TJAP - 0001755-76.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ADALBERTO NASCIMENTO MACIEL

CPF *16.***.*03-68

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 1552/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 12:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/08/2021 12:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/08/2021 12:15

    Certifico que a sentença de mov. 56 transitou em julgado em 13/08/2021.

  • 25/08/2021 12:15

    Certifico que a sentença de mov. 56 transitou em julgado em 13/08/2021.

  • 03/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2021 21:25:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2021 21:25:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/07/2021 11:49

    Finalização de movimento já concluído

  • 24/07/2021 11:49

    Finalização de movimento já concluído

  • 24/07/2021 11:47

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2021 21:25:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 24/07/2021 11:47

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2021 21:25:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 21/07/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:39:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/07/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:39:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/07/2021 15:21

    Remessa

  • 20/07/2021 15:21

    Remessa

  • 20/07/2021 15:21

    Em Atos do Promotor.

  • 20/07/2021 15:21

    Em Atos do Promotor.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001755-76.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADALBERTO NASCIMENTO MACIEL Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia e ABSOLVO o réu ADALBERTO NASCIMENTO MACIEL, da conduta descrita nos artigos 129 do CP., fundamentando a absolvição no art. 386, inc.

    VII, do Código de Processo Penal.Publique-se.Registro eletrônico nesta data.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 17:03

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 17:03:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/07/2021 17:03

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 17:03:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/07/2021 07:20

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/07/2021 07:20

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/07/2021 07:18

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2021 07:18

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2021 07:17

    Sentença (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 07:17

    Sentença (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 14/07/2021 21:25

    Em Atos do Juiz.

  • 14/07/2021 21:25

    Em Atos do Juiz.

  • 09/07/2021 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/07/2021 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/07/2021 07:41

    Certifico que nesta data, após o cumprimento do r. despacho de nº 50, faço os autos conclusos para sentença.

  • 05/07/2021 11:56

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (01/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 05/07/2021 11:56

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (01/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 04/07/2021 21:46

    #50 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 04/07/2021 21:46

    #50 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 22/06/2021 05:17

    #50 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 22/06/2021 05:17

    #50 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

  • 16/06/2021 18:59

    Em Atos do Juiz. Junte-se a mídia referida à ordem #47, uma vez que não está disponível no Tucujuris Web. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 16/06/2021 18:59

    Em Atos do Juiz. Junte-se a mídia referida à ordem #47, uma vez que não está disponível no Tucujuris Web. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 08/06/2021 09:24

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 08/06/2021 09:24

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 08/06/2021 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 02/06/2021 08:01

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (01/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 02/06/2021 08:01

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (01/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 01/06/2021 13:06

    Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '13:06'h

  • 01/06/2021 13:06

    Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '13:06'h

  • 01/06/2021 13:06

    Em audiência

  • 01/06/2021 08:07

    Diligenciei ao endereço BR-156, ÁREA RURAL, POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, OIAPOQUE-AP, SEM SEQUÊNCIA NUMÉRICA, onde fui informado que o Policial, PABLO LUNA ALVES, encontra-se viajando, retornando no dia 17 de junho do corrente ano, sem maiores inf

  • 01/06/2021 08:07

    Diligenciei ao endereço BR-156, ÁREA RURAL, POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, OIAPOQUE-AP, SEM SEQUÊNCIA NUMÉRICA, onde fui informado que o Policial, PABLO LUNA ALVES, encontra-se viajando, retornando no dia 17 de junho do corrente ano, sem maiores inf

  • 31/05/2021 12:33

    Diligenciei à avenida, Nair Guarani, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 290, 300, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, por não ter localizado seu endereço. Certifico, ainda, que liguei para o número te

  • 31/05/2021 12:33

    Diligenciei à avenida, Nair Guarani, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 290, 300, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, por não ter localizado seu endereço. Certifico, ainda, que liguei para o número te

  • 24/05/2021 11:08

    Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 10, NOTIFIQUEI os Oficiais de Justiça Patrick Monteiro e Varlos Mirando, via whatsapp, para darem cumprimento aos mandados de nº 3783369 e 3783365 e restituí-los devida

  • 24/05/2021 11:08

    Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 10, NOTIFIQUEI os Oficiais de Justiça Patrick Monteiro e Varlos Mirando, via whatsapp, para darem cumprimento aos mandados de nº 3783369 e 3783365 e restituí-los devida

  • 10/05/2021 11:12

    Certifico a remessa destes autos ao GAB ADM, para dar cumprimento a determinação retro.

  • 10/05/2021 11:12

    Certifico a remessa destes autos ao GAB ADM, para dar cumprimento a determinação retro.

