TJAP - 0000840-27.2020.8.03.0009

23/02/2023 12:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2023 12:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2023 12:37

Certifico o arquivamento dos autos, conforme determinação judicial.

23/02/2023 12:37

Certifico o arquivamento dos autos, conforme determinação judicial.

20/02/2023 17:17

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAO Ministério Público denunciou FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS, atribuindo-lhe as condutas do art. 129, §9º, do Código Penal, por duas vezes, em concurso material, com aplicação da Lei 11.340/2006.Sentença absolut

20/02/2023 17:17

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAO Ministério Público denunciou FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS, atribuindo-lhe as condutas do art. 129, §9º, do Código Penal, por duas vezes, em concurso material, com aplicação da Lei 11.340/2006.Sentença absolut

15/02/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:57:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:57:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 08:57

Conclusão

15/02/2023 08:54

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/02/2023 08:54

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/02/2023 08:53

Certifico que o Acórdão (mov. 175) transitou em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

15/02/2023 08:53

Certifico que o Acórdão (mov. 175) transitou em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

17/01/2023 08:14

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

17/01/2023 08:14

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

16/01/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 15:39:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 15:39:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2023 13:06

Remessa

16/01/2023 13:06

Remessa

16/01/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:04:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

16/01/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:04:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

16/01/2023 12:33

Remessa

16/01/2023 12:33

Remessa

16/01/2023 12:32

Em Atos do Procurador.

16/01/2023 12:32

Em Atos do Procurador.

13/01/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 10:44:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 10:44:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 10:29

Remessa

13/01/2023 10:29

Remessa

13/01/2023 10:24

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 175.

13/01/2023 10:24

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 175.

13/01/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2023 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 09:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 175.

13/01/2023 09:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 175.

09/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2023 em 09/01/2023.

09/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2023 em 09/01/2023.

06/01/2023 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000005/2023

06/01/2023 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000005/2023

05/01/2023 11:30

Acórdão (22/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/12/2022

05/01/2023 11:30

Acórdão (22/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/12/2022

05/01/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/01/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/12/2022 11:57

CÂMARA ÚNICA

23/12/2022 11:57

CÂMARA ÚNICA

23/12/2022 11:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/12/2022 11:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/12/2022 11:27

Em Atos do Desembargador.

22/12/2022 11:27

Em Atos do Desembargador.

19/12/2022 14:20

Conclusão

19/12/2022 14:20

Conclusão

19/12/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 14:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 14:04

GABINETE 05

19/12/2022 14:04

GABINETE 05

19/12/2022 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/12/2022 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

25/11/2022 08:57

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/11/2022 08:57

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2022 16:32

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 16:32

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 16:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria, para cumprir expediente.

21/11/2022 16:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria, para cumprir expediente.

17/11/2022 20:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/11/2022 20:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/11/2022 09:32

Conclusão

10/11/2022 09:32

Conclusão

10/11/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 11:04

GABINETE 05

09/11/2022 11:04

GABINETE 05

09/11/2022 11:03

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/11/2022 11:03

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/11/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 13:48

Remessa

03/11/2022 13:48

Remessa

03/11/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:47:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/11/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:47:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/11/2022 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 12:39

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Estadual, por meio de seu Agente Signatário, inconformado com a sentença proferida p

03/11/2022 12:39

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Estadual, por meio de seu Agente Signatário, inconformado com a sentença proferida p

27/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:27:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:27:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2022 11:17

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

27/10/2022 11:17

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

27/10/2022 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/10/2022 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/10/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/10/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2022 17:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 17:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 17:39

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/10/2022 17:39

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

20/10/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 14:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS.

17/10/2022 14:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS.

17/10/2022 14:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

17/10/2022 14:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

17/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/10/2022 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2022 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2022 11:33

Certifico que remeto os autos à instância superior.

14/10/2022 11:33

Certifico que remeto os autos à instância superior.

03/10/2022 08:40

DPE/AP - Contrarrazões de Apelação

03/10/2022 08:40

DPE/AP - Contrarrazões de Apelação

12/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 13:42:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 13:42:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 13:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 13:42:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

02/09/2022 13:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 13:42:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

02/09/2022 13:42

Por meio desta INTIMO o defensor para oferecer as respectivas contrarrazões recursais.

02/09/2022 13:42

Por meio desta INTIMO o defensor para oferecer as respectivas contrarrazões recursais.

