TJAP - 0001724-11.2019.8.03.0003

16/11/2022 11:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/11/2022 11:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSANA FERREIRA GAMA no valor de R$ 5.377,35.

16/11/2022 11:41

Trânsito em julgado

15/11/2022 11:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSANA FERREIRA GAMA - emitido(a) em 14/11/2022

15/11/2022 11:10

Em Atos do Juiz.

08/11/2022 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/11/2022 12:36

Certifico que faço conclusão destes autos em razão da petição (# 90).

18/10/2022 10:39

Manifestação-Município de Mazagão. Juntar aos autos comprovantes do pagamento integral da execução ANTERIOR AO BLOQUEIO, conforme a MOV #71.

13/10/2022 09:07

Certifico que remeto os autos ao gabinete para constrição de crédito judicial sobre os bens do devedor.

30/09/2022 14:10

Em Atos do Juiz. A parte ré não comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (#86).Assim, sequestrar nas contas da parte ré, via Sisbajud, R$ 5.377,35 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) referentes ao crédito pri

16/09/2022 11:55

Decurso de prazo para a parte ré (# 85), em 14/09/2022.

16/09/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/08/2022 09:17

Certifico que: autos aguardam prazo para pagamento do RPV.

09/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 12:38:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

29/06/2022 17:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 12:38:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

29/06/2022 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 12:38:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

29/06/2022 12:38

Certifico que: autos aguardam prazo para pagamento do RPV.

10/06/2022 09:15

Intimação realizada na pessoa do prefeito do município, Sr. JOÃO DA SILVA COSTA, que após tomar conhecimento de todo teor do mandado e decisão proferida nos autos exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

04/05/2022 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 04/05/2022

25/04/2022 08:19

Em Atos do Juiz. Expedida a RPV (#71), o Município foi notificado na pessoa do Procurador Flávio Ferreira da Silva Júnior, conforme certificado no evento #74.Ocorre que os advogados que atuam na defesa da maioria dos municípios do Estado do Amapá, notadam

08/04/2022 13:23

Decurso de Prazo

08/04/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/03/2022 10:02

Solicitação de Bloqueio

21/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 15:03:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

10/11/2021 15:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 15:03:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

10/11/2021 15:03

Notificação da parte Ré, para que proceda ao pagamento dos valores identificados na Requisiçao de Pequeno Valor-RPV de ordem #71, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão.

25/10/2021 11:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44817.

25/10/2021 10:34

Certifico que aguarda assinatura de RPV.

18/10/2021 12:20

Em Atos do Juiz. O prazo para o réu impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações (#67).Assim, expedir a Requisição de Pequeno Valor de R$ 5.377,35 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) referente ao crédito prin

13/10/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/10/2021 11:03

Decurso de prazo para manifestação da parte Ré, em 23.09.2021 (apresentar impugnação). Conclusos.

04/10/2021 20:53

Em Atos do Juiz. Certificar o decurso de prazo para a parte ré impugnar a execução.

04/10/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/10/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

27/09/2021 10:53

Solicitação de Expedição de RPV.

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/07/2021 10:56:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 18:04

Notificação (Outras Decisões na data: 25/07/2021 10:56:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

02/08/2021 18:04

Decisão (25/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 18:01

Mudança de Classe Processual

25/07/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar pela Fazenda Pública, cujo rito segue as disposições dos artigos 534, 535 e demais correspondentes do Código de Processo Civil.Proceda-se c

02/07/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

02/07/2021 12:27

Ordem 53, conclusos.

22/06/2021 11:15

Execução.

07/04/2021 10:36

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias, nos termos da sentença.

07/04/2021 10:34

Certifico que a sentença de ordem 43 transitou em julgado em 06/04/2021.

20/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2021 10:30:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

11/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.

10/03/2021 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2021

10/03/2021 17:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2021 10:30:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

10/03/2021 10:36

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

10/03/2021 10:36

Sentença (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 10:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2021 10:30:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

01/03/2021 10:30

Em Atos do Juiz.

16/12/2020 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/12/2020 13:58

Conclusos.

07/12/2020 19:20

Em Atos do Juiz. Ao compulsar os autos, verifica-se que o feito comporta julgamento conforme o estado do processo, assim façam-se conclusos para sentença.

11/11/2020 09:12

Decurso de Prazo, sem manifestação.

11/11/2020 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/09/2020 12:37

Certifico que o processo aguarda prazo para manifestação da parte requerida.

14/09/2020 21:49

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de sua Procuradora Jurídica Drª Jackeline Oliveira que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caix

03/09/2020 17:33

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 10:33

Certifico que expedi o mandado de intimação da parte ré nº de Controle: 3688290, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete..

27/08/2020 10:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem nº 20, por oficial de justiça desta Comarca. 

13/08/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/08/2020 10:41

Certifico que encaminho o processo concluso em razão da manifestação de ordem 28.

12/08/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 15:40:57, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) PLANTÃO - MAZAGÃO

09/08/2020 20:08

VARA UNICA DE MAZAGAO

05/08/2020 16:41

Manifestação.

05/08/2020 16:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 09:30:50 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

04/08/2020 23:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 09:30:50 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

28/07/2020 09:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos.

14/07/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

14/07/2020 10:30

Decurso de Prazo

15/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 10:21:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

05/06/2020 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 10:21:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

29/05/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pela parte autora.Portanto, determino a inversão do ônus da prova, e por conseguinte proceda-se a intimação da parte requerida para, no prazo de 20 dias, apresentar aos autos comprovante de depósito/pagamento dos meses

13/03/2020 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/03/2020 14:43

REQUER A JUNTADA DE RÉPLICA.

12/03/2020 09:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação ora apresentada.

19/02/2020 12:19

CONTESTAÇÃO

19/02/2020 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/02/2020 12:25

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 07/02/2020 às '12:25'h

07/02/2020 12:25

Em audiência

06/02/2020 15:21

Manifestação - não designação de audiência de conciliação por tratar-se de matéria exclusivamente de direito.

26/01/2020 12:04

Realizei a diligência e efetuei a Citação e Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste e da petição inicial, recebeu a contrafé que lhe ofe

24/01/2020 17:18

Aguarde-se o cumprimento do mandado # 07.

11/12/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2020 11:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 08:19

MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 09/12/2019

09/12/2019 18:49

Agendamento de audiência (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2019

05/12/2019 12:39

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 07/02/2020 às 11:05h

02/12/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória, oportunidade em que não havendo conciliação, a parte ré deverá apresentar contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e revelia, prosseguindo-se com a instrução processual. C

02/12/2019 10:14

Tombo em 02/12/2019.

02/12/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/11/2019 13:45

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1937738 - Protocolado(a) em 28-11-2019 às 13:42