TJAP - 0002619-41.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RENATO CESAR ANDRADE COELHO

CPF *55.***.*28-91

Advogados

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 14:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/10/2023 08:09

    Em Atos do Juiz. Diante da informação de inclusão do crédito na lista de precatórios, arquivar os autos.

  • 21/09/2023 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 21/09/2023 08:55

    Certifico que, ante as informações em movimento 244 (inclusão do crédito em fila de pagamento), encaminho os autos conclusos.

  • 20/09/2023 08:35

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007365-47.2023.8.03.0000, Credor(a) ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 18/09/2023 19:49

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76228 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007365-47.2023.8.03.0000.

  • 18/09/2023 13:08

    Certifico que, autos aguardam assinatura de Ofício Requisitório de Precatório

  • 13/09/2023 19:16

    Em Atos do Juiz. A parte credora manifestou concordância com a expedição do ofício requisitório de precatório.À Secretaria para que cumpra a decisão de ordem 234.

  • 30/08/2023 11:36

    Certifico que ante a petição juntada à ordem 238, faço os autos conclusos.

  • 30/08/2023 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 28/08/2023 18:16

    VEM APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

  • 20/08/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2023 10:50:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 20/08/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2023 10:50:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/08/2023 11:51

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2023 10:50:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

  • 10/08/2023 10:50

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a alteração do valor do crédito principal para R$ 596.323,87 (ordem 232) e em observância à certidão de ordem 223, que condicionou a expedição de ofício requisitório de precatório para pagamento dos honorários advocatícios

  • 02/08/2023 14:59

    Faço juntada a estes autos da decisão de inclusão do crédito referente ao precatório expedido à ordem 208, informando, também, a alteração do valor do crédito.

  • 02/08/2023 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 01/08/2023 20:11

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004879-89.2023.8.03.0000, Credor(a) RENATO CESAR ANDRADE COELHO

  • 20/07/2023 13:07

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 18/07/2023 18:33

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora apresentou nova planilha nos autos do precatório nº 0004879-89.2023.8.03.0000, referente ao crédito principal, conforme informado na petição de ordem 225, aguardar por 30 dias manifestação da Secretaria d

  • 17/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2023 11:21:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 12/07/2023 13:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/07/2023 13:40

    Certifico que, ante a juntada de evento 225 (AUTOR: MANIFESTAÇÃO QUANTOS AOS CÁLCULOS), bem como ao certificado em evento 223, encaminho os autos conclusos.

  • 09/07/2023 17:01

    MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS SOBRE OS CALCULOS NO PROCESSO DE PRECATÓRIO.

  • 07/07/2023 11:21

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2023 11:21:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 07/07/2023 11:21

    Certifico que, em consulta ao precatório n. 0004879-89.2023.8.03.0000, constatei que o a contadoria certificou no movimento 15, a não conformidade dos cálculos apresentados na planilha(#15 em: 30/06/2023 09:32h prazo: 04/07/2023 Expedição de Certidão. NÃO

  • 03/07/2023 18:24

    NADA A REQUERER

  • 03/07/2023 12:46

    Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 01/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 11:33:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 01/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 11:33:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/06/2023 16:35

    Juntada de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

  • 26/06/2023 12:35

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parrte exequente, conforme certidão processual de ordem 206.

  • 23/06/2023 17:08

    MANIFESTAÇÃO QUANDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO.

  • 23/06/2023 16:54

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 13:48:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/06/2023 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/06/2023 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 23/06/2023 09:47

    Certifico: Autos aguardando manifestação da parte exequente.

  • 22/06/2023 17:02

    NADA A IMPUGNAR

  • 21/06/2023 11:33

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 11:33:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 21/06/2023 11:33

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 203 [item 1], promovo a INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do § 6º do artigo 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

  • 17/06/2023 12:28

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72222 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004879-89.2023.8.03.0000.

  • 16/06/2023 13:48

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 13:48:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 16/06/2023 13:48

    Certifico que promovo a INTIMAÇÃO da patrona da parte exequente para juntar aos autos seu documento de identificação com foto, para fins de expedição de precatório, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

  • 14/06/2023 10:30

    Apresente manifestação quanto a homologação dos cálculos.

