TJAP - 0006570-29.2009.8.03.0001

28/10/2021 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/10/2021 09:04

Certifico que a sentença transitou em julgado.

28/10/2021 09:03

Decurso de Prazo

14/10/2021 08:13

Decurso de Prazo.#411

06/10/2021 14:43

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

20/09/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/09/2021 12:03:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CRISTINA SILVA DA COSTA (Advogado Réu).

14/09/2021 08:49

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/09/2021 12:03:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 12:15

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/09/2021 12:03:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CRISTINA SILVA DA COSTA

10/09/2021 12:15

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/09/2021 12:03:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

10/09/2021 12:14

Sentença (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

09/09/2021 12:03

Em Atos do Juiz.

25/08/2021 21:23

Certifico que faço os autos conclusos.

25/08/2021 21:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/08/2021 14:50

Petição do Estado do Amapá

23/08/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 12:52:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/08/2021 09:01

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

20/08/2021 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 12:52:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2021 08:44

Faço juntada a estes autos do CANCELAMENTO da indisponibilidade de bens do devedor, via CNIB.

30/07/2021 09:24

Certifico que remto autos para baixa da indisponibilidade dos bens

29/07/2021 12:52

Em Atos do Juiz. I - Promova-se a baixa do gravame de indisponibilidade de bens, conforme informações de evento#393.II - Manifeste-se o Estado do Amapá sobre a petição de evento#393, onde a executada afirma já ter pago os honorários de sucumbência.Cumpra-

19/07/2021 00:16

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

15/07/2021 12:10

Pedido de liberação do gravame de indisponibilidade e baixa do processo com comprovação do pagamento dos honorários da PGE.

15/07/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2021 09:14

Faço os autos conclusos.

13/07/2021 16:02

Manifestação do Estado

13/07/2021 08:17

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/07/2021 20:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/07/2021 13:33

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 07/07/2021 20:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2021 12:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/07/2021 20:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Manifeste-se a parte credora, sobre os pedidos formulados pela devedora no evento #385, no prazo de 10 (dez) dias (prazo dobrado- art. 183, CPC).

08/06/2021 19:36

Requerimento de cumprimento do despacho #362 (não atendido pelo Exequente) e outros pedidos

24/05/2021 19:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2021 15:02

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra a parte final da decisão do ev. 379.

07/05/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/05/2021 09:39

Concluso

07/05/2021 09:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/05/2021 14:30

Em Atos do Juiz. I - Promova-se o levantamento da suspensão do feito.II - Após, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao arquivo.

23/04/2021 09:01

Decurso de Prazo

23/04/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/03/2021 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 07:42:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2021 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 07:42:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2021 07:42

Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

04/03/2021 07:42

Decurso de Prazo

14/12/2020 07:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 18:07:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/12/2020 18:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 18:07:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2020 18:07

Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora realizar as diligências necessárias para o andamento processual.

10/12/2020 11:46

Suspensão por 30 (trinta ) dias úteis

23/11/2020 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 20:34:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/11/2020 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 20:34:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/11/2020 13:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2020

18/11/2020 11:15

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

16/11/2020 10:40

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072020000119862899

23/10/2020 08:36

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para transferência de valores.

22/10/2020 20:34

Em Atos do Juiz. I – Promova-se, via SISBAJUD, a transferência da quantia bloqueada no evento#70 para conta judicial.II – Após, libere-se a quantia acima, bem como a quantia de evento#255, ao exequente, na forma requerida no evento#357, eis que não houve

08/10/2020 08:05

Certifico apenas para fechar tarefa.

07/10/2020 11:45

Manifestação reiterando pedido andamento #341

07/10/2020 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/10/2020 08:33

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 357.

06/10/2020 12:32

MANIFESTAÇÃO.

01/10/2020 08:24

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 12/08/2020 19:11:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2020 06:53

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/10/2020 06:52

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 12/08/2020 19:11:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

01/10/2020 06:52

Decurso de Prazo de Suspensão.

