TJAP - 0039880-79.2016.8.03.0001

26/06/2025 14:01

Conclusão

26/06/2025 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 14:01:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 10:00

GABINETE 04

26/06/2025 09:58

Certifico que procedo à remessa dos autos para VOTO DE VISTA, conforme certidão mov. 355.

24/06/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/06/2025 10:52

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 10:52

Certifico que restituo os autos a secretaria considerando que os autos já foram apreciados, conforme despacho do Senhor Desembargador Adão Carvalho, ordem 341.

23/06/2025 09:06

Conclusão

23/06/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 09:06:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 11:33

GABINETE 09

20/06/2025 11:21

Certifico que em razão dos impedimentos posteriores dos Desembargadores CARLOS TORK e JOÃO LAGES (indicados na certidão de mov.316), observando novamente a composição da Câmara Única e a ordem de antiguidade dos Desembargadores no julgamento, se dará agor

12/06/2025 11:22

Cancelamento da remessa Interna

12/06/2025 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 354.* GABINETE 08

12/06/2025 11:09

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador substituto para voto de vista, consoante decisão exarada no mov.349.

30/05/2025 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 13:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 15:22

Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito, com base no art. 145, I, do CPC/2015.Encaminhem-se os autos ao substituto para voto de vista.

22/05/2025 14:50

Conclusão

22/05/2025 14:50

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 15:29

GABINETE 07

21/05/2025 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JOÃO lAGES, conforme solicitado.

13/05/2025 11:33

Considerando que os presentes autos já foram encaminhados ao Gabinete do Des. João Lages (mov. 327), certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para continuação de julgamento.

13/05/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/05/2025 11:25

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 22:11

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão da serventia (ordem 316 - ampliação de quórum), encaminhe-se ao próximo vogal (Des. JOÃO LAGES) para posterior inclusão em pauta.

25/04/2025 09:19

Conclusão

25/04/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:18:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 09:03

GABINETE 09

24/04/2025 09:02

Certifico que considerando o impedimento do Desembargador CARLOS TORK (mov. 334), procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

22/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/04/2025 14:35

CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 14:04

Em Atos do Desembargador. Os presentes autos possui parte representada pelo escritório Tork & Cei Advogados.Dou-me por impedido de atuar no feito com fundamento no artigo 144, VIII do Código de Processo Civil.Devolvo os autos à Secretaria para as providên

15/04/2025 13:33

Conclusão

15/04/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 13:33:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 13:30

GABINETE 05

15/04/2025 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK.

15/04/2025 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 13:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/04/2025 13:07

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento. Antes, porém, encaminhem-se os autos ao Gab. 05, a pedido.

11/03/2025 07:57

Conclusão

11/03/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 07:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 11:19

GABINETE 07

10/03/2025 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/03/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/03/2025 10:53

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 09:14

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Secretaria para continuação do julgamento. Cumpra-se.

21/02/2025 12:22

Conclusão

21/02/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 12:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 12:20

GABINETE 05

21/02/2025 12:18

Certifico que na sessão 218ª do Plenário Virtual realizada no período de 14/02/2025 a 20/02/2025, foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Juiz convocado MARCONI PIMENTA votar pelo provimento do apelo no que foi acompanhado p

21/02/2025 11:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

05/02/2025 15:39

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 15:39:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/02/2025 14:22

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 12:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/10/2024 11:03

Conclusão

31/10/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:03:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 12:08

GABINETE 01

30/10/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/10/2024 12:06

Decurso de Prazo em 29/10/2024.

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 13:16:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

11/10/2024 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 13:16:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

11/10/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/10/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a empresa apelada para se manifestar sobre a petição contida no MO #297.Após, conclusos.

26/09/2024 10:36

Chamamento do Feito à Ordem

15/08/2024 09:26

Conclusão

15/08/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 10:40

GABINETE 01

13/08/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/08/2024 11:44

MANIFESTAÇÃO

05/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2024 09:56:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

29/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

26/07/2024 11:57

Despacho (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2024

26/07/2024 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2024 09:56:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

26/07/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/07/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 09:56

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição constante no MO 275, onde se busca o reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se o apelado, em observância ao preceito contido no artigo 10, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

22/07/2024 08:55

Conclusão

22/07/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:55:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 09:57

GABINETE 01

18/07/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/07/2024 13:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 276.

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. Proceda-se o levantamento da suspensão. Após, retornem os autos para relatório, voto e inclusão em pauta de julgamento.

