TJAP - 0000249-19.2021.8.03.0013

14/10/2021 22:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

14/10/2021 22:17

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

05/10/2021 12:08

Certifico que, para remeto os autos para SUEI a fim de casdastrar sentença e arquivar.

24/09/2021 13:00

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para regularização do mandado #34 para fins de arquivamento dos autos.

20/09/2021 20:03

às 13:50h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

18/08/2021 00:00

Intimação

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

16/08/2021 23:09

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos

16/08/2021 23:08

Intimação DE SENTENÇA para - EDILEAN LIMA DE MORAES - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 23:07

Sentença (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

12/08/2021 16:05

Em Atos do Juiz.

12/08/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/08/2021 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento referente a transção penal no valor de meio salário mínimo depositado na conta da VEPMA.

10/08/2021 16:20

Em Atos do Juiz.

02/08/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/08/2021 12:24

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#24.

27/07/2021 19:52

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 19:52:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

27/07/2021 11:47

Remessa

27/07/2021 11:47

Em Atos do Promotor.

27/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/07/2021 16:16

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

26/07/2021 16:16

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 20.

21/07/2021 08:04

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação quanto à petição de ordem 17. 

19/07/2021 15:05

Certifico que torno os autos concluoss em face da manifestação de ordem 17.

19/07/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/07/2021 12:18

Manifestação de proposta

07/07/2021 13:02

Certifico a devolução do mandado de intimação expedido sob o MO#14, com diligência positiva, conforme certidão inserida sob o MO#15.

29/06/2021 23:23

Mandado

02/05/2021 23:49

MANDADO JUDICIAL para - EDILEAN LIMA DE MORAES - emitido(a) em 02/05/2021

27/04/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o suposto autor do fato sobre a proposta de transação penal ao requerido, mediante a condição de pagamento de prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo a ser revestida em favor daUnidade Mista de Pedra

25/04/2021 00:22

Certifico que ante a manifestação ministerial, promovo os autos

25/04/2021 00:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/04/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:00:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

08/04/2021 21:09

Remessa

08/04/2021 21:09

Em Atos do Promotor.

06/04/2021 23:47

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 23:47:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

06/04/2021 21:11

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

06/04/2021 21:10

Faço juntada a estes autos da certidão interna de EDILEAN

28/03/2021 18:49

Em Atos do Juiz. Diante da dificuldade de realização de audiências presenciais no período da pandemia do novo corona vírus, remetam-se os autos ao Ministério Público para que, se for o caso, no prazo de 10 dias, proponha desde logo transação pen

24/03/2021 19:18

Tombo em 24/03/2021.

24/03/2021 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/03/2021 19:17

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1250009397 - Protoc