TJAP - 0003843-53.2016.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

E. EVANGELISTA SILVA ME

CNPJ: 07.293.463/0001-38

Advogados

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB: 770/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 2742/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 12:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 27/05/2022 12:29

    Certifico que a sentença de mov. 240 transitou em julgado em 01/04/2021.

  • 20/05/2022 09:32

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do credor (réu), remetam-se os autos ao arquivo.

  • 03/05/2022 11:28

    Decurso de Prazo

  • 03/05/2022 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/04/2022 17:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 08:03:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 07/04/2022 08:05

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 07/04/2022 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 08:03:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 07/04/2022 08:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 08:03:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 2313) ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 07/04/2022 08:03

    Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora sobre o resultado da pesquisa de MO 319, devendo promover as diligências pertinentes ao feito no prazo de 10 (dez) dias.

  • 05/04/2022 11:31

    Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando que não há valores bloqueados.

  • 28/03/2022 08:43

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8750-24

  • 27/03/2022 10:06

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

  • 23/03/2022 17:10

    Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome da parte executada E. EVANGELISTA SILVA ME, CNPJ nº 07.***.***/0001-38, até o valor de R$ 264,75 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).Sendo pos

  • 08/03/2022 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/03/2022 10:32

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 02/03/2022 17:21

    MANIFESTAÇÃO BLOQUEIO DE VALORES. Documentos enviados em anexo.

  • 24/02/2022 12:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 15:39:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 22/02/2022 07:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 15:39:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 16/02/2022 15:39

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado exequente (SERVIO TULIO DE BARCELOS) requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.

  • 11/02/2022 12:47

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2022 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/12/2021 09:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 13:42:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 16/12/2021 08:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 13:42:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 14/12/2021 13:42

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença dos honorários advocatícios de sucumbência [evento #301].Promova-se a alteração dos registros de rito e classe para cumprimento de sentença.Após, intime-se a parte executada (E. EVANGELISTA SILVA ME), na pessoa do

  • 10/11/2021 09:33

    Decurso de Prazo

  • 10/11/2021 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/10/2021 12:04

    Certifico que aguarda manifestação da parte autora.

  • 19/10/2021 16:08

    MANIFESTACAO - EXECUCAO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA

  • 14/10/2021 14:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 12:28:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 13/10/2021 15:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 12:28:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 13/10/2021 12:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 12:28:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 08/10/2021 12:28

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 09/09/2021 14:25

    Conclusão

  • 09/09/2021 14:25

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 14:15:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 11:43

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/09/2021 11:38

    Certifico que o Acórdão de ordem 283 transitou em julgado em 02/09/2021.

  • 18/08/2021 19:23

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 291.

  • 12/08/2021 09:41

    Intimação (Conhecido o recurso de E. EVANGELISTA SILVA ME e não-provido na data: 09/08/2021 12:29:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 12/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003843-53.2016.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: E.

    EVANGELISTA SILVA ME Advogado(a): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - 770AP Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Litisconsorte passivo: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Advogado(a): DAVID SOMBRA PEIXOTO - 16477CE Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E CONSUMIDOR.

    APELAÇÃO.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

    CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COMPOSTO.

    ANATOCISMO.

    PREVISÃO CONTRATUAL.

    POSSIBILIDADE.

    TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS.

    AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE.

    TAXA DE JUROS PRATICADA ACIMA DA TAXA CONTRATADA.

    NÃO COMPROVADA.

    APELO NÃO PROVIDO. 1) A revisão do contrato de financiamento bancário só se justifica quando constatada a presença de cláusulas abusivas, justificadoras da onerosidade excessiva imposta ao tomador do empréstimo, praticada pela instituição financeira; 2) Nos termos da Súmula 539 do STJ: " É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada".

    A cobrança de juros capitalizados (anatocismo) nos contratos de mútuo é permitida quando houver expressa pactuação; 3) É lícita a cobrança dos juros remuneratórios no patamar estipulado no contrato se o percentual não se mostrar abusivo; 4) Não tendo a parte autora logrado êxito em comprovar a cobrança de taxa superior aquela contratada, não há falar-se em restituição, nem em repetição de indébito; 5) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Vogal) e JAYME FERREIRA (Vogal).75ª Sessão Virtual, realizada de 30 de Julho a 05 de Agosto de 2021.