  • 05/05/2021 23:08

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 05/05/2021 23:08

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 05/05/2021 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/05/2021 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/05/2021 09:38

    Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

  • 04/05/2021 12:06

    Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #26 e 27

  • 04/05/2021 12:06

    Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #26 e 27

  • 17/04/2021 12:09

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 17/04/2021 12:09

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 17/04/2021 12:08

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 17/04/2021 12:08

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 24/02/2021 10:59

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3783386, expedido no mov.28

  • 24/02/2021 10:59

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3783386, expedido no mov.28

  • 09/02/2021 10:39

    Certifico que o ofício gerado no movimento #28 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

  • 09/02/2021 10:39

    Certifico que o ofício gerado no movimento #28 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001755-76.2020.8.03.0009 Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP Autor Do Fato: ADALBERTO NASCIMENTO MACIEL Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 01/06/2021 às 12:00

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 12:38

    Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:38

    Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:37

    Certifico que remeto os autos ao GAB para envio do Ofício #28 (PRF)

  • 08/02/2021 12:37

    Certifico que remeto os autos ao GAB para envio do Ofício #28 (PRF)

  • 08/02/2021 12:36

    Nº: 3783386, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:36

    Nº: 3783386, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALBERTO NASCIMENTO MACIEL, JOMILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALBERTO NASCIMENTO MACIEL, JOMILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE, PABLO LUNA ALVES - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE, PABLO LUNA ALVES - emitido(a) em 08/02/2021

  • 26/01/2021 10:49

    À SUI para expedir o necessário.

  • 26/01/2021 10:49

    À SUI para expedir o necessário.

  • 26/01/2021 10:49

    Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 12:00h

  • 26/01/2021 10:49

    Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 12:00h

  • 18/01/2021 11:13

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para modificação na autuação do feito e designação de audiência, após, à SUEI para citação/intimação do réu.

  • 18/01/2021 11:13

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para modificação na autuação do feito e designação de audiência, após, à SUEI para citação/intimação do réu.

  • 08/01/2021 09:33

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA .b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de

  • 08/01/2021 09:33

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA .b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de

  • 07/01/2021 11:53

    Conclusos.

  • 07/01/2021 11:53

    Conclusos.

  • 07/01/2021 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 04/12/2020 13:08

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/12/2020 13:08

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/12/2020 09:46

    Remessa

  • 04/12/2020 09:46

    Remessa

  • 04/12/2020 09:45

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2020 09:45

    Em Atos do Promotor.

  • 03/12/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/12/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/11/2020 09:00

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/11/2020 09:00

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/11/2020 08:59

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o que restou determinado no r. despacho de nº 13.

  • 17/11/2020 08:59

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o que restou determinado no r. despacho de nº 13.

  • 17/11/2020 08:58

    PRELIMINAR realizada em 17/11/2020 às '08:58'h

  • 17/11/2020 08:58

    PRELIMINAR realizada em 17/11/2020 às '08:58'h

  • 17/11/2020 08:58

    Em audiência

  • 17/11/2020 08:16

    Diligenciei ao endereço AV. NAIR GUARANY, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 101/531, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da vítima JOMILSON SANTOS DOS SANTOS, sem maiores informações, fato que impossibilitou a int

  • 17/11/2020 08:16

    Diligenciei ao endereço AV. NAIR GUARANY, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 101/531, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da vítima JOMILSON SANTOS DOS SANTOS, sem maiores informações, fato que impossibilitou a int

  • 28/10/2020 10:24

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 28/10/2020 10:24

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 08/10/2020 09:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOMILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2020

  • 08/10/2020 09:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOMILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2020

  • 07/10/2020 15:48

    Certifico que realizei ligação para o número de telefone 999676190, porém a ligação não foi atendida, ante o exposto proceso a expedição de mandado de intimação

  • 07/10/2020 15:48

    Certifico que realizei ligação para o número de telefone 999676190, porém a ligação não foi atendida, ante o exposto proceso a expedição de mandado de intimação

  • 07/10/2020 10:58

    PRELIMINAR realizada em 07/10/2020 às '10:58'h

  • 07/10/2020 10:58

    PRELIMINAR realizada em 07/10/2020 às '10:58'h

  • 07/10/2020 10:58

    Em audiência

  • 07/10/2020 10:56

    PRELIMINAR agendada para 17/11/2020 às 08:00h

  • 07/10/2020 10:56

    PRELIMINAR agendada para 17/11/2020 às 08:00h

  • 07/10/2020 08:53

    PRELIMINAR agendada para 07/10/2020 às 10:30h

  • 07/10/2020 08:53

    PRELIMINAR agendada para 07/10/2020 às 10:30h

  • 07/10/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/10/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/10/2020 08:30

    Tombo em 07/10/2020.

  • 07/10/2020 08:16

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021905 - Protocolado(a) em 07-10-2020 às 08:11

  • 07/10/2020 08:16

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021905 - Protocolado(a) em 07-10-2020 às 08:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000840-27.2020.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Flavio da Silva dos Santos

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001194-86.2019.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jose Birani Barbosa

Advogado: Genivaldo Marvulli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002446-27.2019.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Junior Cesar Lobato da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021971-82.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Aline Monteiro da Costa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000772-77.2020.8.03.0009

Sadia Carlos Silva

Valdenez dos Santos Pinheiro Freire

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/04/2020 00:00

Exibir Processo