TJAP - 0006710-74.2020.8.03.0002

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CARLA PEREIRA BRAGA

CPF *82.***.*23-87

Advogados

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB: 3402/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 08:21

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2022 08:21

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2022 08:21

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA CARLA PEREIRA BRAGA no valor de R$ 1.880,24.

  • 13/06/2022 08:21

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA CARLA PEREIRA BRAGA no valor de R$ 1.880,24.

  • 10/06/2022 09:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MIRIAN DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 10/06/2022

  • 10/06/2022 09:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MIRIAN DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:13

    Certifico que encaminho os auots para expedição de documentos.

  • 09/06/2022 14:13

    Certifico que encaminho os auots para expedição de documentos.

  • 01/06/2022 10:09

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000010997979

  • 01/06/2022 10:09

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000010997979

  • 25/05/2022 12:47

    Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

  • 25/05/2022 12:47

    Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

  • 17/05/2022 08:27

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8716-44.

  • 17/05/2022 08:27

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8716-44.

  • 16/05/2022 13:16

    Certifico que os autos for am encaminhados para manuseio no sistema SISBAJUD.

  • 16/05/2022 13:16

    Certifico que os autos for am encaminhados para manuseio no sistema SISBAJUD.

  • 09/05/2022 14:27

    Certifico o decurso de prazo para a parte ré adimplir a obrigação. Dessa forma, encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

  • 09/05/2022 14:27

    Certifico o decurso de prazo para a parte ré adimplir a obrigação. Dessa forma, encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

  • 11/02/2022 09:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2022 12:13:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/02/2022 09:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2022 12:13:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/02/2022 12:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2022 12:13:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/02/2022 12:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2022 12:13:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/02/2022 12:13

    Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007052, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

  • 10/02/2022 12:13

    Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007052, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

  • 08/02/2022 20:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007052.

  • 08/02/2022 20:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007052.

  • 08/02/2022 12:32

    Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

  • 08/02/2022 12:32

    Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

  • 04/02/2022 10:37

    Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

  • 04/02/2022 10:37

    Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

  • 04/02/2022 10:34

    Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação.

  • 04/02/2022 10:34

    Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação.

  • 04/02/2022 10:27

    Conclusão

  • 04/02/2022 10:27

    Conclusão

  • 04/02/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2022, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 04/02/2022 10:02

    Remessa

  • 04/02/2022 10:02

    Remessa

  • 04/02/2022 10:02

    Certifico que, o ínidice de atualização dos valores para a expedição do Rpv é 1,2043322 da Tabela Gilberto Melo cnjje0122NP.

  • 04/02/2022 10:02

    Certifico que, o ínidice de atualização dos valores para a expedição do Rpv é 1,2043322 da Tabela Gilberto Melo cnjje0122NP.

  • 04/02/2022 09:57

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2022, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 04/02/2022 09:57

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2022, às 09:57:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 04/02/2022 09:06

    CONTADORIA - SANTANA

  • 04/02/2022 09:06

    CONTADORIA - SANTANA

  • 04/02/2022 09:06

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

  • 04/02/2022 09:06

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

  • 28/01/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:27:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 28/01/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:27:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 28/01/2022 11:38

    Remessa

  • 28/01/2022 11:38

    Remessa

  • 28/01/2022 11:37

    Certificamos que, de acordo com a Lei nº 0915/2005, Art. 3º, XIII, “p” as Parcelas Indenizatórias denominada Auxílio Jaleco devidas aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá – AP é ISENTA de Contribuição Previdenciária à AMPREV. e ISENTO de IRRF, por

  • 28/01/2022 11:37

    Certificamos que, de acordo com a Lei nº 0915/2005, Art. 3º, XIII, “p” as Parcelas Indenizatórias denominada Auxílio Jaleco devidas aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá – AP é ISENTA de Contribuição Previdenciária à AMPREV. e ISENTO de IRRF, por

  • 27/01/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:06:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 27/01/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:06:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 27/01/2022 11:13

    CONTADORIA - SANTANA

  • 27/01/2022 11:13

    CONTADORIA - SANTANA

  • 27/01/2022 11:13

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Contadoria.

  • 27/01/2022 11:13

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Contadoria.

  • 11/01/2022 11:31

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão de ordem 103, remetam-se os autos à Contadoria.Após, cumpra-se a integralidade de ordem 81.

  • 11/01/2022 11:31

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão de ordem 103, remetam-se os autos à Contadoria.Após, cumpra-se a integralidade de ordem 81.