17/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORazões de apelação criminal (#130). Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão de ordem #126, na íntegra:a) À Defensoria Pública para oferecer as respectivas contrarrazões recursais.b) Findos os prazo

17/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORazões de apelação criminal (#130). Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão de ordem #126, na íntegra:a) À Defensoria Pública para oferecer as respectivas contrarrazões recursais.b) Findos os prazo

08/07/2022 08:51

Conclusão

08/07/2022 08:51

Conclusão

08/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:51:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/07/2022 20:50

Remessa

07/07/2022 20:50

Remessa

07/07/2022 20:50

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 20:50

Em Atos do Promotor.

05/07/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:41:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/07/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:41:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/06/2022 12:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/06/2022 12:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/06/2022 12:02

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.126

27/06/2022 12:02

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.126

23/06/2022 10:17

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORecebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público à ordem #120, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.DETERMINO:a) Nos termos do art. 60

23/06/2022 10:17

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIORecebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público à ordem #120, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.DETERMINO:a) Nos termos do art. 60

15/06/2022 08:21

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

15/06/2022 08:21

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/06/2022 08:30

Conclusão

14/06/2022 08:30

Conclusão

14/06/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:31:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/06/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/05/2022 16:33:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na denúncia e ABSOLVO o

09/06/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/05/2022 16:33:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na denúncia e ABSOLVO o

06/06/2022 09:08

Remessa

06/06/2022 09:08

Remessa

06/06/2022 09:07

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 09:07

Em Atos do Promotor.

05/06/2022 17:41

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 17:41:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/06/2022 17:41

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 17:41:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

30/05/2022 12:51

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/05/2022 12:51

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/05/2022 12:50

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.111

30/05/2022 12:50

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.111

30/05/2022 12:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/05/2022 16:33:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

30/05/2022 12:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/05/2022 16:33:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

30/05/2022 12:49

Sentença (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

30/05/2022 12:49

Sentença (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

30/05/2022 11:38

Faço a juntada a estes autos do AR, referente ao oficio expedido no mov. #65.

30/05/2022 11:38

Faço a juntada a estes autos do AR, referente ao oficio expedido no mov. #65.

26/05/2022 16:33

Em Atos do Juiz.

26/05/2022 16:33

Em Atos do Juiz.

19/05/2022 11:47

Certifico a conclusão dos autos, para julgamento.

19/05/2022 11:47

Certifico a conclusão dos autos, para julgamento.

19/05/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/05/2022 21:50

Alegações finais

10/05/2022 21:50

Alegações finais

06/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 14:00:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 14:00:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2022 14:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 14:00:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

26/04/2022 14:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2022 14:00:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

26/04/2022 14:00

Remeto os autos a DEFESA para alegações finais.

26/04/2022 14:00

Remeto os autos a DEFESA para alegações finais.

05/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:45:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:45:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/04/2022 14:43

Remessa

05/04/2022 14:43

Remessa

05/04/2022 14:43

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 14:43

Em Atos do Promotor.

25/03/2022 18:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 18:20:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/03/2022 18:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 18:20:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/03/2022 12:27

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/03/2022 12:27

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/03/2022 12:26

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.94

22/03/2022 12:26

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.94

22/03/2022 12:26

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.94

22/03/2022 12:26

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.94

10/03/2022 11:20

ENCAMINHADO O OFÍCIO Nº: 4081045, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) CÓDIGO DE RASTREIO JU 940640412 BR

10/03/2022 11:20

ENCAMINHADO O OFÍCIO Nº: 4081045, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) CÓDIGO DE RASTREIO JU 940640412 BR

09/03/2022 10:35

Certifico que os autos aguardam remessa do OFICIO Nº: 4081045, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 09/03/2022 por correio para posterior remessa ao MP.

09/03/2022 10:35

Certifico que os autos aguardam remessa do OFICIO Nº: 4081045, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 09/03/2022 por correio para posterior remessa ao MP.

09/03/2022 10:32

Nº: 4081045, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 10:32

Nº: 4081045, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 09/03/2022

25/02/2022 12:31

Em audiência

25/02/2022 12:31

Em audiência

25/02/2022 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2022 às '12:31'h

25/02/2022 12:31

Em audiência

25/02/2022 08:13

Certifico que o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 25/02/2022, às 10h30min, é: <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>

25/02/2022 08:13

Certifico que o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 25/02/2022, às 10h30min, é: <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>

23/02/2022 08:52

Mandado

23/02/2022 08:52

Mandado

24/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 na data: 05/10/2021 12:55:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

24/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 na data: 05/10/2021 12:55:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

14/01/2022 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 13:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

14/01/2022 13:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

15/12/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de intimação da vítima Rosilene Costa Rabelo, observando-se o endereço indicado à ordem 82.

