TJAP - 0000708-67.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ADEVALDO ALVES

CPF *44.***.*93-91

Advogados

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

CPF *03.***.*27-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 10:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/04/2023 10:26

    Certifico que a sentença de mov.#188 transitou em julgado em 28/04/23.

  • 26/04/2023 14:40

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:40:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/04/2023 08:05

    Remessa

  • 26/04/2023 08:04

    Em Atos do Promotor.

  • 25/04/2023 14:05

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:05:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/04/2023 13:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 24/04/2023 14:13

    Certifico a remessa ao MP, para ciência da sentença de extinção de punibilidade (mov. # 188).

  • 24/04/2023 14:09

    Extinção da punibilidade

  • 24/04/2023 14:02

    Em Atos do Juiz.

  • 17/04/2023 09:54

    Conclusão

  • 17/04/2023 09:54

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:54:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/04/2023 09:38

    Remessa

  • 17/04/2023 09:37

    Em Atos do Promotor.

  • 14/04/2023 16:01

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 16:01:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/04/2023 08:02

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/04/2023 07:04

    Certifico o retorno dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

  • 28/02/2023 09:24

    Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão por 30 (trinta) dias, conforme determinação judicial.

  • 28/02/2023 07:58

    Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trata-se de ação penal que apura a prática do crime do art. 147 do Código Penal, com aplicação da Lei 11.340/2006, supostamente cometido por ADEVALDO ALVES. Arrolou apenas 1 testemunha, a vítima SANDRA MANSO

  • 17/02/2023 09:39

    Conclusão

  • 17/02/2023 09:39

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:39:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/02/2023 08:57

    Remessa

  • 17/02/2023 08:56

    Em Atos do Promotor.

  • 16/02/2023 20:57

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 20:57:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/02/2023 10:17

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/02/2023 09:09

    Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

  • 13/02/2023 19:40

    Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICATrata-se de ação penal que apura a prática do crime do art. 147 do Código Penal, com aplicação da Lei 11.340/2006, supostamente cometido por ADEVALDO ALVES. Arrolou apenas 1 testemunha, a vítima SANDRA MANSO

  • 10/02/2023 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 10/02/2023 10:16

    Certifico que, considerando que o réu é revel e a vítima não foi localizada para receber intimação (evento 168), faço os autos conclusos

  • 10/02/2023 10:14

    Faço juntada a estes autos da CP 0010148-40.2022.8.03.0002 com diligência negativa para intimação da vítima SANDRA MANSO AGUIAR

  • 26/01/2023 16:17

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 26/01/2023 16:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2023 às 10:00h

  • 13/12/2022 14:23

    Por determinação judicial, retiro de pauta em razão ao adiantado da hora e devido a audiência de réu preso com rol extensivo de testemunhas, e encaminho os autos à secretaria para preparação de audiência

  • 22/11/2022 08:50

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SANDRA MANSO AGUIAR. CP número 0010148-40.2022.8.03.0002

  • 21/11/2022 13:35

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SANDRA MANSO AGUIAR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 21/11/2022

  • 21/11/2022 11:40

    Certifico que aguarda ass. de carta precatória.

  • 16/11/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/11/2022 21:46

    Remessa

  • 11/11/2022 21:46

    Em Atos do Promotor.

  • 11/11/2022 18:39

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 18:39:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/11/2022 11:25

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/11/2022 11:24

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a não intimação da da vítima SANDRA MANSO AGUIAR por telefone (#153).

  • 08/11/2022 11:25

    Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de ação penal que apura a prática do crime do art. 147 do Código Penal, com aplicação da Lei 11.340/2006, supostamente cometido por ADEVALDO ALVES.Decretada a revelia do acusado (#144).Agendada

  • 26/10/2022 12:16

    Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações para o contato telefônico fornecido pelo MP mov. #147, com a finalidade de intimar a vítima SANDRA MANSO AGUIAR, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido nã

  • 26/10/2022 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 25/10/2022 18:51

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 25/10/2022 18:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 10:30h

  • 14/10/2022 09:31

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 27/09/2022 07:58

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:58:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/09/2022 20:44

    Remessa

  • 26/09/2022 20:44

    Em Atos do Promotor.

  • 26/09/2022 20:22

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 20:22:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/09/2022 14:21

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/09/2022 14:20

    Em audiência

  • 26/09/2022 14:20

    Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2022 às '14:20'h

  • 23/09/2022 10:53

    Faço conclusos para decisão em razão da manifestação contida no evento 138.

  • 23/09/2022 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 23/09/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 08:29:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/09/2022 23:49

    Remessa

  • 22/09/2022 23:49

    Em Atos do Promotor.

  • 22/09/2022 20:15

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 20:15:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/09/2022 16:54

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 21/09/2022 16:52

    Certifico a remessa ao MP, conforme as certidões do Oficial de Justiça nos mov. #133 e #134.

