TJAP - 0003033-49.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

DANIEL BATISTA DE LIMA

Advogados

THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *11.***.*23-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2021 10:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/06/2021 10:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 07/06/2021 08:02

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (01/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 07/06/2021 08:02

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (01/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 07/06/2021 06:03

    Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

  • 07/06/2021 06:03

    Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

  • 07/06/2021 06:02

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 01/06/2021

  • 07/06/2021 06:02

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 01/06/2021

  • 01/06/2021 11:55

    Em audiência

  • 01/06/2021 11:55

    Em audiência

  • 01/06/2021 11:55

    Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '11:55'h

  • 01/06/2021 11:08

    Diligenciei à rua Wilson dos Santos Caluf, 668, Planalto, Oiapoque-AP, sequência numérica 658, 668, 678, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de conduzir coercitivamente a vítima, MARIA IRENE SANTANA BARBOSA, pelo fato de ter encontrado o im

  • 01/06/2021 11:08

    Diligenciei à rua Wilson dos Santos Caluf, 668, Planalto, Oiapoque-AP, sequência numérica 658, 668, 678, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de conduzir coercitivamente a vítima, MARIA IRENE SANTANA BARBOSA, pelo fato de ter encontrado o im

  • 30/05/2021 19:06

    Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 2240, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 2240 E 2241, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DANIEL BATISTA DE LIMA, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato qu

  • 30/05/2021 19:06

    Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 2240, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 2240 E 2241, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DANIEL BATISTA DE LIMA, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato qu

  • 21/05/2021 09:33

    Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 61, NOTIFIQUEI os Oficiais de Justiça Patrick Monteiro e Carlos Miranda , via whatsapp, para darem cumprimento dos mandado de nº 3794471, e restituí-lo devidamente cumprid

  • 21/05/2021 09:33

    Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 61, NOTIFIQUEI os Oficiais de Justiça Patrick Monteiro e Carlos Miranda , via whatsapp, para darem cumprimento dos mandado de nº 3794471, e restituí-lo devidamente cumprid

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 10:30:00 na data: 26/01/2021 10:55:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 10:30:00 na data: 26/01/2021 10:55:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003033-49.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DANIEL BATISTA DE LIMA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 01/06/2021 às 10:30

  • 11/05/2021 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

  • 11/05/2021 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

  • 11/05/2021 05:28

    Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

  • 11/05/2021 05:28

    Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

  • 11/05/2021 05:28

    #61 – remeto os autos ao GAB

  • 11/05/2021 05:28

    #61 – remeto os autos ao GAB

  • 05/05/2021 22:52

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 05/05/2021 22:52

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 05/05/2021 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/05/2021 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/05/2021 09:36

    Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

  • 04/05/2021 16:29

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o cumprimento do expediente de evento nº 56. Após, proceder remessa ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 04/05/2021 16:29

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o cumprimento do expediente de evento nº 56. Após, proceder remessa ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 04/05/2021 16:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 04/05/2021 16:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 04/05/2021 16:22

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cobrança do Mandado de Intimação de movimento de ordem nº 51, com seu efetivo cumprimento.

  • 04/05/2021 16:22

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cobrança do Mandado de Intimação de movimento de ordem nº 51, com seu efetivo cumprimento.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003033-49.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DANIEL BATISTA DE LIMA Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 01/06/2021 às 10:30

  • 08/02/2021 18:08

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA IRENE SANTANA BARBOSA, IRACY SANTANA LOBATO - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 18:08

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA IRENE SANTANA BARBOSA, IRACY SANTANA LOBATO - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 12:42

    Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:42

    Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL BATISTA DE LIMA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL BATISTA DE LIMA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:41

    Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 08/02/2021 12:41

    Aguarda assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 26/01/2021 10:55

    À SUI para expedir o necessário.

  • 26/01/2021 10:55

    À SUI para expedir o necessário.

  • 26/01/2021 10:55

    Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 10:30h

  • 26/01/2021 10:55

    Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 10:30h

  • 17/01/2021 11:47

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 17/01/2021 11:47

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 11/01/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. O acusado embora devidamente citado (#7), se evadido do distrito da culpa (#38), não deixando qualquer pista quanto ao seu paradeiro, razão pela qual decreto-lhe a revelia, determinando o prosseguimento do processo sem necessidade de nova

  • 11/01/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. O acusado embora devidamente citado (#7), se evadido do distrito da culpa (#38), não deixando qualquer pista quanto ao seu paradeiro, razão pela qual decreto-lhe a revelia, determinando o prosseguimento do processo sem necessidade de nova

  • 21/12/2020 09:26

    Conclusão

  • 21/12/2020 09:26

    Conclusão

  • 21/12/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:26:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/12/2020 10:56

    Remessa

  • 18/12/2020 10:56

    Remessa

  • 18/12/2020 10:56

    Em Atos do Promotor.

  • 18/12/2020 10:56

    Em Atos do Promotor.

  • 17/12/2020 15:00

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 15:00:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/12/2020 15:00

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 15:00:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/12/2020 10:16

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/12/2020 10:16

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 07/12/2020 10:16

    Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP, em cumprimento à determinação retro.

  • 07/12/2020 10:16

    Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP, em cumprimento à determinação retro.

  • 06/12/2020 21:24

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a moradora Dhemille Forte Maciel.

  • 06/12/2020 21:24

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a moradora Dhemille Forte Maciel.

  • 03/12/2020 13:23

    Em Atos do Juiz. Todos foram intimados para ato, porém ninguém compareceu. Manifeste-se o Ministério Público sobre o prosseguimento do feito.