  • 12/06/2023 12:36

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/06/2023 18:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

  • 05/06/2023 18:27

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em que figura como credor RENATO CESAR ANDRADE COELHO e como devedor  o MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Intimado para impugnar a execução, o devedor concordou com os cálculos apresentados

  • 29/05/2023 12:33

    Certifico que ante as manifestações de ordens 195 e 200, torno os autos conclusos.

  • 29/05/2023 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 28/05/2023 11:14

    MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS - ATENDIMENTO MOVIMENTOS 198/199.

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 11:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 18/05/2023 12:30

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 11:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 18/05/2023 11:46

    Certifico que ante a petição de ordem 195, promovo a INTIMAÇÃO da parte exequente a se manifestar, no prazo de 15 [quinze] dias.

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 16:26:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/05/2023 14:05

    NADA A IMPUGNAR

  • 04/05/2023 13:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 16:26:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 28/04/2023 16:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 5

  • 19/04/2023 09:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/04/2023 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 11/04/2023 12:24

    CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 10:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 10:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/03/2023 11:33

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 26/03/2023 16:39

    VEM PROPOR EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA COM BASE EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL.

  • 22/03/2023 08:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 10:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

  • 20/03/2023 10:53

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a sentença postergou a fixação dos honorários para a fase de cumprimento de sentença, dada a sua iliquidez, arbitro honorários no montante de 8 % sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 3º, II do CPC.I

  • 17/03/2023 07:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/03/2023 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/03/2023 10:51

    VEM APRESENTAR PLANILHA DE CALCULO DE VALOR RETROATIVO PRELIMINAR E REQUERER O ARBITRAMENTO DO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

  • 11/03/2023 12:26

    Em Atos do Juiz. Concedo ao autor o prazo de 30 dias para que formule o pedido de cumprimento de sentença em relação ao retroativo.Todavia, os autos aguardarão o pedido em arquivo, ficando o autor isento das custas de desarquivamento.Intime-se. Após, ao a

  • 09/03/2023 07:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/03/2023 07:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 15:33:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 01/03/2023 10:34

    INFORMA PROCESSAMENTO DE ENQUADRAMENTO E REQUER PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CALCULO DE VALOR RETROATIVO.

  • 23/02/2023 10:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 15:33:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 23/02/2023 10:52

    Decurso de Prazo em 16/02/2023.

  • 19/02/2023 22:44

    Evolução da Classe Processual

  • 19/02/2023 22:43

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/02/2023 11:46

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

  • 14/02/2023 15:33

    Em Atos do Juiz. 1 - Certifique-se o cômputo integral do prazo de 30 dias para a Fazenda Municipal, excluindo-se os dias sem expediente e prorrogando-se o dia da intimação eletrônica para o primeiro dia útil seguinte, eis que realizada em dia não útil, #1

  • 13/02/2023 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/02/2023 10:50

    Decurso de Prazo em 10/02/2023.

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 12:25:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 16/11/2022 12:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 12:25:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/11/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá da petição #158 e para, no prazo de 30 dias, dar cumprimento à obrigação de fazer imposta em sentença, #72, provando seu cumprimento.

  • 09/11/2022 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/11/2022 09:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 08:58:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 31/10/2022 13:34

    NADA A REQUERER

  • 28/10/2022 12:39

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 28/10/2022 12:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 08:58:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 27/10/2022 17:24

    DAR CUMPRIMENTO A INTIMAÇÃO.

  • 27/10/2022 08:58

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

  • 26/10/2022 17:26

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 17:26:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 17:26

    Conclusão

  • 20/10/2022 09:10

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/10/2022 09:09

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 20/10/2022 09:08

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 125 TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 19/09/2022 14:01

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis

  • 16/09/2022 11:20

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2022 10:37

    Remessa

  • 14/09/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:36:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 14/09/2022 10:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2022 09:44

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 125.

  • 14/09/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:22:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 10:39

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 09/09/2022 10:24

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 125.

  • 09/09/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:14:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/09/2022 08:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 08:07

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 125.

  • 09/09/2022 08:06

    Certifico que, em 08/09/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 125.