  • 11/01/2022 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 11/01/2022 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 11/01/2022 11:19

    Certifico que para a confecção da RPV, aba: informações sobre o crédito, é necessário o valor númerico do índice de atualização da Sentença, o que esta Secretaria não encontrou nas informações prestadas pela parte autora na petição de ordem 99. Dessa form

  • 10/12/2021 16:52

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado em ordem 92.

  • 10/12/2021 16:52

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado em ordem 92.

  • 06/12/2021 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 06/12/2021 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 06/12/2021 12:44

    Certifico que, ante a petição juntada à ordem 99, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

  • 29/11/2021 15:11

    MANIFESTAÇÃO JUNTAR PLANILHA COM INDICES DE ATUALIZAÇÕES DESCRITOS NO ACÓRDÃO;

  • 29/11/2021 15:11

    MANIFESTAÇÃO JUNTAR PLANILHA COM INDICES DE ATUALIZAÇÕES DESCRITOS NO ACÓRDÃO;

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 12:46:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 12:46:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

  • 25/11/2021 10:52

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

  • 25/11/2021 10:52

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

  • 24/11/2021 13:39

    Decurso de Prazo.

  • 24/11/2021 13:39

    Decurso de Prazo.

  • 23/11/2021 12:17

    Certifico que, em face do feriado 15/11 - Proclamação da República, o prazo é até o dia 23/11/2021.

  • 23/11/2021 12:17

    Certifico que, em face do feriado 15/11 - Proclamação da República, o prazo é até o dia 23/11/2021.

  • 19/11/2021 10:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 12:46:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 19/11/2021 10:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 12:46:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:39:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:39:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

  • 12/11/2021 12:46

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista as informações de ordem 90, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Com as informações, cumpra-se a integralidade de ordem 81.Int.

  • 12/11/2021 12:46

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista as informações de ordem 90, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Com as informações, cumpra-se a integralidade de ordem 81.Int.

  • 10/11/2021 12:39

    Certifico que para a confecção da RPV, aba: informações sobre o crédito, é necessário o valor númerico do índice de atualização da Sentença, o que esta Secretaria não encontrou nas informações prestadas pela parte autora.

  • 10/11/2021 12:39

    Certifico que para a confecção da RPV, aba: informações sobre o crédito, é necessário o valor númerico do índice de atualização da Sentença, o que esta Secretaria não encontrou nas informações prestadas pela parte autora.

  • 10/11/2021 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 03/11/2021 11:16

    MANIFESTAÇÃO;

  • 03/11/2021 11:16

    MANIFESTAÇÃO;

  • 03/11/2021 08:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:39:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 03/11/2021 08:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:39:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 26/10/2021 10:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre ordem 85, em 5 (cinco) dias.Com as informações, cumpra-se a integralidade de ordem 81.Int.

  • 26/10/2021 10:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre ordem 85, em 5 (cinco) dias.Com as informações, cumpra-se a integralidade de ordem 81.Int.

  • 21/10/2021 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 21/10/2021 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 21/10/2021 13:02

    Certifico que ficou impossibilitada a confecçãode RPV, pois ausentes alguns requisitos, especificamente: a data base para atualização monetária e o índice de atualização da sentença (valor numérico).

  • 14/10/2021 12:48

    Decurso de Prazo.

  • 14/10/2021 12:48

    Decurso de Prazo.

  • 01/09/2021 09:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 08:09:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 01/09/2021 09:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 08:09:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 31/08/2021 09:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 08:09:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: PEDRO MONTEIRO

  • 31/08/2021 09:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 08:09:17 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: PEDRO MONTEIRO

  • 24/08/2021 08:09

    Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conf

  • 24/08/2021 08:09

    Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conf

  • 18/08/2021 11:07

    Certifico que, ante a petição juntada à ordem 78, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

  • 18/08/2021 11:07

    Certifico que, ante a petição juntada à ordem 78, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

  • 18/08/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 12/08/2021 12:14

    inaugurar cumprimento de sentença;

  • 12/08/2021 12:14

    inaugurar cumprimento de sentença;

  • 03/08/2021 11:36

    Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

  • 03/08/2021 11:36

    Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

  • 03/08/2021 11:36

    Decurso de Prazo.

  • 03/08/2021 11:36

    Decurso de Prazo.