17/08/2020 09:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/08/2020 19:11

Em Atos do Juiz. I - Determino a suspensão processual, até o dia 30 de setembro do corrente ano, em razão da pandemia da covid19.II - Findo o prazo da suspensão, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os pedidos da exec

05/08/2020 17:16

Concluso

05/08/2020 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/07/2020 09:43

Manifestação e Pedido de Suspensão

24/07/2020 05:27

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2020 19:40:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/07/2020 22:48

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2020 19:40:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2020 19:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o evento 341, em 10 (dez) dias.

17/07/2020 00:48

Conclusão

17/07/2020 00:48

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 00:48:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

16/07/2020 16:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/07/2020 03:28

Manifestação sobre o pedido de levantamento de penhora e outros requerimentos.

26/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 14:57:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CRISTINA SILVA DA COSTA (Advogado Réu).

16/06/2020 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 14:57:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CRISTINA SILVA DA COSTA

18/05/2020 14:57

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado indicado na petição constante do evento 337.  Em seguida, manifeste-se a parte ré sobre o pedido constante do evento 335, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

23/03/2020 13:34

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

12/03/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/03/2020 10:27

Pedido de Expedição de Alvará

09/03/2020 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 00:09:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/03/2020 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 00:09:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2020 00:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.

13/02/2020 08:53

Decurso de Prazo

13/02/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2019 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:56:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/11/2019 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:56:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2019 11:56

Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo das informações noticiadas pela devedora e documentos juntados no ev. 324/325, manifeste-se a Fazenda credora.Aguarde-se manifestação da credora por até 30 dias.Intimem-se.

01/11/2019 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/11/2019 18:03

Juntada de DOCUMENTOS

01/11/2019 17:51

Manifestação do Devedor em cumprimento ao evento #318 e habilitação

17/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 19:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

17/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 19:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 09:59:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Interessado).

11/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 09:59:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES (Advogado Interessado).

07/10/2019 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 19:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Auxiliar Réu: PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEIT

03/10/2019 19:21

Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da petição do credor e documento juntados no evento 311 manifeste-se a devedora. Prazo: 20 dias. I.

03/10/2019 14:10

APENAS VISTAS DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO REPRESENTA NENHUMA DAS PARTES

03/10/2019 13:19

manifestação

01/10/2019 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 09:59:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES

27/09/2019 09:59

Em Atos do Juiz. I- Regularize a signatária do pedido de MO 313, a sua representação processual, bem como corrija a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, eis que a signatária é pessoa estranha aos autos; II- Após, manifeste-se a devedora, sobre

23/09/2019 10:59

requer habilitação para cópia integral e análise do presente processo.

19/08/2019 10:18

Protocolo Nº 16472186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

19/08/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2019 09:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/07/2019 09:21

Protocolo Nº 16268463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão

24/06/2019 13:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 11:28:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/06/2019 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 11:28:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Antes de dar cumprimento ao despacho retro, intime-se a parte exequente para apresentar planilha com valores atualizados.

18/06/2019 10:05

Certifico que os autos aguardam bloqueio via BACENJUD.

17/06/2019 12:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 302, promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferê

05/06/2019 10:23

Protocolo Nº 15992570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Novo Bacenjud

05/06/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/05/2019 10:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 13:30:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2019 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 13:30:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito.I.

23/05/2019 11:56

Indisponibilidade incluída com sucesso Número do Protocolo: 201905.2311.00813662-IA-970 Número do Processo: 00065702920098030001 Nome do Processo: EXECUÇÃO FISCAL Data do Cadastramento: 23/05/2019 às 11:47:31 Emissor da Ordem: AP - Amapá - MACAPA - 3

23/05/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/05/2019 11:55

Certifico que à indisponilidade de bens, via CNIB, somente foi possível em nome da devedora LABODENTAL IMPRTADORA LTDA. Quanto a sua responsável constante da CDA, não foi possível, em razão de o CPF *63.***.*10-00 nela informado, corresponder ao nome de F

29/04/2019 09:42

CNIB

25/04/2019 17:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 292, proceda-se o registro na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) da empresa somente.