  • 06/09/2022 09:43

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 27/07/2022 09:30

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

  • 23/07/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/07/2022 10:46:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 23/07/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/07/2022 10:46:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/07/2022 09:28

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

  • 14/07/2022 10:21

    CIÊNCIA

  • 14/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

  • 13/07/2022 14:41

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/07/2022 10:46:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 13/07/2022 14:41

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 07/07/2022 10:46:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/07/2022 14:41

    Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

  • 13/07/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:30:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 12/07/2022 12:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2022 10:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/05/2022 12:18

    Conclusão

  • 10/05/2022 12:18

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 13:41

    GABINETE 09

  • 09/05/2022 11:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/05/2022 12:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002619-41.2020.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte Autora: RENATO CESAR ANDRADE COELHO Advogado(a): ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - 3573AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 15:08

    Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 15:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

  • 31/03/2022 14:32

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

  • 31/03/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 22/03/2022 12:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2022 15:10

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/01/2022 15:31

    Conclusão

  • 24/01/2022 15:31

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:31:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2022 10:40

    GABINETE 09

  • 18/01/2022 10:40

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 18/01/2022 07:48

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/12/2021 13:46

    Remessa

  • 17/12/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:27:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 17/12/2021 12:58

    Remessa

  • 17/12/2021 12:58

    Em Atos do Procurador.

  • 16/12/2021 12:33

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:33:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2021 10:37

    Remessa

  • 16/12/2021 10:32

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 16/12/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:16:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/12/2021 15:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/12/2021 15:21

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 15/12/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 15/12/2021 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2021 17:18

    Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 288, §6º, do RITJAP.

  • 20/10/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2021 08:14

    Conclusão

  • 14/10/2021 11:25

    GABINETE 09

  • 14/10/2021 11:24

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 04/10/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/09/2021 11:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2021 11:35

    Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: RENATO CESAR ANDRADE COELHO. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 29/09/2021 11:34

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2584603 - Protocolado(a) em 29-09-2021 às 10:51

  • 29/09/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:51:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/09/2021 11:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/09/2021 10:59

    Remessa ao E. Tribula de Justiça do Amapá.

  • 28/09/2021 10:58

    Decurso de Prazo, ordem 79.

  • 14/09/2021 08:59

    Decurso de Prazo

  • 31/08/2021 11:51

    Decurso de Prazo DJE

  • 14/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2021 13:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 14/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2021 13:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002619-41.2020.8.03.0001 Parte Autora: RENATO CESAR ANDRADE COELHO Advogado(a): ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - 3573AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, rejeito a prejudicial da prescrição e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para julgar procedente o pedido para:1.

    Determinar que o réu enquadre o autor no cargo de Médico Veterinário previsto no art. 6º, I, "c" da Lei Complementar nº 123/2018, na Classe e Referência correspondente ao Nível que ocupava, a contar de 14.08.2018, data do recebimento do seu pedido administrativo, conforme Tabela de Correlação dos Cargos constante no Anexo VII da referida norma, observando-se as progressões subsequentes.2.

    Condenar o réu ao pagamento das diferenças entre o vencimento do cargo que deveria ocupar após o enquadramento e o efetivamente recebido, a contar de 14.08.2018, valores que devem ser corrigidos pelo IPCA-e a contar do vencimento de cada parcela e acrescidos de juros aplicados à caderneta de poupança a contar da citação.Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas adiantadas pela parte autora, ficando isento do pagamento das finais.Em razão da iliquidez da sentença, o arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo Estado do Amapá ao patrono do autor, somente ocorrerá quando liquidado o julgado, nos termos da norma insculpida no inciso II, do §4º, do artigo 85, do CPC/15.

    Com ou sem recurso voluntário, proceda-se a remessa necessária ao E.

    Tribula de Justiça do Amapá.Registro eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 04/08/2021 21:25

    Sentença (01/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

  • 04/08/2021 21:24

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2021 13:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/08/2021 21:24

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2021 13:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 01/08/2021 13:36

    Em Atos do Juiz.

