TJAP - 0001658-13.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALEXSAN SOUZA DA SILVA

CPF *53.***.*02-29

ZAQUEU SILVA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALEXSAN SOUZA DA SILVA

CPF *53.***.*02-29

ZAQUEU SILVA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/02/2024 15:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/02/2024 14:59

    Certifico que aguarda cadastro no SEEU.

  • 07/02/2024 14:59

    Certifico que aguarda cadastro no SEEU.

  • 02/02/2024 09:21

    Certifico que o ofício de ordem #408 foi encaminhdo via PjeDoc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001658-13.2019.8.03.0009 Documento: AADMCXV6UQF.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 02/02/2024 09:19:31 Enviado por: CAMILA

  • 02/02/2024 09:21

    Certifico que o ofício de ordem #408 foi encaminhdo via PjeDoc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001658-13.2019.8.03.0009 Documento: AADMCXV6UQF.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 02/02/2024 09:19:31 Enviado por: CAMILA

  • 01/02/2024 12:51

    Nº: 4514156, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 01/02/2024

  • 01/02/2024 12:51

    Nº: 4514156, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 01/02/2024

  • 01/02/2024 11:19

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ZAQUEU SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 542/2024-AP.

  • 01/02/2024 11:19

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ZAQUEU SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 542/2024-AP.

  • 01/02/2024 11:13

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ALEXSAN SOUZA DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 541/2024-AP.

  • 01/02/2024 11:13

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ALEXSAN SOUZA DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 541/2024-AP.

  • 01/02/2024 11:06

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001526 RELATIVA AO RÉU ZAQUEU SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000216-72.2024.8.03.0001

  • 01/02/2024 11:06

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001526 RELATIVA AO RÉU ZAQUEU SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000216-72.2024.8.03.0001

  • 01/02/2024 11:05

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001525 RELATIVA AO RÉU ALEXSAN SOUZA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000215-87.2024.8.03.0001

  • 01/02/2024 11:05

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001525 RELATIVA AO RÉU ALEXSAN SOUZA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000215-87.2024.8.03.0001

  • 01/02/2024 11:03

    Certifico que o Acórdão de mov. 448, transitou em julgado em 17/01/2024

  • 01/02/2024 11:03

    Certifico que o Acórdão de mov. 448, transitou em julgado em 17/01/2024

  • 27/01/2024 16:11

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de sentença.

  • 27/01/2024 16:11

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de sentença.

  • 24/01/2024 09:09

    Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (#337), determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.2) Comunicar à POLITEC.3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução.Após, arquivem-se

  • 24/01/2024 09:09

    Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (#337), determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.2) Comunicar à POLITEC.3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução.Após, arquivem-se

  • 19/01/2024 14:31

    Conclusão

  • 19/01/2024 14:31

    Conclusão

  • 19/01/2024 14:31

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:31:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2024 08:24

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 19/01/2024 08:24

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 18/01/2024 22:26

    Certifico que o Acórdão (mov. 448) transitou em julgado em 17/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 18/01/2024 22:26

    Certifico que o Acórdão (mov. 448) transitou em julgado em 17/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 18/01/2024 14:03

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:02:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 18/01/2024 14:03

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:02:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 18/01/2024 12:04

    Remessa

  • 18/01/2024 12:04

    Remessa

  • 18/01/2024 12:04

    Em Atos do Procurador.

  • 18/01/2024 12:04

    Em Atos do Procurador.

  • 18/01/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 10:18

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 18/01/2024 10:18

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 18/01/2024 10:12

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #448.

  • 18/01/2024 10:12

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #448.

  • 18/01/2024 10:09

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 18/01/2024 10:09

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 18/01/2024 10:08

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:08:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/01/2024 10:08

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:08:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/01/2024 09:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 09:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 09:15

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 448 )

  • 18/01/2024 09:15

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 448 )

  • 18/01/2024 09:07

    Decurso de prazo em 16/01/2024 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 448)

  • 18/01/2024 09:07

    Decurso de prazo em 16/01/2024 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 448)

  • 14/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA e não-provido na data: 21/11/2023 16:03:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA e não-provido na data: 21/11/2023 16:03:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/12/2023 09:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 455 .

  • 07/12/2023 09:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 455 .

  • 05/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001658-13.2019.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL.

    APELAÇÃO.

    ROUBO MAJORADO.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    ABSOLVIÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE. 1) Correta é a sentença que condena os réus pela prática do crime de roubo quando o conjunto probatório converge de forma clara para suas pessoas como efetivos autores do ilícito; 2) Embora a vítima não tenha sido ouvida em Juízo, seu depoimento extrajudicial foi corroborado pelos demais elementos de prova carreados aos autos durante a instrução.

    Assim, não há que se falar em fragilidade probatória a dar lastro à pretensão absolutória; 3) Apelos não providos.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos recursos e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhes provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 170ª Sessão Virtual, 10/11/2023 a 16/11/2023.

  • 04/12/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

  • 04/12/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

  • 04/12/2023 14:19

    Acórdão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

  • 04/12/2023 14:19

    Acórdão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

  • 04/12/2023 14:18

    Notificação (Conhecido o recurso de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA e não-provido na data: 21/11/2023 16:03:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 04/12/2023 14:18

    Notificação (Conhecido o recurso de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA e não-provido na data: 21/11/2023 16:03:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 04/12/2023 14:07

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 04/12/2023 14:07

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 24/11/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 24/11/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 22/11/2023 08:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2023 08:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2023 16:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/11/2023 16:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/11/2023 09:36

    Conclusão

  • 21/11/2023 09:36

    Conclusão

  • 21/11/2023 09:36

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2023 21:46

    GABINETE 04

  • 17/11/2023 21:46

    GABINETE 04

  • 17/11/2023 21:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/11/2023 21:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/11/2023 14:24

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 17/11/2023 14:24

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/10/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001658-13.2019.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 27/10/2023 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

  • 27/10/2023 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

  • 27/10/2023 14:40

    Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

  • 27/10/2023 14:40

    Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

  • 27/10/2023 14:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

  • 27/10/2023 14:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

  • 17/10/2023 09:04

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 17/10/2023 09:04

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 16/10/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/10/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/10/2023 09:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 09:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 09:38

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/10/2023 09:38

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/10/2023 08:42

    Conclusão

  • 11/10/2023 08:42

    Conclusão

  • 11/10/2023 08:42

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2023 17:24

    GABINETE 01

  • 10/10/2023 17:24

    GABINETE 01

  • 10/10/2023 16:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 10/10/2023 16:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 10/10/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 10/10/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 10/10/2023 10:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2023 10:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/10/2023 10:59

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

  • 09/10/2023 10:59

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

  • 22/09/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2023 10:43

    Conclusão

  • 20/09/2023 14:35

    GABINETE 04

  • 20/09/2023 14:35

    GABINETE 04

  • 20/09/2023 14:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 20/09/2023 14:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 19/09/2023 15:38

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 15:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/09/2023 15:38

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 15:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/09/2023 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 11:14

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 414.

  • 19/09/2023 11:14

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 414.

  • 19/09/2023 11:12

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001655-58.2019.8.03.0009. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

  • 19/09/2023 11:12

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001655-58.2019.8.03.0009. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

  • 19/09/2023 11:11

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 11:11

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 16:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/09/2023 16:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/09/2023 16:24

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 414.

  • 18/09/2023 16:24

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 414.