04/07/2024 18:48

MANIFESTAÇÃO

27/06/2024 10:39

Conclusão

27/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 09:38

GABINETE 01

26/06/2024 09:37

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com

29/05/2024 08:29

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 02:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104

12/04/2024 08:49

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 03/04/202417:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243923/2024 (85), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.

22/02/2024 12:57

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 15/02/2024 13:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES com consulta acerca de eventual prevenção (51

26/10/2023 09:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000)

25/10/2023 16:01

Certifico que, em razão do pedido contido na petição (mov. 265) habilitei o Advogado GLEDSON MOREIRA DA COSTA aos autos.

27/09/2023 10:25

HABILITAÇÃO

28/08/2023 15:07

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 22/06/202314:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora d

03/04/2023 17:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000)

11/10/2022 12:26

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPEC

13/07/2022 10:44

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi levado a julgamento na Sessão Ordinária nº 801 do Pleno do TJAP do dia 04/05/2022 (MOV. 134, do IRDR), com acórdão proferido (MOV. 140), publicado no DJE em 03/06/2022 (MOV. 146),

12/04/2022 11:48

Certifico que, a suspensão do feito deve ser mantida em atendimento à decisão lançada no MOV. 197, eis que o IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000, foi levado a julgamento na 794ª Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2022 (MOV. 106), quando foi proferida a se

18/10/2021 11:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (MOV. 256).

18/10/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/10/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 13:27

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobr

06/10/2021 13:12

Conclusão

06/10/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 11:58

GABINETE 01

06/10/2021 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos para o gabinete do Desembargador Relator conforme solicitado.

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 07/10/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 155, DO DIA 07/10/2021, às 09:30 HORAS

31/08/2021 16:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 246.

24/08/2021 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 07:45:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

18/08/2021 07:55

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria N.º 63.599/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1248ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 17/08/2021. Certifico, ainda, que o presente feit

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

17/08/2021 00:00

Intimação

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 09:10

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

16/08/2021 07:46

Rotinas processuais (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 07:45:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

16/08/2021 07:45

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1248ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*21-86?pwd

06/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 17:19

Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

30/07/2021 07:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 232.

30/07/2021 07:25

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

29/07/2021 15:38

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA_SUSTENTAÇÃO ORAL

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 17:08

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

21/07/2021 14:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/07/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2021 09:32

Conclusão

16/07/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 12:53

GABINETE 01

15/07/2021 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2021 06:21

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 06:21:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 08:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO. Apelado: J & J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA.

13/07/2021 08:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2481937 - Protocolado(a) em 12-07-2021 às 11:35

12/07/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:35:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2021 16:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2021 12:21

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

06/07/2021 17:19

CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

17/06/2021 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

16/06/2021 00:40

Em Atos do Juiz. 1. Habilitar, no sistema, a Dra. JÚLIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA, Defensora Pública que atuará junto à 5º VCFP.2. Intime-se as partes para, querendo, no prazo legal, apresentarem contrarrazões à apelação.3. Com ou sem apresentação, encami

21/05/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2021 13:28

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 204.

21/05/2021 09:04

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/05/2021 09:03

Decurso de Prazo mov. 202.

20/05/2021 15:04

DPE-AP apresenta APELAÇÃO e pede habilitação da Def. Pública Júlia Lordelo.

08/05/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/04/2021 19:57:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 09:03

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/04/2021 19:57:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

28/04/2021 10:37

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/04/2021 19:57:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

27/04/2021 19:57

Em Atos do Juiz.

18/03/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

17/03/2021 18:15

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2021 22:35:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

22/02/2021 16:05

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2021 22:35:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

17/02/2021 22:35

Em Atos do Juiz. Intimar a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos em evento n. 190. Após, conclusos para julgamento.

06/01/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/01/2021 09:43

Decurso de Prazo

28/10/2020 10:05

Certifico que os autos aguardam prazo da parte contrária.

27/10/2020 22:47

DPE/AP - curadoria especial: Embargos de Declaração e pedido de habilitação

23/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/10/2020 22:57:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 18:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/10/2020 22:57:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

13/10/2020 13:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/10/2020 22:57:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

09/10/2020 22:57

Em Atos do Juiz.

26/08/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/08/2020 08:47

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

24/08/2020 22:50

Em Atos do Juiz. Analisando o processo verifica-se não haver necessidade de produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos, pelo que, nos termos do artigo 355, inciso I do NCPC, determino voltem os autos conclusos para julgamento.

