TJAP - 0000884-97.2021.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
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24/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
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24/04/2024 09:42
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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23/04/2024 00:09
Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:08
Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 22/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/04/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/04/2024 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2024 12:38
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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14/03/2024 09:34
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 09:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/07/2023 11:38
Juntada de Petição de outros documentos
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22/02/2023 20:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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22/02/2023 20:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/09/2022 14:31
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 10:20
Expedição de Certidão.
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25/03/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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08/10/2021 12:04
Expedição de Certidão.
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24/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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24/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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15/09/2021 01:00
Publicado DECISAO em 15/09/2021.
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15/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000884-97.2021.8.03.0013 Parte Autora: MANOEL ALVES DE CARVALHO VALE Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente a matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, sem notícia, por ora, de sua admissão.E ainda, foi suscitado Conflito de Competência [CC 182.013/AP] pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, no qual a decisão do relator determinou a suspensão das demais ações afetas ao "Apagão".Deste modo, ante a provável repercussão nas demandas que versem sobre o assunto em trâmite perante este Juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com base no art. 313, V, "a" do CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão ulterior, para que se obtenha resposta acerca de admissão ou não dos incidentes sobreditos.Intimem-se as partes. -
14/09/2021 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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14/09/2021 16:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 14/09/2021 às 16:23:17 para DECISÃO
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14/09/2021 13:25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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14/09/2021 13:24
Expediente Encaminhado ao DJE
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14/09/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2021 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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02/09/2021 07:24
Conclusos para julgamento
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02/09/2021 07:24
Expedição de Certidão.
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24/08/2021 12:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 24/08/2021 às 12:01:16 para Rotinas processuais
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24/08/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 08:06
Expedição de Certidão.
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06/08/2021 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 11:25
Conclusos para decisão
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05/08/2021 11:25
Expedição de Certidão.
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28/07/2021 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2021 12:32
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2021 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2021 13:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 16/07/2021 às 13:51:43 para DECISÃO
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09/07/2021 08:04
Expedição de Certidão.
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09/07/2021 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 04:33
Expedição de Carta.
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29/06/2021 17:28
Outras Decisões
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28/06/2021 14:54
Conclusos para despacho
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28/06/2021 14:54
Processo Autuado
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28/06/2021 11:05
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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