TJAP - 0001194-86.2019.8.03.0009

04/06/2021 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

28/05/2021 07:35

#119 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

21/05/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Requisite-se diretamente ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado, a certificação, em 24h, acerca do cumprimento da diligência, bem como a justificativa pormenorizada do motivo pelo qual não atendeu as solicitações an

13/05/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 10:07

Certifico que aguarda devolução do mandado.

29/04/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para restituição e baixa do mandado. Após, retornem os autos conclusos.

27/04/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/04/2021 15:00

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 111.

13/04/2021 10:18

Em Atos do Juiz. Notifique-se, pessoalmente, o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua no prazo de 48h, ou, no mesmo prazo, apresente justificativa circunstanciada.

12/04/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/04/2021 07:31

Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado

12/04/2021 07:30

Certifico que a sentença transitou em julgado em 29/03/2021

29/03/2021 21:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:28:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/03/2021 18:07

Remessa

29/03/2021 18:07

Em Atos do Promotor.

27/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Réu).

25/03/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 15:00:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/03/2021 14:52

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/03/2021 14:51

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para tomar ciência da sentença de ordem # 97.

17/03/2021 14:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/03/2021 14:38:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GENIVALDO MARVULLI

17/03/2021 14:46

Torno pública nesta data a sentença de ordem # 97 proferida nestes autos.

11/03/2021 14:38

Em Atos do Juiz.

09/03/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/03/2021 10:34

Certifico que REMETO os autos a SUI para dar seguimentl ao expediente.

09/03/2021 10:30

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (03/03/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

08/03/2021 09:50

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

03/03/2021 13:53

Conclusão

03/03/2021 10:40

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

02/03/2021 20:37

Mandado

01/03/2021 05:04

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

20/02/2021 17:36

Mandado

09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 11:17

Agendamento de audiência (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE BIRANI BARBOSA, NEUZA DA SILVA MENDES, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MENDES - emitido(a) em 08/02/2021

05/02/2021 09:23

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça.

28/01/2021 17:10

Devolvo sem cumprimento pelos motivos acima

23/01/2021 19:47

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

14/12/2020 20:35

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

11/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/03/2021 às 10:30:00 na data: 18/07/2020 14:55:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Réu).

04/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/12/2020 09:37

Remessa

04/12/2020 09:37

Em Atos do Promotor.

03/12/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:44:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/12/2020 10:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/12/2020 10:35

Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para tomar ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021, às 10h30.

01/12/2020 10:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/03/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GENIVALDO MARVULLI

04/11/2020 11:39

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

04/11/2020 11:38

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

27/10/2020 10:51

Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

18/09/2020 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 17/09/2020

18/09/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEUZA DA SILVA MENDES, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MENDES - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 20:26

#58 - Aguarda assinatura de documentos para audiência

18/07/2020 14:55

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

18/07/2020 14:55

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 10:30h

25/05/2020 11:00

Certifico que será agendada audiência conforme determinado.

14/05/2020 07:46

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

07/04/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Autue-se como ação penal.Foi designada a data 23/04/2020 para realização de audiência de instrução e Julgamento, porém foi retirada de pauta diante do isolamento social recomendado como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, confor

03/04/2020 11:01

Resolução 536 - TJAP/COVID-19

06/12/2019 10:57

Certifico que a parte ré foi devidamente citada e intimada para a audiência designada.

29/11/2019 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 10:17

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

28/11/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2020 às 09:30:00 na data: 13/11/2019 12:48:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Réu).

18/11/2019 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEUZA DA SILVA MENDES - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 15:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GENIVALDO MARVULLI

13/11/2019 12:49

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

13/11/2019 12:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2020 às 09:30h

29/10/2019 14:41

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

17/10/2019 14:37

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

16/10/2019 12:38

Em audiência

26/08/2019 11:58

Certifico que a vítima foi devidamente intimada para participar da audiência.

16/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2019 às 09:30:00 na data: 31/07/2019 20:12:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Réu).

14/08/2019 12:41

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

13/08/2019 17:24

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do reu.

08/08/2019 08:56

Certifico a remessa dos autos à SUI para juntar a certidão criminal do acusado.

08/08/2019 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEUZA DA SILVA MENDES - emitido(a) em 06/08/2019

07/08/2019 12:22

Certifico a remessa dos autos à SUI para: 1) juntar a certidão criminal do acusado e 2) expedir o necessário à audiência agendada.

06/08/2019 15:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GENIVALDO MARVULLI

31/07/2019 20:13

Certifico a remessa dos autos à SUI para: 1) juntar a certidão criminal do acusado e 2) expedir o necessário à audiência agendada.

31/07/2019 20:12

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

31/07/2019 20:12

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2019 às 09:30h

01/07/2019 17:44

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

26/06/2019 17:27

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

22/06/2019 21:49

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo. Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei 9.099/1995. Junte-se da certidão criminal do acusado. Proceda-se a citação e intimações necessárias, inclusive testemunhas e a vítima d

10/06/2019 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/06/2019 18:13

Remessa

07/06/2019 18:13

Em Atos do Promotor.

07/06/2019 14:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 14:33:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/06/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 03/06/2019 às 08:45:00 na data: 27/05/2019 12:55:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Réu).

03/06/2019 13:53

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

03/06/2019 13:51

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido por este Juízo, no movimento de ordem 20, remeto os presentes autos ao Ministpério Público, para manifestação.

03/06/2019 09:54

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais do Autor do Fato, JOSÉ BIRANIR BARBOSA.

03/06/2019 09:53

PRELIMINAR realizada em 03/06/2019 às '09:53'h

27/05/2019 13:01

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal Estadual do autor do fato José Birani Barbosa

27/05/2019 12:59

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da realização da audiência preliminar.

27/05/2019 12:57

Notificação (Audiência preliminar redesignada. 03/06/2019 às 08:45:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GENIVALDO MARVULLI

27/05/2019 12:57

PRELIMINAR realizada em 27/05/2019 às '12:57'h

27/05/2019 12:55

PRELIMINAR agendada para 03/06/2019 às 08:45h

22/05/2019 16:51

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 16:50:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

21/05/2019 10:20

Remessa

21/05/2019 10:20

Em Atos do Promotor.

17/05/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 08:35:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/05/2019 16:39

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

16/05/2019 16:02

Certifico que aguarda remessa ao MP.

13/05/2019 14:28

Em Atos do Juiz. Tratando-se de termo circunstanciado, com audiência preliminar, já saindo as partes da delegacia devidamente cientes da data designada, aguarde-se sua realização. Ciência ao MP e Defensoria Pública.

10/05/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/05/2019 11:36

PRELIMINAR agendada para 27/05/2019 às 11:05h

10/05/2019 11:34

Tombo em 10/05/2019.

10/05/2019 10:37

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020426 - Protocolado(a) em 10-05-2019 às 10:05