15/12/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de intimação da vítima Rosilene Costa Rabelo, observando-se o endereço indicado à ordem 82.

06/12/2021 10:41

Conclusão

06/12/2021 10:41

Conclusão

06/12/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:41:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/12/2021 10:33

Remessa

06/12/2021 10:33

Remessa

06/12/2021 10:33

Em Atos do Promotor.

06/12/2021 10:33

Em Atos do Promotor.

05/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/12/2021 05:59

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/12/2021 05:59

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/12/2021 05:58

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

04/12/2021 05:58

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

28/11/2021 20:26

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou Jamile Vitória Dias de Oliveira, filha do proprietário do imóvel.

28/11/2021 20:26

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou Jamile Vitória Dias de Oliveira, filha do proprietário do imóvel.

14/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/02/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

14/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/02/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

11/10/2021 18:12

Finalização de movimento já concluído

11/10/2021 18:12

Finalização de movimento já concluído

11/10/2021 18:11

Agendamento de audiência (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2021

11/10/2021 18:11

Agendamento de audiência (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2021

11/10/2021 18:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 11/10/2021

11/10/2021 18:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 11/10/2021

05/10/2021 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2021 às '12:59'h

05/10/2021 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2021 às '12:59'h

05/10/2021 12:59

Em audiência

05/10/2021 12:55

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 10:30h

05/10/2021 12:55

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 10:30h

04/10/2021 19:10

Aguarda realização de audiência

04/10/2021 19:10

Aguarda realização de audiência

01/10/2021 11:05

Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, 821, SEQUÊNCIA 821, 811 E 751, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontra-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

01/10/2021 11:05

Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, 821, SEQUÊNCIA 821, 811 E 751, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontra-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

05/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

05/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 08:48

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 08:48

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 04/08/2021

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2021 às 11:00:00 na data: 21/06/2021 08:01:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2021 às 11:00:00 na data: 21/06/2021 08:01:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

23/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

23/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 08:03

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, devendo ser intimada apenas a vítima, eis que o réu é revel.

21/06/2021 08:03

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, devendo ser intimada apenas a vítima, eis que o réu é revel.

21/06/2021 08:02

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2021

21/06/2021 08:02

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2021

21/06/2021 08:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

21/06/2021 08:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

21/06/2021 08:01

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2021 às 11:00h

21/06/2021 08:01

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2021 às 11:00h

10/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:57:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

10/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:57:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

31/05/2021 07:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:57:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

31/05/2021 07:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 15:57:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

31/05/2021 07:09

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

31/05/2021 07:09

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/05/2021 15:57

Em Atos do Juiz. Réu revel.Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva da vítima. Intime-se no endereço indicado pelo Ministério Público à ordem #50 (Av. Azaria Neto, 821, Planalto, Oiapoque).Intime-se o advogado do réu e o Ministério Públi

25/05/2021 15:57

Em Atos do Juiz. Réu revel.Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva da vítima. Intime-se no endereço indicado pelo Ministério Público à ordem #50 (Av. Azaria Neto, 821, Planalto, Oiapoque).Intime-se o advogado do réu e o Ministério Públi

19/05/2021 08:53

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

19/05/2021 08:53

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

19/05/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/05/2021 19:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 18:47:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/05/2021 19:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 18:47:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/05/2021 16:59

Remessa

10/05/2021 16:59

Remessa

10/05/2021 16:59

Em Atos do Promotor.

10/05/2021 16:59

Em Atos do Promotor.

10/05/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/05/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/05/2021 12:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/05/2021 12:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/05/2021 12:43

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no despacho retro.

05/05/2021 12:43

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no despacho retro.

05/05/2021 12:42

Em audiência

05/05/2021 12:42

Em audiência

05/05/2021 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '12:42'h

05/05/2021 12:42

Em audiência

04/05/2021 22:34

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA CEARÁ, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 507/604, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibi

04/05/2021 22:34

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA CEARÁ, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 507/604, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibi

09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/05/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/05/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 10:36

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

08/02/2021 10:36

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

08/02/2021 10:35

Agendamento de audiência (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 10:35

Agendamento de audiência (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS, ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS, ROSILENE COSTA RABELO - emitido(a) em 08/02/2021

28/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 12:21:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). DECISÃO

28/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 12:21:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). DECISÃO

26/01/2021 10:42

À SUI para expedir o necessário.