12/04/2019 15:21

Protocolo Nº 15679284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/04/2019 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/04/2019 09:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 01:27:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/04/2019 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 01:27:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2019 01:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para impulsionar o feito no prazo de 05 ( cinco) dias, sob pena de extinção.

03/04/2019 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/04/2019 07:29

Decurso de Prazo

28/02/2019 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2019 09:24

Protocolo Nº 15377895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/02/2019 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:34:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/02/2019 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:34:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2019 12:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse na continuidade do feito em 30 ( trinta dias ), conforme artigo 485, III do Novo CPC.

06/02/2019 12:12

Decurso de Prazo

06/02/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 09:32:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Auxiliar Autor).

12/12/2018 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 09:32:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: OTONIEL DOS SANTOS LIMA

10/12/2018 09:32

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao credor do ID constante do MO 255 (ID:072018000008222238), bem como para requerer o que entender de direito.I.

28/11/2018 10:47

Protocolo Nº 14908869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/11/2018 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/11/2018 10:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 15:06:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/11/2018 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 15:06:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2018 15:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor a indicar o Banco, agência e conta para transferência do valor bloqueado, bem como, trazer aos autos demonstrativo atualizado do débito, deduzindo-se os valores já levantados. Prazo: 10 dias.

03/10/2018 11:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 199, possíveis documentos ilegíveis justifica-se pela impressão anexada aos autos físicos.

05/09/2018 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/09/2018 17:07

Protocolo Nº 14406147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO TRANSFERÊNCIA DE VALOR COM INDICAÇÃO DE NÚMERO DE CONTA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES-PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

30/08/2018 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 09:25:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/08/2018 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 09:25:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2018 09:25

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

29/08/2018 09:24

Decurso de Prazo para suspensão.

29/08/2018 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/07/2018 07:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/07/2018 07:59

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

16/07/2018 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/07/2018 07:58

Decurso de Prazo

29/06/2018 07:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 10:00:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/06/2018 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 10:00:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2018 10:00

Nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de ordem 255.

26/06/2018 09:08

Certifico que foi feito o bloqueio/BACENJUD e transferencia de valores encontrados para conta judicial 261- Certifico que foi feito o bloqueio e transferencia para conta judicial 261-

26/06/2018 09:05

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 835,65 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº Número do Protocolo: 20.***.***/7730-21 Número do Processo: 6570/2009 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA V

16/02/2018 11:05

Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo: Número do Protocolo: 20.***.***/7730-21 Data/Horário de protocolamento: 16/02/2018 12h03 Número do Processo: 6570/2009 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO E

15/02/2018 11:40

Em Atos do Juiz. Renove-se a consulta/bloqueio e transferência, via BACENJUD. Após, manifeste-se a credora.

28/12/2017 11:50

Protocolo Nº 13053097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - BACENJUD

28/12/2017 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/12/2017 12:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2017 09:40:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/12/2017 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2017 09:40:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/12/2017 09:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

04/09/2017 08:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

31/08/2017 17:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/08/2017 09:15

Em audiência

14/08/2017 09:15

Conciliação realizada em 14/08/2017 às '09:15'h

07/06/2017 12:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - emitido(a) em 07/06/2017

07/06/2017 12:14

Conciliação agendada para 14/08/2017 às 08:01h

07/06/2017 12:13

equivoco,

07/06/2017 12:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 08/08/2017 às 08:01h

26/05/2017 17:55

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 17:55:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2017 17:55

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 17:55:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/05/2017 07:50

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

08/05/2017 13:47

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de acordo.

