15/04/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 19:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 10:00

Expedição de Certidão.
01/10/2022 19:24

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:40

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 11:02

Expedição de Certidão.
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 20/09/2021.
20/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000519-43.2021.8.03.0013 Parte Autora: MARIA MATILDE DA SILVA RAMOS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA - 3592AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
17/09/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 11:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 17/09/2021 às 11:55:07 para DECISÃO
17/09/2021 10:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/09/2021 10:50

Expedição de Certidão.
17/09/2021 10:49

Expediente Encaminhado ao DJE
17/09/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
10/09/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 08:16

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:56

Conclusos para decisão
25/08/2021 08:56

Expedição de Certidão.
20/08/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
16/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
10/08/2021 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 10/08/2021 às 12:28:09 para Sentença
09/08/2021 01:00

Publicado Sentenca em 09/08/2021.
06/08/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 11:49

Expediente Encaminhado ao DJE
06/08/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 10:53

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 13:38

Conclusos para julgamento
19/07/2021 13:38

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:03

Conclusos para decisão
16/07/2021 16:03

Expedição de Certidão.
16/07/2021 15:25

Conclusos para decisão
16/07/2021 15:25

Decorrido prazo de PARTE RE em 16/07/2021.
16/07/2021 09:01

Expedição de Certidão.
13/07/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:14

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 18:57

Expedição de Certidão.
24/06/2021 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 08:21

Expedição de Certidão.
22/06/2021 08:19

Expedição de Carta.
22/06/2021 08:18

Expedição de Mandado.
11/06/2021 09:14

Expedição de Certidão.
10/06/2021 21:05

Expedição de Certidão.
27/05/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:01

Conclusos para decisão
25/05/2021 12:01

Processo Autuado
21/05/2021 18:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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