07/08/2020 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/08/2020 10:47

Conclusos

04/08/2020 17:40

MANIFESTAÇÃO SIMPLES - PRODUÇÃO DE PROVAS

28/07/2020 11:09

Certifico aguarda prazo

26/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 00:05:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 00:05:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

23/07/2020 23:55

DPE/AP - curadoria especial

20/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

16/07/2020 16:36

Decisão (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

16/07/2020 16:36

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 00:05:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

10/07/2020 00:05

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, informem se possuem outras provas a produzir alé daquelas já carreadas aos autos, indicando as suas finalidades.

24/06/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2020 13:16

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

28/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2020 08:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

18/05/2020 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2020 08:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

18/05/2020 08:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação (ordem 165).

24/03/2020 10:55

Contestação- curadoria especial

12/03/2020 08:47

Certifico que os autos aguardam prazo parte ré.

10/03/2020 16:12

MANIFESTAÇÃO

09/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 13:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 13:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

28/02/2020 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 13:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, informem se possuem outras provas a produzir alé daquelas já carreadas aos autos.

05/02/2020 20:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 20:44

RÉPLICA AS CONTESTAÇÕES

14/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:09:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

04/12/2019 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 14:09:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

03/12/2019 14:09

Em Atos do Juiz. Todos os réus foram citados. Intime-se o autor para se manifestar em Réplica, no prazo de 15 dias, sobre as contestações apresentadas por Maria Alice Tenório e por Ranor Anastácio Baia em eventos nº 56 e 58, respectivamente.

21/11/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2019 10:18

Decurso de Prazo

27/10/2019 19:00

Mandado

07/10/2019 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAMALHO & LEITAO LTDA - ME - emitido(a) em 07/10/2019

03/10/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de citação da empresa RAMALHO & LEITAO LTDA - ME. Expeça-se mandado de citação da empresa em nome de seu representante legal Diego Ferreira Leitão ao seguinte endereço: Francisca Prachedes de Mendonça, nº 453, Jardim Equa

18/09/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2019 12:07

MANIFESTAÇÃO - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

11/09/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 06/09/2019 12:16:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

10/09/2019 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 06/09/2019 12:16:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

06/09/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito satisfariamente, no prazo de 10 dias.

23/08/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2019 10:03

Decurso de Prazo

06/08/2019 14:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1523.

31/07/2019 09:54

Protocolo Nº 16346542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES E REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE NOVO ADVOGADO AOS AUTOS

15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2019 12:55:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/07/2019 16:43

10h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

05/07/2019 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 03/07/2019 12:55:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

05/07/2019 10:20

Nos termos em que foi determinada nos autos a ordem 132, item 2 - certifico o decurso do prazo para o réu DIEGO FERREIRA LEITÃO apresentar defesa.

05/07/2019 10:15

MANDADO JUDICIAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 05/07/2019

05/07/2019 10:13

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 05/07/2019 Motivo do cancelamento: doc. expedido por equivoco

05/07/2019 10:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: doc. expedido por equivoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 05/07/2019

03/07/2019 12:55

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM. 1. Em análise dos autos, verifico que a Defensoria Pública do Estado do Amapá deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa do réu citado por Edital ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO sem se manifestar. S

18/06/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/06/2019 10:23

Decurso de Prazo defesa.

04/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2019 10:19:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

24/04/2019 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2019 10:19:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

24/04/2019 10:19

Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.

24/04/2019 10:19

Decurso de Prazo

22/02/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/02/2019 14:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2019 em 22/02/2019.

21/02/2019 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000036/2019

21/02/2019 10:29

Edital (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2019

19/02/2019 14:19

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 18/02/2019

18/02/2019 08:52

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

14/02/2019 12:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 09:25

Certifico que nesta data confeccionei minuta do EDITAL DE CITAÇÃO ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

12/02/2019 14:27

Em Atos do Juiz. Considerando que restaram frustradas todas as diligências para localização da parte ré André Luiz Ramalho de Oliveira Tenório , defiro a citação por edital com prazo de 20 dias. Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma d

28/01/2019 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/01/2019 11:28

Protocolo Nº 15174020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte autora

20/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2019 08:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/01/2019 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2019 08:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

10/01/2019 08:00

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as certidões do Oficial de Justiça constantes nos movimentos de ordens nº 111 e 112, requerendo o qu

19/12/2018 00:35

Mandado

14/12/2018 08:37

Mandado

26/11/2018 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DIEGO FERREIRA LEITÃO - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 08:13

Certifico que realizei procedimento conforme o requerido na Petição juntada em movimento de ordem nº107. Estando os autos aguardando, apenas, finalização do mandado expedido.

