TJAP - 0001904-72.2020.8.03.0009

23/06/2025 08:12

Distribuição gerada: 0000122-54.2025.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MARIA ONEIDE FORTE,

23/06/2025 08:07

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/04/2025.

01/04/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/01/2025 13:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2025 em 01/04/2025.

01/04/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/01/2025 13:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2025 em 01/04/2025.

31/03/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000058/2025

31/03/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000058/2025

27/03/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:45:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/03/2025 09:59

Remessa

27/03/2025 09:58

Em Atos do Promotor.

27/03/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 09:45:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2025 11:47

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2025 11:46

Edital (29/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2025

24/03/2025 11:46

Edital (29/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2025

24/03/2025 11:45

Ao MP para ciência da sentença.

15/02/2025 18:32

Ciência

08/02/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2025 09:09:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2025 09:09:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/01/2025 13:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - EDINALDO SANTOS ANICÁ - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 13:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARIA ONEIDE FORTE - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 08:03

Aguarda assinatura de edital.

29/01/2025 08:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2025 09:09:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

10/01/2025 09:09

Em Atos do Juiz.

16/12/2024 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/12/2024 14:29

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/11/2024 23:27

Juntada de Alegações Finais - Maria Ivaneide.

10/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2024 10:03:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

31/10/2024 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2024 10:03:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

09/10/2024 10:03

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da defesa de Maria Ivaneide Martins, para memoriais em 5 dias, sob pena de comunicação do fato (inércia do advogado) à OAB.

08/10/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

08/10/2024 11:54

Decurso de Prazo à Ré MARIA IVANEIDE MARTINS.

02/09/2024 12:49

Memoriais

29/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 12:22:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 12:22:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

19/08/2024 12:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 12:22:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

19/08/2024 12:22

À defesa para memoriais.

01/08/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/07/2024 20:17

Remessa

31/07/2024 20:17

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:20:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/06/2024 11:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/06/2024 11:23

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de memoriais.

12/06/2024 13:02

Em audiência

12/06/2024 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2024 às '13:01'h

12/06/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/06/2024 08:31

Remessa

12/06/2024 08:31

Em Atos do Promotor.

27/05/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:28:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/05/2024 01:38

Diligenciei ao endereço consignado, e estando ali fui informado que a pessoa procurada mudou-se daquele local. Sendo assim, entrei em contato com a vítima via WhatsApp e procedi sua intimação. Certifico ainda que a mesma informou que participará da audiên

17/05/2024 10:50

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/05/2024 10:45

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado EDINALDO SANTOS ANICÁ .

17/05/2024 09:41

Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, frutaria do Gomes, Centro, Oiapoque-AP, onde fui informado que EDINALDO SANTOS ANICÁ foi desligado do estabelecimento comercial. Na oportunidade, diligenciei ao endereço RUA RAIMUNDO BOLÍVER e rua Nossa Sen

06/05/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/06/2024 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

25/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/09/2023 12:37:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

25/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/09/2023 12:37:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS

15/04/2024 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024039417BFIA9

15/04/2024 11:35

Nº: 4551852, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUBENILSON BATISTA DOS SANTOS, MARCELO MARTINS DOS SANTOS, REGIVAN MARTINS - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

15/04/2024 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA

15/04/2024 11:29

Agendamento de audiência (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

15/04/2024 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINALDO SANTOS ANICÁ - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 09:06

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

15/02/2024 14:54

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

15/09/2023 12:38

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

15/09/2023 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2024 às 11:00h

05/09/2023 13:58

De ordem, retiro de pauta, conforme determinação judicial.

05/09/2023 05:40

A vítima mudou-se do local para lugar desconhecido. Na oportunidade, entrei em contato através do telefone designado no mandado, no entanto, o destinatário não respondeu as mensagens até o presente momento desta certidão.

31/08/2023 13:17

Certifico que nesta data entrei em contato com o Ofícial reponsável para dar cumprimento ao Mandado de ordem nº 170. MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, RUBENILSON BATISTA DOS SANTOS, MARCELO MARTINS DOS SANTOS, R

30/08/2023 14:38

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA CIVIL, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #171

18/08/2023 14:02

Certifico que aguarda audiência.

18/07/2023 13:24

Certifico que, nesta data, o(a) RÉU EDINALDO SANTOS ANICÁ compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2023 às 12:00h, saindo devidamente intimado(a).