  • 10/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

  • 10/08/2021 14:50

    Intimação (Conhecido o recurso de E. EVANGELISTA SILVA ME e não-provido na data: 09/08/2021 12:29:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 10/08/2021 09:39

    Notificação (Conhecido o recurso de E. EVANGELISTA SILVA ME e não-provido na data: 09/08/2021 12:29:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 10/08/2021 09:39

    Acórdão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

  • 10/08/2021 07:20

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 09/08/2021 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2021 12:29

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/08/2021 10:20

    Conclusão

  • 06/08/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:20:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2021 09:21

    GABINETE 07

  • 06/08/2021 09:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/08/2021 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 17:08

    Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 17:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

  • 21/07/2021 12:29

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 21/07/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/07/2021 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/05/2021 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 24/05/2021 07:50

    Certifico que recebida as CONTRARRAZÕES RECURSAIS, faço concluso para relatório e voto.

  • 13/05/2021 09:22

    Contrarrazões Recursais

  • 20/04/2021 14:18

    Conclusão

  • 20/04/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 14:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2021 14:08

    GABINETE 07

  • 20/04/2021 14:08

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 09/04/2021 20:16

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/04/2021 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2021 11:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: E. EVANGELISTA SILVA ME. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

  • 08/04/2021 11:24

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368794 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:16

  • 08/04/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/03/2021 15:48

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/03/2021 11:33

    Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

  • 26/03/2021 09:15

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 25/03/2021 14:58

    CONTRARRAZÕES

  • 05/03/2021 09:14

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual. Mantenho o prazo para parte ré

  • 04/03/2021 12:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 19:55:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 04/03/2021 11:24

    Decurso de Prazo evento 245.

  • 03/03/2021 09:55

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 02/03/2021 19:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 19:55:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 02/03/2021 19:55

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 247.

  • 01/03/2021 16:48

    Recurso de Apelação

  • 04/02/2021 11:51

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2021 11:04:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 03/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.

  • 02/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2021

  • 02/02/2021 14:32

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2021 11:04:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 02/02/2021 11:57

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2021 11:04:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 02/02/2021 11:57

    Sentença (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021

  • 01/02/2021 11:04

    Em Atos do Juiz.

  • 18/11/2020 12:56

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 18/11/2020 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/11/2020 10:51

    Alegações Finais

  • 17/11/2020 10:03

    Feito aguarda alegações finais pela parte autora até 18/11/2020, conforme movimento de ordem 228.

  • 17/11/2020 10:01

    Feito aguarda alegações finais pela parte autora.

  • 16/11/2020 17:20

    ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS

  • 16/11/2020 11:35

    Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo das alegações finais das partes conforme despacho de ordem 228. Cumpra-se

  • 29/10/2020 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/10/2020 08:13

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 230.

  • 27/10/2020 22:02

    Juntada de documento de justificativa de ausência da perita

  • 27/10/2020 09:41

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 26/10/2020 09:45

    Instrução realizada em 26/10/2020 às '09:45'h

  • 26/10/2020 09:45

    Em audiência

  • 23/10/2020 19:03

    Certidão de finalização de ato.

  • 22/10/2020 17:54

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 22/10/2020 12:34

    Juntada pelo BB - Documentos enviados em anexo

  • 22/10/2020 11:54

    Certifico que os autos aguaram prazo, MO 221.

  • 22/10/2020 08:18

    Mandado

  • 21/10/2020 21:56

    Mandado

  • 20/10/2020 15:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2020 12:32:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 20/10/2020 13:24

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2020 12:32:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/10/2020 09:58

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2020 12:32:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 16/10/2020 12:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2020 12:32:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Auxi

  • 16/10/2020 12:32

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf3d987d56519e913efa71f1bf0e50096 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 13/10/2020 06:41

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

  • 11/10/2020 14:36

    Mandado

  • 11/10/2020 14:18

    Mandado

  • 10/10/2020 21:15

    Certifico que aguarda-se demais prazos.

