleto, sendo que o consórcio repassava a competência para o banco Itáu, sendo que este repassava a competência para a João Barbosa Assessoria Jurídica, bloqueando as parcelas em atraso e impossibilitando seu pagamento.

    Por fim, ratificar o adimplemento de mais de 50 (cinquenta) parcelas do total de 60 (sessenta), considerando desnecessário a concessão da liminar e pedindo a manutenção da posse do bem à Ré, diante do ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO.Vieram junto à contestação procuração e documentos.Juntada de réplica no #25.No movimento de #30 a parte requerida apresentou comprovante de depósito judicial das parcelas 61 a 72 do consórcio em aberto no valor de R$5.584,20 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).Impugnação ao depósito (#44), ao argumento de que atualizando o saldo devedor contratual, com os acréscimos legais e contratuais, chega-se ao valor de R$ 7.790,13 e não o de R$ 5.584,20 como fora depositado, restando a diferença de R$ 2.205,93 (dois mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos).No evento de #88 a parte apresentou o comprovante de depósito do saldo remanescente requerido pelo autor.Em petição de ordem #93 a parte autora peticionou pugnando pelo levantamento da quantia depositada e julgamento da lide com a condenação do réu no ônus de sucumbência.Em decisão de ordem #127 foi determinado ofício ao Banco do Brasil para levantamento da quantia depositada nos movimentos de ordem 30 e 88, conforme petição de #93, para que proceda a transferência dos valores depositados em favor do autor, com as correções havidas.

    Diligência cumprida pelo Banco, conforme resposta de #138.Vieram os autos conclusos para julgamento.É o relatório.Fundamento e decido.II.Requereu a parte ré a gratuidade de justiça.

    A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato.

    Indefiro o pedido.Quanto ao mérito, as partes são legítimas e estão devidamente representadas.A controvérsia consiste na verificação da existência do inadimplemento contratual por parte da requerida junto à requerente com relação às parcelas mencionadas na inicial.Entendo que o feito está devidamente instruído e que, por se tratar de matéria eminentemente de direito, o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do NCPC.Diante da manifestação da parte requerente no #93 de que houve pagamento da integralidade da dívida, requerendo o julgamento do presente feito, é de rigor reconhecer a perda superveniente do objeto desta ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC 2015.Face ao princípio da causalidade, o réu deverá arcar com as custas processuais e honorários em favor do patrono do autor, pois houve o justo motivo para a interposição da ação, o débito das parcelas, o qual somente foi quitado durante o curso da ação.III.Posto isso, nos termos do art. 485, VI, do CPC 2015, JULGO EXTINTO o feito diante da perda superveniente do objeto desta ação.Condeno o réu em custas e honorários, que nos termos do art. 85, § 2º, fixo no percentual de 10% do valor da causa, considerando o princípio da causalidade.Publique-se.Intimem-se.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 10:59

    Sentença (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 10:59

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 02/09/2021 17:34:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA

  • 02/09/2021 17:34

    Em Atos do Juiz.

  • 05/06/2021 17:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/06/2021 17:35

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício resposta BB.

  • 26/05/2021 13:35

    Certifico que o feito aguarda resposta de ofício expedido em mov. 134.

  • 27/04/2021 14:08

    Certidão de regularização.

  • 27/04/2021 14:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021046572THYIW

  • 26/04/2021 11:13

    Nº: 3845451, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/04/2021

  • 25/04/2021 18:08

    Certifico que aguarda-se assinatira de ofício 3845451.

  • 25/04/2021 18:06

    Decurso de Prazo

  • 18/03/2021 17:15

    Certifico que aguarda a resposta do Ofício.

  • 23/02/2021 17:09

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do TucujurisDoc arquivo do computador.

  • 23/02/2021 15:13

    Nº: 3795654, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 23/02/2021

  • 23/02/2021 15:11

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, controle 3795654.

  • 22/02/2021 12:53

    Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para levantamento da quantia depositada nos movimentos de ordem 30 e 88, conforme petição de #93, para que proceda a transferência dos valores depositados em favor do autor, com as correções havidas, pa

  • 27/10/2020 16:43

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2020 16:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 26/10/2020 07:53

    Decurso de Prazo

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2020 19:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 08/10/2020 05:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2020 19:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 30/09/2020 14:30

    Aguardando notificação.

