TJAP - 0033562-17.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ARIADNE DA SILVA ALMEIDA

CPF *75.***.*96-53

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 08:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/06/2024 08:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2024 07:43

    Nos termos do Art. 26 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo ao arquivamento dos autos, uma vez que os atos e determinações foram integralmente cumpridos.

  • 07/05/2024 07:43

    Nos termos do Art. 26 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo ao arquivamento dos autos, uma vez que os atos e determinações foram integralmente cumpridos.

  • 07/05/2024 07:40

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 140 transitou em julgado em 08/04/2024.

  • 07/05/2024 07:40

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 140 transitou em julgado em 08/04/2024.

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Autor).

  • 11/03/2024 09:35

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

  • 11/03/2024 09:35

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

  • 07/03/2024 08:48

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/03/2024 08:48

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033562-17.2015.8.03.0001 Parte Autora: ARIADNE DA SILVA ALMEIDA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Terceiro Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 06/03/2024 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

  • 06/03/2024 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

  • 06/03/2024 09:04

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO SOUSA TELES Advogado Autor: WILKER DE JESUS LI

  • 06/03/2024 09:04

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO SOUSA TELES Advogado Autor: WILKER DE JESUS LI

  • 06/03/2024 09:03

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

  • 06/03/2024 09:03

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

  • 06/03/2024 08:57

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.874,88.

  • 06/03/2024 08:57

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.874,88.

  • 06/03/2024 08:56

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

  • 06/03/2024 08:56

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

  • 28/02/2024 10:27

    Certidão de finalização do movimento de evento #156 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #159

  • 28/02/2024 10:27

    Certidão de finalização do movimento de evento #156 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #159

  • 28/02/2024 10:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024021637YN31L

  • 28/02/2024 10:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024021637YN31L

  • 28/02/2024 09:09

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 27/02/2024

  • 28/02/2024 09:09

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 27/02/2024

  • 27/02/2024 15:00

    Nº: 4528894, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 27/02/2024

  • 27/02/2024 15:00

    Nº: 4528894, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 27/02/2024

  • 27/02/2024 12:10

    Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4528888 , o ofício nº:4528894 e aguarda assinatura.

  • 27/02/2024 12:10

    Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4528888 , o ofício nº:4528894 e aguarda assinatura.

  • 27/02/2024 08:46

    Decurso de Prazo

  • 27/02/2024 08:46

    Decurso de Prazo

  • 20/02/2024 09:19

    Juntada de DARF E GPS

  • 20/02/2024 09:19

    Juntada de DARF E GPS

  • 15/02/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 17:40:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 15/02/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 17:40:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/02/2024 08:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 17:40:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/02/2024 08:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 17:40:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/02/2024 10:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 17:40:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 05/02/2024 10:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 17:40:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 26/01/2024 17:40

    Em Atos do Juiz. Na petição inicial, a parte exequente requereu a expedição dos honorários de sucumbência em favor do patrono do exequente (MO 01).Este juízo determinou a expedição de dois ofícios requisitórios de pagamento:a) precatório para pagamento do

  • 26/01/2024 17:40

    Em Atos do Juiz. Na petição inicial, a parte exequente requereu a expedição dos honorários de sucumbência em favor do patrono do exequente (MO 01).Este juízo determinou a expedição de dois ofícios requisitórios de pagamento:a) precatório para pagamento do

  • 12/12/2023 10:55

    Certifico que faço os autos conclusos em razão de haver da expedição do alvará judicial em nome da sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, evento #146, optante pelo Simples Nacional. Contudo, a RPV de ordem 130, foi expedido em nome do advogado WILKER DE J

  • 12/12/2023 10:55

    Certifico que faço os autos conclusos em razão de haver da expedição do alvará judicial em nome da sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, evento #146, optante pelo Simples Nacional. Contudo, a RPV de ordem 130, foi expedido em nome do advogado WILKER DE J

  • 12/12/2023 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 08:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 01/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 08:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 22/11/2023 10:09

    Manifestar e requerer.

  • 22/11/2023 10:09

    Manifestar e requerer.