  • 18/09/2023 14:16

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:15:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/09/2023 14:16

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:15:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/09/2023 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 08:55

    Em Atos do Desembargador. Da análise do presente recurso verifiquei a existência de prevenção, diante da conexão, por conta da distribuição do Processo nº0001655-58.2019.8.03.0009, do Desembargador Mário Mazurek.Assim, chamo o feito  a ordem e revogo o de

  • 18/09/2023 08:55

    Em Atos do Desembargador. Da análise do presente recurso verifiquei a existência de prevenção, diante da conexão, por conta da distribuição do Processo nº0001655-58.2019.8.03.0009, do Desembargador Mário Mazurek.Assim, chamo o feito  a ordem e revogo o de

  • 18/09/2023 08:45

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 08:45

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2023 08:45

    Conclusão

  • 18/09/2023 08:44

    GABINETE 01

  • 18/09/2023 08:44

    GABINETE 01

  • 18/09/2023 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

  • 18/09/2023 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

  • 15/09/2023 15:08

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/09/2023 15:08

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/09/2023 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2023 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2023 13:04

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

  • 15/09/2023 13:04

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

  • 14/09/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 10:56

    Conclusão

  • 11/09/2023 22:37

    GABINETE 01

  • 11/09/2023 22:37

    GABINETE 01

  • 11/09/2023 20:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 11/09/2023 20:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 11/09/2023 16:24

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2023 16:24

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2023 13:20

    Remessa

  • 11/09/2023 13:20

    Remessa

  • 11/09/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:17:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 11/09/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:17:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 11/09/2023 10:31

    Remessa

  • 11/09/2023 10:31

    Remessa

  • 11/09/2023 10:31

    Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelações Criminais interpostas por Zaqueu Silva e por Alexsan Souza da Silva, ambos por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformad

  • 11/09/2023 10:31

    Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelações Criminais interpostas por Zaqueu Silva e por Alexsan Souza da Silva, ambos por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformad

  • 29/08/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:14:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:14:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2023 11:53

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 29/08/2023 11:53

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 29/08/2023 11:50

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 29/08/2023 11:50

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 29/08/2023 11:44

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/08/2023 11:44

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/08/2023 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2023 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2023 10:22

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

  • 29/08/2023 10:22

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

  • 28/08/2023 21:32

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 21:32:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 21:32

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 21:32:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 13:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 13:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 13:26

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/08/2023 13:26

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/08/2023 13:25

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266887 - Protocolado(a) em 28-08-2023 às 13:17

  • 28/08/2023 13:25

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266887 - Protocolado(a) em 28-08-2023 às 13:17

  • 28/08/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 28/08/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 28/08/2023 12:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 12:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 12:36

    Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal

  • 28/08/2023 12:36

    Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal

  • 26/08/2023 15:06

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2023, às 15:08:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/08/2023 15:06

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2023, às 15:08:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/08/2023 13:57

    Remessa

  • 25/08/2023 13:57

    Remessa

  • 25/08/2023 13:56

    Em Atos do Promotor.

  • 25/08/2023 13:56

    Em Atos do Promotor.

  • 25/08/2023 13:55

    Contrarrazões às apelações

  • 25/08/2023 13:55

    Contrarrazões às apelações

  • 30/07/2023 21:01

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2023, às 21:01:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 30/07/2023 21:01

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2023, às 21:01:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/07/2023 11:42

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/07/2023 11:42

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/07/2023 10:38

    Certifico que a remessa ao Ministério Público, para contrarrazões.

  • 18/07/2023 10:38

    Certifico que a remessa ao Ministério Público, para contrarrazões.

  • 18/07/2023 10:21

    DPE/AP - Razões de Apelação - ALEXSAN SOUZA DA SILVA

  • 18/07/2023 10:21

    DPE/AP - Razões de Apelação - ALEXSAN SOUZA DA SILVA

  • 13/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:55:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:55:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/07/2023 14:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:55:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 03/07/2023 14:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:55:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 03/07/2023 14:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:55:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41073) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 03/07/2023 14:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 11:55:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41073) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 03/07/2023 11:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defensoria Pública para indicação de Defensor para apresentar razões do réu ALEXSAN. Prazo: 10 dias.No mais, cumpra-se decisão #368.

  • 03/07/2023 11:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defensoria Pública para indicação de Defensor para apresentar razões do réu ALEXSAN. Prazo: 10 dias.No mais, cumpra-se decisão #368.

  • 30/06/2023 12:46

    Decurso de Prazo

  • 30/06/2023 12:46

    Decurso de Prazo

  • 30/06/2023 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 10:30:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 10:30:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/05/2023 15:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 10:30:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 09/05/2023 15:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 10:30:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 02/05/2023 10:30

    Em Atos do Juiz. ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA foram condenados nas penas do art. 157, §2º, II do Código Penal (#337).Interposição de Apelação pela defesa de ambos os réus (#350). Recebimento (#357).a) Razões de Apelação do réu ZAQUEU (#360). b) R

  • 02/05/2023 10:30

    Em Atos do Juiz. ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA foram condenados nas penas do art. 157, §2º, II do Código Penal (#337).Interposição de Apelação pela defesa de ambos os réus (#350). Recebimento (#357).a) Razões de Apelação do réu ZAQUEU (#360). b) R

  • 02/05/2023 07:49

    Certifico que face a juntada das petições nos eventos # 350, 360, 361 e 365, faço os autos conclusos.

  • 02/05/2023 07:49

    Certifico que face a juntada das petições nos eventos # 350, 360, 361 e 365, faço os autos conclusos.

  • 02/05/2023 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/04/2023 16:56

    Manifestação - interposição de apelação pelo réu ALEXSAN.

  • 28/04/2023 16:56

    Manifestação - interposição de apelação pelo réu ALEXSAN.

  • 26/04/2023 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 26/04/2023 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 26/04/2023 10:18

    Certifico que face petições 350, 360 e 361, concluso.

  • 25/04/2023 09:58

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 2070 E ponte do Bigode, ÁREA DE PONTE, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelo morador, Alexsan, que ZAQUEU SILVA não tem endereço definido.

  • 25/04/2023 09:58

    Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 2070 E ponte do Bigode, ÁREA DE PONTE, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelo morador, Alexsan, que ZAQUEU SILVA não tem endereço definido.

  • 22/04/2023 10:30

    DPE/AP - Manifestação Réu - ALEXSAN SOUZA DA SILVA

  • 22/04/2023 10:30

    DPE/AP - Manifestação Réu - ALEXSAN SOUZA DA SILVA

  • 22/04/2023 10:28

    DPE/AP - RAZÕES DE APELAÇÃO - ZAQUEU SILVA

  • 22/04/2023 10:28

    DPE/AP - RAZÕES DE APELAÇÃO - ZAQUEU SILVA

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/03/2023 16:48:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/03/2023 16:48:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/03/2023 07:34

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/03/2023 16:48:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 21/03/2023 07:34

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/03/2023 16:48:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 20/03/2023 16:48

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II c/c art. 70 do Código Penal.Sentença condenatória (#337)Interposição de Apelação pela defesa (#350).Decido.Recebo o recurso de apelação i

  • 20/03/2023 16:48

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II c/c art. 70 do Código Penal.Sentença condenatória (#337)Interposição de Apelação pela defesa (#350).Decido.Recebo o recurso de apelação i

  • 19/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 12:36:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA .

  • 19/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 12:36:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA .

  • 16/03/2023 20:25

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 12:36:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/03/2023 20:25

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 12:36:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/03/2023 14:29

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:29:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/03/2023 14:29

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:29:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/03/2023 14:29

    Conclusão

  • 13/03/2023 13:14

    Remessa

  • 13/03/2023 13:14

    Remessa

  • 13/03/2023 13:13

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2023 13:13

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2023 12:53

    Interposição de Apelação - Zaqueu Silva e Alexsan Souza da Silva

  • 13/03/2023 12:53

    Interposição de Apelação - Zaqueu Silva e Alexsan Souza da Silva

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA .

  • 12/03/2023 17:46

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2023, às 17:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/03/2023 17:46

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2023, às 17:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/03/2023 12:46

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/03/2023 12:46

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/03/2023 12:45

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 337

  • 09/03/2023 12:45

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 337

  • 09/03/2023 12:45

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 12:45

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 12:36:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/03/2023 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 12:36:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/03/2023 12:36

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II c/c art. 70 do Código Penal. O Advogado JOEL GONÇALVES SILVA juntou renúncia de

  • 09/03/2023 12:36

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II c/c art. 70 do Código Penal. O Advogado JOEL GONÇALVES SILVA juntou renúncia de

  • 03/03/2023 09:15

    Certifico que, em razão da petição do evento 336, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 03/03/2023 09:15

    Certifico que, em razão da petição do evento 336, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 03/03/2023 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 03/03/2023 09:14

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

  • 03/03/2023 09:14

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

  • 03/03/2023 09:14

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 03/03/2023 09:14

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2023 10:06:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 27/02/2023 10:06

    Em Atos do Juiz.

  • 27/02/2023 10:06

    Em Atos do Juiz.

  • 25/02/2023 10:05

    RENÚNCIA DE MANDATO

  • 25/02/2023 10:05

    RENÚNCIA DE MANDATO

  • 24/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 17:13:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu). PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO

  • 24/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 17:13:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu). PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO

  • 16/02/2023 15:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/02/2023 15:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/02/2023 15:44

    Certifico a conclusão dos autos para sentença.

  • 16/02/2023 14:06

    MEMORIAIS ESCRITOS DE ALEXSAN SOUZA DA SILVA

  • 16/02/2023 14:06

    MEMORIAIS ESCRITOS DE ALEXSAN SOUZA DA SILVA

  • 14/02/2023 14:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 17:13:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 14/02/2023 14:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 17:13:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 10/02/2023 17:13

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II; c/c art. 70, segunda parte (concurso formal impróprio) do Código Penal. Ale

  • 10/02/2023 17:13

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II; c/c art. 70, segunda parte (concurso formal impróprio) do Código Penal. Ale

  • 10/02/2023 11:51

    Certifico que esta secretaria verificou as mídias de mov.#61 e #189 e constatou que elas estão em perfeito estado, sendo possivel baixa-lás.