11/07/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/12/2022 10:49:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO

04/07/2023 00:12

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/12/2022 10:49:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

02/07/2023 12:13

Nº: 1050162420, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2023

02/07/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, RUBENILSON BATISTA DOS SANTOS, MARCELO MARTINS DOS SANTOS, REGIVAN MARTINS - emitido(a) em 01/07/2023

01/07/2023 14:55

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDI

31/05/2023 18:40

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2023 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

27/12/2022 10:49

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

27/12/2022 10:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2023 às 12:00h

11/11/2022 08:11

Certifico que promovo os presentes autos aos servidores responsáveis para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 164.

01/11/2022 10:26

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de ação penal que apura a prática dos crimes do art. 155, §4º, inciso IV do Código Penal e art. 244-B do ECA (corrupção de menor), supostamente cometidos por EDINALDO SANTOS ANICÁ, MARIA IVANEID

26/10/2022 11:05

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

20/10/2022 08:50

Conclusão

20/10/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/10/2022 21:07

Remessa

19/10/2022 21:07

Em Atos do Promotor.

19/10/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 14:58:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/10/2022 14:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/10/2022 14:03

Em audiência

19/10/2022 14:03

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2022 às '14:03'h

10/10/2022 10:18

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/09/2022 13:41

A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

08/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 11/06/2022 10:31:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

08/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 11/06/2022 10:31:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

04/07/2022 13:16

Documento: Nº: 1050153978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2022 Motivo do cancelamento: inconsistencia de dados

04/07/2022 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022074052QEB2G

04/07/2022 13:13

Nº: 4170864, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2022

30/06/2022 10:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inconsistencia de dados - Nº: 1050153978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em

30/06/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, MARIA ONEIDE FORTE, RUBENILSON BATISTA DOS SANTOS, MARCELO MARTINS DOS SANTOS, REGIVAN MARTINS - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 09:09

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido, com a finalidade de intimar a testemunha MARCELO MARTINS DOS SANTOS, REGIVAM AMRTINS, bem como a vítima RUBENILSON BATISTA DOS SAN

28/06/2022 13:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

11/06/2022 10:32

Certifico que disponibilizo os autos para eventuais para a expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, devendo ser observados: a) a informação do **LINK DA AUDIÊNCIA no(s) mandado(s) expedido(s): https://us02web.zoom.us/j/846

11/06/2022 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2022 às 12:00h

02/06/2022 12:53

Distribuição gerada: 0001150-62.2022.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MATHEUS DA COSTA VALES,

26/05/2022 08:28

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

26/05/2022 08:28

Certifico que remeto os autos ao gabinete para que desmembre o processo em relação ao acusado MATHEUS DA COSTA VALES, que ficará suspenso, conforme decisão de mov.136.

02/05/2022 08:09

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MATHEUS DA COSTA VALES - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 07:39

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gabinete, para que desmembre o processo em relação ao acusado MATHEUS DA COSTA VALES, que ficará suspenso, bem como designar nova audiência de instrução e julgamento em relação aos demais réus,

18/04/2022 11:02

Em Atos do Juiz. Recebida a denúncia em 28/10/2020 (#04) MARIA ONEIDE FORTE citada em 01/06/2021 (#22) e respondeu à acusação em 02/07/2021 (#37). Advogado constituído. EDINALDO SANTOS ANICÁ citado em 01/06/2021 (#23) e respondeu à acusação em 02/07/2021

07/04/2022 08:25

Conclusão

07/04/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/04/2022 20:36

Remessa

06/04/2022 20:35

Em Atos do Promotor.

06/04/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:36:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/03/2022 11:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/03/2022 11:32

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho de ordem 128

22/03/2022 08:07

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, especificamente quando ao réu Matheus da Costa Vales citado por edital [#61].

14/03/2022 08:43

Conclusão

14/03/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/03/2022 16:23

Remessa

13/03/2022 16:23

Em Atos do Promotor.

07/03/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 20:08:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/02/2022 08:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/02/2022 08:01

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/02/2022 14:11

Em audiência

16/02/2022 14:11

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2022 às '14:11'h

15/02/2022 10:11

Diligenciei ao endereço informado, entretanto, deixei de intimar MATHEUS DA COSTA VALES, uma vez que o mencionado réu, mudou de endereço e não obtive atual paradeiro do referido, fato que impossibilitou efetivar mandado.

