TJAP - 0001044-17.2019.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 09:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/08/2021 09:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/08/2021 09:26

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.156, transitou em julgado para defesa em 24/03/2021 em relação ao réu: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 18/08/2021 09:26

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.156, transitou em julgado para defesa em 24/03/2021 em relação ao réu: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 18/08/2021 09:25

    Mandado baixado na central. Nada mais a ser cumprido.

  • 18/08/2021 09:25

    Mandado baixado na central. Nada mais a ser cumprido.

  • 12/08/2021 11:03

    Certifico que remeto ao GAB ADM para cobrar devolução de mandado pendente de devolução no sistema para fins de arquivamento do feito

  • 12/08/2021 11:03

    Certifico que remeto ao GAB ADM para cobrar devolução de mandado pendente de devolução no sistema para fins de arquivamento do feito

  • 12/08/2021 11:01

    Certifico que a certidão do evento 213 foi enviada por malote. Código de rastreabilidade: 8032021684773 Documento: certidão MULTA.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Vara de

  • 12/08/2021 11:01

    Certifico que a certidão do evento 213 foi enviada por malote. Código de rastreabilidade: 8032021684773 Documento: certidão MULTA.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Vara de

  • 12/08/2021 10:57

    CERTIDÃO para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 10:57

    CERTIDÃO para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 10:56

    Certifico que os documentos dos evento 210 e 211 foram enviados por email. Assunto: 0001044-17.2019.8.03.0006 De: [email protected] Para: [email protected] Thu, 12 Aug 2021 10:51:12 -0300 De ordem deste Juízo da Comarca de Ferreira Gomes, encaminho,

  • 12/08/2021 10:56

    Certifico que os documentos dos evento 210 e 211 foram enviados por email. Assunto: 0001044-17.2019.8.03.0006 De: [email protected] Para: [email protected] Thu, 12 Aug 2021 10:51:12 -0300 De ordem deste Juízo da Comarca de Ferreira Gomes, encaminho,

  • 12/08/2021 10:38

    Nº: 3936476, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 10:38

    Nº: 3936476, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 10:36

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 10:36

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2021

  • 09/08/2021 22:21

    Mandado

  • 09/08/2021 22:21

    Mandado

  • 09/08/2021 13:13

    Em Atos do Juiz. O réu, apesar de intimado para recolher o valor das custas processuais e da pena de multa, manteve-se inerte (#206).Assim, expeça-se:a) a Certidão de Dívida Ativa de R$ 596,85 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos

  • 09/08/2021 13:13

    Em Atos do Juiz. O réu, apesar de intimado para recolher o valor das custas processuais e da pena de multa, manteve-se inerte (#206).Assim, expeça-se:a) a Certidão de Dívida Ativa de R$ 596,85 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos

  • 09/08/2021 11:27

    Decurso de Prazo

  • 09/08/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/08/2021 11:27

    Decurso de Prazo

  • 09/08/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 05/07/2021 14:10

    Certifico que os autos aguardam pagamento das custas e multa penal.

  • 05/07/2021 14:10

    Certifico que os autos aguardam pagamento das custas e multa penal.

  • 30/06/2021 07:44

    Faço juntada a estes autos do Documento: AADMEFRQ5DV.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA MASCULINA Data Envio: 29/06/2021 11:43:04 Enviado por: SABRINA RAFAELLA MIRANDA MARTINS GUEDES Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICI

  • 30/06/2021 07:44

    Faço juntada a estes autos do Documento: AADMEFRQ5DV.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA MASCULINA Data Envio: 29/06/2021 11:43:04 Enviado por: SABRINA RAFAELLA MIRANDA MARTINS GUEDES Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICI

  • 24/06/2021 13:02

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3587/2021

  • 24/06/2021 13:02

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3587/2021

  • 24/06/2021 09:28

    Certifico que os autos aguardam registro no INFODIP

  • 24/06/2021 09:28

    Certifico que os autos aguardam registro no INFODIP

  • 24/06/2021 09:27

    Certifico que o mandado do evento 200 foi enviado ao IAPEN por tucujuris doc. Aguarda cumprimento. Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001044-17.2019.8.03.0006 Documento: AADMYTZ6STY.pdf Remete

