TJAP - 0009101-68.2021.8.03.0001

02/08/2022 11:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/07/2022 19:20

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do ente réu à ordem 91, remetam-se os autos ao arquivo.

21/07/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/07/2022 10:31

Promovo conclusão.

11/07/2022 22:07

MANIFESTAÇÃO PARA INFORMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL E SOBRE A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE.

08/07/2022 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 08:59:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/07/2022 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 08:59:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

30/06/2022 08:59

Em Atos do Juiz. À parte reclamante foi deferida a gratuidade da justiça nestes autos.O acórdão da Turma Recursal condenou a parte reclamante (recorrente) em custas e honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da ca

29/06/2022 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/06/2022 16:02

Promovo conclusão.

24/06/2022 22:38

Apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos delineados na Petição anexa em PDF.

03/06/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/05/2022 12:04:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Autor). Comprovação de pagamento de honorários.

24/05/2022 07:50

Certifico que o feito aguardará a confirmação de intimação do Autor/Executado.

24/05/2022 07:50

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/05/2022 12:04:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

23/05/2022 14:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/05/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas.Intimar o Reclamante/Executado para que comprove o pagamento do valor exequendo, referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito, nos termos do Art. 523

27/04/2022 15:59

Execução de honorários sucumbenciais.

05/04/2022 14:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/04/2022 14:12

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 76.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2022 16:41:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/03/2022 08:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2022 16:41:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/03/2022 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2022 16:41:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

10/03/2022 16:41

Em Atos do Juiz. Ante a inercia da parte ré, remetam-se os autos ao arquivo.

09/03/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/03/2022 08:41

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA/EXEQUENTE, em 08/03/2022, sem manifestação (#68)

16/12/2021 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2021 10:42:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/12/2021 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2021 10:42:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

30/11/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo para a Procuradoria do Estado/Requerida, ora exequente, no entanto, por mais 30 dias.Intimar o interessado.

29/11/2021 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/11/2021 13:27

Certifico que em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 65, faço conclusos os presentes autos.

22/11/2021 11:24

Dilação de prazo

04/11/2021 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2021 15:33:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/11/2021 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2021 15:33:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

03/11/2021 12:02

Evolução da Classe Processual

21/10/2021 15:33

Em Atos do Juiz. O recurso interposto pela Reclamante, sobre a sentença que julgou improcedente a respectiva pretensão, foi mantida pela Turma Recursal.A parte RECLAMANTE foi condenada em pagamento de custas e de honorários de sucumbência.DIANTE DO EXPOST

19/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:12:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/10/2021 08:12

Conclusão

18/10/2021 13:21

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2021 12:14

Certifico que o Acórdão de movimento 52 transitou em julgado em 15/10/2021.

15/10/2021 07:40

Em virtude da Portaria nº 64.169/2021-GP, que suspendeu o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá no dia 11/10/2021, certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 15/10/2021 (m

23/09/2021 11:23

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

23/09/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 10:56:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/09/2021 11:05

Remessa

23/09/2021 10:47

Em Atos do Magistrado.

22/09/2021 18:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 18:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/09/2021 18:27

Conclusão

22/09/2021 18:22

GABINETE RECURSAL 02

22/09/2021 18:06

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #21, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021.

22/09/2021 18:05

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1383ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 22.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: Vistos e relatados os autos, acordam os Juízes i

14/09/2021 08:46

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/09/2021 08:16

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

14/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:11

Pauta de Julgamento (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021, às 08:00 HORAS

16/08/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:21:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

16/08/2021 11:26

Remessa

16/08/2021 11:18

Em Atos do Magistrado. Determino à Secretaria a inclusão do feito na Sessão de julgamento aprazada para o dia 22.09.2021.Cumpra-se.

02/08/2021 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

02/08/2021 16:14

Faço os autos conclusos para julgamento.

02/08/2021 12:39

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

30/07/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/07/2021 09:07

Conclusão

29/07/2021 11:05

GABINETE RECURSAL 02

29/07/2021 07:51

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/07/2021 09:56

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ (GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

28/07/2021 09:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2503248 - Protocolado(a) em 28-07-2021 às 08:36

28/07/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:32:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/07/2021 11:00

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/07/2021 10:58

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

19/07/2021 10:06

Contrarrazões

08/07/2021 09:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2021 09:35:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2021 09:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2021 09:35:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2021 09:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECORRENTE (movimento nº 21), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

01/07/2021 18:45

RECURSO INOMINADO

26/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 12:15:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/06/2021 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 15.

17/06/2021 09:00

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 12:15:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2021 09:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/06/2021 12:15:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

14/06/2021 12:15

Em Atos do Juiz.

02/06/2021 00:51

Réplica à contestação

05/05/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/05/2021 11:02

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 12, faço conclusos os presentes autos.

03/05/2021 10:51

Contestação

10/04/2021 10:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

25/03/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/03/2021 16:22:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/03/2021 20:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#02

15/03/2021 11:24

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/03/2021 16:22:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2021 09:25

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/03/2021 16:22:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

15/03/2021 09:25

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/03/2021 16:22:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2021 16:22

Em Atos do Juiz. Requer o Reclamante em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Ente Reclamado proceda o ressarcimento dos gastos médicos e hospitalares que teve, em decorrência de internação por Covid-19. Alega o Reclamante que chegou a dar entr

11/03/2021 10:35

Tombo em 11/03/2021

11/03/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

11/03/2021 10:24

Juntada de CODUMENTOS ANEXOS A INICIAL

11/03/2021 10:07

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2339933 - Protocolado(a) em 11-03-2021 às 10:05