  • 21/11/2023 08:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 08:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/11/2023 08:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 08:54:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/11/2023 08:54

    Nos termos da Portaria 01/2017, considerando que o pagamento voluntário foi efetuado em nome de pessoa física WILKER DE JESUS LIRA, intimo a parte exequente a apresentar os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, de

  • 21/11/2023 08:54

    Nos termos da Portaria 01/2017, considerando que o pagamento voluntário foi efetuado em nome de pessoa física WILKER DE JESUS LIRA, intimo a parte exequente a apresentar os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, de

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 26/09/2023 11:10

    MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2023 11:10

    MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2023 15:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 25/09/2023 15:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 24/08/2023 11:18

    Em Atos do Juiz.

  • 24/08/2023 11:18

    Em Atos do Juiz.

  • 21/08/2023 10:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2023 10:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 02/07/2023 19:14

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 02/07/2023 19:14

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 26/05/2023 13:17

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibi

  • 26/05/2023 13:17

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibi

  • 25/05/2023 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/05/2023 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2023 15:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2023 15:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2023 15:14

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70758 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 24/05/2023 15:14

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70758 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 23/05/2023 09:19

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004000-82.2023.8.03.0000, Credor(a) ARIADNE DA SILVA ALMEIDA

  • 23/05/2023 09:19

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004000-82.2023.8.03.0000, Credor(a) ARIADNE DA SILVA ALMEIDA

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70757 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004000-82.2023.8.03.0000.

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70757 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004000-82.2023.8.03.0000.

  • 17/05/2023 22:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70758.

  • 17/05/2023 22:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70758.

  • 17/05/2023 09:57

    Certifico que faço os autos conclusos em face das petições de ordens 125 e 126.

  • 17/05/2023 09:57

    Certifico que faço os autos conclusos em face das petições de ordens 125 e 126.

  • 17/05/2023 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/05/2023 09:56

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70757 e RPV n. 70758

  • 17/05/2023 09:56

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70757 e RPV n. 70758

  • 03/04/2023 16:28

    MANIFESTAÇÃO.

  • 03/04/2023 16:28

    MANIFESTAÇÃO.

  • 01/04/2023 10:44

    INFORMAÇÕES AO JUIZO

  • 01/04/2023 10:44

    INFORMAÇÕES AO JUIZO

  • 30/01/2023 13:13

    Decurso de prazo, em 26/10/2020 (#122), para ciência da decisão de ordem 105, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 30/01/2023 13:13

    Decurso de prazo, em 26/10/2020 (#122), para ciência da decisão de ordem 105, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 11/10/2022 12:51

    Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/10/2022 12:51

    Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 10/10/2022 09:13

    Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

  • 10/10/2022 09:13

    Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

  • 06/10/2022 08:38

    Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/10/2022 08:38

    Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/10/2022 14:46

    Notificação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 05/10/2022 14:46

    Notificação (Indeferimento na data: 08/09/2022 12:57:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 08/09/2022 12:57

    Em Atos do Juiz. WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que seja reconsiderada a decisão que indeferiu o seu pedido de habilitação como terceiro interessado nos presentes autos.É o que importa relatar. Decido.Apesar de todos os

  • 08/09/2022 12:57

    Em Atos do Juiz. WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que seja reconsiderada a decisão que indeferiu o seu pedido de habilitação como terceiro interessado nos presentes autos.É o que importa relatar. Decido.Apesar de todos os

  • 06/09/2022 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #112.

  • 06/09/2022 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #112.

  • 06/09/2022 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2022 20:49

    Juntada de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL DA AUTORA.

  • 28/07/2022 20:49

    Juntada de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL DA AUTORA.

  • 04/07/2022 16:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 07:51:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 04/07/2022 16:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 07:51:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 01/07/2022 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 07:51:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 01/07/2022 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 07:51:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 01/07/2022 07:51

    Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, em meio digital e legível, para fins de expedição de Precatório.

  • 01/07/2022 07:51

    Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, em meio digital e legível, para fins de expedição de Precatório.