  • 24/06/2021 09:27

    Certifico que o mandado do evento 200 foi enviado ao IAPEN por tucujuris doc. Aguarda cumprimento. Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001044-17.2019.8.03.0006 Documento: AADMYTZ6STY.pdf Remete

  • 24/06/2021 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2021

  • 24/06/2021 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2021

  • 14/06/2021 16:50

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 16:50:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/06/2021 16:50

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 16:50:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/06/2021 16:48

    Remessa

  • 14/06/2021 16:48

    Remessa

  • 14/06/2021 16:47

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 14/06/2021 16:47

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 10/06/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 10/06/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 08/06/2021 14:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/06/2021 14:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/06/2021 14:07

    Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos judiciais, conforme determinado em sentença (#51) e acórdão (#156).

  • 08/06/2021 14:07

    Certifico que remeto os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos judiciais, conforme determinado em sentença (#51) e acórdão (#156).

  • 08/06/2021 14:03

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40048 RELATIVA AO RÉU EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000406-40.2021.8.03.0001

  • 08/06/2021 14:03

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40048 RELATIVA AO RÉU EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000406-40.2021.8.03.0001

  • 08/06/2021 14:02

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.156, transitou em julgado para defesa em 24/03/2021 em relação ao réu: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 08/06/2021 14:02

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.156, transitou em julgado para defesa em 24/03/2021 em relação ao réu: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 07/06/2021 12:29

    Certifico que aguarda ass. de carta guia

  • 07/06/2021 12:29

    Certifico que aguarda ass. de carta guia

  • 31/05/2021 17:50

    Em Atos do Juiz. Diante da informação do cumprimento do mandado de prisão do réu (#188), expeça-se a carta-guia de execução de pena, devendo a distribuição ser direcionada à Vara de Execuções Penais de Macapá, uma vez que o regime é o inicialmente fechado

  • 31/05/2021 17:50

    Em Atos do Juiz. Diante da informação do cumprimento do mandado de prisão do réu (#188), expeça-se a carta-guia de execução de pena, devendo a distribuição ser direcionada à Vara de Execuções Penais de Macapá, uma vez que o regime é o inicialmente fechado

  • 29/05/2021 14:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício de nº 1674/2021-CEP/IAPEN, o qual informa que o réu EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS deu entrada no IAPEN. Vide anexo.

  • 29/05/2021 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 29/05/2021 14:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício de nº 1674/2021-CEP/IAPEN, o qual informa que o réu EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS deu entrada no IAPEN. Vide anexo.

  • 29/05/2021 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 30/04/2021 09:02

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão devidamente assinado e cadastrado no BNMP.

  • 30/04/2021 09:02

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão devidamente assinado e cadastrado no BNMP.

  • 29/04/2021 11:09

    Certifico que remeto os autos à SU para cadastrar o mandado de prisão no BNMP.

  • 29/04/2021 11:09

    Certifico que remeto os autos à SU para cadastrar o mandado de prisão no BNMP.

  • 20/04/2021 11:25

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 11:25

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 11:08

    Certifico que aguarda assinar mandado de prisão Controle: 3841368

  • 20/04/2021 11:08

    Certifico que aguarda assinar mandado de prisão Controle: 3841368

  • 14/04/2021 21:00

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por sentença condenatória para Edenilson Pantoja dos Santos e cadastre-se no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões-BNMP.Cumprido, expeça-se a carta

  • 14/04/2021 21:00

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por sentença condenatória para Edenilson Pantoja dos Santos e cadastre-se no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões-BNMP.Cumprido, expeça-se a carta

  • 14/04/2021 12:33

    Em razão do retorno dos autos de instância superior, remeto os autos conclusos.

  • 14/04/2021 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 14/04/2021 12:33

    Em razão do retorno dos autos de instância superior, remeto os autos conclusos.

  • 14/04/2021 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 30/03/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2021 09:58

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 30/03/2021 09:58

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 30/03/2021 09:57

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.156, transitou em julgado para defesa em 24/03/2021 em relação ao réu: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 30/03/2021 09:57

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.156, transitou em julgado para defesa em 24/03/2021 em relação ao réu: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 30/03/2021 09:45

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/03/2021 09:45

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/03/2021 10:56

    Remessa

  • 26/03/2021 10:56

    Remessa

  • 26/03/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 26/03/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 26/03/2021 10:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/03/2021 10:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/03/2021 10:47

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 156 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 26/03/2021 10:47

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 156 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 26/03/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/03/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2021 12:41

    Remessa

  • 25/03/2021 12:41

    Remessa

  • 25/03/2021 12:40

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 156.

  • 25/03/2021 12:40

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 156.

  • 25/03/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:38:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/03/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:38:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/03/2021 11:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2021 11:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2021 11:47

    Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 25/03/2021 11:47

    Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 25/03/2021 11:46

    Decurso de Prazo em 23/03/2021.

  • 25/03/2021 11:46

    Decurso de Prazo em 23/03/2021.

  • 24/02/2021 13:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

  • 24/02/2021 13:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:10

    Intimação

    Nº do processo: 0001044-17.2019.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA - *09.***.*59-90 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL - INTERRUPÇÃO DA CONDUTA POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA PENAL - OBSERVÃNCIA DAS DIRETRIZES PERTINENTES - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovadas a autoria e materialidade dos crimes de furto majorado pelo repouso noturno, a condenação é medida que se impõe, não havendo espaço para as alegações de insuficiência probatória, mesmo porque referido delito se consuma quando a coisa subtraída passa para o poderdo agente, ainda que em um breve período de tempo. 2) Se o conjunto probatório dos autos se mostra irrefutável quanto ao crime sexual, não consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente, não se cogita de fragilidade probatória quanto à autoria e materialidade, especialmente diante da comprovação firme e segura extraída da palavra da vítima, corroborada por demais elementos colhidos durante a instrução processual. 3) Estando a dosimetria penal de acordo com as regras do dos artigos 59 e 68 do Código Penal, com obediência ao critério trifásico, nada deve ser modificado. 4) Recurso conhecido e desprovido.

    ACORDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Revisor: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI - Vogal: Desembargador CARLOS TORK.

    Macapá, AP entre 22 a 28 de janeiro de 2020.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001044-17.2019.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA - *09.***.*59-90 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL - INTERRUPÇÃO DA CONDUTA POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA PENAL - OBSERVÃNCIA DAS DIRETRIZES PERTINENTES - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovadas a autoria e materialidade dos crimes de furto majorado pelo repouso noturno, a condenação é medida que se impõe, não havendo espaço para as alegações de insuficiência probatória, mesmo porque referido delito se consuma quando a coisa subtraída passa para o poderdo agente, ainda que em um breve período de tempo. 2) Se o conjunto probatório dos autos se mostra irrefutável quanto ao crime sexual, não consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente, não se cogita de fragilidade probatória quanto à autoria e materialidade, especialmente diante da comprovação firme e segura extraída da palavra da vítima, corroborada por demais elementos colhidos durante a instrução processual. 3) Estando a dosimetria penal de acordo com as regras do dos artigos 59 e 68 do Código Penal, com obediência ao critério trifásico, nada deve ser modificado. 4) Recurso conhecido e desprovido.

    ACORDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Revisor: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI - Vogal: Desembargador CARLOS TORK.

    Macapá, AP entre 22 a 28 de janeiro de 2020.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 12:02

    Intimação (Conhecido o recurso de EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 12/02/2021 11:34:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/02/2021 12:02

    Intimação (Conhecido o recurso de EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 12/02/2021 11:34:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/02/2021 11:32

    Acórdão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 11:32

    Acórdão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 11:32

    Notificação (Conhecido o recurso de EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 12/02/2021 11:34:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 19/02/2021 11:32

    Notificação (Conhecido o recurso de EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS e não-provido na data: 12/02/2021 11:34:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 19/02/2021 11:31

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

  • 19/02/2021 11:31

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

  • 19/02/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 19/02/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/02/2021 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 11:34

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/02/2021 11:34

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/01/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 11:42

    Conclusão

  • 29/01/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 11:42

    Conclusão

  • 29/01/2021 09:36

    GABINETE 03

  • 29/01/2021 09:36

    GABINETE 03

  • 29/01/2021 09:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 29/01/2021 09:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 21/01/2021 14:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

  • 21/01/2021 14:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 03/12/2020 10:52

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 03/12/2020 10:52

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 03/12/2020 08:42

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 03/12/2020 08:42

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 02/12/2020 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 13:37

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/12/2020 13:37

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/12/2020 12:51

    Conclusão

  • 02/12/2020 12:51

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 12:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 12:51

    Conclusão

  • 02/12/2020 12:51

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 12:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2020 13:54

    GABINETE 04

  • 01/12/2020 13:54

    GABINETE 04

  • 01/12/2020 13:54

    Certifico que em razão da divergência do pedido de pauta virtual pelo relator (mov. 124) e do despacho da revisora (mov 133) proferido em mero expediente, devolvo os autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Revisora para os procedimentos de inclus

  • 01/12/2020 13:54

    Certifico que em razão da divergência do pedido de pauta virtual pelo relator (mov. 124) e do despacho da revisora (mov 133) proferido em mero expediente, devolvo os autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Revisora para os procedimentos de inclus

  • 27/11/2020 09:12

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 27/11/2020 09:12

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 27/11/2020 08:54

    Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 27/11/2020 08:54

    Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 27/11/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 08:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 27/11/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 08:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/11/2020 15:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2020 15:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2020 15:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se para julgamento em pauta virtual.

  • 26/11/2020 15:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se para julgamento em pauta virtual.

  • 18/11/2020 10:51

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 10:51

    Conclusão

  • 18/11/2020 10:51

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 10:51

    Conclusão

  • 17/11/2020 14:12

    GABINETE 04

  • 17/11/2020 14:12

    GABINETE 04

  • 17/11/2020 14:11

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

  • 17/11/2020 14:11

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

  • 29/10/2020 08:05

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 29/10/2020 08:05

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 29/10/2020 08:04

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 29/10/2020 08:04

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 28/10/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 28/10/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 27/10/2020 20:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 20:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 17:40

    Em Atos do Desembargador. A Revisora.

  • 27/10/2020 17:40

    Em Atos do Desembargador. A Revisora.

  • 18/09/2020 11:35

    Conclusão

  • 18/09/2020 11:35

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2020 11:35

    Conclusão

  • 18/09/2020 11:35

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2020 16:03

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/09/2020 16:03

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/09/2020 16:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/09/2020 16:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/09/2020 15:42

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 15:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2020 15:42

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 15:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2020 10:43

    Remessa

  • 17/09/2020 10:43

    Remessa

  • 17/09/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:42:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 17/09/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:42:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 17/09/2020 10:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2020 10:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2020 09:54

    Em Atos do Procurador. PARECER 320/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado, contra decisão prolatada nos autos do Pro

  • 17/09/2020 09:54

    Em Atos do Procurador. PARECER 320/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado, contra decisão prolatada nos autos do Pro

  • 10/09/2020 12:34

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 12:34:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2020 12:34

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 12:34:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2020 11:41

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 10/09/2020 11:41

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 10/09/2020 11:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 10/09/2020 11:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 10/09/2020 11:19

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 11:19:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/09/2020 11:19

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 11:19:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/09/2020 14:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2020 14:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2020 14:10

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 09/09/2020 14:10

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 09/09/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/09/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/09/2020 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2020 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 09/09/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 08/09/2020 13:35

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/09/2020 13:35

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/09/2020 13:35

    Certifico que com a apresentação das contrarrazões recursais do MP os autos serão devolvidos ao Egrégio Tribunal.

  • 08/09/2020 13:35

    Certifico que com a apresentação das contrarrazões recursais do MP os autos serão devolvidos ao Egrégio Tribunal.

  • 31/08/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 31/08/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 31/08/2020 10:56

    Remessa

  • 31/08/2020 10:56

    Remessa

  • 31/08/2020 10:56

    Contrarrazões de apelação (CP, art. 155, § 1º, e art. 217-A c.c. art. 14, II) @0001044-17.2019.8.03.0006

  • 31/08/2020 10:56

    Contrarrazões de apelação (CP, art. 155, § 1º, e art. 217-A c.c. art. 14, II) @0001044-17.2019.8.03.0006

  • 31/08/2020 10:36

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2020 10:36

    Em Atos do Promotor.

  • 26/08/2020 16:47

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 16:47:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 26/08/2020 16:47

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 16:47:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 26/08/2020 12:53

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 26/08/2020 12:53

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 26/08/2020 12:53

    Ao MP para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 26/08/2020 12:53

    Ao MP para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 26/08/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:50:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2020 12:50

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:50:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2020 12:32

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 26/08/2020 12:32

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 26/08/2020 12:31

    Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no MO n.91, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES para que o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO com ofício no 1º Grau apresente as Contrarrazões ao rec

  • 26/08/2020 12:31

    Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no MO n.91, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES para que o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO com ofício no 1º Grau apresente as Contrarrazões ao rec

  • 26/08/2020 08:39

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:39:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 26/08/2020 08:39

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:39:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 25/08/2020 14:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2020 14:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2020 14:44

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 85). Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpr

  • 25/08/2020 14:44

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 85). Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpr

  • 21/08/2020 13:41

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 13:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2020 13:41

    Conclusão

  • 21/08/2020 13:41

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 13:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2020 13:41

    Conclusão

  • 21/08/2020 10:40

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 21/08/2020 10:40

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 21/08/2020 10:39

    Certifico que procederei a remess dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 21/08/2020 10:39

    Certifico que procederei a remess dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

  • 20/08/2020 11:52

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 13:53:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/08/2020 11:52

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 13:53:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/08/2020 11:48

    Razões de apelação - Edenilson Pantoja dos Santos

  • 20/08/2020 11:48

    Razões de apelação - Edenilson Pantoja dos Santos

  • 20/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

  • 20/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

  • 19/08/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

  • 19/08/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

  • 19/08/2020 13:02

    Despacho (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

  • 19/08/2020 13:02

    Despacho (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

  • 19/08/2020 13:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 13:53:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 19/08/2020 13:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 13:53:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 19/08/2020 12:47

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 19/08/2020 12:47

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 13/08/2020 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2020 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2020 13:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a Defensoria Pública para que apresente as razões recursais em favor do apelante, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 62. Cumpra-se.

  • 13/08/2020 13:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a Defensoria Pública para que apresente as razões recursais em favor do apelante, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 62. Cumpra-se.

  • 07/08/2020 11:10

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 11:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 11:10

    Conclusão

  • 07/08/2020 11:10

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 11:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 11:10

    Conclusão

  • 05/08/2020 15:15

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/08/2020 15:15

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/08/2020 14:34

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério em razão da apelação (mov. 62) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

  • 05/08/2020 14:34

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério em razão da apelação (mov. 62) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

  • 04/08/2020 18:36

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/08/2020 18:36

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/08/2020 15:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 15:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 14:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 14:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 14:38

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2144100 - Protocolado(a) em 04-08-2020 às 14:29

  • 04/08/2020 14:38

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2144100 - Protocolado(a) em 04-08-2020 às 14:29

  • 04/08/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 04/08/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 15/07/2020 08:28

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2020 08:28

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2020 08:28

    Certifico que, cancelei a remessa dos autos á instância superior para finalização de documento em aberto, remetendo novamente nesta data.

  • 15/07/2020 08:28

    Certifico que, cancelei a remessa dos autos á instância superior para finalização de documento em aberto, remetendo novamente nesta data.

  • 15/07/2020 08:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 15/07/2020 08:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 12/07/2020 21:45

    Mandado

  • 12/07/2020 21:45

    Mandado

  • 23/06/2020 17:00

    Em Atos do Juiz. O réu interpôs recurso de apelação com requerimento para arrazoar na instância superior (#64).Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 23/06/2020 17:00

    Em Atos do Juiz. O réu interpôs recurso de apelação com requerimento para arrazoar na instância superior (#64).Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 22/06/2020 14:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/06/2020 14:52

    Interposição - art. 600, §4º,CPP

  • 22/06/2020 14:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/06/2020 14:52

    Interposição - art. 600, §4º,CPP

  • 14/06/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2020 14:19:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/06/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2020 14:19:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/06/2020 02:41

    Intimação DE SENTENÇA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/06/2020

  • 04/06/2020 02:41

    Intimação DE SENTENÇA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/06/2020

  • 04/06/2020 02:39

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2020 14:19:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUARDO LO

  • 04/06/2020 02:39

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2020 14:19:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUARDO LO

  • 02/06/2020 00:11

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 00:11:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 02/06/2020 00:11

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 00:11:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 01/06/2020 21:10

    Remessa

  • 01/06/2020 21:10

    Remessa

  • 01/06/2020 21:10

    Em Atos do Promotor.

  • 01/06/2020 21:10

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2020 18:28

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 18:28:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 29/05/2020 18:28

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 18:28:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 29/05/2020 11:49

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 29/05/2020 11:49

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 29/05/2020 11:45

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 51

  • 29/05/2020 11:45

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 51

  • 29/05/2020 11:44

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 51

  • 29/05/2020 11:44

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 51

  • 14/05/2020 14:19

    Em Atos do Juiz.

  • 14/05/2020 14:19

    Em Atos do Juiz.

  • 07/04/2020 11:04

    Memoriais

  • 07/04/2020 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 07/04/2020 11:04

    Memoriais

  • 07/04/2020 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2020 16:06:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2020 16:06:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/03/2020 16:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2020 16:06:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE

  • 12/03/2020 16:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2020 16:06:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE

  • 12/03/2020 16:06

    Intimo o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais, ciente de que seu prazo conta-se em dobro.

  • 12/03/2020 16:06

    Intimo o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais, ciente de que seu prazo conta-se em dobro.

  • 11/03/2020 08:05

    Certifico que promovo os autos ao Gabinete, para juntar as mídias (audiência # 36)

  • 11/03/2020 08:05

    Certifico que promovo os autos ao Gabinete, para juntar as mídias (audiência # 36)

  • 10/03/2020 16:22

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 16:22:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 10/03/2020 16:22

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 16:22:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 10/03/2020 14:50

    Remessa

  • 10/03/2020 14:50

    Remessa

  • 10/03/2020 14:50

    Em Atos do Promotor.

  • 10/03/2020 14:50

    Em Atos do Promotor.

  • 24/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2020 12:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2020 12:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/02/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:38:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 17/02/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:38:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 14/02/2020 12:28

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 14/02/2020 12:28

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 14/02/2020 12:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2020 12:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR

  • 14/02/2020 12:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2020 12:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR

  • 14/02/2020 12:27

    Tendo em vista ao Despacho (#36), remeto estes austos às partes para que apresentem suas alegações finais.

  • 14/02/2020 12:27

    Tendo em vista ao Despacho (#36), remeto estes austos às partes para que apresentem suas alegações finais.

  • 13/02/2020 18:22

    Instrução realizada em 13/02/2020 às '18:22'h

  • 13/02/2020 18:22

    Em audiência

  • 13/02/2020 18:22

    Instrução realizada em 13/02/2020 às '18:22'h

  • 13/02/2020 18:22

    Em audiência

  • 10/02/2020 11:38

    Mandado

  • 10/02/2020 11:38

    Mandado

  • 14/01/2020 21:55

    Mandado

  • 14/01/2020 21:55

    Mandado

  • 10/01/2020 16:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, GEANE DE SOUZA ROSA, NELY COSTA SOUZA - emitido(a) em 10/01/2020

  • 10/01/2020 16:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS, GEANE DE SOUZA ROSA, NELY COSTA SOUZA - emitido(a) em 10/01/2020

  • 09/01/2020 17:08

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 09/01/2020 17:08

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 17/12/2019 21:27

    Intimação (Audiência instrução designada. 13/02/2020 às 14:30:00 na data: 16/12/2019 12:38:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/12/2019 21:27

    Intimação (Audiência instrução designada. 13/02/2020 às 14:30:00 na data: 16/12/2019 12:38:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/12/2019 21:27

    Ciência

  • 17/12/2019 21:27

    Ciência

  • 16/12/2019 12:39

    Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução agendada para 13/02/2020 às 14:30h.

  • 16/12/2019 12:39

    Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução agendada para 13/02/2020 às 14:30h.

  • 16/12/2019 12:39

    Notificação (Audiência instrução designada. 13/02/2020 às 14:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE

  • 16/12/2019 12:39

    Notificação (Audiência instrução designada. 13/02/2020 às 14:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE

  • 16/12/2019 12:38

    Instrução agendada para 13/02/2020 às 14:30h

  • 16/12/2019 12:38

    Instrução agendada para 13/02/2020 às 14:30h

  • 16/12/2019 12:38

    Nova data do itinerante.

  • 16/12/2019 12:38

    Nova data do itinerante.

  • 12/12/2019 22:04

    Mandado

  • 12/12/2019 22:04

    Mandado

  • 27/11/2019 18:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GEANE DE SOUZA ROSA, NELY COSTA SOUZA - emitido(a) em 27/11/2019

  • 27/11/2019 18:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GEANE DE SOUZA ROSA, NELY COSTA SOUZA - emitido(a) em 27/11/2019

  • 27/11/2019 18:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2019

  • 27/11/2019 18:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2019

  • 27/11/2019 15:15

    Certifico que os documentos estão expedidos. Aguardam finalização.

  • 27/11/2019 15:15

    Certifico que os documentos estão expedidos. Aguardam finalização.

  • 23/11/2019 11:42

    Ciência da audiência.

  • 23/11/2019 11:42

    Ciência da audiência.

  • 23/11/2019 11:42

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 11:30:00 na data: 19/11/2019 16:06:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/11/2019 11:42

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 11:30:00 na data: 19/11/2019 16:06:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/11/2019 16:07

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

  • 19/11/2019 16:07

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

  • 19/11/2019 16:06

    Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 11:30h.

  • 19/11/2019 16:06

    Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 11:30h.

  • 19/11/2019 16:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 11:30h

  • 19/11/2019 16:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 11:30h

  • 18/11/2019 16:56

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência, bem como informo que a vítima e testemunha residem no postos avançado de Itaubal.

  • 18/11/2019 16:56

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência, bem como informo que a vítima e testemunha residem no postos avançado de Itaubal.

  • 13/11/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (#12).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração

  • 13/11/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (#12).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração

  • 12/11/2019 00:06

    Resposta à acusação - CRIMINAL

  • 12/11/2019 00:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 12/11/2019 00:06

    Resposta à acusação - CRIMINAL

  • 12/11/2019 00:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 08/10/2019 18:59:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 08/10/2019 18:59:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/10/2019 19:00

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 08/10/2019 18:59:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA VIS

  • 08/10/2019 19:00

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 08/10/2019 18:59:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA VIS

  • 08/10/2019 18:59

    Certifico que decorreu o prazo para o réu contestar.

  • 08/10/2019 18:59

    Certifico que decorreu o prazo para o réu contestar.

  • 26/09/2019 09:17

    Mandado

  • 26/09/2019 09:17

    Mandado

  • 23/08/2019 08:56

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2019

  • 23/08/2019 08:56

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDENILSON PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2019

  • 22/08/2019 15:13

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para assinatura de documento.

  • 22/08/2019 15:13

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para assinatura de documento.

  • 19/08/2019 12:02

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus

  • 19/08/2019 12:02

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus

  • 12/08/2019 13:51

    Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 12/08/2019 13:51

    Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 12/08/2019 13:43

    Tombo em 12/08/2019.

  • 12/08/2019 13:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 12/08/2019 13:43

    Tombo em 12/08/2019.

  • 12/08/2019 13:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 12/08/2019 12:40

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1811920 - Protocolado(a) em 12-08-2019 às 12:34

  • 12/08/2019 12:40

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1811920 - Protocolado(a) em 12-08-2019 às 12:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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