  • 30/09/2020 14:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2020 19:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 28/09/2020 13:25

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:27:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/09/2020 10:52

    Remessa

  • 28/09/2020 10:51

    Em cumprimento ao despacho no Mov. 113, faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo da Dívida e dos Pagamentos. Ressaltamos que o valor atulizado dos pagamentos sumprem o valor da dívida tambem atulizada, conforme notas explicativas no corpo da pla

  • 12/02/2020 12:52

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/02/2020 12:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/02/2020 12:43

    Certifico a remessa dos autos à contadoria.

  • 08/02/2020 19:50

    Em Atos do Juiz. À contadoria para elaborar planilha de cálculos atualizada da obrigação, conforme planilha (mov. 106), considerando os valores depositados nos autos (mov. 30 e 88) e a petição de movimento 44.Elaborada a planilha, intimar as partes para m

  • 05/02/2020 21:29

    Impugnação da planilha de cálculo.

  • 05/02/2020 21:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 23/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 10:05:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:04:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 10:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 10:05:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 13/12/2019 10:05

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a requerida para ciência, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 11/12/2019 15:40

    PETIÇÃO DE JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DE DEBITO ATUAL

  • 09/12/2019 11:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:04:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 06/12/2019 13:04

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar a planilha de cálculos da obrigação, como determinado (mov. 97).

  • 20/11/2019 11:07

    PETIÇÃO DE JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DE DEBITO

  • 20/11/2019 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/11/2019 10:49

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 19/11/2019 10:49

    Decurso de Prazo

  • 02/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 21:20:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 23/10/2019 11:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 21:20:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 21/10/2019 21:20

    Em Atos do Juiz. Considerando que houve um acordo firmado entre as partes, nos autos do processo cível nº 0019641-54.2016.8.03.0001 que tramitou na 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá/AP, com a finalidade de regularizar o acesso

  • 24/09/2019 11:07

    Certifico que o processo está apto para julgamento.

  • 24/09/2019 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/09/2019 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/09/2019 11:36

    Alvará

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 22:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 29/08/2019 10:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 22:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 28/08/2019 22:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para se manifestar com relação a juntada de petição do requerido de ordem #88, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/08/2019 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/08/2019 11:49

    Protocolo Nº 16525844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e comprovante de depósito judicial.

  • 26/08/2019 10:23

    Protocolo Nº 16523809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVO MANDADO

  • 18/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 11:01:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 08/08/2019 11:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 11:01:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 07/08/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte requerida. Antes de apreciar o pedido de renovação da diligência de Busca e Apreensão, manifeste-se o requerente acerca dos valores depositados nos autos, pela parte requerida.

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 20:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 23/07/2019 10:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 20:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 23/07/2019 08:21

    Protocolo Nº 16295139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Ré

  • 23/07/2019 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 22/07/2019 11:49

    Protocolo Nº 16289541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE NOVO MANDADO

  • 18/07/2019 14:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 20:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 16/07/2019 20:06

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Em análise dos autos verifico que efetivamente não ocorreu o cumprimento da liminar de busca e apreensão face o bem alienado não ter sido encontrado. Na presente ação, a

  • 04/06/2019 16:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 04/06/2019 16:23

    Certifico que os autos comportam sentença.

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 17:24:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 23/05/2019 16:12

    Protocolo Nº 15911669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 23/05/2019 16:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 13/05/2019 10:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 17:24:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 10/05/2019 17:24

    Em Atos do Juiz. Antes de proferir sentença nos autos, reputo como necessário que a parte autora diga, se o veículo restou apreendido ou não, se ainda está em posse da autora. Concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para as informações. Decorrido este

  • 21/03/2019 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/03/2019 11:48

    Decurso de Prazo

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 09:05:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 09:05:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 20/02/2019 11:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 09:05:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO Advogado Réu: (CANCELADA) THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 20/02/2019 09:05

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

  • 06/02/2019 21:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/02/2019 21:44

    Protocolo Nº 15238500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 31/01/2019 11:37

    Certifico que este feito permanecerá aguardando prazo para eventual manifestação da Ré.

