TJAP - 0005232-94.2021.8.03.0002

06/05/2022 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/05/2022 12:12

Certifico que a sentença de mov. 49 transitou em julgado em 29/04/2022 em relação as partes.

25/04/2022 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA sob o número hash TJD2022046322X9XQK

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 11:53

Nº: 500801570, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 09:24

Sentença (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022

19/04/2022 12:14

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

11/04/2022 09:23

Em Atos do Juiz.

31/03/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

31/03/2022 09:51

Certifico que este feito encontra-se suspenso por determinação judicial #46.

28/03/2022 11:43

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Após, não sobrevindo pedidos das partes ou novos relatos de violência, venham-me os autos conclusos para extinção.

17/03/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/03/2022 11:31

Certifico que, apesar de devidamente intimada, decorreu o prazo para a requerente manifestar-se sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas. Sendo assim, faço os autos conclusos para deliberações.

04/03/2022 12:29

Certifico que, a requerente foi devidamente intimada, aguarda-se apresentação de manifestação.

24/02/2022 00:47

Mandado

27/01/2022 10:31

MANDADO JUDICIAL para - HELYNE DE MELO DE MIRANDA - emitido(a) em 27/01/2022

25/01/2022 20:30

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a autora, por meio de oficial de justiça para, no prazo de 10 dias, por meio de advogado particular ou defensor público, informar o atual cenário em que se encontra, se ainda possui interesse na manutenção das medid

14/01/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

14/01/2022 09:54

Diante da certidão #34, concluo para decisão.

13/12/2021 12:17

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2021 a 06/01/2022. Após, conclusão da certidão de mov. 34.

07/12/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:16:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

07/12/2021 10:42

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

07/12/2021 10:41

Certifico que a requerente não retorna e não responde aos contatos feitos. Encaminha-se para conhecimento e decisão superior.

01/12/2021 11:23

Certifico que o setor psicossocial está aguardando resposta da requerente.

25/11/2021 12:44

Certifico que será feito contato com as partes e seguirão informações posteriores.

04/11/2021 13:02

Certifico que o setor psicossocial permanece atuando no caso

04/10/2021 10:06

Certifico que o setor psicossocial está em fase de estudo das demandas do processo

16/09/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:26:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

03/09/2021 08:33

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

03/09/2021 08:21

Certifico que remeto os autos ao setor psicossocial deste Juizado a fim de proceda o atendimento remoto da parte requerente, certificando nos autos se as medidas protetivas estão sendo cumpridas, se há necessidade de novas determinações, e o que mais inte

03/09/2021 08:18

Certifico que a sentença de mov. transitou 13 em julgado em 02/09/2021 em relação as partes.

24/08/2021 08:44

Aguarda-se publicação via Dje.

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

23/08/2021 00:00

Intimação

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 13:04

Aguarda-se publicação via Dje.

20/08/2021 11:27

Sentença (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

16/08/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:48:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

09/08/2021 10:55

Remessa

09/08/2021 10:12

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da decisão de ordem 14.

05/08/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:03:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

05/08/2021 09:23

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

04/08/2021 08:58

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE, para ciência da sentença proferida a ordem 14.

03/08/2021 11:34

Em Atos do Juiz.

20/07/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

20/07/2021 10:07

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 08 de ordem, o requerido foi devidamente CITADO, no entanto, DECORREU o prazo para que o mesmo apresentasse CONTESTAÇÃO, sem que assim o fizesse. Diante disso, faço concluso os

14/07/2021 10:39

Certifico que, o requerido foi devidamente citado e intimado, aguarda-se apresentação de contestação.

13/07/2021 09:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500766231 recebido em 09/07/2021 na DCCMS.

12/07/2021 22:27

Mandado

12/07/2021 22:19

Mandado

08/07/2021 12:09

Nº: 500766231, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 11:27

MANDADO JUDICIAL para - ELIEZER SILVA DA SILVA - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 11:27

MANDADO JUDICIAL para - HELYNE DE MELO DE MIRANDA - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 09:37

Em Atos do Juiz. HELYNE DE MELO MIRANDA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em face de ELIEZER SILVA DA SILVA, igualmente qualificado, em razã

07/07/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2021 13:52

Tombo em 07/07/2021.

07/07/2021 13:52

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 500122253 - Protocolado(a) em 07-07-2021 às 13:4