22/11/2018 11:42

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 22/11/2018

16/11/2018 09:48

Protocolo Nº 14840087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte autora sobre evento 103

09/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:01:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/10/2018 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:01:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

30/10/2018 09:01

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 103.

29/10/2018 15:27

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos

15/10/2018 08:11

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.

31/08/2018 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 31/08/2018

30/08/2018 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora de evento nº98. Expeça-se Mandado de Citação/intimação para o requerido André Luiz Ramalho de Oliveira Tenório, no endereço informado na petição supracitada.

01/08/2018 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/08/2018 15:06

Protocolo Nº 14180971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

24/07/2018 07:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - J & J - EMPREDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - emitido(a) em 24/07/2018

24/07/2018 07:16

Decurso de Prazo

16/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2018 09:59:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/07/2018 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2018 09:59:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

06/07/2018 09:59

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, do CPC/2015, estando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, promovo a intimação da parte autora a impulsioná-lo no prazo de 05 (cinco) dias, sob

06/07/2018 09:59

Decurso de Prazo de suspensão.

22/05/2018 11:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/05/2018 11:18

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

22/05/2018 11:17

Decurso de Prazo

05/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2018 08:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/04/2018 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2018 08:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

25/04/2018 08:52

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

25/04/2018 08:51

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

12/03/2018 13:56

Certifico que encaminho ao INFOJUD, tendo somente nesta data sido colocada a tarefa para tal finalidade.

28/12/2017 11:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, encaminho os autos para realização de consulta de endereço via INFOJUD.

17/12/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2017 13:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/12/2017 09:48

Protocolo Nº 13021674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer informação de endereço do Réu André Luiz no Infojud.

07/12/2017 13:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2017 13:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

07/12/2017 13:27

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 78.

06/12/2017 10:16

Mandado

16/11/2017 10:29

Mandado

10/11/2017 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO - emitido(a) em 31/10/2017

10/11/2017 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DIEGO FERREIRA LEITÃO - emitido(a) em 31/10/2017

31/10/2017 12:36

Certifico que expedi Mandado de Citação aos requeridos Diego Ferreira Leitão e André Luiz Ramalho de Oliveira Tenório, que agauardam finalização no gabinete.

26/10/2017 15:38

Protocolo Nº 12782763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligência para citação em novo endereço.

20/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2017 12:08:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIANE MARINHO CARVALHO (Advogado Autor).

10/10/2017 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2017 12:08:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATIANE MARINHO CARVALHO

10/10/2017 12:08

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

04/07/2017 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 11:56:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIANE MARINHO CARVALHO (Advogado Autor).

30/06/2017 10:59

Mandado

22/06/2017 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 11:56:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATIANE MARINHO CARVALHO

20/06/2017 11:56

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

20/06/2017 11:56

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

19/06/2017 10:56

Certifico que foi realizada a consulta do endereço via BACENJUD cadastrada com o Número do Protocolo: 20.***.***/9570-63 Data/Horário de protocolamento: 19/06/2017 10h54

22/05/2017 13:22

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta realizada ao SIEL referente aos réus ANDRÉ e DIEGO. Os endereços localizados são os mesmos constantes nos autos.

16/05/2017 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAMALHO & LEITAO LTDA - ME - emitido(a) em 15/05/2017

15/05/2017 13:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação em audiência, no que se refere à consulta nos sistemas SIEL, BACENJUD e INFOJUD com objetivo de localizar os endereços atualizados dos réus ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO e DIEGO FERREIRA LEITÃO. Em sendo

25/04/2017 11:49

ENTREGUE POR ÁUREA UCHÔA VIANA - PROCURADOR DA PARTE

24/04/2017 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2017 10:00

Protocolo Nº 11788607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO_RANOR

24/04/2017 09:58

Protocolo Nº 11788568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS_DEFESA ALICE

24/04/2017 09:57

Protocolo Nº 11788542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO_MARIA ALICE

29/03/2017 10:44

Protocolo Nº 11679460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de carta de preposto da parte autora

28/03/2017 12:11

ADVOGADO(A): ÁUREA UCHÔA VIANA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 97 FOLHAS