  • 08/10/2020 10:54

    Mandado

  • 06/10/2020 15:28

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 26/10/2020 às 09:00:00 na data: 02/10/2020 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 05/10/2020 09:34

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 26/10/2020 às 09:00:00 na data: 02/10/2020 12:35:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 05/10/2020 09:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - E. EVANGELISTA SILVA ME - emitido(a) em 05/10/2020

  • 05/10/2020 09:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 05/10/2020

  • 05/10/2020 09:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 05/10/2020

  • 05/10/2020 08:42

    Notificação (Audiência instrução redesignada. 26/10/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 02/10/2020 12:38

    Certifico que em virtude do remanejamento de horário da audiência nestes autos, conforme certidão de ordem #201, a SU CÍVEL deverá novamente promover os atos necessários para a realização do ato, cientificando as partes, advogados e perito da alteração do

  • 02/10/2020 12:35

    Instrução agendada para 26/10/2020 às 09:00h

  • 02/10/2020 12:34

    determinação do gabinete

  • 02/10/2020 12:33

    Certifico que, por equívoco, fora agendada audiência nestes autos em horário já preenchido com agendamento em processo distinto, devendo a data da audiência neste feito ser mantida e remanejado apenas o horário de realização do ato para 09 horas, por de

  • 22/09/2020 16:05

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 26/10/2020 às 11:00:00 na data: 21/09/2020 10:35:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 22/09/2020 08:44

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 26/10/2020 às 11:00:00 na data: 21/09/2020 10:35:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 22/09/2020 07:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 22/09/2020

  • 22/09/2020 07:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - E. EVANGELISTA SILVA ME - emitido(a) em 22/09/2020

  • 22/09/2020 07:51

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 26/10/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 21/09/2020 10:36

    Certifico que foi agendada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, atentando-se à decisão de ordem #192.

  • 21/09/2020 10:35

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 26/10/2020 às 11:00h

  • 01/07/2020 14:12

    certifico que encaminho os autos para designação de audiencia

  • 01/07/2020 09:43

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão saneadora de MO #78, uma vez que já foi apresentado o laudo pericial no MO #150. Designe-se audiência de instrução e julgamento com a intimação do perito para participar do feito, conforme soli

  • 29/06/2020 15:10

    em cumprimento a decisão de ordem nº 184, requer a intimação do perito da forma e pelos motivos que seguem:

  • 19/06/2020 08:51

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 04/05/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:30:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 28/04/2020 09:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:30:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 24/04/2020 09:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:30:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 23/04/2020 15:16

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 23/04/2020

  • 23/04/2020 13:30

    Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se alvará de levantamento em favor da perita Sra. LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES, CRC-AP nº 002106, referente à última metade do pagamento pela realização da perícia contábil judicial, no valor de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos

  • 23/04/2020 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/03/2020 12:37

    Conclusão

  • 18/03/2020 12:37

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:37:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 16/03/2020 10:05

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/03/2020 09:54

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/03/2020 09:45

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:45:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/03/2020 10:18

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/03/2020 16:14

    Em Atos do Juiz. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo imped

  • 28/02/2020 13:47

    Faço juntada a estes autos da manifestação do perito.

  • 28/02/2020 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/02/2020 13:59

    Aguarde-se por dez dias a publicação do ato da Corregedoria que diz respeito ao procedimento para redistribuição em casos de suspeição.

  • 29/01/2020 09:08

    Certifico que os autos aguarde-se por 10 (dez) dias a manifestação da Corregedoria.

  • 16/12/2019 17:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 12:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 13/12/2019 11:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 12:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 11:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 12:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 12/12/2019 12:29

    Em Atos do Juiz. Passo a me manifestar nos autos, apesar da suspeição, uma vez que se trata de divergência de entendimento entre este Juízo e o Juízo da 3º VCFP. Pois bem. Já fora solicitado verbalmente à Corregedoria definição sobre a matéria, uma

  • 11/12/2019 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2019 09:49

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/11/2019 09:49

    Conclusão

  • 28/11/2019 09:36

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/11/2019 09:19

    Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/11/2019 09:06

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 09:06:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/11/2019 10:42

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 25/11/2019 08:41

    Em Atos do Juiz. Considerando que o impedimento ou suspeição diz respeito exclusivamente à pessoa do juiz e não do Juízo; levando-se em conta que um processo só pode ser redistribuído nos casos de incompetência, sendo irrelevantes as modificações do est

  • 25/11/2019 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/10/2019 16:38

    Conclusão

  • 23/10/2019 16:38

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 16:38:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 23/10/2019 11:02

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/10/2019 11:01

    Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/10/2019 08:37

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 08:36:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/10/2019 15:57

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 18/10/2019 13:36

    Certifico que encaminho os autos para redistribuição.

  • 18/10/2019 13:34

    Certifico que o movimento de ordem nº 149 foi salvo indevidamente.

  • 18/10/2019 13:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao laudo pericial.