  • 01/06/2022 18:38

    Embargos de Declaração

  • 01/06/2022 18:38

    Embargos de Declaração

  • 30/05/2022 09:41

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

  • 30/05/2022 09:41

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

  • 26/05/2022 20:05

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 26/05/2022 20:05

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 26/05/2022 08:20

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2022 08:20

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/05/2022 09:22

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/05/2022 09:22

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/05/2022 09:20

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/05/2022 09:20

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/05/2022 09:19

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 25/05/2022 09:19

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 06/05/2022 16:57

    Em Atos do Juiz. HABILITAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu habilitação nos autos, como terceiro interessado, a fim de garantir o destaque de verba honorária contratual firmada com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educa

  • 06/05/2022 16:57

    Em Atos do Juiz. HABILITAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu habilitação nos autos, como terceiro interessado, a fim de garantir o destaque de verba honorária contratual firmada com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educa

  • 02/05/2022 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/05/2022 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/05/2022 09:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/04/2022 08:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/04/2022 08:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2022 08:42

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 31/03/2022 08:42

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 31/03/2022 08:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/03/2022 08:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/03/2022 17:47

    Em Atos do Juiz. À SUC para promover a intimação do Estado do Amapá acerca da decisão que homologou os cálculos apresentados pela contadoria judicial, conforme já determinado na parte final da decisão do MO 93. Após, tornem os autos conclusos para as dema

  • 28/03/2022 17:47

    Em Atos do Juiz. À SUC para promover a intimação do Estado do Amapá acerca da decisão que homologou os cálculos apresentados pela contadoria judicial, conforme já determinado na parte final da decisão do MO 93. Após, tornem os autos conclusos para as dema

  • 26/03/2022 13:37

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 96

  • 26/03/2022 13:37

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 96

  • 26/03/2022 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2022 15:53

    IMPUGNAR PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO

  • 22/03/2022 15:53

    IMPUGNAR PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO

  • 17/03/2022 11:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/03/2022 11:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 16/03/2022 07:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 16/03/2022 07:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 11:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/03/2022 11:18

    Em Atos do Juiz. Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial, em evento n. 79.Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar os doc

  • 10/03/2022 11:18

    Em Atos do Juiz. Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial, em evento n. 79.Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar os doc

  • 07/03/2022 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2022 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2022 08:35

    Decurso de Prazo #86

  • 21/11/2021 18:52

    Certifico que o feito aguarda a manifestação do réu

  • 21/11/2021 18:52

    Certifico que o feito aguarda a manifestação do réu

  • 17/11/2021 13:01

    CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PRECATÓRIO PARA O VALOR PRINCIPAL E RPV PARA A SUCUMBÊNCIA.

  • 17/11/2021 13:01

    CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PRECATÓRIO PARA O VALOR PRINCIPAL E RPV PARA A SUCUMBÊNCIA.

  • 04/11/2021 11:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2021 09:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 04/11/2021 11:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2021 09:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 03/11/2021 11:35

    Certifico que aguardo prazo da parte ré.

  • 03/11/2021 11:35

    Certifico que aguardo prazo da parte ré.

  • 03/11/2021 09:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2021 09:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/11/2021 09:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2021 09:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/11/2021 16:46

    Habilitação - Terceiro Interessado

  • 01/11/2021 16:46

    Habilitação - Terceiro Interessado

  • 01/11/2021 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2021 09:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 01/11/2021 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2021 09:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 01/11/2021 09:31

    Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

  • 01/11/2021 09:31

    Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

  • 28/10/2021 09:26

    Conclusão

  • 28/10/2021 09:26

    Conclusão

  • 28/10/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:09:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/10/2021 09:04

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/10/2021 09:04

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/10/2021 09:02

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 28/10/2021 09:02

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 11/08/2021 11:43

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 11/08/2021 11:43

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 24/06/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/06/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/06/2021 11:11

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2021 11:11

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2021 11:10

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 23/06/2021 11:10

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 18/06/2021 23:07

    Em Atos do Juiz. Encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias

  • 18/06/2021 23:07

    Em Atos do Juiz. Encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias

  • 24/05/2021 10:05

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/05/2021 10:05

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/05/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/05/2021 08:29

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 21/05/2021 08:29

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 21/05/2021 08:29

    Decurso de Prazo

  • 21/05/2021 08:29

    Decurso de Prazo

  • 07/04/2021 08:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/04/2021 08:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/04/2021 10:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/04/2021 10:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/03/2021 00:53