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 22/07/2021 13:51

    Rotinas processuais (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

  • 22/07/2021 13:51

    Rotinas processuais (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

  • 22/07/2021 13:50

    Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

  • 22/07/2021 13:50

    Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

  • 15/07/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:13:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/07/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:13:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/07/2021 06:59

    3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 14/07/2021 06:59

    3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 14/07/2021 06:48

    Certifico que o Acórdão #66 transitou em julgado em 13/07/2021.

  • 14/07/2021 06:48

    Certifico que o Acórdão #66 transitou em julgado em 13/07/2021.

  • 25/06/2021 05:40

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 05:30:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 25/06/2021 05:40

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 05:30:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 25/06/2021 05:12

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/06/2021 05:12

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/06/2021 08:31

    Em Atos do Magistrado.

  • 24/06/2021 08:31

    Em Atos do Magistrado.

  • 22/06/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/06/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/06/2021 13:24

    Conclusão

  • 22/06/2021 13:23

    GABINETE RECURSAL 02

  • 22/06/2021 13:23

    GABINETE RECURSAL 02

  • 22/06/2021 13:19

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 22.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso. Sem honorários.

  • 22/06/2021 13:19

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 22.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso. Sem honorários.

  • 14/06/2021 08:30

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/06/2021 08:30

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/06/2021 09:07

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 11/06/2021 09:07

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 09/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006710-74.2020.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ANA CARLA PEREIRA BRAGA Advogado(a): MIRIAN DA SILVA FONSECA - 3402AP Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PEDRO MONTEIRO DÓRIA - 1845BAP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 08/06/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

  • 08/06/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

  • 08/06/2021 13:50

    Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

  • 08/06/2021 13:50

    Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

  • 08/06/2021 13:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/06/2021 13:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/06/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 08/06/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 08/06/2021 12:55

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/06/2021 12:55

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/06/2021 10:15

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se na sessão de julgamento designada para o dia 22.06.2021. 

  • 08/06/2021 10:15

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se na sessão de julgamento designada para o dia 22.06.2021. 

  • 28/04/2021 15:24

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 28/04/2021 15:24

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 28/04/2021 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 28/04/2021 14:02

    Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso, uma vez que cumpridos os requisitos de admissibilidade recursal.façam-se os autos conclusos para julgamentoIntime-se e cumpra-

  • 28/04/2021 14:02

    Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso, uma vez que cumpridos os requisitos de admissibilidade recursal.façam-se os autos conclusos para julgamentoIntime-se e cumpra-

  • 26/04/2021 17:32

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO;

  • 26/04/2021 17:32

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO;

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CARLA PEREIRA BRAGA. na data: 15/04/2021 17:59:49 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CARLA PEREIRA BRAGA. na data: 15/04/2021 17:59:49 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

  • 16/04/2021 22:05

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:58:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/04/2021 22:05

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:58:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/04/2021 22:05

    Conclusão

  • 16/04/2021 22:04

    GABINETE RECURSAL 02

  • 16/04/2021 22:04

    GABINETE RECURSAL 02

  • 16/04/2021 22:04

    #43 faço conclusos ao relator.

  • 16/04/2021 22:04

    #43 faço conclusos ao relator.

  • 16/04/2021 19:16

    JUNTAR GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO DO RECURSO INOMINADO;

  • 16/04/2021 19:16

    JUNTAR GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO DO RECURSO INOMINADO;

  • 16/04/2021 11:35

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CARLA PEREIRA BRAGA. na data: 15/04/2021 17:59:49 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 16/04/2021 11:35

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CARLA PEREIRA BRAGA. na data: 15/04/2021 17:59:49 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

  • 16/04/2021 11:29

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:22:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 16/04/2021 11:29

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:22:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 16/04/2021 07:36

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/04/2021 07:36

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/04/2021 17:59

    Em Atos do Magistrado. A ora recorrente pleiteou o benefício da gratuidade judiciária, afirmando a sua Impossibilidade de arcar com os custos oriundos da presente ação sem prejuízo de seu sustento e de sua família.Nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC/201

  • 15/04/2021 17:59

    Em Atos do Magistrado. A ora recorrente pleiteou o benefício da gratuidade judiciária, afirmando a sua Impossibilidade de arcar com os custos oriundos da presente ação sem prejuízo de seu sustento e de sua família.Nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC/201

  • 09/04/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/04/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/04/2021 11:04

    Conclusão

  • 09/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 08/04/2021 13:24

    GABINETE RECURSAL 02

  • 08/04/2021 13:24

    GABINETE RECURSAL 02

  • 08/04/2021 12:05

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ANA CARLA PEREIRA BRAGA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/04/2021 12:05

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ANA CARLA PEREIRA BRAGA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/04/2021 11:33

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368867 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:33

  • 08/04/2021 11:33

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368867 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:33

  • 08/04/2021 10:33

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:26:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 08/04/2021 10:33

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:26:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 24/03/2021 10:52

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/03/2021 10:52

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/03/2021 10:52

    Decurso do prazo sem que houvesse apresentação das contrarrazões recursais.

