TJAP - 0001514-92.2021.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA

CPF *75.***.*11-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 09:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/04/2021 09:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/04/2021 09:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 09/04/2021 09:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 21/03/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/03/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/03/2021 13:19

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 13:19

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/03/2021 16:09

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/03/2021 16:09

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/03/2021 16:09

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/03/2021 16:09

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/03/2021 23:57:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 08/03/2021 23:57

    Em Atos do Juiz.

  • 08/03/2021 23:57

    Em Atos do Juiz.

  • 18/02/2021 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/02/2021 10:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/02/2021 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/02/2021 10:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:49

    Intimação

    Nº do processo: 0001514-92.2021.8.03.0001 Parte Autora: FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: A autora requereu a gratuidade de justiça, porém diante dos dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro.

    Intime-se o autor para que em 15 dias, junte nos autos a guia de recolhimento de custas.

    Intime-se eletronicamente.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001514-92.2021.8.03.0001 Parte Autora: FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: A autora requereu a gratuidade de justiça, porém diante dos dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro.

    Intime-se o autor para que em 15 dias, junte nos autos a guia de recolhimento de custas.

    Intime-se eletronicamente.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 17:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:05:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 11/02/2021 17:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:05:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 11/02/2021 17:30

    REQUER REDISTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZADO DE FAZENDA PÚBLICA

  • 11/02/2021 17:30

    REQUER REDISTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZADO DE FAZENDA PÚBLICA

  • 11/02/2021 16:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:05:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/02/2021 16:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:05:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/02/2021 10:41

    Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 10:41

    Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 10:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:05:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/02/2021 10:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:05:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 08/02/2021 11:05

    Em Atos do Juiz. A autora requereu a gratuidade de justiça, porém diante dos dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro. Intime-se o autor para que em 15 dias, junte nos autos a guia de recolhimento de custas. Intime-se eletronicamen

  • 08/02/2021 11:05

    Em Atos do Juiz. A autora requereu a gratuidade de justiça, porém diante dos dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro. Intime-se o autor para que em 15 dias, junte nos autos a guia de recolhimento de custas. Intime-se eletronicamen

  • 08/02/2021 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/02/2021 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 25/01/2021 13:17

    Conclusão

  • 25/01/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:18:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 25/01/2021 13:17

    Conclusão

  • 25/01/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:18:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 25/01/2021 12:25

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/01/2021 12:25

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/01/2021 12:24

    Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006173-81.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/01/2021 12:24

    Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006173-81.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/01/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/01/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/01/2021 12:16

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 25/01/2021 12:16

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 25/01/2021 12:15

    Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 4, encaminho os autos a distribuição

  • 25/01/2021 12:15

    Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 4, encaminho os autos a distribuição

  • 25/01/2021 08:07

    Em Atos do Juiz. Em petição de ordem nº 7, a reclamante manifesta ciência da decisão de ordem nº 4, solicitando seu cumprimento. Assim, em razão do declínio e da manifestação da parte, remetam-se os autos ao Juízo da 6º Vara Cível e da Fazenda por meio d

  • 25/01/2021 08:07

    Em Atos do Juiz. Em petição de ordem nº 7, a reclamante manifesta ciência da decisão de ordem nº 4, solicitando seu cumprimento. Assim, em razão do declínio e da manifestação da parte, remetam-se os autos ao Juízo da 6º Vara Cível e da Fazenda por meio d

  • 22/01/2021 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 22/01/2021 11:31

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

  • 22/01/2021 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 22/01/2021 11:31

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

  • 22/01/2021 09:52

    REQUER REDISTRIBUIÇÃO PARA A VARA COMPETENTE

  • 22/01/2021 09:52

    REQUER REDISTRIBUIÇÃO PARA A VARA COMPETENTE

  • 20/01/2021 13:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 11:50:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/01/2021 13:33

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 11:50:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 19/01/2021 19:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 11:50:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/01/2021 19:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 11:50:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/01/2021 11:50

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que tramitou na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública o processo nº 006173-81.2020.8.03.0001 que versa sobre mesma causa de pedir e pedido. O feito foi julgado sem resolução do mérito em razão de indeferimento da petição inicial.

  • 19/01/2021 11:50

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que tramitou na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública o processo nº 006173-81.2020.8.03.0001 que versa sobre mesma causa de pedir e pedido. O feito foi julgado sem resolução do mérito em razão de indeferimento da petição inicial.

  • 19/01/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 19/01/2021 10:41

    Tombo em 19/01/2021.

  • 19/01/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 19/01/2021 10:41

    Tombo em 19/01/2021.

  • 18/01/2021 14:41

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2285619 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 14:41

  • 18/01/2021 14:41

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2285619 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 14:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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