25/01/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/01/2017 09:16

ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

11/01/2017 23:12

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIANA DE ASSIS ABREU, EM: 11/01/2017. 9h40 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA FRANÇA 106, JARDIM EUROPA, MACAPÁ, 69900000, rua França esquina com a Rua França - quad

06/01/2017 08:56

Protocolo Nº 11312044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIESTAÇÃO DE JUNTADA

05/12/2016 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - MARIANA DE ASSIS ABREU - emitido(a) em 05/12/2016

05/12/2016 10:45

Decurso de Prazo

25/11/2016 09:55

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Novembro de 2016, às 09:43:37

24/11/2016 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2016

23/11/2016 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2016

23/11/2016 11:36

Decurso de Prazo

16/11/2016 13:25

Nos termos da Portaria 001/2014 - INTIME-SE a parte autora a devolver os autos, em 3 (três) dias, pena de busca e apreensão e proibição de carga dos autos.

21/10/2016 10:32

ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - MATRÍCULA: 3494AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/10/2016 12:11

Certifico que os autos encontram-se em escaninho próprio (Execução Fiscal), para a parte autora tomar ciência do despacho proferido nestes autos.

11/10/2016 08:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de evento 207, de modo a apresentar o valor atualizado da dívida.

09/06/2016 12:35

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 81. BACENJUD - Protocolo Nº 100238/2016 - Protocolado(a) em 08/06/2016 às 08:32:54

09/06/2016 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/06/2016 08:34

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

06/06/2016 10:55

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Junho de 2016, às 10:51:07

06/06/2016 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/06/2016

06/06/2016 08:26

Decurso de Prazo para devolução de autos (via DJE)

06/06/2016 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/06/2016

31/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.

30/05/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000096/2016

30/05/2016 13:21

Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2016

30/05/2016 13:21

Nos termos da Portaria nº 001/2014, INTIME-SE o(a) advogado(a) a restituir, no prazo de 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório, além de

09/05/2016 11:26

AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

15/04/2016 11:29

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/04/2016 11:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, em escaninho próprio (Execução Fiscal).

13/04/2016 09:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar o valor atualizado do crédito.

24/02/2016 14:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: OTONIEL DOS SANTOS LIMA, EM: 24/02/2016. Após ter ouvid a leitura do mandado, deixou de exarar seu ciente, todavia recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2394201 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

23/02/2016 12:00

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

22/02/2016 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/02/2016 17:25

Conclusão

18/02/2016 16:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - OTONIEL DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 18/02/2016

10/09/2015 10:50

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/09/2015 09:01

AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.

27/08/2015 13:14

Em Atos do Juiz. Diante da baixa dos autos à vara de origem, requeira a parte autora o que de direito, em dez dias.

25/08/2015 09:24

Conclusão

25/08/2015 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2015, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2015 12:29

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2015 10:49

Certifico que o Acórdão de fls.72-75 transitou em julgado em 24/08/2015, dia útil subsequente ao do término do prazo recursal.

06/08/2015 10:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Agosto de 2015, às 10:44:00

06/08/2015 10:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Agosto de 2015, às 10:44:00

06/08/2015 10:18

Intimação DE ACÓRDÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2015

06/08/2015 10:18

Intimação DE ACÓRDÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2015

06/08/2015 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2015 em 06/08/2015.

05/08/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000140/2015

05/08/2015 13:04

Acórdão (04/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2015

05/08/2015 10:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2015, às 10:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/08/2015 15:50

CÂMARA ÚNICA

04/08/2015 14:44

Em Atos do Desembargador.

02/07/2015 14:16

Conclusão

02/07/2015 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2015, às 14:16:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2015 08:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2015 10:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 974ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e deu provimento ao

24/06/2015 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/06/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2015 em 24/06/2015.

23/06/2015 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000110/2015

23/06/2015 16:10

Pauta de Julgamento (30/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2015

23/06/2015 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 974, DO DIA 30/06/2015, às 08:00 HORAS

16/06/2015 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

08/06/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2015, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/06/2015 11:44

CÂMARA ÚNICA

03/06/2015 11:44

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

02/06/2015 13:07

Conclusão

02/06/2015 13:07

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2015, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2015 12:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/06/2015 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2015, às 12:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/06/2015 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2015, às 12:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/06/2015 11:13

CÂMARA ÚNICA

02/06/2015 11:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor (a), com o relatório.