  • 24/03/2021 10:52

    Decurso do prazo sem que houvesse apresentação das contrarrazões recursais.

  • 09/03/2021 08:28

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 08:09:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/03/2021 08:28

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 08:09:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/03/2021 11:22

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 08:09:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

  • 08/03/2021 11:22

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 08:09:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

  • 01/03/2021 08:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

  • 01/03/2021 08:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

  • 24/02/2021 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 24/02/2021 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 24/02/2021 10:58

    Certifico que diante do recurso inominado protocolado, faço os autos conclusos.

  • 22/02/2021 18:27

    reformar r. sentença;

  • 22/02/2021 18:27

    reformar r. sentença;

  • 09/02/2021 08:33

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/01/2021 12:58:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/02/2021 08:33

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/01/2021 12:58:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006710-74.2020.8.03.0002 Parte Autora: ANA CARLA PEREIRA BRAGA Advogado(a): MIRIAN DA SILVA FONSECA - 3402AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PEDRO MONTEIRO DÓRIA - 1845BAP Sentença: vestuário

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 09:28

    Informo que esta rotina foi gerada unicamente para finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 08/02/2021 09:28

    Informo que esta rotina foi gerada unicamente para finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 08/02/2021 09:28

    Sentença (31/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2021

  • 08/02/2021 09:28

    Sentença (31/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2021

  • 08/02/2021 09:27

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/01/2021 12:58:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 08/02/2021 09:27

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/01/2021 12:58:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 31/01/2021 12:58

    Em Atos do Juiz.

  • 31/01/2021 12:58

    Em Atos do Juiz.

  • 29/01/2021 08:09

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2021 08:09

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2021 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 11/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 08/01/2021 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

  • 08/01/2021 09:25

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 08/01/2021 09:25

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 08/01/2021 09:07

    Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

  • 08/01/2021 09:07

    Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

  • 14/12/2020 12:30

    Em Atos do Juiz. Faculto à autora a instrução do feito, juntando declaração de lotação, bem como a sua ficha financeira desde janeiro de 2020 até o último mês de salário, em 05 dias . Após, com ou sem a juntada dos documentos, conclusos para julgamento.

  • 14/12/2020 12:30

    Em Atos do Juiz. Faculto à autora a instrução do feito, juntando declaração de lotação, bem como a sua ficha financeira desde janeiro de 2020 até o último mês de salário, em 05 dias . Após, com ou sem a juntada dos documentos, conclusos para julgamento.

  • 11/12/2020 11:11

    Certifico que diante da contestação de ordem 7, faço os autos conclusos.

  • 11/12/2020 11:11

    Certifico que diante da contestação de ordem 7, faço os autos conclusos.

  • 11/12/2020 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 11/12/2020 11:00

    Contestação.

  • 11/12/2020 11:00

    Contestação.

  • 29/10/2020 08:53

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/10/2020 08:53

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2020 17:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2020 17:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/10/2020 11:36

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

  • 20/10/2020 11:36

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

  • 19/10/2020 09:15

    Tombo em 19/10/2020.

  • 19/10/2020 09:15

    Tombo em 19/10/2020.

  • 19/10/2020 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 15/10/2020 17:35

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2219774 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 17:34

  • 15/10/2020 17:35

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2219774 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 17:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005238-82.2013.8.03.0002

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Manoel Raimundo Guedes de Almeida

Advogado: Rodrigo Molina Resende Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007156-77.2020.8.03.0002

Adriana do Socorro Guedes de Almeida

Estado do Amapa

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007377-60.2020.8.03.0002

Lidia Suane Figueredo Menezes

Estado do Amapa

Advogado: Cristiana Sanches de Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038792-35.2018.8.03.0001

Rosiene de Oliveira Furtado

Estado do Amapa

Advogado: Elias Salviano Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014712-75.2016.8.03.0001

Estado do Amapa

Dinoel Palmerim da Silva

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2016 00:00

Exibir Processo