26/01/2021 10:42

À SUI para expedir o necessário.

26/01/2021 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 12:00h

26/01/2021 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 12:00h

18/01/2021 06:52

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

18/01/2021 06:52

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

18/01/2021 06:51

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 12:21:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

18/01/2021 06:51

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 12:21:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

11/01/2021 12:21

Em Atos do Juiz. O réu FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS, após regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#27).Passo a analisar o feito,conforme disposto no art. 397 do CPP. A tese levantada na defesa técnica é matéria que merece dilação probatória, e

11/01/2021 12:21

Em Atos do Juiz. O réu FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS, após regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#27).Passo a analisar o feito,conforme disposto no art. 397 do CPP. A tese levantada na defesa técnica é matéria que merece dilação probatória, e

11/01/2021 08:47

Certifico que em razão da resposta à acusação de ordem 27, encaminho o processo concluso.

11/01/2021 08:47

Certifico que em razão da resposta à acusação de ordem 27, encaminho o processo concluso.

11/01/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/12/2020 09:26

Juntada de Resposta á Acusação.

14/12/2020 09:26

Juntada de Resposta á Acusação.

04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 05:45:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 05:45:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

24/11/2020 05:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 05:45:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

24/11/2020 05:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 05:45:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

24/11/2020 05:45

Certifico que gerei a presente rotina para intimação do Advogado do requerido para apresentação de resposta preliminar.

24/11/2020 05:45

Certifico que gerei a presente rotina para intimação do Advogado do requerido para apresentação de resposta preliminar.

23/11/2020 07:31

Petição pedido de habilitação.

23/11/2020 07:31

Petição pedido de habilitação.

22/11/2020 19:50

Ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu contrafé.

22/11/2020 19:50

Ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu contrafé.

03/11/2020 08:48

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

03/11/2020 08:48

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

02/11/2020 11:43

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

02/11/2020 11:43

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

29/09/2020 13:28

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

29/09/2020 13:28

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

04/09/2020 08:57

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

04/09/2020 08:57

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

04/08/2020 10:13

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

04/08/2020 10:13

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

04/06/2020 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 11:02

Certifico que nesta data editei mandado de citação

04/06/2020 11:02

Certifico que nesta data editei mandado de citação

04/06/2020 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna

04/06/2020 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna

01/06/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para processar e julgar a presente ação, eis que a Medida Protetiva de Urgência (0000531-06.2020.8.03.0009), foi conhecida por este juízo.Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos

01/06/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para processar e julgar a presente ação, eis que a Medida Protetiva de Urgência (0000531-06.2020.8.03.0009), foi conhecida por este juízo.Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos

30/05/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/05/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/05/2020 11:01

Tombo em 29/05/2020.

29/05/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 19:27:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

29/05/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 19:27:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

29/05/2020 18:04

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/05/2020 18:04

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/05/2020 18:03

Redistribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/05/2020 18:03

Redistribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/05/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 17:55:35, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/05/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 17:55:35, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/05/2020 11:56

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

25/05/2020 11:56

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

25/05/2020 11:56

Certifico que encaminharei os autos a 2 Vara via remessa a diretoria do forum.

25/05/2020 11:56

Certifico que encaminharei os autos a 2 Vara via remessa a diretoria do forum.

07/05/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a presente ação penal trata de fatos apurados rotina nº 0000531-06.2020.8.03.0009 (Medida Protetiva de Urgência), a qual foi distribuída à 2ª Vara desta Comarca.Sendo assim, por força do art. 83 do Códi

07/05/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a presente ação penal trata de fatos apurados rotina nº 0000531-06.2020.8.03.0009 (Medida Protetiva de Urgência), a qual foi distribuída à 2ª Vara desta Comarca.Sendo assim, por força do art. 83 do Códi

06/05/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/05/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/05/2020 10:34

Tombo em 04/05/2020.

05/05/2020 12:30

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2067187 - Protocolado(a) em 05-05-2020 às 12:25

05/05/2020 12:30

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2067187 - Protocolado(a) em 05-05-2020 às 12:25