    Em Atos do Juiz. Foi protocolada em 20.02.2018 Ação de Protesto Judicial contra o Estado do Amapá com o fim de interromper os efeitos do decurso do prazo prescricional. Em decisão, este Juízo, nos termos do art. 202 CC/02, deferiu o pedido, tendo determin

  • 30/03/2021 00:53

    Em Atos do Juiz. Foi protocolada em 20.02.2018 Ação de Protesto Judicial contra o Estado do Amapá com o fim de interromper os efeitos do decurso do prazo prescricional. Em decisão, este Juízo, nos termos do art. 202 CC/02, deferiu o pedido, tendo determin

  • 09/03/2021 11:12

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 09/03/2021 11:12

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 09/03/2021 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/03/2021 14:04

    MANIFESTAÇÃO CONTRA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXUCUTIVIDADE

  • 08/03/2021 14:04

    MANIFESTAÇÃO CONTRA EXECUÇÃO DE PRÉ-EXUCUTIVIDADE

  • 05/03/2021 12:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:42:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/03/2021 12:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:42:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/03/2021 08:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:42:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 05/03/2021 08:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 21:42:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 03/03/2021 21:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo legal, querendo, apresentar manifestação à Exceção de pré-executividade.

  • 03/03/2021 21:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo legal, querendo, apresentar manifestação à Exceção de pré-executividade.

  • 10/02/2021 11:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/02/2021 11:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/02/2021 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/02/2021 11:33

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (PRESCRIÇÃO)

  • 08/02/2021 11:33

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (PRESCRIÇÃO)

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033562-17.2015.8.03.0001 Parte Autora: ARIADNE DA SILVA ALMEIDA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO PROFESSORESO STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/2009 ao juízo comum da execução.Consultando o site do e.STJ verifica-se que a decisão proferida ainda não transitou em julgado, o que em tese ensejaria a manutenção da suspensão do presente feito.Ocorre que, os entendimentos majoritários do STF e do STJ dão conta de que não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma firmado em sede de recurso repetitivo ou de repercussão geral.

    Vejamos:STFA existência de decisão de mérito julgada sob a sistemática da repercussão geral autoriza o julgamento imediato de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma.

    Precedentes.

    RE 1007733 AgR-ED STJA jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma firmado em sede de Recurso Repetitivo ou de Repercussão Geral (...).

    Ademais,os embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou o Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida não tem o condão de suspender o prazo de outros processos versando sobre questão idêntica, por ausência de previsão legal (...).

    AgInt no REsp 1645431/PR.Assim sendo, determino o PROSSEGUIMENTO DO FEITO.1) À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.2) Após, cumpra-se integralmente a decisão de evento nº 37 no que se refere à intimação do exequente e da sociedade de advogados que o patrocina para, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, emendar a inicial, juntar comprovante do pagamento das custas mínimas.3) No mesmo prazo deve apresentar planilha atualizada do debito, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso de RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos.4) Com a apresentação da planilha, intimar a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no mesmo prazo de 60 (sessenta) dias.5) Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 60 dias.6)Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.Por fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.

  • 05/02/2021 08:41

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/02/2021 08:41

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 11:14

    Decisão (21/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 11:14

    Decisão (21/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 11:14

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/02/2021 11:14

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/02/2021 12:14

    COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

  • 02/02/2021 12:14

    COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

  • 12/01/2021 18:08

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 12/01/2021 18:08

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 07/01/2021 11:18

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 07/01/2021 11:18

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 07/01/2021 11:16

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 07/01/2021 11:16

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/12/2020 23:46

    Em Atos do Juiz. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO PROFESSORESO STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/

  • 21/12/2020 23:46

    Em Atos do Juiz. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO PROFESSORESO STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/

  • 26/11/2020 10:25

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 26/11/2020 10:25

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 26/11/2020 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/06/2020 13:32

    MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO.

  • 10/06/2020 13:32

    MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO.