06/04/2015 17:05

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2015, às 17:05:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2015 17:05

Conclusão

06/04/2015 14:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/04/2015 14:12

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2015, às 14:12:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2015 11:52

CÂMARA ÚNICA

06/04/2015 11:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LABODENTAL IMPORTADORA LTDA.

06/04/2015 11:36

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI(Resolução 944/2014-TJAP - 2º Semestre de 2013) - Protocolo

06/04/2015 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2015, às 11:34:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/03/2015 11:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2015 11:18

Ofício Nº: 000138/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2015

31/03/2015 11:15

Decurso de prazo.

12/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2015 em 12/03/2015.

12/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2015 em 12/03/2015.

12/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2015 em 12/03/2015.

11/03/2015 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000044/2015

11/03/2015 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000044/2015

11/03/2015 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000044/2015

11/03/2015 12:11

Decisão (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2015

11/03/2015 12:08

Decisão (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2015

11/03/2015 12:08

Decisão (09/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2015

09/03/2015 11:45

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

04/03/2015 10:13

Ratifico a juntada a estes autos da petição acostada à fl. 33, a fim de regularização de protocolo pendente nº 10884/2012. - Protocolo Nº 010884/2012 - Protocolado(a) em 17/12/2012 às 12:08:08

02/03/2015 11:56

Faço juntada a estes autos da petição da parte auotora, às fls. 55-58. - Protocolo Nº 024236/2015 - Protocolado(a) em 19/02/2015 às 12:54:53

02/03/2015 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/02/2015 12:56

ENTREGUE POR ORISLAN DE SOUSA LIMA - PROCURADOR DA PARTE

19/02/2015 11:53

Protocolo Nº 8284946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. 1. INAPLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DO ART. 242, §1º DO CPC NOS CASOS DO ART. 267, II E III DO CPC. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 40 DA LEI FEDERAL 6830/1980 E INCLUSIVE DO AR

29/01/2015 10:02

ADVOGADO(A): ORISLAN DE SOUSA LIMA - MATRÍCULA: 1657AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2014 em 19/12/2014.

18/12/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000231/2014

18/12/2014 13:34

Sentença (18/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2014

18/12/2014 11:35

Em Atos do Juiz.

18/12/2014 11:29

Decurso de Prazo

18/12/2014 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/12/2014 11:54

Em audiência

15/12/2014 11:54

Conciliação realizada em 15/12/2014 às '11:54'h

13/11/2014 12:54

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LABODENTAL IMPORTADORA LTDA. Local fechado com correntes e cadeado, visivelmente desativado. Mandado nº 2027567 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33

06/11/2014 10:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 03/11/2014. O Subprocurador-Geral JOSÉ CASSIANO DE FREITAS ficou ciente do inteiro teor do presente mandado, exarou sua assinatura e recebeu a respectiva cópia. Mandado nº 2027585 - Arquivado na C

23/10/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2014 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

22/10/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

22/10/2014 14:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - emitido(a) em 22/10/2014

22/10/2014 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/10/2014

22/10/2014 11:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: remessa à central - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/10/2014

22/10/2014 11:19

Agendamento de audiência (15/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

21/10/2014 07:08

Conciliação agendada para 15/12/2014 às 11:30h

29/09/2014 09:54

Certifico que encaminho os autos ao escaninho do responsável pela designação de audiências.

26/09/2014 10:46

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito na pauta de conciliação.