  • 10/02/2023 11:51

    Certifico que esta secretaria verificou as mídias de mov.#61 e #189 e constatou que elas estão em perfeito estado, sendo possivel baixa-lás.

  • 10/02/2023 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 09/02/2023 10:54

    Certifico que o advogado do acusado ALEXAN SOUZA DA SILVA compareceu neste gabinete informando que não está conseguindo acesso às mídias para sua manifestação, eis que elas aparecem "corrompidas" no sistema.

  • 09/02/2023 10:54

    Certifico que o advogado do acusado ALEXAN SOUZA DA SILVA compareceu neste gabinete informando que não está conseguindo acesso às mídias para sua manifestação, eis que elas aparecem "corrompidas" no sistema.

  • 09/02/2023 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 21/01/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de ALEXSAN SOUZA DA SILVA. na data: 19/12/2022 12:25:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

  • 21/01/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de ALEXSAN SOUZA DA SILVA. na data: 19/12/2022 12:25:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

  • 11/01/2023 11:02

    Notificação (Deferido o pedido de ALEXSAN SOUZA DA SILVA. na data: 19/12/2022 12:25:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 11/01/2023 11:02

    Notificação (Deferido o pedido de ALEXSAN SOUZA DA SILVA. na data: 19/12/2022 12:25:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 19/12/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. A defesa requereu acesso ao conteúdo das mídias dos eventos #61 e #189 para o fim de oferecer alegações finais em favor do réu ALEXSAN, eis que relata estarem corrompidas nos autos do processo (#319). DECIDO. Autorizo a extração das mídia

  • 19/12/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. A defesa requereu acesso ao conteúdo das mídias dos eventos #61 e #189 para o fim de oferecer alegações finais em favor do réu ALEXSAN, eis que relata estarem corrompidas nos autos do processo (#319). DECIDO. Autorizo a extração das mídia

  • 15/12/2022 08:41

    Certifico que, em razão da petição do evento 319, faço os autos conclusos para deliberação

  • 15/12/2022 08:41

    Certifico que, em razão da petição do evento 319, faço os autos conclusos para deliberação

  • 15/12/2022 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/12/2022 11:32

    Alegações Finais

  • 13/12/2022 11:32

    Alegações Finais

  • 09/12/2022 05:37

    ACESSO AO CONTEÚDO DAS MÍDIAS DOS EVENTOS #61 E EVENTO#189

  • 09/12/2022 05:37

    ACESSO AO CONTEÚDO DAS MÍDIAS DOS EVENTOS #61 E EVENTO#189

  • 21/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/11/2022 13:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

  • 20/11/2022 13:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

  • 11/11/2022 11:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 11/11/2022 11:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA

  • 11/11/2022 11:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 11/11/2022 11:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 18:59:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 08/11/2022 18:59

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II; c/c art. 70, segunda parte (concurso formal impróprio) do Código Penal. Audi

  • 08/11/2022 18:59

    Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, nas penas do art. 157, §2º, II; c/c art. 70, segunda parte (concurso formal impróprio) do Código Penal. Audi

  • 26/10/2022 14:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 26/10/2022 14:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 26/10/2022 14:25

    Decurso de Prazo sem apresentação de alegações finais pela defensoria

  • 18/10/2022 12:24

    Possui inconistência - réu sem CPF

  • 18/10/2022 12:24

    Possui inconistência - réu sem CPF

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 08:32:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 08:32:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/09/2022 08:32

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 08:32:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 28/09/2022 08:32

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 08:32:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 28/09/2022 08:32

    Por meio desta intimo o defensor atuante nesta comarca para apresentação de alegações finais em favor do acusado ZAQUEU SILVA

  • 28/09/2022 08:32

    Por meio desta intimo o defensor atuante nesta comarca para apresentação de alegações finais em favor do acusado ZAQUEU SILVA

  • 17/08/2022 11:35

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:35:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/08/2022 11:35

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:35:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/08/2022 20:59

    Remessa

  • 16/08/2022 20:59

    Remessa

  • 16/08/2022 20:59

    Em Atos do Promotor.

  • 16/08/2022 20:59

    Em Atos do Promotor.

  • 06/08/2022 15:43

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2022, às 15:43:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/08/2022 15:43

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2022, às 15:43:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2022 12:55

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/08/2022 12:55

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/08/2022 12:54

    Certifico que de ordem judicial, remeto os autos ao MP para memoriais.

  • 01/08/2022 12:54

    Certifico que de ordem judicial, remeto os autos ao MP para memoriais.

  • 04/07/2022 10:08

    Certifico que a mídia referente ao interrogatório do acusado ALEXSAN SOUZA DA SILVA já se encontra devidamente juntada aos autos, conforme movimento de ordem #277, anexo a audiência realizada no dia 15/02/2022.

  • 04/07/2022 10:08

    Certifico que a mídia referente ao interrogatório do acusado ALEXSAN SOUZA DA SILVA já se encontra devidamente juntada aos autos, conforme movimento de ordem #277, anexo a audiência realizada no dia 15/02/2022.

  • 01/07/2022 09:51

    Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada da referida mídia.

  • 01/07/2022 09:51

    Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada da referida mídia.

  • 30/06/2022 11:26

    Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 288, os autos aguardam juntada de mídia com o interrogatório do acusado Alexsan Souza da Silva.

  • 30/06/2022 11:26

    Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 288, os autos aguardam juntada de mídia com o interrogatório do acusado Alexsan Souza da Silva.

  • 30/06/2022 08:25

    Conclusão

  • 30/06/2022 08:25

    Conclusão

  • 30/06/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:25:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/06/2022 08:51

    Remessa

  • 28/06/2022 08:51

    Remessa

  • 28/06/2022 08:51

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2022 08:51

    Em Atos do Promotor.

  • 27/06/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/06/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/06/2022 13:43

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/06/2022 13:43

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/06/2022 09:37

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela audiência, para a juntada da referida mídia.

  • 14/06/2022 09:37

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela audiência, para a juntada da referida mídia.

  • 02/05/2022 10:33

    Certifico que em face das cerftidões nos mov. 289,290 remeto os autos ao gabinete.

  • 02/05/2022 10:33

    Certifico que em face das cerftidões nos mov. 289,290 remeto os autos ao gabinete.

  • 12/04/2022 08:55

    Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiência, para a juntada da referida mídia.

  • 12/04/2022 08:55

    Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiência, para a juntada da referida mídia.

  • 11/04/2022 08:11

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para providências quanto à juntada de MÍDIA relativa ao INTERROGATÓRIO do acusado ALEXSAN SOUZA DA SILVA, conforme determinado [#288].

  • 11/04/2022 08:11

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para providências quanto à juntada de MÍDIA relativa ao INTERROGATÓRIO do acusado ALEXSAN SOUZA DA SILVA, conforme determinado [#288].

  • 01/04/2022 19:49

    Em Atos do Juiz. Determino:1. Junte, o gabinete, mídia com o interrogatório do acusado Alexsan Souza da Silva;2. Devolva ao Ministério Público, para memoriais;3. Depois, memoriais da Defensoria Pública, com prazo dobrado, e por fim Advogado.4. Após, concl

  • 01/04/2022 19:49

    Em Atos do Juiz. Determino:1. Junte, o gabinete, mídia com o interrogatório do acusado Alexsan Souza da Silva;2. Devolva ao Ministério Público, para memoriais;3. Depois, memoriais da Defensoria Pública, com prazo dobrado, e por fim Advogado.4. Após, concl

  • 22/03/2022 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 22/03/2022 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 22/03/2022 12:04

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.283

  • 08/03/2022 14:22

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 14:22:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/03/2022 14:22

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 14:22:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/03/2022 14:47

    Remessa

  • 07/03/2022 14:47

    Remessa

  • 07/03/2022 14:46

    Em Atos do Promotor.

  • 07/03/2022 14:46

    Em Atos do Promotor.