28/03/2017 12:09

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

28/03/2017 12:08

Em audiência

28/03/2017 12:08

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/03/2017 às '12:08'h

28/03/2017 11:08

Protocolo Nº 11671457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração

10/02/2017 17:33

Protocolo Nº 11452830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por hora certa e pesquisa de endereço

17/01/2017 23:47

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA, EM: 11/01/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. ALAMEDA OIAPOQUE, QUADRA L, CASA 12 149, CABRALZINHO, MACAPÁ, 68906848 Às 16: 44 horas. Após ouvir a leitura do Mandado

19/12/2016 15:27

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: RAMALHO & LEITAO LTDA - ME. O representante da empresa requerida, segundo informação da Sra Maria Alice, seria o seu esposo, no entanto, este não estaria em condições de receber a citação por conta de ter

19/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2016 em 19/12/2016.

16/12/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000229/2016

16/12/2016 08:27

Rotinas processuais (16/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2016

16/12/2016 08:27

Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça salva no sistema Tucujuris, sob movimento de ordem nº 42.

15/12/2016 16:35

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: DIEGO FERREIRA LEITÃO. Diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informado que o réu está morando em Curitiba/PR mas não souberam precisar o local, motivo pelo qual restou prejudicada a sua citaçã

04/12/2016 02:45

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2017 às 11:20:00 na data: 24/11/2016 11:26:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIANE MARINHO CARVALHO (Advogado Autor).

25/11/2016 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA - emitido(a) em 24/11/2016

25/11/2016 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DIEGO FERREIRA LEITÃO - emitido(a) em 24/11/2016

25/11/2016 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO, MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO, RAMALHO & LEITAO LTDA - ME - emitido(a) em 24/11/2016

25/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/03/2017 11:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2016 em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000215/2016

24/11/2016 11:27

Necessidade de tempo para citação intimação

24/11/2016 11:26

Agendamento de audiência (28/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016

24/11/2016 11:26

Notificação (Agendamento de audiência de SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATIANE MARINHO CARVALHO

24/11/2016 11:26

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/03/2017 às 11:20h

24/11/2016 11:25

Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, renovo a diligência de movimento nº 07 no endereço informado pelo autor, redesignando audiência.

24/11/2016 11:24

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

24/11/2016 11:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, renovo a diligência de movimento nº 07, no endereço informando pelo autor.

23/11/2016 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2016 17:29

Protocolo Nº 11172915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. expedição de novos mandados de citação e juntada de documento

27/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.

26/10/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000198/2016

26/10/2016 14:05

Despacho (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2016

19/10/2016 13:49

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido constante no evento, virtual, de ordem nº 21, eis que, consoante torrencial jurisprudência, notadamente do e. Superior Tribunal de Justiça, a requisição judicial do endereço do réu à Receita Federal apenas se justifica

11/10/2016 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2016 16:16

Protocolo Nº 10929610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. consulta dos endereços atualizados dos réus

27/09/2016 11:20

Certifico que o AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM, para - DIEGO FERREIRA LEITÃO - emitido(a) em 05/09/2016, retornou a esta secretaria informando que a residência estava fechada por três vezes.

27/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.

26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016

26/09/2016 08:50

Rotinas processuais (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016

26/09/2016 08:50

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que, em dez dias, manifeste-se sobre a certidão salva no sistema Tucujuris em 26/09/2016.

26/09/2016 08:44

Certifico que os ARs referentes às Cartas expedidas para os requeridos RAMALHO & LEITAO LTDA - ME, ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO, MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO, retornaram a esta secretaria informando RECUSA do objeto.

22/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

21/09/2016 08:21

Rotinas processuais (21/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016

21/09/2016 08:21

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que, em dez dias, manifeste-se sobre a certidão salva no Sistema Tucujuris, nesta data, movimento de ordem nº 10.

21/09/2016 08:19

Certifico que o AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA - emitido(a) em 05/09/2016, retornou a esta secretaria informando ser desconhecido o destinatário.

06/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/12/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2016 em 06/09/2016.

05/09/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000164/2016

05/09/2016 14:25

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANDRÉ LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO, DIEGO FERREIRA LEITÃO, MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENORIO, RAMALHO & LEITAO LTDA - ME, RANOR ANASTACIO TENORIO BAIA - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 11:34

Agendamento de audiência (02/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2016

05/09/2016 11:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 02/12/2016 às 11:00h

24/08/2016 16:07

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

23/08/2016 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2016 12:02

Tombo em 23/08/2016.

15/08/2016 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 143780/2016 - Protocolado(a) em 12-08-2016 às 11:42