  • 17/10/2019 08:29

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.* Certifico que não foi possível realizar a juntada de todos os anexos da perita, uma vez que o sistema não suporta o tamanho dos arquivos. Certifico ainda que os arquivos se encontram disponíveis para con

  • 17/10/2019 08:02

    Certifico que o movimento de ordem nº 147 foi salvo indevidamente.

  • 17/10/2019 07:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 148.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia da perita, que devido o tamanho do arquivo não foi possível anexar junto ao movimento retro

  • 16/10/2019 15:03

    Faço juntada a estes autos do laudo pericial.

  • 09/10/2019 10:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 07/10/2019 09:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 07/10/2019 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 03/10/2019 08:52

    Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado. Vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

  • 01/10/2019 11:18

    Decurso de Prazo

  • 01/10/2019 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/09/2019 23:48

    Mandado

  • 30/08/2019 17:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 30/08/2019

  • 27/08/2019 21:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a perita da juntada dos documentos requisitados para que dê prosseguimento à perícia.

  • 19/08/2019 11:08

    Protocolo Nº 16473364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICAO PROTOCOLADA

  • 09/08/2019 15:13

    Protocolo Nº 16417607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

  • 09/08/2019 15:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 09/08/2019 15:12

    Protocolo Nº 16417598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO PROTOCOLADA

  • 31/07/2019 11:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 22:45:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 29/07/2019 09:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 22:45:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 23/07/2019 22:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Banco do Brasil para juntar nos autos os seguintes documentos requisitados pela Perita (evento 124), no prazo de 15 dias: a) Extrato Bancário do período de 01/09/2015 a atual (para apuração dos juros do contrato 385.106.587

  • 18/07/2019 08:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1482

  • 18/07/2019 08:37

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1482

  • 17/07/2019 13:02

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1482.

  • 12/07/2019 13:00

    ENTREGUE POR LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - PERITO

  • 12/07/2019 12:27

    Faço juntada a estes autos da Manifestação da Perita solicitando documentos

  • 12/07/2019 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/07/2019 11:15

    Certifico que os autos aguardam juntada de laudo pericial, devido a complexidade da PERICIA, A PERITA TEM O PRAZO ATÉ DIA 12/07/2019.

  • 25/06/2019 12:21

    LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 317 FOLHAS

  • 22/05/2019 08:57

    Certifico que os autos aguardam juntada de laudo pericial.

  • 06/05/2019 15:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 13:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 03/05/2019 14:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 13:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 03/05/2019 13:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 13:15:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 03/05/2019 13:15

    Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INICIO DAS DILIGENCIAS DA PERICIA.

  • 03/05/2019 13:13

    Faço juntada a estes autos da manifestação da perita sobre o inicio das diligências.

  • 28/04/2019 17:32

    Mandado

  • 24/04/2019 15:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 16/04/2019

  • 16/04/2019 12:29

    Certifico que os autos aguardam finalização de Alvará

  • 16/04/2019 12:27

    MANDADO JUDICIAL para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 16/04/2019

  • 16/04/2019 12:25

    Documento: MANDADO JUDICIAL para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 16/04/2019 Motivo do cancelamento: refazer documento

  • 16/04/2019 10:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: refazer documento - MANDADO JUDICIAL para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 16/04/2019

  • 15/04/2019 12:20

    Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará de levantamento de 50% do valor depositado (R$ 2.660,60 - dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), em nome da Perita Luziene da Cruz Rodrigues. 2. Intime-a para que proceda à realização da perícia

  • 03/04/2019 11:44

    Protocolo Nº 15608673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DJO HONORARIOS PERITA JUDICIAL

  • 03/04/2019 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 27/03/2019 10:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 18:26:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 25/03/2019 11:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 18:26:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 22/03/2019 18:26

    Em Atos do Juiz. Considerando a negativa da sra. perita em receber os honorários periciais ao final, intime-se o Banco requerido para que, no prazo de quinze dias, proceda ao depósito do valor correspondente aos honorários periciais, sob pena de se consid

  • 28/02/2019 13:49

    Faço juntada a estes autos da manifestação da perita

  • 28/02/2019 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/01/2019 21:23

    Mandado

  • 18/01/2019 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 18/01/2019

  • 16/01/2019 18:09

    Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se a Sra. Perita, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do requerimento da parte autora, de pagamento dos honorários periciais ao final do processo, conforme petição juntada no evento nº97. 2 – Havendo a c

  • 18/12/2018 21:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/12/2018 21:20