  • 26/02/2022 18:39

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2022, às 18:39:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/02/2022 18:39

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2022, às 18:39:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/02/2022 08:17

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/02/2022 08:17

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/02/2022 08:16

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.279

  • 18/02/2022 08:16

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.279

  • 15/02/2022 14:11

    Em audiência

  • 15/02/2022 14:11

    Em audiência

  • 15/02/2022 14:11

    Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2022 às '14:11'h

  • 15/02/2022 14:11

    Em audiência

  • 13/02/2022 10:58

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 13/02/2022 10:58

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 09/02/2022 16:53

    HBILITAÇÃO/ACESSO COMO PATRONO DO ACUSADO

  • 09/02/2022 16:53

    HBILITAÇÃO/ACESSO COMO PATRONO DO ACUSADO

  • 30/01/2022 16:34

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

  • 30/01/2022 16:34

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

  • 28/01/2022 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2022

  • 28/01/2022 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2022

  • 28/01/2022 11:23

    Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:30h

  • 28/01/2022 11:23

    Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:30h

  • 26/01/2022 09:56

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de designação de audiencia.

  • 26/01/2022 09:56

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de designação de audiencia.

  • 13/01/2022 11:46

    Em Atos do Juiz. Conexão declarada e o processo n 0001658-13.2019.8.03.0009 está suspenso para julgamento conjunto com o fato aqui descrito (#264). Não foi localizada a mídia de interrogatório do acusado ALEXAN colhido na audiência do evento 243. Anoto na

  • 13/01/2022 11:46

    Em Atos do Juiz. Conexão declarada e o processo n 0001658-13.2019.8.03.0009 está suspenso para julgamento conjunto com o fato aqui descrito (#264). Não foi localizada a mídia de interrogatório do acusado ALEXAN colhido na audiência do evento 243. Anoto na

  • 07/01/2022 09:30

    Certifico que o servidor que realizou a audiência mencionada não se encontra mais nesta unidade, eis que era servidor cedido pela prefeitura de Oiapoque. Destarte, por ora este gabinete se encontra impossibitado de realizar a juntada eis que não foi encon

  • 07/01/2022 09:30

    Certifico que o servidor que realizou a audiência mencionada não se encontra mais nesta unidade, eis que era servidor cedido pela prefeitura de Oiapoque. Destarte, por ora este gabinete se encontra impossibitado de realizar a juntada eis que não foi encon

  • 07/01/2022 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 17/12/2021 11:43

    Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem 265, proceda a juntada da mídia referente a audiência realizada.

  • 17/12/2021 11:43

    Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem 265, proceda a juntada da mídia referente a audiência realizada.

  • 11/12/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/12/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/12/2021 09:55

    Certifico que o servidor que realizou a audiência mencionada não se encontra mais nesta unidade, eis que era servidor cedido pela prefeitura de Oiapoque. Contudo, o computador onde eram armazenados os áudios está com problemas, não sendo possível, no mome

  • 11/12/2021 09:17

    Cumprindo determinação contida nos autos nº 0001655-58.2019.8.03.0009, faço juntada de decisão proferida naquele processo. >>>DECISÃO<<< O Ministério Público denunciou ALEXSAN SOUZA DA SILVA pelos crimes previstos nos artigos 171 e 307, em concurso

  • 11/12/2021 09:17

    Cumprindo determinação contida nos autos nº 0001655-58.2019.8.03.0009, faço juntada de decisão proferida naquele processo. >>>DECISÃO<<< O Ministério Público denunciou ALEXSAN SOUZA DA SILVA pelos crimes previstos nos artigos 171 e 307, em concurso

  • 10/12/2021 17:35

    #262 - Aguarda juntada de mídia

  • 10/12/2021 17:35

    #262 - Aguarda juntada de mídia

  • 23/11/2021 13:40

    Certifico que os autos já foram repassados ao servidor para a respectiva juntada.

  • 23/11/2021 13:40

    Certifico que os autos já foram repassados ao servidor para a respectiva juntada.

  • 16/11/2021 13:24

    Certifico que a mídia será juntada por este gabinete nos termos das certidões anteriores.

  • 16/11/2021 13:24

    Certifico que a mídia será juntada por este gabinete nos termos das certidões anteriores.

  • 03/11/2021 13:16

    Certifico que será procedida a juntada de mídia nos termos das certidões anteriores.

  • 03/11/2021 13:16

    Certifico que será procedida a juntada de mídia nos termos das certidões anteriores.

  • 26/10/2021 07:57

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para proceder a juntada da mídia mencionada no evento #257.

  • 26/10/2021 07:57

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para proceder a juntada da mídia mencionada no evento #257.

  • 26/09/2021 12:46

    #251 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 26/09/2021 12:46

    #251 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 21/09/2021 13:30

    Certifico que não foi possível juntar os áudios da audiência, em razão de problemas técnicos de internet na Comarca.

  • 21/09/2021 13:30

    Certifico que não foi possível juntar os áudios da audiência, em razão de problemas técnicos de internet na Comarca.

  • 16/09/2021 08:46

    Certifico que não foi possível juntar os áudios da audiência, em razão de problemas técnicos de internet na Comarca.

  • 16/09/2021 08:46

    Certifico que não foi possível juntar os áudios da audiência, em razão de problemas técnicos de internet na Comarca.

  • 14/09/2021 13:09

    #251 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 14/09/2021 13:09

    #251 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 01/09/2021 07:56

    #251 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 01/09/2021 07:56

    #251 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 25/08/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/08/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/08/2021 20:52

    Remessa

  • 24/08/2021 20:52

    Remessa

  • 24/08/2021 20:52

    Em Atos do Promotor.

  • 24/08/2021 20:52

    Em Atos do Promotor.

  • 24/08/2021 16:19

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 16:19:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/08/2021 16:19

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 16:19:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/08/2021 08:30

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/08/2021 08:30

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/08/2021 08:29

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para manifestação nos termos do art. 499 do CPP.

  • 20/08/2021 08:29

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para manifestação nos termos do art. 499 do CPP.

  • 20/08/2021 08:23

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (19/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 20/08/2021 08:23

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (19/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 20/08/2021 08:21

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 20/08/2021 08:21

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 20/08/2021 07:55

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para manifestação nos termos do art. 499 do CPP.

  • 20/08/2021 07:55

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para manifestação nos termos do art. 499 do CPP.

  • 19/08/2021 13:03

    Em audiência

  • 19/08/2021 13:03

    Em audiência

  • 19/08/2021 13:03

    Interrogatório realizada em 19/08/2021 às '13:03'h

  • 27/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001658-13.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 19/08/2021 às 09:30

  • 26/05/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

  • 26/05/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

  • 26/05/2021 06:53

    Agendamento de audiência (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

  • 26/05/2021 06:53

    Agendamento de audiência (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

  • 04/05/2021 09:11

    Finalização de movimento já concluído

  • 04/05/2021 09:11

    Finalização de movimento já concluído

  • 29/04/2021 14:18

    Mandado

  • 29/04/2021 14:18

    Mandado

  • 28/04/2021 20:24

    Mandado

  • 28/04/2021 20:24

    Mandado

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001658-13.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 19/08/2021 às 09:30

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 04:42

    Agendamento de audiência (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

  • 06/04/2021 04:42

    Agendamento de audiência (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

  • 06/04/2021 04:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

  • 06/04/2021 04:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 19/08/2021 às 09:30:00 na data: 24/03/2021 08:46:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 19/08/2021 às 09:30:00 na data: 24/03/2021 08:46:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/03/2021 08:49

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 24/03/2021 08:49

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 24/03/2021 08:48

    Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 19/08/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: TH

  • 24/03/2021 08:48

    Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 19/08/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: TH

  • 24/03/2021 08:47

    Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '08:47'h

  • 24/03/2021 08:47

    Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '08:47'h

  • 24/03/2021 08:47

    Em audiência

  • 24/03/2021 08:46

    Interrogatório agendada para 19/08/2021 às 09:30h

  • 24/03/2021 08:46

    Interrogatório agendada para 19/08/2021 às 09:30h

  • 22/03/2021 09:10

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria (o)a senhor(a) ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ocasião em que foi intimado(a) da designação de audiência para o dia 24/03/2021, às 08h30.

  • 22/03/2021 09:10

    Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria (o)a senhor(a) ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ocasião em que foi intimado(a) da designação de audiência para o dia 24/03/2021, às 08h30.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001658-13.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/03/2021 às 08:30

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 10:29

    Agendamento de audiência (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 10:29

    Agendamento de audiência (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 26/01/2021 10:52

    À SUI para expedir o necessário.

  • 26/01/2021 10:52

    À SUI para expedir o necessário.

  • 26/01/2021 10:52

    Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h

  • 26/01/2021 10:52

    Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h

  • 19/01/2021 21:12

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 19/01/2021 21:12

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 19/01/2021 21:12

    #217 - Endereço atualizado

  • 19/01/2021 21:12

    #217 - Endereço atualizado

  • 13/01/2021 18:58

    Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do réu ALEXAN SOUZA DA SILVA, conforme informações de ordem #213 e 214.Designe-se audiência de instrução e julgamento para o interrogatório do réu.Intime-se o réu.Ciência ao Ministério Público.