  • 29/01/2019 23:20

    Mandado

  • 24/01/2019 13:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LARISSE DA SILVA DIAS - emitido(a) em 24/01/2019

  • 24/01/2019 12:00

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 22/01/2019 14:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a ré via oficial de justiça, para manifestação quanto à impugnação ao depósito, conforme evento de ordem 44, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 18/01/2019 14:52

    Protocolo Nº 15125111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVO MANDADO

  • 10/12/2018 11:19

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2018 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/11/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:56:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 13/11/2018 11:31

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:56:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 12/11/2018 09:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/10/2018 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/10/2018 08:51

    Decurso de Prazo

  • 04/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2018 14:12:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 24/09/2018 08:57

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2018 14:12:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 21/09/2018 14:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a impugnação ao depósito (movimento nº 44), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 03/09/2018 09:10

    Protocolo Nº 14379967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AO DEPOSITO JUDICIAL

  • 03/09/2018 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 27/08/2018 12:13

    Certifico que o AR enviado para ITAU SEGUROS S/A, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 69953454 3 BR.

  • 20/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 11:07:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 10/08/2018 11:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ITAU SEGUROS S/A - emitido(a) em 10/08/2018

  • 10/08/2018 11:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 11:07:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 10/08/2018 11:07

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

  • 10/08/2018 11:07

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2018 09:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 11:44:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 21/06/2018 11:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 11:44:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 21/06/2018 11:44

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 21/06/2018 11:44

    Decurso de Prazo

  • 13/06/2018 11:43

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 10:05:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 13/06/2018 09:51

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 10:05:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 11/06/2018 10:05

    Em Atos do Juiz. Considerando a decisão monocrática que determinou o prosseguimento da ação de busca e apreensão e cassou a decisão proferida no MO 4, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados no MO 30 e requerer o que enten

  • 21/05/2018 22:47

    Protocolo Nº 13753262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de depósito judicial das parcelas do consórcio em aberto.

  • 17/05/2018 08:25

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 610/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000135-27.2018.8.03.0000.

  • 20/03/2018 09:56

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 358/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000135-27.2018.8.03.0000.

  • 02/03/2018 14:42

    Protocolo Nº 13316656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 02/03/2018 11:05

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 24

  • 01/03/2018 11:58

    Protocolo Nº 13307149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

  • 16/02/2018 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/02/2018 12:40

    Certifico que faço os autos Conclusos para análise da Petição de evento nº 15 informando a interposição de Agravo de Instrumento.

  • 16/02/2018 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/02/2018 12:40

    Certifico que faço os autos Conclusos para análise da Petição de evento nº 15 informando a interposição de Agravo de Instrumento.

  • 04/02/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2018 14:21:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA (Advogado Réu).

  • 30/01/2018 13:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2018 14:21:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 30/01/2018 13:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 08:29:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 25/01/2018 14:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2018 14:21:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO Advogado Réu: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA

  • 25/01/2018 14:21

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 25/01/2018 14:03

    Protocolo Nº 13136436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INFORMANDO DISTRIBUIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 23/01/2018 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 08:29:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 23/01/2018 08:29

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 22/01/2018 19:41

    Protocolo Nº 13118798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 16/01/2018 13:44

    Certidão de finalização de ato.

  • 16/01/2018 07:56

    Ficam os autos aguardando prazo de ordem 07.

  • 09/01/2018 21:12

    Protocolo Nº 13069349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de habilitação

  • 03/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/11/2017 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).

  • 27/11/2017 22:52

    Mandado

  • 23/11/2017 13:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - LARISSE DA SILVA DIAS - emitido(a) em 23/11/2017

  • 23/11/2017 09:47

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/11/2017 10:07:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

  • 17/11/2017 10:07

    Em Atos do Juiz. Com a documentação trazida pelo BANCO ITAU SEGUROS S.A temos que a Requerida, em termos percentuais, pagou aproximadamente 83% (oitenta e três por cento) do valor do veículo, conforme demostrado na planilha juntada aos autos. Nessas cond

  • 17/11/2017 09:04

    Tombo em 17/11/2017.

  • 17/11/2017 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/11/2017 11:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1201969 - Protocolado(a) em 14-11-2017 às 14:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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