  • 21/06/2021 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/06/2021 14:22

    Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 18/06/2021 15:54

    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 08:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 25/05/2021 23:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 08:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/05/2021 08:54

    Em Atos do Juiz. O autor pretende o seu enquadramento no Plano de Cargos Carreiras e Salários instituído pela Lei nº 123/2018-PMM, alegando que formalizou a opção dentro para ser enquadrado dentro do prazo de 90 dias estabelecido no art. 25 da lei em come

  • 13/04/2021 08:55

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 13/04/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/04/2021 11:05

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/03/2021 11:51

    NADA A REQUERER

  • 26/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 20:16:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 20:16:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 16/03/2021 22:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 20:16:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/03/2021 22:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 20:16:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 15/03/2021 20:16

    Em Atos do Juiz. Vistos, Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por RENATO CESAR ANDRADE COELHO em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando o enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Área de Saúde do Município de Macapá, L

  • 27/02/2021 16:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 27/02/2021 16:10

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 26/02/2021 10:02

    Em Atos do Juiz. Analisando o feito, verifico que o mesmo veio direcionado à conclusão para julgamento, contudo há necessidade de saneamento ante a existência de questões preliminares relacionadas à prescrição pendentes de apreciação, razão pela qual, con

  • 09/12/2020 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/12/2020 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/12/2020 16:28

    Manifestação

  • 29/10/2020 15:17

    Certidão de finalização de rotina.

  • 27/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 10:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 27/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 10:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/10/2020 16:01

    Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos prazo para manifestação da parte ré.

  • 20/10/2020 11:37

    venho apresentar manifestação nos autos referente ao andamento de ordem # 41 e # 44.

  • 17/10/2020 20:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 10:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

  • 16/10/2020 10:18

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir para o deslinde do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo ou sendo requerido a apreciação do mérito de forma antecipada, nos termos do art.

  • 01/10/2020 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 01/10/2020 12:29

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 01/10/2020 12:01

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 20:37:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 31/08/2020 06:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 20:37:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/08/2020 20:37

    Em Atos do Juiz. Sobre os documentos novos juntados nos autos pelo auto, à ordem 31, intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 14/08/2020 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/08/2020 10:48

    Conclusos

  • 13/08/2020 12:22

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2020 12:39

    Certifico que aguarda-se prazo das notificações.

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 16:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 16:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 23/07/2020 17:58

    venho requerer a juntada de provas, requerimento administrativo e tabela de cargos e carreiras.

  • 20/07/2020 16:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 16:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

  • 16/07/2020 16:39

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 16:59:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 02/07/2020 18:29

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 02/07/2020 18:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/07/2020 17:42

    Venho apresentar replica da contestação.

  • 02/07/2020 08:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 16:59:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 01/07/2020 16:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em réplica sobre o teor da juntada de ordem 22.Havendo ou não manifestação, retornem conclusos para saneamento.Intime-se. Cumpra-se.

  • 29/06/2020 16:11

    CONTESTAÇÃO

  • 17/06/2020 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/06/2020 10:32

    Venho requer o complemento de custas processuais na fase de execução processual.

  • 22/05/2020 12:27

    Certifico que o prazo do MO 17 termina em.

  • 20/03/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 11:58:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 11:58:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 10/03/2020 10:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 11:58:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 10/03/2020 10:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 11:58:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/03/2020 11:58

    Em Atos do Juiz. Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro o pagamento da taxa reduzida, ressalvando que deverá ser complementada até o trânsito em julgado da sentença, e determino que sejam recalculadas consideran

  • 20/02/2020 17:17

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 10:06:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 20/02/2020 17:16

    Venho à Vossa Excelência, requerer que seja concedido o pedido de custas minimas do processo em epigrafe.

  • 20/02/2020 17:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/02/2020 11:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 10:06:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 18/02/2020 10:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Obrigação de Fazer (Promover Enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), proposta por Renato Cesar Andrade Coelho, servidor público/Médico Veterinário, em face do Município do Amapá, valorando a causa em R$ 118.

  • 31/01/2020 16:16

    Venho à Vossa Excelência, requerer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 31/01/2020 16:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 30/01/2020 15:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 12:43:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 23/01/2020 09:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 12:43:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 22/01/2020 12:43

    Em Atos do Juiz. Faculto à autora, no prazo de 10 dias, emendar para juntar: Comprovante de pagamento das custas; A inobservância no cumprimento desta diligência implicará o indeferimento da inicial, por se tratar de documento indispensável à propositu

  • 22/01/2020 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/01/2020 07:34

    Tombo em 22/01/2020.

  • 21/01/2020 16:35

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1977061 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 16:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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