  • 13/01/2021 18:58

    Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do réu ALEXAN SOUZA DA SILVA, conforme informações de ordem #213 e 214.Designe-se audiência de instrução e julgamento para o interrogatório do réu.Intime-se o réu.Ciência ao Ministério Público.

  • 13/01/2021 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 13/01/2021 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 13/01/2021 10:22

    Certifico a conclusão dos autos com o ofício de ordem # 213.

  • 07/01/2021 11:25

    Certifico que diante da informação de ordem 213, dando conta que o réu ALEXAN SOUZA DA SILVA apresentou endereço (RUA GETULIO VARGAS, 2081, NOVA ESPERANÇA, AREA DE PONTE Á ESQUERDA DA RUA, PRÓXIMO AO Nº 2081 - SEGUIR NA PONTE ATÉ O Nº 360 SUS), remeto os

  • 07/01/2021 11:25

    Certifico que diante da informação de ordem 213, dando conta que o réu ALEXAN SOUZA DA SILVA apresentou endereço (RUA GETULIO VARGAS, 2081, NOVA ESPERANÇA, AREA DE PONTE Á ESQUERDA DA RUA, PRÓXIMO AO Nº 2081 - SEGUIR NA PONTE ATÉ O Nº 360 SUS), remeto os

  • 15/12/2020 17:23

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 15/12/2020 17:23

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 14/12/2020 10:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20201074552SLOF

  • 14/12/2020 10:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20201074552SLOF

  • 14/12/2020 10:19

    Nº: 3754926, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2020

  • 14/12/2020 10:19

    Nº: 3754926, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2020

  • 07/12/2020 09:58

    Em Atos do Juiz. Oficie-se o IAPEN para fornecer o endereço atualizado do réu&nbsp;ALEXSAN SOUZA DA SILVA, uma vez que consta nos autos&nbsp;0001655-58.2019.8.03.0009 a informação de soltura com monitoramento eletrônico.

  • 07/12/2020 09:58

    Em Atos do Juiz. Oficie-se o IAPEN para fornecer o endereço atualizado do réu&nbsp;ALEXSAN SOUZA DA SILVA, uma vez que consta nos autos&nbsp;0001655-58.2019.8.03.0009 a informação de soltura com monitoramento eletrônico.

  • 07/12/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/12/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/12/2020 08:46

    Conclusão

  • 04/12/2020 13:57

    Remessa

  • 04/12/2020 13:57

    Remessa

  • 04/12/2020 13:57

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2020 13:57

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2020 11:25

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/12/2020 11:25

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/10/2020 18:01

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/10/2020 18:01

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/10/2020 18:00

    Remeto os autos para alegações finais

  • 25/10/2020 18:00

    Remeto os autos para alegações finais

  • 23/10/2020 15:21

    Em Atos do Juiz. Ante a desistência das oitivas das testemunhas ANA CLÁUDIA DOS SANTOS BRASIL e VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES. Declaro encerrada a instrução. Intime-se as partes para apresentação de alegações finais iniciando pela acusação.

  • 23/10/2020 15:21

    Em Atos do Juiz. Ante a desistência das oitivas das testemunhas ANA CLÁUDIA DOS SANTOS BRASIL e VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES. Declaro encerrada a instrução. Intime-se as partes para apresentação de alegações finais iniciando pela acusação.

  • 22/10/2020 19:12

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 22/10/2020 19:12

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 22/10/2020 19:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 20/10/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/10/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/10/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 09:16:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/10/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 09:16:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/10/2020 17:35

    Remessa

  • 19/10/2020 17:35

    Remessa

  • 19/10/2020 17:35

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2020 17:35

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2020 09:46

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:46:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/10/2020 09:46

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:46:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/10/2020 13:26

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/10/2020 13:26

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/10/2020 10:07

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 14/10/2020 10:07

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 13/10/2020 14:11

    Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

  • 13/10/2020 14:11

    Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

  • 13/10/2020 11:05

    Mandado devolvido, em razão da perda de objeto, conforme #MOV. 149.

  • 13/10/2020 11:05

    Mandado devolvido, em razão da perda de objeto, conforme #MOV. 149.

  • 08/10/2020 17:48

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia contra ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA pela prática dos crimes previstos nos art. 157, §2º, II; c/c art. 70, segunda parte (concurso formal impróprio) do CPB. Em audiência de ordem # 51 proced

  • 08/10/2020 17:48

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia contra ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA pela prática dos crimes previstos nos art. 157, §2º, II; c/c art. 70, segunda parte (concurso formal impróprio) do CPB. Em audiência de ordem # 51 proced

  • 08/10/2020 12:14

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (07/10/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 08/10/2020 12:14

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (07/10/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 07/10/2020 15:50

    Torno conclusos os presentes autos

  • 07/10/2020 15:50

    Torno conclusos os presentes autos

  • 07/10/2020 15:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/10/2020 13:48

    Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2020 às '13:48'h

  • 07/10/2020 13:48

    Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2020 às '13:48'h

  • 07/10/2020 13:48

    Em audiência

  • 05/10/2020 06:43

    URGENTE - Certifico que às ordens 171 e 172 foram solicitadas as presenças (VIDEOCONFERÊNCIA) do réu ALEXAN e dos Policiais Militares; Quanto à testemunha JUCINARA, foi expedido mandado de intimação, nesta data.

  • 05/10/2020 06:43

    URGENTE - Certifico que às ordens 171 e 172 foram solicitadas as presenças (VIDEOCONFERÊNCIA) do réu ALEXAN e dos Policiais Militares; Quanto à testemunha JUCINARA, foi expedido mandado de intimação, nesta data.

  • 05/10/2020 06:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCINARA NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 05/10/2020

  • 05/10/2020 06:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCINARA NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 05/10/2020

  • 02/10/2020 14:33

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:32:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/10/2020 14:33

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:32:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/10/2020 13:00

    Remessa

  • 02/10/2020 13:00

    Remessa

  • 02/10/2020 13:00

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2020 13:00

    Em Atos do Promotor.

  • 01/10/2020 15:51

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 15:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/10/2020 15:51

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 15:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/09/2020 12:51

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 25/09/2020 12:51

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 19/09/2020 21:12

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/09/2020 21:12

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/09/2020 19:18

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 19/09/2020 19:18

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 19/09/2020 19:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020079650FFMLT

  • 19/09/2020 19:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020079650FFMLT

  • 19/09/2020 19:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020079649D6M6S

  • 19/09/2020 19:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020079649D6M6S

  • 11/09/2020 08:17

    Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3693666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/A

  • 11/09/2020 08:17

    Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3693666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/A

  • 11/09/2020 08:08

    Nº: 3693665, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2020

  • 11/09/2020 08:08

    Nº: 3693665, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2020

  • 11/09/2020 08:08

    Nº: 3693666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/09/2020

  • 11/09/2020 08:08

    Nº: 3693666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/09/2020

  • 11/09/2020 05:50

    Após assinatura de docs., remeter ao MP

  • 11/09/2020 05:50

    Após assinatura de docs., remeter ao MP

  • 11/09/2020 05:49

    Certifico que nesta data editei Ofícios para audiência (IAPEN e PM)

  • 11/09/2020 05:49

    Certifico que nesta data editei Ofícios para audiência (IAPEN e PM)

  • 09/09/2020 10:40

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3684914, expedido no mov.162

  • 09/09/2020 10:40

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3684914, expedido no mov.162

  • 04/09/2020 12:38

    Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2020 às '12:38'h

  • 04/09/2020 12:38

    Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2020 às '12:38'h

  • 04/09/2020 12:38

    Em audiência

  • 04/09/2020 12:07

    Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 10:30h

  • 04/09/2020 12:07

    Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 10:30h

  • 03/09/2020 10:18

    Faço juntada a estes autos do da ceridão do oficial de Justiça, referente ao mandado 3684816

  • 03/09/2020 10:18

    Faço juntada a estes autos do da ceridão do oficial de Justiça, referente ao mandado 3684816

  • 01/09/2020 08:24

    Certifico que o ofício de ordem #162 foi repassado ao motorista deste fórum, para entrega ao destinatário. Aguardando devolução do recibo.

  • 01/09/2020 08:24

    Certifico que o ofício de ordem #162 foi repassado ao motorista deste fórum, para entrega ao destinatário. Aguardando devolução do recibo.

