16/04/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:08

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA SILVA GONCALVES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2023 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 19:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
14/12/2021 08:21

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 12:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:14

Expedição de Certidão.
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 15/09/2021.
15/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001368-49.2020.8.03.0013 Parte Autora: JOSE MARIA SILVA GONÇALVES Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA - 3592AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
14/09/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 14/09/2021 às 16:20:47 para DECISÃO
14/09/2021 10:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 10:14

Expedição de Certidão.
14/09/2021 10:14

Expediente Encaminhado ao DJE
13/09/2021 18:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
10/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 10/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
10/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 10/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
02/09/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 15:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 01/09/2021 às 15:23:32 para Sentença
01/09/2021 01:00

Publicado Sentenca em 01/09/2021.
31/08/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:57

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2021 15:12

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 08:15

Conclusos para julgamento
20/08/2021 08:15

Expedição de Certidão.
24/06/2021 11:45

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 23/06/2021 às 18:35:59 para Rotinas processuais
23/06/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 09:06

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 23:39

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 11:12

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 16:03

Expedição de Certidão.
06/05/2021 09:08

Expedição de Certidão.
06/05/2021 09:06

Expedição de Carta.
06/05/2021 09:05

Expedição de Mandado.
05/05/2021 08:26

Audiência conciliação cancelada. 05/05/2021 às 15:03:00
04/05/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 12/04/2021 às 09:45:25 para Audiência
12/04/2021 00:16

Expedição de Certidão.
12/04/2021 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2021 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 11:36

Expedição de Mandado.
01/03/2021 11:56

Expedição de Certidão.
01/03/2021 07:52

Ocorrência Processual Certificada
01/03/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/03/2021.
26/02/2021 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 18:56

Expedição de Carta precatória.
26/02/2021 18:56

Expedição de Carta precatória.
26/02/2021 11:56

Expediente Encaminhado ao DJE
26/02/2021 11:56

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:54

Audiência conciliação designada. 05/05/2021 às 15:03:00
24/02/2021 09:32

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:01

Conclusos para decisão
28/01/2021 11:01

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:15

Conclusos para despacho
07/01/2021 10:15

Processo Autuado
17/12/2020 12:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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