07/07/2014 10:19

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 51.. REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Protocolo Nº 095135/2014 - Protocolado(a) em 4/7/2014 às 12:11:49

07/07/2014 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/07/2014 12:20

ENTREGUE POR PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO - PROCURADOR DA PARTE

27/06/2014 12:46

ADVOGADO(A): PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 50 FOLHAS

27/06/2014 12:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

05/06/2014 10:54

Certifico e dou fé que: deixei de dar cumprimento à ordem porque a parte ré não está mais atuando no endereço indicado. Mandado nº 1908786 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28

05/06/2014 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

23/05/2014 12:53

MANDADO JUDICIAL para - LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - emitido(a) em 23/05/2014

20/05/2014 09:06

Em Atos do Juiz. I - Expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado (fl. 6), devendo o Oficial de Justiça, descrever as condições em que se encontra o bem, visto que a penhora ocorreu em 2009. Após, intime-se a credora a informar se há interesse na ad

19/05/2014 16:39

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 46-47 - Protocolo Nº 066227/2014 - Protocolado(a) em 14/5/2014 às 12:36:21

23/04/2014 08:39

Faço juntada a estes autos da petição do patrono da parte autora, acompanhada do substabelecimento, às fls. 44-45. - Protocolo Nº 051994/2014 - Protocolado(a) em 22/4/2014 às 09:44:01

27/03/2014 15:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, requerendo desiganação de hasta pública e bloqueio via sitema BACENJUD, à fl. 43. - Protocolo Nº 041216/2014 - Protocolado(a) em 27/3/2014 às 13:01:18

27/03/2014 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/03/2014 13:08

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

14/02/2014 11:45

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/02/2014 11:41

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 7 de Fevereiro de 2014,

31/01/2014 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/01/2014

31/01/2014 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/01/2014

31/01/2014 10:56

Nos termos da Portaria nº 001/1999, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 18,79 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

21/01/2014 12:11

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0472-15.

28/11/2013 12:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta na forma requerida (BACENJUD). Após, manifeste-se a credora. Intime-se.

25/10/2013 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/10/2013 13:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à fl. 39. - Protocolo Nº 149953/2013 - Protocolado(a) em 25/10/2013 às 08:59:54

25/10/2013 09:07

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

21/10/2013 10:47

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/10/2013 17:03

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 2 de Outubro de 2013, à

02/10/2013 11:28

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2013

02/10/2013 11:28

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2013

18/09/2013 11:37

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

29/07/2013 11:06

Faço juntada a estes autos do espelho da consulta do sistema RENAJUD, à fl. 37.

29/07/2013 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/07/2013 08:20

Certifico que encaminho os autos ao escaninho para consulta via RENAJUD.

19/07/2013 12:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta RENAJUD, tanto da parte devedora quanto de seu representante legal.

17/04/2013 10:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à fl. 35. - Protocolo Nº 043125/2013 - Protocolado(a) em 15/4/2013 às 08:34:00

17/04/2013 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/04/2013 08:28

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

09/04/2013 10:43

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/03/2013 08:46

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 27 de March de 2013, às

26/03/2013 11:46

Certifico que finalizo o movimento sob número de ordem 76.

26/03/2013 11:37

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/03/2013

26/03/2013 11:37

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/03/2013

26/03/2013 11:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mudar tipo de remessa - INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/03/2013

15/01/2013 16:13

Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos de f. 33 tendo em vista que a Labodental Imp. LTDA é a parte devedora. Intime-se o Estado do Amapá, por mandado digital, do despacho de f. 32.

11/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2012 em 11/12/2012.

10/12/2012 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000226/2012

07/12/2012 14:49

Despacho (07/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2012

07/12/2012 14:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o bloqueio pelo BANCEJUD, em 10 dias.

18/10/2012 11:54

Nos termos da Portaria nº 001/99, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 211,77 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

18/10/2012 11:51

Faço juntada a estes autos da consulta BACENJUD às fls. 29/0.

18/10/2012 11:41

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 211,77 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

28/09/2012 10:48

Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente em razão de ser juntado documento de outro processo.

28/09/2012 10:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Faço juntada a estes autos da Consulta RENAJUD às fls. 42.

28/09/2012 10:27

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8302-51.

16/07/2012 14:24

Em Atos do Juiz. I - Proceda-se o bloqueio via BACENJUD da quantia de R$ 8.991,62 nas contas bancárias da devedora; II - Após, providencie-se a transferência de valores para a conta do Juízo, lavrando-se termo de penhora e, em seguida, intimando-se a par

09/05/2012 14:31

Decurso de Prazo

09/05/2012 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/02/2012 11:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 25/26.

