TJAP - 0011052-34.2020.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUEDES

CPF *09.***.*68-34

Advogados

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB: 2269/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2021 12:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2021 12:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2021 12:25

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 12/03/2021 12:25

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 11/03/2021 13:57

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 11/03/2021 13:57

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 11/03/2021 13:57

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 11/03/2021 13:57

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 18/02/2021 11:38

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2021 11:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 11:38

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2021 11:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 08:34

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2021 11:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/02/2021 08:34

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2021 11:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:25

    Intimação

    Nº do processo: 0011052-34.2020.8.03.0001 Parte Autora: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUEDES Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença:

    Vistos.

    A parte autora apesar de intimada para corrigir o valor da causa e recolher as custas iniciais remanescentes do processo, deixou de atender a determinação do Juízo em manifesto descaso com o desfecho do processo.

    Sendo assim, a extinção do feito com o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, gerando o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

    Diante destes fatos e fundamentos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

    Intime-se eletronicamente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011052-34.2020.8.03.0001 Parte Autora: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUEDES Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença:

    Vistos.

    A parte autora apesar de intimada para corrigir o valor da causa e recolher as custas iniciais remanescentes do processo, deixou de atender a determinação do Juízo em manifesto descaso com o desfecho do processo.

    Sendo assim, a extinção do feito com o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, gerando o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

    Diante destes fatos e fundamentos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

    Intime-se eletronicamente

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 11:09

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2021 11:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 11/02/2021 11:09

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 09/02/2021 11:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 11/02/2021 11:09

    Sentença (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 11:09

    Sentença (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 09/02/2021 11:08

    Em Atos do Juiz.

  • 09/02/2021 11:08

    Em Atos do Juiz.

  • 08/02/2021 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/02/2021 10:07

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2021 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/02/2021 10:07

    Decurso de Prazo

  • 03/02/2021 09:22

    Certifico que aguarda prazo.

  • 03/02/2021 09:22

    Certifico que aguarda prazo.

  • 11/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

  • 10/12/2020 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

  • 10/12/2020 15:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 15:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 11:57

    Decisão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

  • 10/12/2020 11:57

    Decisão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

  • 10/12/2020 11:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 10/12/2020 11:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 09/12/2020 11:05

    Em Atos do Juiz. Vistos. É necessário chamar o feito à ordem. Apesar de os autos encontrarem-se conclusos para julgamento, verifica-se que existe questão de ordem pública a ser analisada antes da sentença, qual seja, a preliminar de impugnação ao valor

  • 09/12/2020 11:05

    Em Atos do Juiz. Vistos. É necessário chamar o feito à ordem. Apesar de os autos encontrarem-se conclusos para julgamento, verifica-se que existe questão de ordem pública a ser analisada antes da sentença, qual seja, a preliminar de impugnação ao valor

  • 28/10/2020 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/10/2020 10:25

    Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 28/10/2020 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/10/2020 10:25

    Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 27/10/2020 15:12

    Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 27/10/2020 15:12

    Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 16/10/2020 09:45

    Decurso de Prazo

  • 16/10/2020 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/10/2020 09:45

    Decurso de Prazo

  • 16/10/2020 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/09/2020 09:21

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 24/09/2020 09:21

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 24/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 14:16:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 24/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 14:16:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 22/09/2020 00:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2020 00:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/09/2020 08:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 14:16:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2020 08:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 14:16:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2020 09:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 14:16:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 14/09/2020 09:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 14:16:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 10/09/2020 14:16

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se as partes se ainda têm provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e de 30 (trinta) dias para o réu já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC. Após, retornem conclusos para decisão saneadora.

  • 10/09/2020 14:16

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se as partes se ainda têm provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e de 30 (trinta) dias para o réu já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC. Após, retornem conclusos para decisão saneadora.

  • 10/09/2020 09:18

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 10/09/2020 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 10/09/2020 09:18

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 10/09/2020 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/09/2020 11:31

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 08/09/2020 11:31

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 03/09/2020 13:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 11:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 13:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 11:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 11:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 03/09/2020 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 11:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 03/09/2020 11:02

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 03/09/2020 11:02

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 02/09/2020 23:48

    Apresentação de contestação

  • 02/09/2020 23:48

    Apresentação de contestação

  • 21/07/2020 05:22

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:26:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/07/2020 05:22

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:26:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/07/2020 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:26:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/07/2020 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:26:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/07/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cite-se o Estado do Amapá para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC, uma vez que por se tratar de direito indisponível que não admite autocomposição, não se designará

  • 13/07/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cite-se o Estado do Amapá para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC, uma vez que por se tratar de direito indisponível que não admite autocomposição, não se designará

  • 23/06/2020 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 23/06/2020 10:48

    JUNTAR COMPROVANTE DE CUSTAS

  • 23/06/2020 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 23/06/2020 10:48

    JUNTAR COMPROVANTE DE CUSTAS

  • 02/06/2020 12:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 17:11:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 02/06/2020 12:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 17:11:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

  • 01/06/2020 20:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 17:11:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 01/06/2020 20:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 17:11:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 18/03/2020 17:11

    Em Atos do Juiz. O autor requerer o beneficio a gratuidade de justiça, porém, diante dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro, tendo em vista que o autor dispõe da capacidade de pagamento das custas integrais de forma que não venha

  • 18/03/2020 17:11

    Em Atos do Juiz. O autor requerer o beneficio a gratuidade de justiça, porém, diante dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro, tendo em vista que o autor dispõe da capacidade de pagamento das custas integrais de forma que não venha

  • 18/03/2020 08:30

    Tombo em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/03/2020 08:30

    Tombo em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 17/03/2020 20:13

    JUNTADA DA SENTENÇA DE TRANSAÇÃO PENAL do Militar.

  • 17/03/2020 20:13

    JUNTADA DA SENTENÇA DE TRANSAÇÃO PENAL do Militar.

  • 17/03/2020 20:08

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2043592 - Protocolado(a) em 17-03-2020 às 20:06

  • 17/03/2020 20:08

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2043592 - Protocolado(a) em 17-03-2020 às 20:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040118-40.2012.8.03.0001

Jose Roberto Monteiro de Oliveira

Jose Roberto Monteiro de Oliveira

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000518-22.2020.8.03.0004

Antonio Morais da Costa

Banco Safra S/A

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005941-11.2016.8.03.0001

Antonio Sergio de Mendonca Freire

Unimed Macapa Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Roberto Monteiro de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010217-51.2017.8.03.0001

Jk Construcao e Prestadora de Servicos L...

Jk Construcao e Prestadora de Servicos L...

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015726-89.2019.8.03.0001

Dionisio Maciel de Araujo

Municipio de Macapa

Advogado: Wellington Ramon Tourinho da Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/04/2019 00:00

Exibir Processo