TJAP - 0047569-72.2019.8.03.0001

25/08/2021 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2021 09:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

25/08/2021 09:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 238,17.

25/08/2021 08:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.031,00.

25/08/2021 08:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR no valor de R$ 10.301,89.

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

23/08/2021 00:00

Intimação

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 09:33

Sentença (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

20/08/2021 09:29

Certidão de regularização.

18/08/2021 20:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 20:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 10:49

Certifico que expedi alvará.

16/08/2021 15:50

Em Atos do Juiz.

13/08/2021 17:23

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

13/08/2021 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 21:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9037-33.

10/08/2021 14:47

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 1.031,00 em favor da Sociedade Wagner Advogados. Proceda-se a transferência para a conta do Juízo e voltem conclusos.Cumpra-se.

10/08/2021 13:16

Mudança de Classe Processual

30/07/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2021 07:57

Em atenção a ordem 65 (item 4), informo que diante da inclusão de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS como advogado principal para efeitos de expedição do RPV referente as custas, sendo retirado o nome do Advogado DAVI IVÂ, isso faz com que o RPV em nome deste fi

28/07/2021 21:43

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA das custas adiantadas no valor de R$ 238,17, do Sisbajud para conta do Juízo

27/07/2021 11:32

Certifico que finalizo movimento.

26/07/2021 11:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4131-93.

26/07/2021 11:03

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

26/07/2021 08:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Verifico que não houve o pagamento da RPV do valor principal #38, dos honorários sucumbenciais # 37 e das custas adiantadas #57.Assim, revogo a decisão #64.1. Já houve o sequestro do valor principal

22/07/2021 20:43

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 238,17 via SISBAJUD em favor da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.Proceda-se a transferência dos valores para a conta do Juízo e voltem conclusos.

22/07/2021 17:10

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3419-58.

08/07/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/07/2021 11:46

Decurso de Prazo, ordem 60.

23/04/2021 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 18:21:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2021 18:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 18:21:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2021 18:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37919, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 57 sob pena de seq

20/04/2021 21:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37919.

20/04/2021 11:38

Certifico que foi gerado oficio RPV controle n. 37919, o qual aguarda assinatura

15/04/2021 18:43

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados, inscrita no CNPJnº04.***.***/0003-48 custas adiantadas no valor de R$ 238,17 (Duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). Para efeitos de cálculos deverá ser leva

29/03/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/03/2021 09:32

Decurso de Prazo

18/02/2021 18:21

Decurso de Prazo

11/01/2021 09:28

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/12/2020 21:36:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/01/2021 12:32

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/12/2020 21:36:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 21:36

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a devolução do valor pago à título de custas iniciais.Embora a fase processual é de cumprimento de sentença, o juízo determinou o recolhimento de custas iniciais para fins de continuidade e tramitação processual.As

16/12/2020 10:11

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 43)

16/12/2020 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2020 14:57

Pedido de ressarcimento das custas processuais.

14/12/2020 08:12

Faço o presente histórico para fechar movimento.

07/12/2020 13:48

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/11/2020 17:55:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2020 08:24

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/11/2020 17:55:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2020 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 15:48:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2020 15:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 15:48:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2020 15:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34310/34311 , disponível no movimento eletrônico de ordens nº 37/38 . .

01/12/2020 15:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34310.

01/12/2020 15:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34311.

01/12/2020 10:14

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV´s.

01/12/2020 10:07

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 27/11/2020 17:55:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

27/11/2020 17:55

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.O Estado do Amapá deixou transcorrer o prazo sem impugnação.Homologo o valor apresentado na inicial de R$ 10.301,89 como devido o autor Expeça-se RPV.Fixo o valor de R$ 1.031,00 em favor do

27/11/2020 14:00

Certifico que encaminho para conclusão.

27/11/2020 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/11/2020 13:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/11/2020 13:23

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão do feito.Após, conclusos.

26/11/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/11/2020 08:30

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

24/06/2020 12:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2020 11:38

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:49:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:05

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:49:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 08:21

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:49:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

16/03/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

12/03/2020 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2020 17:30

Exped. crédito principal + fixação dos honorários sucumbenciais + ressarcimento de custas.

22/02/2020 18:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2020 10:15:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2020 08:40

Intimação (Indeferimento na data: 14/02/2020 12:49:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2020 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2020 10:15:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/02/2020 10:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

18/02/2020 10:15

Decurso de Prazo (ordem 11)

18/02/2020 10:13

Notificação (Indeferimento na data: 14/02/2020 12:49:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Pretende o requerido dilação de prazo de mais 15 dias para apresentação de sua manifestação. Acontece que o Estado do Amapá foi devidamente intiamado sobre os cálculos no dia 02/12/2019, ou seja, teve um prazo extenso para análise e mani

14/02/2020 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2020 07:55

DILAÇÃO DE PRAZO

02/12/2019 07:46

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 09:05:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2019 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 09:05:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias

13/11/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2019 11:04

Requer a juntada do comprovante de pagamento do recolhimento das custas processuais.

19/10/2019 09:58

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 08:25:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2019 07:08

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2019 08:25:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/10/2019 08:25

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

16/10/2019 07:47

Tombo em 16/10/2019.

16/10/2019 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2019 14:02

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1888507 - Protocolado(a) em 15-10-2019 às 14:02