  • 03/08/2022 19:08

    Deixei de intimar Sandra Manso Aguiar face a mesma não mais residir no endereço indicado conforme informou a senhora Janilce Santos que não sabe declinar o atual paradeiro da vítima

  • 02/08/2022 22:40

    Diligenciei à rua Getulio Vargas, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 1228, 1240, 1260, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, por não ter localizado seu endereço. Certifico, ainda, que diligen

  • 20/06/2022 07:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEVALDO ALVES - emitido(a) em 20/06/2022

  • 20/06/2022 07:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRA MANSO AGUIAR - emitido(a) em 20/06/2022

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/06/2022 11:18:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 06/06/2022 11:19

    Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

  • 06/06/2022 11:18

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 06/06/2022 11:18

    Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2022 às 11:00h

  • 20/05/2022 10:48

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 12/05/2022 11:29

    Em Atos do Juiz. Intimação da vítima SANDRA MANSO AGUIAR frustrada (#106).Expeça-se mandado de intimação ao endereço informado pelo Ministério Público, RUA GETULIO VARGAS, Nº 974, BAIRRO NOVA ESPERANCA, OIAPOQUE-AP (#120).

  • 02/05/2022 11:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/05/2022 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 18/04/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:14:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/04/2022 22:45

    Remessa

  • 14/04/2022 22:45

    Em Atos do Promotor.

  • 14/04/2022 18:03

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2022, às 18:03:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/04/2022 12:40

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/04/2022 11:19

    Certifico que, de ordem judicial, remeto os autos ao MP, para manifestação.

  • 04/04/2022 19:50

    Em Atos do Juiz. A vítima não foi encontrada no endereço novamente indicado pelo Ministério Público (#110). Senão veja-se nos eventos 89 e 92.Remeta-se ao Ministério Público para indicar localização da vítima para intimação. 

  • 04/04/2022 09:37

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 23/03/2022 17:15

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 17:16:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/03/2022 17:15

    Conclusão

  • 23/03/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:12:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/03/2022 22:17

    Remessa

  • 22/03/2022 22:17

    Em Atos do Promotor.

  • 22/03/2022 11:44

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:44:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/03/2022 08:45

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/03/2022 08:44

    Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 106

  • 16/03/2022 08:43

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SANDRA MANSO AGUIAR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá )

  • 14/02/2022 08:42

    Audiência designada no Juízo deprecado - (0002231-70.2022.8.03.0001) - Dia e hora da audiência: 14/03/2022 às 09:00:00

  • 30/01/2022 15:14

    Faço juntada a estes autos do(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 20/01/2022 12:01

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002231-70.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 17/01/2022 11:24

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SANDRA MANSO AGUIAR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 17/01/2022

  • 17/01/2022 10:23

    Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória gerada sob o nº 4042062.

  • 13/01/2022 12:28

    Em Atos do Juiz. Renove-se a carta precatória para intimação e inquirição da vítima no endereço indicado pelo Ministério Público (#96) a ser realizada pelo juízo deprecado.

  • 05/01/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2022, às 09:50:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 05/01/2022 09:50

    Conclusão

  • 20/12/2021 19:34

    Remessa

  • 20/12/2021 19:34

    Em Atos do Promotor.

  • 15/12/2021 15:07

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:07:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/12/2021 09:28

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/12/2021 09:27

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2021 13:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 23/11/2021 04:32

    Finalização de movimento já concluído

  • 17/11/2021 09:24

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0048017-74.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 16/11/2021 08:43

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SANDRA MANSO AGUIAR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/11/2021

  • 15/11/2021 18:50

    Aguarda assinatura de carta precatória

  • 10/11/2021 12:05

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#82), expeça-se carta precatória, observando-se o endereço indicado, com o fim de intimar e inquirir a testemunha Sandra Manso Aguiar.

  • 04/11/2021 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 04/11/2021 11:05

    Certifico que em face da manifestação do RMP (# 82), faço os autos conclusos.

  • 25/10/2021 15:48

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 15:48:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/10/2021 13:54

    Remessa

  • 25/10/2021 13:54

    Em Atos do Promotor.

  • 25/10/2021 11:39

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:39:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/10/2021 12:29

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/10/2021 12:28

    #78 - Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 23/10/2021 12:26

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - SANDRA MANSO AGUIAR - Certidão do oficial de justiça - Diligência negativa.

  • 13/10/2021 10:59

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução da Carta Precatória expedida no evento #63, em trâmite na Comarca de Macapá sob nº 0035883-15.2021.8.03.0001.