09/02/2022 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS DA COSTA VALES - emitido(a) em 09/02/2022

30/01/2022 12:52

Certifico que o ID para participação de audiência nesta comarca sempre é fornecido somente no dia da audiência, por questões de problemas na internet local. Quando da intimação pelo Oficial de Justiça, caso a parte/testemunha forneça contato telefônico e

30/01/2022 12:51

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2022 às 12:00h

26/01/2022 10:17

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete, para designação de audiência.

20/01/2022 12:13

Em Atos do Juiz. O chamado acordo de não persecução é uma espécie de “transação penal” regulamentada no art. 18 da Resolução 181/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido do MP (#108), designe-se a audiência solicita

14/01/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/01/2022 12:38

Certifico que em razão da manifestação de ordem 108, encaminho o processo concluso.

16/12/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:41:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/12/2021 10:13

Remessa

16/12/2021 10:13

Em Atos do Promotor.

11/12/2021 18:09

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2021, às 18:09:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/12/2021 19:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/12/2021 19:43

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

07/12/2021 19:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

02/12/2021 13:48

Em audiência

02/12/2021 13:48

Em audiência

02/12/2021 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2021 às '13:48'h

02/12/2021 08:23

Às 17:20, diligenciei ao endereço PASSAGEM SÃO RAIMUNDO , 600, RUSSO, OIAPOQUE-AP, onde MARIA ONEIDE FORTE, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

02/12/2021 00:40

Petição informando que a senhora Maria Ivaneide submeteu-se a procedimento cirúrgico na data de 30 de novembro de 2021

16/11/2021 11:31

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

11/11/2021 10:10

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para solicitar urgencia no cumprimento do mandado #96, ante a proximidade da audiência, conforme provimento #95.

11/11/2021 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ONEIDE FORTE - emitido(a) em 11/11/2021

08/11/2021 11:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (#90), renove-se a diligência de intimação da ré Maria Oneide Forte, conforme certidão de ordem #68.Cumpra-se com urgência, ante a proximidade da audiência.

28/10/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/10/2021 10:11

Certifico que faço conclusos

26/10/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 07:53:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/10/2021 23:49

Remessa

25/10/2021 23:49

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 15:25

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 15:25:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/10/2021 18:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/10/2021 18:32

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2021 13:00

Certifico que não intimei a ré Maria Oneide Forte no número (96) 999727743, vez que fui atendido por um senhor que disse que o contato era seu, porém não identificou-se.

14/10/2021 07:31

Certifico que, além de ter sido remetido o Ofício #83 pelo TUCUJURIS-DOC (Delegacia do Interior), foi também encaminhado via EMAIL ([email protected] e [email protected])

14/10/2021 07:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2021123190LTOKY

14/10/2021 07:21

Nº: 3987052, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2021

04/10/2021 16:01

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 16:01:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/10/2021 13:35

Remessa

04/10/2021 13:35

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:44:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/10/2021 10:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/10/2021 10:32

#75 - Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

04/10/2021 10:31

#72 - Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

30/09/2021 10:55

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma desempenhar suas atividades na cidade de Macapá-AP, segundo informou a policial civil Cristyane Borges.

27/09/2021 16:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 16:33:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/09/2021 11:14

Remessa

27/09/2021 11:14

Em Atos do Promotor.

27/09/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:05:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/09/2021 14:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/09/2021 14:52

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

22/09/2021 02:14

Deixei de proceder a intimação da ré, em razão da mesma encontrar-se viajando para zona rural do município, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Benedita Aparecida Forte Sales, filha.

25/08/2021 10:03

Rotina para fechar expediente em aberto.

24/08/2021 01:56

Mandado

23/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/08/2021 09:06

Remessa

23/08/2021 09:05

Em Atos do Promotor.

21/08/2021 18:01

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2021, às 18:01:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/08/2021 20:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

20/08/2021 00:00

Intimação

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 11:31

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2021 11:30

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

19/08/2021 11:29

Aguardando a publicação do edital de citação de ordem n. 54 no DJe.

