25/04/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:24

Transitado em Julgado em 14/03/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 09:35

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 21:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 11:10

Expedição de Certidão.
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:50

Expedição de Certidão.
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 16/09/2021 às 10:46:10 para DECISÃO
16/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001442-69.2021.8.03.0013 Parte Autora: RAIMUNDA SANTANA PEREIRA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 13:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:07

Expediente Encaminhado ao DJE
13/09/2021 18:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
10/09/2021 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 00:45

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 14:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 26/08/2021 às 14:55:37 para DESPACHO
26/08/2021 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2021 08:34

Expedição de Carta.
26/08/2021 08:33

Expedição de Mandado.
26/08/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:20

Conclusos para despacho
18/08/2021 08:20

Processo Autuado
17/08/2021 18:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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