  • 01/09/2020 08:17

    Nº: 3684914, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2020

  • 01/09/2020 08:17

    Nº: 3684914, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2020

  • 01/09/2020 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ZAQUEU SILVA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 31/08/2020

  • 01/09/2020 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ZAQUEU SILVA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 31/08/2020

  • 31/08/2020 13:16

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:44 a intimação, via telefone (999037110), de Jacinara NascimenTo Costa para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2020 às 10h30min.

  • 31/08/2020 13:16

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:44 a intimação, via telefone (999037110), de Jacinara NascimenTo Costa para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2020 às 10h30min.

  • 31/08/2020 13:12

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:34 a intimação, via telefone, de Julio Fávio Figueiredo Martins para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2020 às 10h30min. Na oportunidade, a testemunha

  • 31/08/2020 13:12

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:34 a intimação, via telefone, de Julio Fávio Figueiredo Martins para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2020 às 10h30min. Na oportunidade, a testemunha

  • 31/08/2020 13:10

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2020 às 11:00h

  • 31/08/2020 13:10

    Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2020 às 11:00h

  • 31/08/2020 13:09

    AUDIÊNCIA ANTECIPADA

  • 31/08/2020 13:09

    AUDIÊNCIA ANTECIPADA

  • 27/08/2020 07:41

    Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício expedido no mov. #155 e para quse confeccione outro ofício requisitório e carta precatória para a oitiva do policial militar FABIO BARBOSA MONTEIRO na comarca de Macapá, onde é atualmente l

  • 27/08/2020 07:41

    Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício expedido no mov. #155 e para quse confeccione outro ofício requisitório e carta precatória para a oitiva do policial militar FABIO BARBOSA MONTEIRO na comarca de Macapá, onde é atualmente l

  • 27/08/2020 07:39

    Nº: 3681213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 07:39

    Nº: 3681213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 07:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 07:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 07:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 07:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 06:30

    Certifico que nesta data foram editados documentos de intimação para audiência

  • 27/08/2020 06:30

    Certifico que nesta data foram editados documentos de intimação para audiência

  • 15/08/2020 11:04

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 15/08/2020 11:04

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 15/08/2020 11:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 11:00h

  • 15/08/2020 11:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2020 às 11:00h

  • 15/08/2020 11:03

    Determinação judicial. Comarca sem internet para realização de audiência.

  • 15/08/2020 11:03

    Determinação judicial. Comarca sem internet para realização de audiência.

  • 14/08/2020 18:21

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:21:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/08/2020 18:21

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:21:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/08/2020 09:52

    Remessa

  • 14/08/2020 09:52

    Remessa

  • 14/08/2020 09:52

    Em Atos do Promotor.

  • 14/08/2020 09:52

    Em Atos do Promotor.

  • 13/08/2020 11:12

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:12:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/08/2020 11:12

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:12:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/08/2020 19:57

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/08/2020 19:57

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/08/2020 07:31

    Aguarda cumprimento de mandado (realização de audiência)

  • 03/08/2020 07:31

    Aguarda cumprimento de mandado (realização de audiência)

  • 28/07/2020 16:58

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 16:58:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/07/2020 16:58

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 16:58:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/07/2020 13:10

    Remessa

  • 28/07/2020 13:10

    Remessa

  • 28/07/2020 13:10

    Em Atos do Promotor.

  • 28/07/2020 13:10

    Em Atos do Promotor.

  • 27/07/2020 12:48

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 12:48:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/07/2020 12:48

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 12:48:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/07/2020 09:56

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/07/2020 09:56

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/07/2020 09:56

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN do ofício requisitório Nº: 1050148583, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO A

  • 27/07/2020 09:56

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN do ofício requisitório Nº: 1050148583, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO A

  • 27/07/2020 09:54

    Nº: 1050148583, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/07/2020

  • 27/07/2020 09:54

    Nº: 1050148583, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/07/2020

  • 27/07/2020 09:51

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 27/07/2020 09:51

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 23/07/2020 23:13

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 23/07/2020 23:13

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 23/07/2020 09:05

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 23/07/2020 09:05

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 22/07/2020 08:22

    Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº. 509/2020-CME/IAPEN, formalizando o descumprimento de monitoração eletrônica do acusado ZAQUEU SILVA.

  • 22/07/2020 08:22

    Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº. 509/2020-CME/IAPEN, formalizando o descumprimento de monitoração eletrônica do acusado ZAQUEU SILVA.

  • 22/07/2020 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 20/07/2020 10:52

    Nº: 3652050, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 10:52

    Nº: 3652050, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 10:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 10:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 10:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 08:42

    Certifico que nesta data editei expedientes para audiência

  • 20/07/2020 08:42

    Certifico que nesta data editei expedientes para audiência

  • 16/07/2020 18:09

    Certifico que remeto os autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 16/07/2020 18:09

    Certifico que remeto os autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 16/07/2020 18:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2020 às 10:30h

  • 16/07/2020 18:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2020 às 10:30h

  • 26/06/2020 09:37

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 26/06/2020 09:37

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 24/06/2020 05:37

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 24/06/2020 05:37

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 18/06/2020 14:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/06/2020 14:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/06/2020 14:49

    manifestação sobre audiência digital

  • 18/06/2020 14:49

    manifestação sobre audiência digital

  • 16/06/2020 06:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 16/06/2020 06:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2020 10:54:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 11/06/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação da DEFENAP (#109) esclareço.Conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça bem o Provimento nº 387/2020-CGJ-TJAP, que disciplina a utilização de aplicativo para a realização de audiência por videoconferência, no â

  • 11/06/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação da DEFENAP (#109) esclareço.Conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça bem o Provimento nº 387/2020-CGJ-TJAP, que disciplina a utilização de aplicativo para a realização de audiência por videoconferência, no â

  • 03/06/2020 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/06/2020 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/06/2020 11:34

    Conclusão

  • 02/06/2020 16:51

    Remessa

  • 02/06/2020 16:51

    Remessa

  • 02/06/2020 16:51

    Em Atos do Promotor.

  • 02/06/2020 16:51

    Em Atos do Promotor.

  • 02/06/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/06/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/06/2020 15:34

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/06/2020 15:34

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/06/2020 15:30

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

  • 01/06/2020 15:30

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

  • 01/06/2020 11:12

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, conforme determinado na ordem #104.

  • 01/06/2020 11:12

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, conforme determinado na ordem #104.

  • 30/05/2020 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/05/2020 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/05/2020 14:47

    Manifestação

  • 30/05/2020 14:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2020 10:55:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/05/2020 14:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2020 10:55:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/05/2020 10:57

    Certifico que nesta data editei expedientes de cumprimento do comando à ordem 104

  • 28/05/2020 10:57

    Certifico que nesta data editei expedientes de cumprimento do comando à ordem 104

  • 28/05/2020 10:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2020 10:55:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FR

  • 28/05/2020 10:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2020 10:55:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FR

  • 28/05/2020 10:55

    Certifico que gerei a presente rotina para intimação da Defensora Pública com assento perante este Juízo para: MANIFESTAR INTERESSE/POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. ADVERTÊNCIA - A audiência por videoconferência será rea

  • 28/05/2020 10:55

    Certifico que gerei a presente rotina para intimação da Defensora Pública com assento perante este Juízo para: MANIFESTAR INTERESSE/POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. ADVERTÊNCIA - A audiência por videoconferência será rea

  • 27/05/2020 11:08

    Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a certidão de ordem #101.Ante a proximidade da audiência designada para o dia 27/05/2020, determino que a mesma seja retirada de pauta e remarcada após a manifestação das partes.O Conselho Nacional de Justiç

  • 27/05/2020 11:08

    Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a certidão de ordem #101.Ante a proximidade da audiência designada para o dia 27/05/2020, determino que a mesma seja retirada de pauta e remarcada após a manifestação das partes.O Conselho Nacional de Justiç

  • 27/05/2020 10:38

    redesignação ante a deficiencia de intiernet no municipio de Oiapoque

  • 27/05/2020 10:38

    redesignação ante a deficiencia de intiernet no municipio de Oiapoque

  • 26/05/2020 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/05/2020 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/05/2020 09:55

    Certifico que este gabinete entrou em contato com as testemunhas para verificar a possibilidade de realização de audiência por videoconferência. No entanto, umas informaram não terem conseguido efetuar o dowload do aplicativo zoom, por falta de internet,

  • 23/05/2020 11:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 10:00h

  • 23/05/2020 11:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 10:00h

  • 12/05/2020 16:56

    Em Atos do Juiz. &nbsp;Prossiga-se no cumprimento das determinações de ordem #89.

  • 12/05/2020 16:56

    Em Atos do Juiz. &nbsp;Prossiga-se no cumprimento das determinações de ordem #89.

