16/04/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:24

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN BATISTA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 21:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 14:23

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 10:11

Decorrido prazo de PARTES em 08/10/2021.
30/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 22/09/2021.
22/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001132-63.2021.8.03.0013 Parte Autora: FRANCISCO EDVAN BATISTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ, VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos:"[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 10:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 21/09/2021 às 10:18:40 para DECISÃO
20/09/2021 15:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:01

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2021 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
13/09/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 08:04

Expedição de Certidão.
18/08/2021 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 00:16

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 08:37

Ocorrência Processual Certificada
04/08/2021 12:25

Expedição de Carta precatória.
04/08/2021 12:25

Expedição de Carta precatória.
04/08/2021 08:50

Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:15

Expedição de Certidão.
23/07/2021 12:59

Expedição de Certidão.
16/07/2021 08:22

Outras Decisões
15/07/2021 09:50

Conclusos para despacho
15/07/2021 09:50

Processo Autuado
14/07/2021 15:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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