19/08/2021 11:28

Edital (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

10/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/12/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

10/08/2021 00:00

Intimação

09/08/2021 20:01

EDITAL DE CITAÇÃO para - MATHEUS DA COSTA VALES - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 11:02

Aguarda assinatura de Edital/Citação

09/08/2021 11:01

Agendamento de audiência (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, MARIA IVANEIDE MARTINS, MARIA ONEIDE FORTE - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOAO VICTOR DE JESUS SILVA - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RUBENILSON BATISTA DOS SANTOS, MARCELO MARTINS DOS SANTOS, REGIVAN MARTINS - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 10:29

Aguarda assinatura de Edital/Citação

03/08/2021 09:45

Certifico que remetos os autos a SUEI para preparação de audiência e expedição de edital de citação do acusado Matheus da Costa Vales.

03/08/2021 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2021 às 08:30h

14/07/2021 04:35

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

13/07/2021 19:50

Em Atos do Juiz.  Devidamente citada [#23], MARIA IVANEIDE MARTINS apresentou resposta à acusação [#27] através de Advogado devidamente habilitado nos autos, os Réus EDINALDO SANTOS ANICÁ e MARIA ONEIDE FORTE, devidamente citados não presentaram resposta

07/07/2021 08:13

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1434/2021-CEP/IAPEN Macapá, 05 de julho de 2021.

05/07/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/07/2021 08:40

Certifico que em face a juntada das resposta à acusação de Maria Oneide e Edinaldo, no evento #37, faço conclusos os presentes autos.

03/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

02/07/2021 17:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2021 09:28:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2021 17:56

Resposta à acusação Maria Oneide e Edinaldo

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 16:46

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 34, via TucujurisDOC.

01/07/2021 15:37

Nº: 3901464, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2021

01/07/2021 15:29

Certifico que o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL encontra-se indisponível para consulta por esta Secretaria Única, sem previsão de restabelecimento.

01/07/2021 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2021 09:28:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

01/07/2021 15:26

Despacho (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

25/06/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Em relação ao Réu MATHEUS DA COSTA VALES, cumpra-se o item 2 do despacho inicial de ordem n.4. Face o decurso do prazo, para apresentação de respostas à acusação pelos réus Edinaldo Santos Anicá e Maria Oneide Forte, remetam-se à Defe (..

16/06/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/06/2021 08:14

Certifico que em 11/06/2021, decorreu o prazo concedido aos acusados Edinaldo Santos Anicá e Maria Oneide Forte, sem que houvesse manifestação. No ensejo, informo que o acusado Matheus da Costa Vales não restou citado por encontrar-se viajando para área d

15/06/2021 17:30

Juntada de resposta à acusação - Maria Ivaneide.

09/06/2021 05:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/06/2021 05:21

Tendo em vista que o pedido formulado por meio dos documentos juntados à ordem #24 faz referência a outro processo, remeto os autos conclusos.

04/06/2021 14:27

Pedido de habilitação.

01/06/2021 23:55

Citei nos moldes do art. 396 do CPP.

01/06/2021 23:38

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado que o acusado encontra-se para região de garimpo, sem previsão de retorno.

26/04/2021 04:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA ONEIDE FORTE, MATHEUS DA COSTA VALES - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 04:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, MARIA IVANEIDE MARTINS - emitido(a) em 26/04/2021

19/04/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Renove-se atos citatórios.

18/04/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/04/2021 15:28

Certifico que a CM já foi notificada para baixa no mandado já cumprido. In continenti, remeto os autos à conclusão, diante do certificado à ordem # 15.

14/04/2021 08:04

Finalização de movimento já concluído

08/04/2021 15:16

Mandado

07/04/2021 06:51

#12 – 13 – remeto os autos ao GAB

06/04/2021 17:12

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 12.

25/03/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

23/03/2021 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/03/2021 14:40

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

22/03/2021 22:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/03/2021 22:11

e, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

22/03/2021 15:22

Nos termos do ITEM I.1 – CITAÇÕES INTIMAÇÕES, N. 3, da Portaria 001/2019- SU ENTRÂNCIA INICIAL, remeto os autos ao Gabinete para notificar o Oficial de Justiça a devolver oMANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, MARIA IVANEIDE MARTINS, MARIA ONEI

20/11/2020 11:20

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

03/11/2020 13:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO SANTOS ANICÁ, MARIA IVANEIDE MARTINS, MARIA ONEIDE FORTE, MATHEUS DA COSTA VALES - emitido(a) em 03/11/2020

28/10/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientifican

27/10/2020 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/10/2020 11:03

Tombo em 26/10/2020.

27/10/2020 10:45

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2232017 - Protocolado(a) em 27-10-2020 às 10:43