TJAP - 0003015-84.2021.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2021 08:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
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10/12/2021 08:44
Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado do acórdão (mov. 32), eis que os autos principais nº 0003621-80.2019.8.03.0001já foram arquivados.
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02/12/2021 13:05
Certifico que o Acórdão (mov. 32) transitou em julgado em 18/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
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08/11/2021 12:36
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
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08/11/2021 12:14
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/10/2021 13:44
Remessa
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18/10/2021 13:19
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 13:19:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
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18/10/2021 13:05
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/10/2021 13:04
Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 32.
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18/10/2021 11:38
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:38:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/10/2021 11:33
Remessa
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18/10/2021 11:23
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 32.
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18/10/2021 11:21
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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15/10/2021 12:57
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/10/2021 12:56
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 32).
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15/10/2021 12:55
Decurso de Prazo em: 08/10/2021.
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21/09/2021 15:13
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 38 e 39.
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08/09/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS DOUVER DOURADO PEREIRA e não-provido na data: 18/08/2021 22:06:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/09/2021 13:32
DPE/AP: intimação para a Defensora com atribuições para atuar em favor da parte.
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27/08/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
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26/08/2021 18:58
Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
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26/08/2021 13:33
Acórdão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
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26/08/2021 13:33
Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS DOUVER DOURADO PEREIRA e não-provido na data: 18/08/2021 22:06:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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26/08/2021 08:08
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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19/08/2021 11:01
CÂMARA ÚNICA
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18/08/2021 22:06
Em Atos do Desembargador.
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13/08/2021 11:17
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:17:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/08/2021 11:17
Conclusão
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13/08/2021 09:47
GABINETE 02
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13/08/2021 09:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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13/08/2021 09:06
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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29/07/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0003015-84.2021.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: CARLOS DOUVER DOURADO PEREIRA Defensor(a): LUCIANA MONTENEGRO MATOS - *49.***.*49-07 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
28/07/2021 20:56
Registrado pelo DJE Nº 000132/2021
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28/07/2021 18:35
Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021
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28/07/2021 18:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00
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28/07/2021 16:56
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:56:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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28/07/2021 10:45
CÂMARA ÚNICA
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28/07/2021 10:43
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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26/07/2021 08:12
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 08:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/07/2021 08:12
Conclusão
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22/07/2021 16:16
GABINETE 02
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22/07/2021 15:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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22/07/2021 15:53
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 15:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/07/2021 09:09
Remessa
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19/07/2021 09:02
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:02:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
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16/07/2021 13:18
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/07/2021 13:18
Em Atos do Procurador. PARECER N. 274/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por CARLOS DOUVER DOURADO PEREIRA, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferida
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15/07/2021 11:37
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:37:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/07/2021 11:23
Remessa
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15/07/2021 11:05
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
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15/07/2021 10:49
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:49:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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14/07/2021 14:53
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/07/2021 14:53
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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14/07/2021 14:52
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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14/07/2021 12:41
CÂMARA ÚNICA
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14/07/2021 12:14
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2485562 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 10:52
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14/07/2021 12:14
Ato ordinatório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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