  • 03/12/2020 13:23

    Em Atos do Juiz. Todos foram intimados para ato, porém ninguém compareceu. Manifeste-se o Ministério Público sobre o prosseguimento do feito.

  • 03/12/2020 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/12/2020 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/12/2020 11:36

    Certifico que, torno os autos concluso para deliberação.

  • 02/12/2020 13:00

    Em audiência

  • 02/12/2020 13:00

    Em audiência

  • 02/12/2020 13:00

    Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2020 às '13:00'h

  • 30/11/2020 15:38

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 30/11/2020 15:38

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 12/11/2020 20:54

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 12/11/2020 20:54

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 04/11/2020 11:56

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 04/11/2020 11:56

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 27/10/2020 15:17

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2020 às 10:30:00 na data: 27/10/2020 08:34:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2020 15:17

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2020 às 10:30:00 na data: 27/10/2020 08:34:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2020 08:36

    Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.

  • 27/10/2020 08:36

    Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.

  • 27/10/2020 08:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 27/10/2020 08:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 27/10/2020 08:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL BATISTA DE LIMA, MARIA IRENE SANTANA BARBOSA, IRACY SANTANA LOBATO - emitido(a) em 27/10/2020

  • 27/10/2020 08:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL BATISTA DE LIMA, MARIA IRENE SANTANA BARBOSA, IRACY SANTANA LOBATO - emitido(a) em 27/10/2020

  • 27/10/2020 08:35

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 27/10/2020 08:35

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 27/10/2020 08:34

    Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2020 às 10:30h

  • 27/10/2020 08:34

    Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2020 às 10:30h

  • 26/10/2020 21:55

    #22 - Certifico que remeto os autos ao GAB

  • 26/10/2020 21:55

    #22 - Certifico que remeto os autos ao GAB

  • 22/10/2020 14:29

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Recolham-se todos os Mandados expedidos.Designe-se audiência ainda para o ano de 2020.Intimem-se todos para participar da audiência designada, expedindo-se o necessário.

  • 22/10/2020 14:29

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Recolham-se todos os Mandados expedidos.Designe-se audiência ainda para o ano de 2020.Intimem-se todos para participar da audiência designada, expedindo-se o necessário.

  • 05/10/2020 08:53

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 05/10/2020 08:53

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 05/10/2020 07:20

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado, em trâmite na central.

  • 05/10/2020 07:20

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado, em trâmite na central.

  • 20/08/2020 12:35

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado, em trâmite na central.

  • 20/08/2020 12:35

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado, em trâmite na central.

  • 09/06/2020 08:52

    MANDADO JUDICIAL para - DANIEL BATISTA DE LIMA - emitido(a) em 08/06/2020

  • 09/06/2020 08:52

    MANDADO JUDICIAL para - DANIEL BATISTA DE LIMA - emitido(a) em 08/06/2020

  • 08/06/2020 22:27

    manifestação - audiência digital

  • 08/06/2020 22:27

    manifestação - audiência digital

  • 08/06/2020 22:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 14:36:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Antes de designar o ato, e diante da atual situação de isolamento social, a fim de viabili

  • 08/06/2020 22:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 14:36:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Antes de designar o ato, e diante da atual situação de isolamento social, a fim de viabili

  • 08/06/2020 12:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 14:36:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCINE LÚCIA BUFFON

  • 08/06/2020 12:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 14:36:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCINE LÚCIA BUFFON

  • 08/06/2020 12:49

    Certifico que expedi o mandado de intimação da parte ré nº de Controle: 3621803, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete Não há nos autos telefone do réu.

  • 08/06/2020 12:49

    Certifico que expedi o mandado de intimação da parte ré nº de Controle: 3621803, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete Não há nos autos telefone do réu.

  • 22/05/2020 14:36

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #12, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual.Passo à anál

  • 22/05/2020 14:36

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #12, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual.Passo à anál

  • 14/03/2020 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/03/2020 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/03/2020 22:19

    Petição DPE/AP - Resposta à acusação

  • 14/03/2020 22:13

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/03/2020 12:10:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/03/2020 22:13

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/03/2020 12:10:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/03/2020 12:10

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/03/2020 12:10:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA

  • 13/03/2020 12:10

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/03/2020 12:10:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA

  • 13/03/2020 12:10

    Decurso do prazo de 10 (dez) dias em 29/01/2020, sem apresentação de Resposta à Acusação da Parte Ré. Nos termos do artigo 34 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, encaminho os autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defes

  • 13/03/2020 12:10

    Decurso do prazo de 10 (dez) dias em 29/01/2020, sem apresentação de Resposta à Acusação da Parte Ré. Nos termos do artigo 34 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, encaminho os autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defes

  • 16/01/2020 12:18

    Mandado

  • 16/01/2020 12:18

    Mandado

  • 12/12/2019 08:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL BATISTA DE LIMA - emitido(a) em 11/12/2019

  • 12/12/2019 08:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL BATISTA DE LIMA - emitido(a) em 11/12/2019

  • 11/12/2019 17:06

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal do réu.

  • 11/12/2019 17:06

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal do réu.

  • 09/12/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Inicialmente, p

  • 09/12/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Inicialmente, p

  • 09/12/2019 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 09/12/2019 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 09/12/2019 09:06

    Tombo em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 13:30

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1945952 - Protocolado(a) em 05-12-2019 às 13:24

  • 05/12/2019 13:30

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1945952 - Protocolado(a) em 05-12-2019 às 13:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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