  • 12/05/2020 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 12/05/2020 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 12/05/2020 09:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo IAPEN, informando que o acusado ALEXSAN SOUZA DA SILVA não foi colocado em liberdade, por constarem imperativos legais à soltura do mesmo.

  • 12/05/2020 08:42

    Determinação judicial

  • 12/05/2020 08:42

    Determinação judicial

  • 11/05/2020 09:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

  • 11/05/2020 09:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

  • 11/05/2020 09:04

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 11/05/2020 09:04

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 08/05/2020 10:48

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento das determinações de ordem #89.

  • 08/05/2020 10:48

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento das determinações de ordem #89.

  • 08/05/2020 08:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo IAPEN, informando que constam imperativos legais à soltura de ALEXAN SOUZA DA SILVA.

  • 08/05/2020 08:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo IAPEN, informando que constam imperativos legais à soltura de ALEXAN SOUZA DA SILVA.

  • 08/05/2020 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/05/2020 16:15

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2020 às 10:30:00 na data: 17/03/2020 11:13:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 07/05/2020 16:15

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2020 às 10:30:00 na data: 17/03/2020 11:13:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 07/05/2020 11:14

    Em Atos do Juiz. Foi designada a data 13/05/20 para realização da audiência de instrução e julgamento, porém, diante do isolamento social recomendado como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19 não será possível a realização, conforme determinações

  • 07/05/2020 11:14

    Em Atos do Juiz. Foi designada a data 13/05/20 para realização da audiência de instrução e julgamento, porém, diante do isolamento social recomendado como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19 não será possível a realização, conforme determinações

  • 07/05/2020 10:28

    Nº: 3607180, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 10:28

    Nº: 3607180, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 10:28

    Nº: 3607181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 10:28

    Nº: 3607181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 10:02

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 10:02

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 09:59

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 09:59

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2020

  • 07/05/2020 09:46

    aguardando assinaturas de documentos.

  • 07/05/2020 09:46

    aguardando assinaturas de documentos.

  • 07/05/2020 09:41

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 07/05/2020 09:41

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 06/05/2020 11:53

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se com urgência a decisão de ordem #73, em relação ao réu ALEXSAN SOUZA DA SILVA.

  • 06/05/2020 11:53

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se com urgência a decisão de ordem #73, em relação ao réu ALEXSAN SOUZA DA SILVA.

  • 06/04/2020 06:01

    Intimação (Concedida a Liberdade provisória de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA. na data: 26/03/2020 19:26:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/04/2020 06:01

    Intimação (Concedida a Liberdade provisória de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA. na data: 26/03/2020 19:26:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/04/2020 12:34

    Certifico a remessa à SUI para dar baixa do mandado no BNMP.

  • 03/04/2020 12:34

    Certifico a remessa à SUI para dar baixa do mandado no BNMP.

  • 03/04/2020 12:33

    Faço juntada a estes autos do recibo de cumprimento do alvará de soltura em relação ao acusado ZAQUEU SILVA.

  • 03/04/2020 12:33

    Faço juntada a estes autos do recibo de cumprimento do alvará de soltura em relação ao acusado ZAQUEU SILVA.

  • 28/03/2020 17:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200292968UMKE

  • 28/03/2020 17:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200292968UMKE

  • 28/03/2020 17:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200292940UGFN

  • 28/03/2020 17:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200292940UGFN

  • 27/03/2020 16:08

    Nº: 3602113, Senhor(a), para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 27/03/2020

  • 27/03/2020 16:08

    Nº: 3602113, Senhor(a), para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 27/03/2020

  • 27/03/2020 16:07

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 27/03/2020

  • 27/03/2020 16:07

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 27/03/2020

  • 27/03/2020 15:27

    Notificação (Concedida a Liberdade provisória de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA. na data: 26/03/2020 19:26:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 27/03/2020 15:27

    Notificação (Concedida a Liberdade provisória de ALEXSAN SOUZA DA SILVA E ZAQUEU SILVA. na data: 26/03/2020 19:26:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 26/03/2020 19:26

    Em Atos do Juiz. Diante do Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, cabe neste momento a reavaliação das prisões provisórias decretadas por este juízo.Dispõe a recomendaçã

  • 26/03/2020 19:26

    Em Atos do Juiz. Diante do Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, cabe neste momento a reavaliação das prisões provisórias decretadas por este juízo.Dispõe a recomendaçã

  • 22/03/2020 10:52

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 22/03/2020 10:52

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 22/03/2020 10:51

    Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2020 11:47:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/03/2020 10:51

    Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2020 11:47:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/03/2020 08:25

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado de intimação para audiência por videoconferência, via tucujuris Doc, ao IAPEN.

  • 18/03/2020 08:25

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado de intimação para audiência por videoconferência, via tucujuris Doc, ao IAPEN.

  • 17/03/2020 11:20

    Nº: 1050148336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/03/2020

  • 17/03/2020 11:20

    Nº: 1050148336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/03/2020

  • 17/03/2020 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 17/03/2020

  • 17/03/2020 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 17/03/2020

  • 17/03/2020 11:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2020 às 10:30h

  • 17/03/2020 11:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2020 às 10:30h

  • 16/03/2020 08:35

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 16/03/2020 08:35

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 16/03/2020 08:34

    Notificação (Indeferimento na data: 09/03/2020 11:47:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL DE

  • 16/03/2020 08:34

    Notificação (Indeferimento na data: 09/03/2020 11:47:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL DE

  • 09/03/2020 11:47

    Em Atos do Juiz. ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, por intermédio da Defensoria Pública, apresentaram, em audiência (#53) pedido de Revogação de Prisão PreventivaOs requerentes alegaram o seguinte: a)Excesso de prazo, uma vez que os acusados encontra

  • 09/03/2020 11:47

    Em Atos do Juiz. ALEXSAN SOUZA DA SILVA e ZAQUEU SILVA, por intermédio da Defensoria Pública, apresentaram, em audiência (#53) pedido de Revogação de Prisão PreventivaOs requerentes alegaram o seguinte: a)Excesso de prazo, uma vez que os acusados encontra

  • 04/03/2020 18:01

    Em face da juntada de manifestação pelo Ministério Público à ordem 58, faço os autos conclusos ao magistrado.

  • 04/03/2020 18:01

    Em face da juntada de manifestação pelo Ministério Público à ordem 58, faço os autos conclusos ao magistrado.

  • 04/03/2020 18:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 04/03/2020 08:49

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nas datas (13 e 14/02/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 04/03/2020 08:49

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nas datas (13 e 14/02/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 03/03/2020 14:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:38:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/03/2020 14:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:38:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/03/2020 06:38

    Remessa

  • 03/03/2020 06:38

    Remessa

  • 03/03/2020 06:38

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2020 06:38

    Em Atos do Promotor.

  • 02/03/2020 13:19

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 13:19:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/03/2020 13:19

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 13:19:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/02/2020 18:11

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/02/2020 18:11

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/02/2020 13:43

    Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2020 às '13:43'h

  • 14/02/2020 13:43

    Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2020 às '13:43'h

  • 14/02/2020 13:43

    Em audiência

  • 13/02/2020 12:44

    Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2020 às 10:00h

  • 13/02/2020 12:44

    Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2020 às 10:00h

  • 13/02/2020 12:01

    Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2020 às '12:01'h

  • 13/02/2020 12:01

    Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2020 às '12:01'h

  • 13/02/2020 12:01

    Em audiência

  • 06/02/2020 21:36

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando realização de audiência.

  • 06/02/2020 21:36

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando realização de audiência.

  • 06/02/2020 21:35

    Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do mandado de intimação de audiência, enviado pelo IAPEN, via TUCUJURISdoc.

  • 06/02/2020 21:35

    Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do mandado de intimação de audiência, enviado pelo IAPEN, via TUCUJURISdoc.

  • 03/02/2020 14:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 03/02/2020 14:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 15/01/2020 11:36

    Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do mandado anteriormente expedio ao IAPEN, via TUCUJURISdoc.

  • 15/01/2020 11:36

    Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do mandado anteriormente expedio ao IAPEN, via TUCUJURISdoc.

  • 15/01/2020 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 15/01/2020

  • 15/01/2020 11:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 15/01/2020

  • 15/01/2020 10:31

    Certifico que, em atenção à determinção anterior, faço constar que o acompanhamento do réu pela defensoria pública em audiências de vídeo conferência é feito na Comarca de Oiapoque.

  • 15/01/2020 10:31

    Certifico que, em atenção à determinção anterior, faço constar que o acompanhamento do réu pela defensoria pública em audiências de vídeo conferência é feito na Comarca de Oiapoque.

