24/09/2021 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
24/09/2021 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
23/09/2021 14:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021113704AHDKV
23/09/2021 14:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021113704AHDKV
22/09/2021 12:36

Nº: 3969187, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MOISÉS FERREIRA DINIZ - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 22/09/2021
22/09/2021 12:36

Nº: 3969187, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MOISÉS FERREIRA DINIZ - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 22/09/2021
22/09/2021 12:04

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.57, transitou em julgado em 31/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
22/09/2021 12:04

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.57, transitou em julgado em 31/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
18/08/2021 13:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.
18/08/2021 13:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.
15/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2021 14:05:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
15/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2021 14:05:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
12/08/2021 08:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.
12/08/2021 08:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.
09/08/2021 09:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2021 14:05:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/08/2021 09:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2021 14:05:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
06/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
06/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
06/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000309-31.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR Advogado(a): ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - 3961PA Agravado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA Advogado(a): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - 1004AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO INFECTADO PELO VÍRUS COVID-19.

INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE PISO.

AUDIÊNCIA REALIZADA.

INOBSERVÂNCIA DO PROVIMENTO 387/202-CGJ.

AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

VIOLAÇÃO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A audiência poderá ser adiada por motivo justificado se uma das pessoas que deva necessariamente participar não puder comparecer, desde que tenha sido comprovado até a abertura da audiência, art. 382, II, § 1º do CPC 2) O patrono comprovou antes da abertura audiência de instrução e julgamento que estava acometido da doença covid-19. 3) O juízo de 1º grau não observou o regramento do provimento 387/2020-CGJ, pois não intimou as partes previamente para saber sobre a concordância na realização da audiência por meio de videoconferência, conforme estabelece o art. 2º do referido provimento. 4) O advogado do agravante só foi intimado efetivamente sobre a certidão que disponibilizou o link para acesso à audiência virtual dois dias após a realização do ato, e tal certidão só foi lançada poucos dias antes do dia marcado para a audiência e sem prévia concordância das partes. 5) A realização da audiência sem a presença da parte e de seu advogado causou evidente prejuízo ao seu direito constitucional do contraditório e ampla defesa. 6) Agravo conhecido e provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 69ª Sessão Virtual, realizada no período entre 18 a 24/06/2021, por unanimidade conheceu e julgou procedente o agravo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 18 a 24/06/2021.
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 09:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2021 14:05:44 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
05/08/2021 09:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2021 14:05:44 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
05/08/2021 09:08

Acórdão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
05/08/2021 09:08

Acórdão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
05/08/2021 09:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.
05/08/2021 09:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.
04/08/2021 08:59

Nº: 3929486, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/08/2021
04/08/2021 08:59

Nº: 3929486, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/08/2021
26/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/07/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA
20/07/2021 14:05

Em Atos do Desembargador.
20/07/2021 14:05

Em Atos do Desembargador.
28/06/2021 13:24

Conclusão
28/06/2021 13:24

Conclusão
28/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2021 12:06

GABINETE 09
25/06/2021 12:06

GABINETE 09
25/06/2021 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
25/06/2021 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021
10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021
10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00
10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00
28/05/2021 10:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
28/05/2021 10:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
28/05/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/05/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/05/2021 10:01

CÂMARA ÚNICA
28/05/2021 10:01

CÂMARA ÚNICA
27/05/2021 13:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/05/2021 13:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
13/04/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 11:27

Conclusão
12/04/2021 16:17

GABINETE 09
12/04/2021 16:17

GABINETE 09
12/04/2021 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
12/04/2021 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
12/04/2021 16:08

Decurso de prazo em 30/03/2021, para a parte agravada.
12/04/2021 16:08

Decurso de prazo em 30/03/2021, para a parte agravada.
17/03/2021 10:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 37.
17/03/2021 10:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 37.
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:13:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:13:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
15/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:13:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.
08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.
05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021
05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021
05/03/2021 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:13:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
05/03/2021 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:13:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
05/03/2021 10:35

Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021
05/03/2021 10:35

Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021
05/03/2021 10:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
05/03/2021 10:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
04/03/2021 12:57

Nº: 3805569, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/03/2021
04/03/2021 12:57

Nº: 3805569, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/03/2021
04/03/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
04/03/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
03/03/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 22:13

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JÚNIOR, por meio de advogado constituído interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da 6ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macap
02/03/2021 22:13

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JÚNIOR, por meio de advogado constituído interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da 6ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macap
26/02/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 12:09

Conclusão
25/02/2021 16:23

GABINETE 09
25/02/2021 16:23

GABINETE 09
25/02/2021 16:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.
25/02/2021 16:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.
25/02/2021 16:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/02/2021 16:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/02/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, encaminhem-se os autos ao seu gabinete. Cumpra-se.
25/02/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, encaminhem-se os autos ao seu gabinete. Cumpra-se.
13/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 10:27:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
13/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 10:27:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
12/02/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:09:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:09:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 11:09

Conclusão
10/02/2021 08:24

GABINETE 01
10/02/2021 08:24

GABINETE 01
10/02/2021 08:23

Certifico que considerando a ausência do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 62554/2021-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.
10/02/2021 08:23

Certifico que considerando a ausência do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 62554/2021-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.
09/02/2021 16:33

Manifestação de adequação do Agravo de Instrumento
09/02/2021 16:33

Manifestação de adequação do Agravo de Instrumento
08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000309-31.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR Advogado(a): ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - 3961PA Agravado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DESPACHO: O ato jurisdicional impugnado, pelo menos nesse exame preliminar, não se enquadra no rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil, tendo em vista que foi proferido no bojo de embargos à execução, que tem natureza jurídica de ação de conhecimento.

Assim, com fundamento no art. 9º e no parágrafo único do art. 932 do Código de Processo Civil, intimem-se o agravante para, em cinco (05) dias, querendo, esclarecer a adequação do agravo de instrumento objeto destes autos.

Intime-se.
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 10:27:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
03/02/2021 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 10:27:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
03/02/2021 13:37

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 13:37

Despacho (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
03/02/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
03/02/2021 10:27

Remessa
03/02/2021 10:27

Remessa
03/02/2021 10:27

Em Atos do Desembargador. O ato jurisdicional impugnado, pelo menos nesse exame preliminar, não se enquadra no rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil, tendo em vista que foi proferido no bojo de embargos à execução, que tem natureza jurídica de açã
29/01/2021 15:07

Conclusão
29/01/2021 15:07

Conclusão
29/01/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 15:07:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/01/2021 13:44

GABINETE 04
29/01/2021 13:44

GABINETE 04
29/01/2021 13:44

Certifico que considerando a ausência do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 62.457/2021) procederei a remessa dos autos a Desembargadora SUELI PINI Substituta Regimental.
29/01/2021 13:44

Certifico que considerando a ausência do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 62.457/2021) procederei a remessa dos autos a Desembargadora SUELI PINI Substituta Regimental.
28/01/2021 17:48

Ato ordinatório
28/01/2021 17:48

Ato ordinatório
28/01/2021 17:48

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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