  • 13/10/2021 10:57

    Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '10:57'h

  • 13/10/2021 10:57

    Em audiência

  • 05/10/2021 08:25

    Diligenciei à rua Getúlio Vargas, Nova Esperança, Final da Ponte, Oiapoque-AP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão de ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naquele local. Certifico, ainda, que dili

  • 04/10/2021 19:08

    Aguarda realização de audiência

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/09/2021 12:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/09/2021 14:17

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 09/09/2021 12:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000708-67.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADEVALDO ALVES Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/10/2021 às 09:30

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 12:59

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3957875, referente a carta precatória 0035883-15.2021.8.03.0001, informando que foi designada nova audiência para o dia 18/10/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir a testemunha SANDRA MANSO AGUIAR, e solicita

  • 09/09/2021 05:52

    Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

  • 06/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

  • 03/09/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

  • 03/09/2021 09:43

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035883-15.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 02/09/2021 21:01

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SANDRA MANSO AGUIAR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 17:58

    Aguarda assinatura de CP/ Oitiva de testemunha/vítima

  • 02/09/2021 17:58

    Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

  • 02/09/2021 17:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEVALDO ALVES - emitido(a) em 02/09/2021

  • 31/08/2021 15:03

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de movimento de ordem n. 55.Expeça-se carta precatória para oitiva da vítima Sandra Manso Aguiar. Renove-se a tentativa de intimação do réu com orientação de que o Oficial de Justiça deve certificar eventual muda

  • 19/08/2021 21:18

    Conclusão

  • 19/08/2021 21:18

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 21:18:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/08/2021 11:08

    Remessa

  • 19/08/2021 11:08

    Em Atos do Promotor.

  • 18/08/2021 17:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 17:14:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/06/2021 07:58

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/06/2021 07:57

    Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

  • 15/06/2021 11:44

    Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 414, FINAL DA PONTE, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 414 E 416, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem mai

  • 15/06/2021 01:16

    Diligenciei à rua Presidente Getúlio Vargas, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 1228, 1260, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, por não ter localizado a numeração 414 naquele logradouro. Cert

  • 25/05/2021 10:28

    Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2021 às '10:28'h

  • 25/05/2021 10:28

    Em audiência

  • 25/05/2021 10:26

    Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2021 às 09:30h

  • 25/05/2021 08:32

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da realização da audiência.

  • 25/05/2021 08:22

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, FINAL DA ÁREA DE PONTE, ÚLTIMA CASA, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1228 E 1222, onde fui informado que a vítima, SANDRA MANSO AGUIAR, não reside naquele local, sem maiores informações, fato que

  • 14/05/2021 13:15

    Ao GabineteADM em atenção ao despacho de MO 41.

  • 14/05/2021 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/05/2021 13:15

    Certifico que, remeto estes autos ao GabineteADM em atenção ao despacho de MO 41.

  • 07/05/2021 21:22

    Em Atos do Juiz. Intimem-se o Oficial de Justiça a quem designado o cumprimento do mandado para que o restitua, devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 05/05/2021 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/05/2021 09:25

    Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

  • 04/05/2021 10:31

    Finalização de movimento já concluído

  • 04/05/2021 10:29

    Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 10:00:00 na data: 12/03/2021 12:00:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/03/2021 09:12

    Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.

  • 15/03/2021 09:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEVALDO ALVES, SANDRA MANSO AGUIAR - emitido(a) em 14/03/2021

  • 12/03/2021 12:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 12/03/2021 12:00

    Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 10:00h

  • 12/03/2021 11:59

    POR DETERMKNAÇÃO JUDICIAL, PARA AJUSTAMENTO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS.

  • 10/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

  • 09/03/2021 06:47

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

  • 09/03/2021 06:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRA MANSO AGUIAR - emitido(a) em 09/03/2021

  • 09/03/2021 06:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEVALDO ALVES - emitido(a) em 09/03/2021

  • 03/03/2021 13:16

    À SUI para expedir o necessário.

  • 03/03/2021 13:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 10:00h

  • 03/03/2021 07:22

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 01/03/2021 11:15

    Em Atos do Juiz. O réu ADEVALDO ALVES, após ser regularmente citadO, apresentou resposta à acusação (#19), por meio da Defensoria Pública, pugnando preliminarmente, pela: a) A observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de rol

  • 25/02/2021 18:54

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 25/02/2021 18:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/02/2021 13:52

    DEFESA PRÉVIA - DPE

  • 13/02/2021 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/02/2021 13:50:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/02/2021 13:50

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/02/2021 13:50:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLEYSENY

  • 03/02/2021 13:50

    Decurso do prazo de 10 (dez) dias em 11/11/2021, sem apresentação de Defesa Prévia da Parte Ré. Nos termos do artigo 34 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, encaminho os autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defesa reab

  • 28/01/2021 17:35

    Mandado

  • 28/01/2021 09:43

    Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 12.

  • 01/10/2020 17:45

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 01/10/2020 17:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADEVALDO ALVES - emitido(a) em 01/10/2020

  • 25/09/2020 16:18

    Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1005, 1015 E 1025, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré ADEVALDO ALVES, sem maiores informações, fato que impossibili

  • 14/09/2020 08:08

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 07/08/2020 10:00

    Aguarda cumprimento de mandado

  • 07/07/2020 09:50

    Aguarda cumprimento de mandado

  • 18/05/2020 11:52

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADEVALDO ALVES - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 11:23

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

  • 18/05/2020 11:21

    Certifico que nesta data editei mandado de citação

  • 23/03/2020 11:48

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

  • 22/03/2020 18:00

    Tombo em 22/03/2020.

  • 22/03/2020 18:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/03/2020 10:40

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2046033 - Protocolado(a) em 22-03-2020 às 10:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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