  • 12/01/2020 21:45

    Deixei de intimar Zaqueu Silva, face o mesmo encontrar-se preso no iapen

  • 12/01/2020 21:45

    Deixei de intimar Zaqueu Silva, face o mesmo encontrar-se preso no iapen

  • 10/01/2020 15:23

    Certifico que remeto ao GAB ADM para cumprimento do despacho do evento 42

  • 10/01/2020 15:23

    Certifico que remeto ao GAB ADM para cumprimento do despacho do evento 42

  • 08/01/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Atualize o cadastro do réu.Tratando-se de réu preso, verifique o Gabinete a possibilidade de realização da audiência designada por meio de videoconferência, certificando se há defensor público no IAPEN para acompanhar o ato. Em caso de im

  • 08/01/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Atualize o cadastro do réu.Tratando-se de réu preso, verifique o Gabinete a possibilidade de realização da audiência designada por meio de videoconferência, certificando se há defensor público no IAPEN para acompanhar o ato. Em caso de im

  • 08/01/2020 08:12

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4572/2019-CEP/IAPEN, comunicando a este juízo a prisão de ZAQUEU SILVA.

  • 08/01/2020 08:12

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4572/2019-CEP/IAPEN, comunicando a este juízo a prisão de ZAQUEU SILVA.

  • 08/01/2020 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/12/2019 18:19

    Certifico que aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA, ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido em 19/11/2019.

  • 19/12/2019 18:19

    Certifico que aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA, ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido em 19/11/2019.

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 10:00:00 na data: 08/11/2019 10:00:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 10:00:00 na data: 08/11/2019 10:00:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 04/12/2019 18:24

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

  • 04/12/2019 18:24

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

  • 27/11/2019 13:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201914463634HE2

  • 27/11/2019 13:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201914463634HE2

  • 21/11/2019 09:37

    Certifico que remeto os autos à S.U. para providências quanto ao encaminhamento do ofício anteriormente expedido.

  • 21/11/2019 09:37

    Certifico que remeto os autos à S.U. para providências quanto ao encaminhamento do ofício anteriormente expedido.

  • 21/11/2019 08:50

    Nº: 3509424, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/11/2019

  • 21/11/2019 08:50

    Nº: 3509424, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/11/2019

  • 19/11/2019 14:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA, ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 19/11/2019

  • 19/11/2019 14:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA, ZAQUEU SILVA, ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, JUCINARA NASCIMENTO COSTA, VITÓRIA NICOLE DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 19/11/2019

  • 19/11/2019 14:40

    Certifico que nesta data editei documentos para audiência

  • 19/11/2019 14:40

    Certifico que nesta data editei documentos para audiência

  • 08/11/2019 10:00

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 08/11/2019 10:00

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 08/11/2019 10:00

    Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2020 às 10:00h

  • 08/11/2019 10:00

    Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2020 às 10:00h

  • 09/10/2019 13:10

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 09/10/2019 13:10

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

  • 09/10/2019 13:04

    ERRO NO AGENDAMENTO.

  • 09/10/2019 13:04

    ERRO NO AGENDAMENTO.

  • 09/10/2019 13:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2019 às 10:00h

  • 09/10/2019 13:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2019 às 10:00h

  • 09/10/2019 13:03

    ERRO NO AGENDAMENTO

  • 09/10/2019 13:03

    ERRO NO AGENDAMENTO

  • 09/10/2019 13:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 09/12/2019 às 10:00h

  • 09/10/2019 13:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 09/12/2019 às 10:00h

  • 07/10/2019 14:55

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 07/10/2019 14:55

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 03/10/2019 11:24

    Em Atos do Juiz. Réus devidamentes citados (mov. 08 e 11). Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (mov. 17). Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratif

  • 03/10/2019 11:24

    Em Atos do Juiz. Réus devidamentes citados (mov. 08 e 11). Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (mov. 17). Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratif

  • 02/10/2019 14:12

    Certifico que a resposta a acusação dos dois réus já foi apresentada na ordem 17

  • 02/10/2019 14:12

    Certifico que a resposta a acusação dos dois réus já foi apresentada na ordem 17

  • 02/10/2019 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/09/2019 10:48

    Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria do decurso de prazo do denunciado ZAQUEU SILVA (mov 11) e intime-se o defensor público que atua neste juízo, para apresentar resposta à acusação.

  • 27/09/2019 10:48

    Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria do decurso de prazo do denunciado ZAQUEU SILVA (mov 11) e intime-se o defensor público que atua neste juízo, para apresentar resposta à acusação.

  • 05/09/2019 10:48

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 16:27:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/09/2019 10:48

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 16:27:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/09/2019 10:47

    Protocolo Nº 16606804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 05/09/2019 10:47

    Protocolo Nº 16606804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 05/09/2019 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 04/09/2019 16:28

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 16:27:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

  • 04/09/2019 16:28

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 16:27:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

  • 04/09/2019 16:27

    Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para que ofereça defesa preliminar no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP)

  • 04/09/2019 16:27

    Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para que ofereça defesa preliminar no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP)

  • 04/09/2019 16:24

    Decurso de Prazo (# 8 e 11) para os réus apresentarem resposta à acusação. ALEXSAN SOUZA DA SILVA - Decorreu em 12/08/2019 ZAQUEU SILVA- Decorreu em 29/08/2019

  • 04/09/2019 16:24

    Decurso de Prazo (# 8 e 11) para os réus apresentarem resposta à acusação. ALEXSAN SOUZA DA SILVA - Decorreu em 12/08/2019 ZAQUEU SILVA- Decorreu em 29/08/2019

  • 04/09/2019 11:55

    Certifico que decorrido o prazo sem manifestação parte ré, remeto os autos à SUI para cumprir o ítem 2 do ato citatório determinação #4.

  • 04/09/2019 11:55

    Certifico que decorrido o prazo sem manifestação parte ré, remeto os autos à SUI para cumprir o ítem 2 do ato citatório determinação #4.

  • 22/08/2019 10:59

    Certifico que os autos aguardam manifestação parte ré.

  • 22/08/2019 10:59

    Certifico que os autos aguardam manifestação parte ré.

  • 19/08/2019 11:05

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado, onde fui informada que o denunciado se encontrava preso, pelo que diligenciei junto ao Centro de Custódia de Oiapoque-CCO, onde citei o denunciado por todo o conteúdo do mandado, recebeu contrafé, lançou assi

  • 19/08/2019 11:05

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado, onde fui informada que o denunciado se encontrava preso, pelo que diligenciei junto ao Centro de Custódia de Oiapoque-CCO, onde citei o denunciado por todo o conteúdo do mandado, recebeu contrafé, lançou assi

  • 05/08/2019 15:55

    Certifico que faço a remessa dos autos à SUI para CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ), conforme guia de remessa juntada nos autos, nos termos do art. 6º, §2º, V, da Portaria 1201/2018 - Secretaria Única e Gab

  • 05/08/2019 15:55

    Certifico que faço a remessa dos autos à SUI para CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ), conforme guia de remessa juntada nos autos, nos termos do art. 6º, §2º, V, da Portaria 1201/2018 - Secretaria Única e Gab

  • 02/08/2019 14:09

    Certifico que promovo a juntada a esses autos da guia de remessa de objetos encaminhada pelo Ministério Público.

  • 02/08/2019 14:09

    Certifico que promovo a juntada a esses autos da guia de remessa de objetos encaminhada pelo Ministério Público.

  • 01/08/2019 15:12

    O Sr. ALEXSAN SOUZA DA SILVA, por todo teor do referido mandado, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 01/08/2019 15:12

    O Sr. ALEXSAN SOUZA DA SILVA, por todo teor do referido mandado, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 18/07/2019 08:50

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 17/07/2019

  • 18/07/2019 08:50

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXSAN SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 17/07/2019

  • 18/07/2019 08:49

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 17/07/2019

  • 18/07/2019 08:49

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ZAQUEU SILVA - emitido(a) em 17/07/2019

  • 17/07/2019 18:11

    Certifico que os autos aguardam ass. de doc

  • 17/07/2019 18:11

    Certifico que os autos aguardam ass. de doc

  • 15/07/2019 18:49

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

  • 15/07/2019 18:49

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

  • 15/07/2019 07:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/07/2019 07:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/07/2019 07:00

    Tombo em 15/07/2019.

  • 12/07/2019 13:05

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001611-39.2019.8.03.0009 - Protocolo 1779581 - Protocolado(a) em 12-07-2019 às 13:01

  • 12/07/2019 13:05

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001611-39.2019.8.03.0009 - Protocolo 1779581 - Protocolado(a) em 12-07-2019 às 13:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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