    Protocolo Nº 15049553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em cumprimento a decisão de ordem nº 94 ,requerer o prosseguimento do feito nos termos que seguem:

  • 12/12/2018 10:33

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/12/2018 15:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 12/12/2018 10:26

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/12/2018 15:53:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 10/12/2018 15:53

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do Banco do Brasil, de evento nº92, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

  • 22/11/2018 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/11/2018 14:33

    Protocolo Nº 14872472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO HONORÁRIOS PERITO

  • 14/11/2018 14:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 12:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 12/11/2018 12:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 12:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 12/11/2018 12:17

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 intime-se o requerido sobre a proposta de honorários do perito MOV 87 para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que será arbitrado o valor, devendo ocorrer o respectivo depósito no

  • 08/11/2018 09:39

    Em Atos do Juiz. Com a juntada da manifestação do perito (evento nº 87), cumpra-se decisão de evento nº 78. "(...) o perito em 5 (cinco) dias apresentará proposta de honorários, acompanhada de currículo, com comprovação de especialização, e contatos prof

  • 24/09/2018 07:20

    Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

  • 20/09/2018 10:59

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2018 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2018 22:32

    Mandado

  • 15/08/2018 11:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 16:00:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 08/08/2018 23:28

    Protocolo Nº 14225289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em cumprimento ao despacho de ordem nº 78, informar quesitos a serem respondidos na perícia.

  • 08/08/2018 11:38

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 16:00:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 08/08/2018 10:47

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 16:00:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 08/08/2018 10:46

    MANDADO JUDICIAL para - LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES - emitido(a) em 08/08/2018

  • 06/08/2018 16:00

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Passo à análise das preliminares. O requerido, Banco do Brasil S.A, suscitou, em sua contestação, a preliminar de ausência de documentos indispensáveis à pro

  • 05/04/2018 10:28

    Protocolo Nº 13485308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO SOBRE PROVAS

  • 05/04/2018 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/04/2018 10:23

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVID SOMBRA PEIXOTO (Advogado Litisconsorte Passivo).

  • 27/03/2018 12:00

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: DAVID SOMBRA PEIXOTO

  • 23/03/2018 10:21

    Em Atos do Juiz. Em regra, seria o caso de sanear o presente processo. No entanto, verifico que não fora analisado o pedido de fls. 293/299, em que a COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL requer sua integração à lide como assistente do requerido, não

  • 23/01/2018 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/01/2018 10:35

    Protocolo Nº 13121764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em cumprimento a decisão de ordem nº68.

  • 25/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2017 13:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 15/12/2017 10:23

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2017 13:53:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 11/12/2017 13:53

    Em Atos do Juiz. Intimar o autor para que cumpra integralmente a parte final da decisão de evento n. 63, indicando os meses em que foi verificada a cobrança abusiva.

  • 03/11/2017 09:33

    Protocolo Nº 12810605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em cumprimento a decisão de ordem nº63, demonstrar necessidade da perícia pelos termos que seguem.

  • 03/11/2017 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/10/2017 09:44

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2017 13:12:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 24/10/2017 07:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2017 13:12:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 19/10/2017 13:12

    Em Atos do Juiz. A parte autora confirma que as taxas de juros que estão descritas nos contratos estão próximas a taxa média praticada pelo mercado. Todavia, sustenta que o requerido não vem aplicando as taxas nos moldes que foram pactuadas e que está emp

  • 14/08/2017 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/08/2017 10:00

    Protocolo Nº 12377405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em cumprimento ao despacho de ordem nº 58.

  • 26/07/2017 11:09

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 13:17:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor). E. Evangelista Silva EIRELI - ME ajuizou Ação Revisional de

  • 26/07/2017 10:12

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/07/2017 13:17:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 18/07/2017 13:17

    Em Atos do Juiz. E. Evangelista Silva EIRELI - ME ajuizou Ação Revisional de Contrato de Empréstimo, Limite de Cheque Especial e Seguros c/c Repetição de Indébito em face do Banco do Brasil, na qual afirma que formalizou junto ao requerido diversos Contra

  • 12/06/2017 09:43

    Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

  • 12/06/2017 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/06/2017 15:31

    Protocolo Nº 12023548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2017 em 16/05/2017.

  • 15/05/2017 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2017

  • 15/05/2017 14:13

    Certifico que o ato ordinatório (evento nº 45) não fora publicado para ciência do banco executado, pelo que procedi referida publicação, na data de hoje, via DJE, vez que o advogado não possui cadastro para fins de notificação eletrônica.