15/12/2011 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - emitido(a) em 15/12/2011

02/12/2011 17:39

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de f.20, intime-se a parte devedora para cumprir o acordo celebrado com a Fazenda Púlbica Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens/bloqueio de valores em conta bancária.

18/10/2011 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 22/23.

04/10/2011 13:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 20/21.

04/10/2011 13:39

Conclusão

04/10/2011 12:22

ENTREGUE POR ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - ADVOGADO DA PARTE

26/09/2011 08:04

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/09/2011 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2011

21/09/2011 12:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a credora, requerendo o que de direito.

05/09/2011 12:34

Conclusão

05/09/2011 12:34

Decurso de Prazo

09/06/2011 07:52

Registrado pelo DJE nº 000104/2011 publicado em 09/06/2011.

09/06/2011 07:52

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2011 em 09/06/2011.

08/06/2011 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000104/2011

07/06/2011 14:30

Despacho (18/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2011

18/04/2011 10:10

INCONSISTENTE

18/04/2011 10:10

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte devedora do inteiro teor da petição de fls. 16/17.

17/03/2011 13:54

Faço juntada a estes autos do mandado e da certidão do oficial de justiça, fls. 14/15 e da petição do exequente, fls. 16/17.

17/03/2011 13:54

Conclusão

21/02/2011 08:51

Doc. expedido - mandado

21/02/2011 08:51

Certifico que foi emititido mandado para que a Fazenda Pública seja intimada pessoalmente.

21/02/2011 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/02/2011

07/12/2010 11:25

Faço juntada a estes autos do mandado de busca e apreensão de autos, às fls. 11/13.

22/11/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/11/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2010 em 22/11/2010.

22/11/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000208/2010 publicado em 22/11/2010.

19/11/2010 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000208/2010

18/11/2010 08:51

Despacho (18/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2010

18/11/2010 08:50

INCONSISTENTE

18/11/2010 08:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada às fls. 09, em cinco dias.

17/11/2010 11:21

Conclusão

17/11/2010 11:21

Faço juntada a estes autos de petição da parte ré formulando proposta de acordo, às fls. 09.

17/11/2010 10:47

ENTREGUE POR NILDO JOSUE PONTES LEITE - ADVOGADO DA PARTE

17/11/2010 10:47

INCONSISTENTE

08/11/2010 09:21

BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS

05/11/2010 10:48

CARTA DE INTIMAÇÃO

30/07/2010 10:31

NILDO JOSUE PONTES LEITE - OAB: 118/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/07/2010 13:27

Conclusão

15/07/2010 13:27

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

25/06/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000113/2010 publicado em 25/06/2010.

25/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 01/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2010 em 25/06/2010.

24/06/2010 17:22

Registrado pelo DJE Nº 000113/2010

23/06/2010 08:29

Despacho (01/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2010

01/06/2010 08:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 48 horas, sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

01/06/2010 08:47

INCONSISTENTE

21/05/2010 12:16

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem manifestação.

21/05/2010 12:16

Conclusão

06/05/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000079/2010 publicado em 06/05/2010.

06/05/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2010 em 06/05/2010.

05/05/2010 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000079/2010

27/04/2010 08:57

Despacho (09/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2010

09/03/2010 12:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

09/03/2010 12:07

INCONSISTENTE

15/01/2010 09:38

Conclusão

15/01/2010 09:38

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

26/06/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação/intimação/penhora, devidamente cumprido às f. 05/06

26/06/2009 00:00

INCONSISTENTE

06/05/2009 00:00

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - LABODENTAL IMPORTADORA LTDA - emitido(a) em 06/05/2009

10/03/2009 00:00

INCONSISTENTE

10/03/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

26/02/2009 00:00

Tombo em 26/02/2009.

26/02/2009 00:00

Conclusão

20/02/2009 00:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP