TJAP - 0007740-50.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MADALENA ROSA DA SILVA

CPF *01.***.*07-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 09:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 14/10/2022 09:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 14/10/2022 09:15

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.980.11.

  • 14/10/2022 09:15

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.980.11.

  • 14/10/2022 09:14

    Certifico que a sentença de mov.96 transitou em julgado em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 09:14

    Certifico que a sentença de mov.96 transitou em julgado em 14/10/2022.

  • 11/10/2022 08:35

    Decurso de Prazo - MO. 98.

  • 11/10/2022 08:35

    Decurso de Prazo - MO. 98.

  • 05/10/2022 13:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2022 21:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/10/2022 13:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2022 21:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 30/09/2022 09:41

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2022 21:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/09/2022 09:41

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2022 21:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/09/2022 07:16

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2022 21:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 30/09/2022 07:16

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2022 21:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 23/09/2022 21:07

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2022 21:07

    Em Atos do Juiz.

  • 05/09/2022 09:59

    Certifico que faço os autos conclusos para extinção da execução.

  • 05/09/2022 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/09/2022 09:59

    Certifico que faço os autos conclusos para extinção da execução.

  • 05/09/2022 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/08/2022 16:30

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 10/08/2022

  • 10/08/2022 16:30

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 10/08/2022

  • 10/08/2022 13:10

    Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, que aguarda finalização.

  • 10/08/2022 13:10

    Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, que aguarda finalização.

  • 22/07/2022 20:31

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a orientação em outros processos semelhantes, pela Contadoria Judicial, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a conta judicial de MO 82 - ID - 072022000009712427, nos seguintes termos:b) Em favor do Patrono da Exequ

  • 22/07/2022 20:31

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a orientação em outros processos semelhantes, pela Contadoria Judicial, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a conta judicial de MO 82 - ID - 072022000009712427, nos seguintes termos:b) Em favor do Patrono da Exequ

  • 12/07/2022 08:05

    Certifico que finalizo os movs. 87 e 88

  • 12/07/2022 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/07/2022 08:05

    Certifico que finalizo os movs. 87 e 88

  • 12/07/2022 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/06/2022 12:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 21/06/2022 12:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 21/06/2022 08:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/06/2022 08:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2022 10:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/06/2022 10:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/06/2022 10:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 20/06/2022 10:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 27/05/2022 18:22

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 82, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

  • 27/05/2022 18:22

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 82, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

  • 18/05/2022 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/05/2022 08:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 18/05/2022 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/05/2022 08:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 11/05/2022 10:57

    REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 11/05/2022 10:57

    REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 11/05/2022 10:15

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/6572-62.

  • 11/05/2022 10:15

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/6572-62.

  • 10/05/2022 11:44

    Certifico a remessa ao GAB/ADM para o bloqueio do valor devido via Sisbajud.

  • 10/05/2022 11:44

    Certifico a remessa ao GAB/ADM para o bloqueio do valor devido via Sisbajud.

  • 04/05/2022 12:51

    Em Atos do Juiz. A parte ré não procedeu ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 70).Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud, até o limite do débito, de acordo com o valor descrito no RPV. (R$ 1.980.11).Requisite-se a transferência do v

  • 04/05/2022 12:51

    Em Atos do Juiz. A parte ré não procedeu ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 70).Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud, até o limite do débito, de acordo com o valor descrito no RPV. (R$ 1.980.11).Requisite-se a transferência do v

  • 18/04/2022 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/04/2022 09:41

    Decurso de Prazo

  • 18/04/2022 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/04/2022 09:41

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2022 08:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 18:51:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2022 08:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 18:51:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/02/2022 18:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 18:51:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/02/2022 18:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 18:51:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/02/2022 18:51

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, no prazo de 2 meses.

  • 07/02/2022 18:51

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, no prazo de 2 meses.

  • 17/01/2022 08:32

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 17/01/2022 08:32

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 14/01/2022 12:09

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000050-02.2022.8.03.0000, Credor(a) MADALENA ROSA DA SILVA

  • 14/01/2022 12:09

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000050-02.2022.8.03.0000, Credor(a) MADALENA ROSA DA SILVA

  • 11/01/2022 15:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46826.

  • 11/01/2022 15:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46826.

  • 11/01/2022 15:37

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 46825 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000050-02.2022.8.03.0000.

  • 11/01/2022 15:37

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 46825 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000050-02.2022.8.03.0000.

  • 11/01/2022 14:57

    Certifico que os autos aguardam a assinatura dos documentos.

  • 11/01/2022 14:57

    Certifico que os autos aguardam a assinatura dos documentos.

  • 11/01/2022 12:39

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 15/12/2021 11:05:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/01/2022 12:39

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 15/12/2021 11:05:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/01/2022 09:30

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 15/12/2021 11:05:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/01/2022 09:30

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 15/12/2021 11:05:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/01/2022 14:41

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 15/12/2021 11:05:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 10/01/2022 14:41

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 15/12/2021 11:05:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 15/12/2021 11:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

  • 15/12/2021 11:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

  • 29/11/2021 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/11/2021 10:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/11/2021 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/11/2021 10:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/11/2021 14:25

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DO MOVIMENTO ANTERIOR.

  • 25/11/2021 14:25

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DO MOVIMENTO ANTERIOR.

  • 25/11/2021 11:46

    MANIFESTAÇÃO - CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PRECATÓRIO PARA O VALOR PRINCIPAL E RPV PARA A SUCUMBÊNCIA

  • 25/11/2021 11:46

    MANIFESTAÇÃO - CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PRECATÓRIO PARA O VALOR PRINCIPAL E RPV PARA A SUCUMBÊNCIA

  • 24/11/2021 15:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/11/2021 15:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/11/2021 12:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 24/11/2021 12:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 22/11/2021 12:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência da planilha juntada no MO 52, no prazo de 05 dias. 

  • 22/11/2021 12:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência da planilha juntada no MO 52, no prazo de 05 dias. 

  • 05/11/2021 07:10

    Faço os autos conclusos.

  • 05/11/2021 07:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/11/2021 07:10

    Faço os autos conclusos.

  • 05/11/2021 07:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/11/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:08:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/11/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:08:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/11/2021 10:12

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/11/2021 10:12

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/11/2021 10:09

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 04/11/2021 10:09

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 04/10/2021 12:04

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2021 12:04

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/06/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/06/2021 10:42

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/06/2021 10:42

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/06/2021 10:41

    à Contadoria

  • 16/06/2021 10:41

    à Contadoria

  • 14/06/2021 19:38

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para atualizar o valor do RPV ou precatório de acordo com o Ato Conjunto nº 279/2013-GP/CGJ, o qual oficializa o uso das Tabelas de Atualização Monetária que especifica, regulamenta, os procedimen

  • 14/06/2021 19:38

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para atualizar o valor do RPV ou precatório de acordo com o Ato Conjunto nº 279/2013-GP/CGJ, o qual oficializa o uso das Tabelas de Atualização Monetária que especifica, regulamenta, os procedimen

  • 27/05/2021 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/05/2021 12:53

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 27/05/2021 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/05/2021 12:53

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 25/05/2021 19:06

    MANIFESTAÇÃO.

  • 25/05/2021 19:06

    MANIFESTAÇÃO.

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 14:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 20:56:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/05/2021 14:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 20:56:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/05/2021 08:37

    Decisão (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

  • 24/05/2021 08:37

    Decisão (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

  • 24/05/2021 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 20:56:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 24/05/2021 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 20:56:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/05/2021 20:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

  • 19/05/2021 20:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

  • 05/05/2021 21:52

    Conclusos

  • 05/05/2021 21:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/05/2021 21:52

    Conclusos

  • 05/05/2021 21:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/04/2021 12:03

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2021 12:03

    Decurso de Prazo

  • 10/03/2021 08:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 11:28:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2021 08:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 11:28:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/03/2021 14:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 11:28:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/03/2021 14:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 11:28:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/03/2021 11:28

    Em Atos do Juiz.  Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez po

  • 08/03/2021 11:28

    Em Atos do Juiz.  Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez po

  • 23/02/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/02/2021 08:32

    Conclusos

  • 23/02/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/02/2021 08:32

    Conclusos

  • 22/02/2021 14:41

    COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/02/2021 14:41

    COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • 18/02/2021 09:43

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 18/02/2021 09:43

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 00:02

    Intimação

    Nº do processo: 0007740-50.2020.8.03.0001 Parte Autora: MADALENA ROSA DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir: "Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária: I – a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes, devidamente comprovada nos autos; Parágrafo único.

    Fica autorizada a concessão da isenção de que trata o inciso I, para quem aufere renda superior ao limite fixado, a critério do Juiz, mediante decisão fundamentada. (...)" Observa-se que a parte deverá comprovar que aufere renda mensal, igual ou inferior a dois salários mínimos para ser beneficiária da gratuidade/isenção das custas judiciais.

    Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §2º do CPC, tendo em vista que o autor é servidor público e aufere rendimentos superiores a R$ 3.000,00 (três mil reais), mas entendo que o valor das custas é elevado.

    Pois bem, em que pese a previsão legal de que a taxa judiciária deverá ser paga em parcela única na ocasião do ajuizamento da demanda, a Lei Estadual nº 2.386/2018 também prevê situações de parcelamento do pagamento e pagamento inicial reduzido.

    Assim, defiro o pagamento inicial reduzido.

    Aguarde-se o recolhimento das custas judiciais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do 290 do CPC/15

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0007740-50.2020.8.03.0001 Parte Autora: MADALENA ROSA DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir: "Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária: I – a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes, devidamente comprovada nos autos; Parágrafo único.

    Fica autorizada a concessão da isenção de que trata o inciso I, para quem aufere renda superior ao limite fixado, a critério do Juiz, mediante decisão fundamentada. (...)" Observa-se que a parte deverá comprovar que aufere renda mensal, igual ou inferior a dois salários mínimos para ser beneficiária da gratuidade/isenção das custas judiciais.

    Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §2º do CPC, tendo em vista que o autor é servidor público e aufere rendimentos superiores a R$ 3.000,00 (três mil reais), mas entendo que o valor das custas é elevado.

    Pois bem, em que pese a previsão legal de que a taxa judiciária deverá ser paga em parcela única na ocasião do ajuizamento da demanda, a Lei Estadual nº 2.386/2018 também prevê situações de parcelamento do pagamento e pagamento inicial reduzido.

    Assim, defiro o pagamento inicial reduzido.

    Aguarde-se o recolhimento das custas judiciais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do 290 do CPC/15

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 14:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:40:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 10/02/2021 14:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:40:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 10/02/2021 13:33

    Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 13:33

    Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 13:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:40:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/02/2021 13:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:40:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 08/02/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

  • 08/02/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

  • 21/01/2021 08:42

    Concluso.

  • 21/01/2021 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 08:42

    Concluso.

  • 21/01/2021 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/01/2021 11:47

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 20/01/2021 11:47

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 20/01/2021 11:16

    RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE

  • 20/01/2021 11:16

    RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE

  • 13/01/2021 13:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 13/01/2021 13:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 13/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2021 em 13/01/2021.

  • 13/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2021 em 13/01/2021.

  • 12/01/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2021

  • 12/01/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2021

  • 11/01/2021 15:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/01/2021 15:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/01/2021 15:39

    Decisão (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

  • 11/01/2021 15:39

    Decisão (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

  • 07/01/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo do seu sustento próprio e de sua família, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz

  • 07/01/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo do seu sustento próprio e de sua família, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz

  • 07/12/2020 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/12/2020 08:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/12/2020 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/12/2020 08:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/12/2020 08:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 07/12/2020 08:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 04/12/2020 16:27

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

  • 04/12/2020 16:27

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

  • 03/12/2020 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/12/2020 10:08

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 03/12/2020 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/12/2020 10:08

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 05/03/2020 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 05/03/2020 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 02/03/2020 13:16

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 02/03/2020 13:16

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 27/02/2020 08:27

    Tombo em 27/02/2020.

  • 27/02/2020 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/02/2020 08:27

    Tombo em 27/02/2020.

  • 27/02/2020 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/02/2020 19:24

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2018043 - Protocolado(a) em 25-02-2020 às 19:23

  • 25/02/2020 19:24

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2018043 - Protocolado(a) em 25-02-2020 às 19:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2020

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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