  • 15/05/2017 14:12

    Rotinas processuais (29/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2017

  • 08/04/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2017 08:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/03/2017 10:46

    Protocolo Nº 11679486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar-se quanto a Produção de provas.

  • 29/03/2017 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/03/2017 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2017 08:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 29/03/2017 08:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2017 08:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

  • 29/03/2017 08:50

    Nos Termos da Portaria 001/2016 Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

  • 13/02/2017 09:43

    ENTREGUE POR ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/02/2017 15:52

    Protocolo Nº 11452365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiterar os termos da Réplica à Contestação.

  • 07/02/2017 10:18

    ADVOGADO(A): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 317 FOLHAS

  • 03/02/2017 09:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2017 08:34:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 03/02/2017 08:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2017 08:34:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

  • 03/02/2017 08:34

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

  • 03/02/2017 08:32

    Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, provendo a retificação dos patronos no sistema.

  • 23/01/2017 12:21

    Protocolo Nº 11354439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 15/12/2016 09:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte requerida. Promova-se a retificação dos patronos desta no sistema, bem como restitua-se o prazo para manifestação.

  • 02/12/2016 17:02

    Protocolo Nº 11221553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 02/12/2016 17:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

  • 10/11/2016 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

  • 10/11/2016 09:24

    Rotinas processuais (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016

  • 10/11/2016 09:21

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte ré para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre a petição de ordem 28/29, requerendo o que entender de direito.

  • 03/11/2016 14:55

    Protocolo Nº 11052147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 03/11/2016 14:54

    Protocolo Nº 11052138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar manifestação.

  • 03/11/2016 13:00

    ENTREGUE POR ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/10/2016 11:55

    ADVOGADO(A): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 317 FOLHAS

  • 18/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.

  • 17/10/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2016

  • 14/10/2016 07:55

    Despacho (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

  • 04/10/2016 12:17

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não apresentou a taxa média de juros indicada pelo Banco Central referente ao ano da contratação dos empréstimos, o que impossibilita a verificação da suposta abusividade das taxas de juro

  • 03/08/2016 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 03/08/2016 09:27

    Faço juntada a estes autos da petição da pasrte autora às fls.311/317 - RÉPLICA

  • 03/08/2016 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/08/2016 09:25

    Faço juntada a estes autos da petição da pasrte autora às fls.311/317. - Protocolo Nº 136061/2016 - Protocolado(a) em 1/8/2016 às 11:06:27

  • 03/08/2016 09:14

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 03/08/2016 09:14

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 01/08/2016 11:08

    ENTREGUE POR ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/07/2016 12:15

    ADVOGADO(A): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 310 FOLHAS

  • 18/07/2016 08:23

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2016 em 18/07/2016.

  • 15/07/2016 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2016

  • 15/07/2016 11:26

    Rotinas processuais (15/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2016

  • 15/07/2016 11:25

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se a parte autora sobre as contestações e documentos oferecidos às fls. 248/292 e 293/310, no prazo de dez dias.

  • 15/07/2016 11:22

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.293/310 - da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL requerendo ingresso no feito como assistente do réu BANCO DO BRASIL. - Protocolo Nº 124427/2016 - Protocolado(a) em 13/7/2016 às 09:28:04

  • 15/07/2016 11:18

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls.248/292. - Protocolo Nº 112192/2016 - Protocolado(a) em 24/6/2016 às 12:05:59

  • 06/06/2016 11:50

    Certifico e dou fé que: CITEI: BANCO DO BRASIL S/A, EM: 01/06/2016. Dirigi-me ao NOVO ENDEREÇO do Mandado, RUA BINGO UCHOA, 250, Centro. Lá fui informada que o Mandado deveria ser entregue na Agência 3851-2 do BB localizado na Rua Santos Dumont no Bairr

  • 09/05/2016 08:48

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 09/05/2016

  • 15/03/2016 12:09

    Em Atos do Juiz. Deixo para analisar o pedido de liminar após a vinda da contestação. Cite-se

  • 22/02/2016 13:58

    Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do artigo 135 ,II do CPC. Encaminhar os autos ao meu substituto legal.

  • 01/02/2016 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2016 10:38

    Tombo em 01/02/2016.

  • 27/01/2016 11:18

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 011190/2016 - Protocolado(a) em 26/1/2016 às 12:38:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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