  • 18/03/2020 09:09

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/03/2020 09:09

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2020 14:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 14:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 09:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 09:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 09:26

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 17/03/2020 09:26

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 16/03/2020 14:41

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 16/03/2020 14:41

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 02/03/2020 16:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:57:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 16:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:57:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/02/2020 08:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:57:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/02/2020 08:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 13:57:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/02/2020 13:57

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

  • 21/02/2020 13:57

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

  • 11/02/2020 19:33

    REQUERER DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/02/2020 19:33

    REQUERER DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/02/2020 08:40

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 08:40

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/01/2020 11:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:15:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/01/2020 11:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:15:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/01/2020 09:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:15:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 20/01/2020 09:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 09:15:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 20/01/2020 09:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/01/2020 09:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 24/08/2019 11:50

    Protocolo Nº 16518958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

  • 24/08/2019 11:50

    Protocolo Nº 16518958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

  • 27/06/2019 11:00

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1294.

  • 27/06/2019 11:00

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1294.

  • 27/06/2019 11:00

    Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de erro na numeração de caixa de virtualização.

  • 27/06/2019 11:00

    Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente em razão de erro na numeração de caixa de virtualização.

  • 18/06/2019 11:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1284.

  • 18/06/2019 11:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1284.

  • 13/12/2016 14:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/12/2016 14:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 11:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 11:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 18/05/2016 14:03

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/05/2016 14:03

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/04/2016 10:59

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 22/04/2016 10:59

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/04/2016 08:05

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Abril de 2016, às 07:59:34

  • 11/04/2016 08:05

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Abril de 2016, às 07:59:34

  • 08/04/2016 11:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 08/04/2016 11:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 08/04/2016 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 08/04/2016 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 08/04/2016 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 08/04/2016 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 05/04/2016 12:33

    Em Atos do Juiz. Revogo despacho anterior. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judici

  • 05/04/2016 12:33

    Em Atos do Juiz. Revogo despacho anterior. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judici

  • 05/04/2016 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/04/2016 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/04/2016 11:59

    Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo.

  • 16/02/2016 13:05

    Em Atos do Juiz. Concedo à parte autora mais trinta dias para proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais. I.

  • 16/02/2016 13:05

    Em Atos do Juiz. Concedo à parte autora mais trinta dias para proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais. I.

  • 08/09/2015 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/09/2015 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/09/2015 11:30

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 94/103 de pedido de reconsideração de despcaho, oferecido pela exequente. - Protocolo Nº 144701/2015 - Protocolado(a) em 08/09/2015 às 11:14:30

  • 04/09/2015 10:23

    ENTREGUE POR FRANCISCO SOUSA TELES - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/09/2015 10:23

    ENTREGUE POR FRANCISCO SOUSA TELES - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/09/2015 11:19

    ADVOGADO(A): FRANCISCO SOUSA TELES - MATRÍCULA: 2606AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/09/2015 11:19

    ADVOGADO(A): FRANCISCO SOUSA TELES - MATRÍCULA: 2606AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/09/2015 11:15

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.91/93 DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, apresentado pelo exequente.. - Protocolo Nº 141890/2015 - Protocolado(a) em 02/09/2015 às 11:05:32

  • 02/09/2015 11:15

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.91/93 DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, apresentado pelo exequente.. - Protocolo Nº 141890/2015 - Protocolado(a) em 02/09/2015 às 11:05:32

  • 31/08/2015 11:27

    ENTREGUE POR FRANCISCO SOUSA TELES - PROCURADOR DA PARTE

  • 31/08/2015 11:27

    ENTREGUE POR FRANCISCO SOUSA TELES - PROCURADOR DA PARTE

  • 31/08/2015 11:19

    ADVOGADO(A): FRANCISCO SOUSA TELES - MATRÍCULA: 2606AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 31/08/2015 11:19

    ADVOGADO(A): FRANCISCO SOUSA TELES - MATRÍCULA: 2606AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 25/08/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em 25/08/2015.

  • 25/08/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em 25/08/2015.

  • 24/08/2015 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2015

  • 24/08/2015 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2015

  • 21/08/2015 12:31

    Despacho (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015

  • 21/08/2015 12:31

    Despacho (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015

  • 21/08/2015 12:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do proce

  • 21/08/2015 12:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do proce

  • 20/08/2015 11:46

    Tombo em 20/08/2015.

  • 20/08/2015 11:46

    Tombo em 20/08/2015.

  • 20/08/2015 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/07/2015 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 118982/2015 - Protocolado(a) em 29/7/2015 às 12:50:45

  • 30/07/2015 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 118982/2015 - Protocolado(a) em 29/7/2015 às 12:50:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2015

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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