TJAP - 0002220-54.2016.8.03.0000

16/08/2021 09:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/08/2021 09:33

Decurso de Prazo

14/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000138/2021 de 06/08/2021.

12/08/2021 09:35

Certifico que os autos permanecerão aguardando o fluir do prazo para manifestação da parte CREDORA, em razão da intimação via DJE à ordem 75.

12/08/2021 09:32

Decurso de Prazo

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

06/08/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 09:05

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo da notificação eletrônica.

05/08/2021 08:28

Intimação (Arquivamento na data: 04/08/2021 13:03:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/08/2021 14:56

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 14:56

Notificação (Arquivamento na data: 04/08/2021 13:03:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON D

04/08/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 67 é noticiado o pagamento integral do crédito, sendo devidamente registrado na certidão de ordem 65.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Excluir o nome do credor, bem como o crédito referente

04/08/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/08/2021 10:37

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem 65 e a juntada dos comprovante de transferência e de pagamento de guia à ordeM n. 66, faço os autos conclusos.

04/08/2021 08:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

21/07/2021 13:11

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS no valor de R$ 71.070,34.

21/07/2021 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021085650631VK

20/07/2021 20:05

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/07/2021

20/07/2021 13:08

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 7.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, expedi o Alvará de Transferência, conforme planilha de cálculo de ordem nº. 49 e dados bancários informados à ordem nº 58.

20/07/2021 13:06

Decurso de Prazo para o DEVEDOR

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 12:22

Faço juntada a estes autos da petição informando dados bancários da parte credora.

15/07/2021 12:12

Certifico que a parte credora entrou em contato com esta secretaria de precatórios por meio do WhatsAPP e informou os dados bancários atualizados para depósito dos valores do precatório (Caixa Econômica Federal, Ag 3574-2, Conta Corrente n. 400-4, titula

15/07/2021 07:25

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica das partes.

14/07/2021 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 08:17:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/07/2021 08:18

Rotinas processuais (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 08:17:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

14/07/2021 08:17

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 49, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

13/07/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:14:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/07/2021 12:12

Remessa

13/07/2021 12:11

Faço juntada a estes autos da PLANILHA DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PARA PAGAMENTO.

08/07/2021 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/07/2021 07:20:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/07/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 07:51:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/07/2021 17:43

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2021 09:35

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de pl

07/07/2021 09:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/07/2021 07:20:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

07/07/2021 09:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/07/2021 07:20

Em Atos do Desembargador. O juízo da execução informa o levantamento da suspensão dos autos de origem, para que tome seu curso normal, em razão do trânsito em julgado no dia 1º/7/2021 nos autos do REsp nº 1840244 / AP (2019/0288892-5).DIANTE DO EXPOSTO, p

06/07/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/07/2021 09:32

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0032873-12.2011.8.03.0001 - 5ª Vara Cível de Macapá que determinou o levantamento da suspensão. Razão pela qual, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

30/06/2021 09:45

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 37.

30/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000108/2021 de 24/06/2021.

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 09:50

Certifico que os autos aguardam intimação das partes acerca da decisão de suspensão.

23/06/2021 09:09

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/06/2021 12:27:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2021 17:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

22/06/2021 17:11

Decisão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

22/06/2021 17:09

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/06/2021 12:27:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

21/06/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. Foi juntado à ordem 35, cópia da decisão exarada nos autos nº 0009631-14.2017.8.03.0001, a qual determina a suspensão de todas as ações referentes a hora a mais dos servidores deste Egrégio Tribunal, até que sobrevenha decisão do

21/06/2021 09:21

Conclusão

21/06/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/06/2021 09:20

Remessa

21/06/2021 09:20

Faço juntada a estes autos cópia da decisão proferida nos autos do Processo de nº 0009631-14.2017.8.03.0001, na qual foi determinada a suspensão de todas as execuções referêntes a hora a mais.

15/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:56:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/06/2021 08:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/06/2021 10:33

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de pl

16/09/2020 09:31

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pela Emenda Constitucional nº 99/2017, no qual os prec

02/06/2017 16:55

Certifico que os autos estão pendentes de pagamento de acordo com a ordem cronológica da lista única do ente devedor.

02/06/2017 16:54

Certifico envio do ofício nº 952/2017, ao juízo requisitante comunicando inclusão na LOA do precatório, Código de rastreabilidade 8032017384514.

30/05/2017 11:18

Ofício Nº: 000952/2017 - COMUNICAÇÃO para - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DR. ZEEBER LOPES FERREIRA ) - emitido(a) em 26/05/2017

30/05/2017 10:38

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução, foi devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devid

24/05/2017 08:14

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/05/2017 12:19:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/05/2017 16:57

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/05/2017 12:19:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu:

23/05/2017 16:39

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 16:39:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/05/2017 13:49

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/05/2017 12:19

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos; contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

11/05/2017 12:13

Conclusão

11/05/2017 12:13

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/05/2017 09:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/05/2017 17:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2017, às 17:06:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/05/2017 11:43

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.

09/05/2017 09:09

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após a análise de eventuais erros materiais, como: dedução

08/11/2016 10:47

Certifico que os presentes autos aguardam análise desta Contadoria.

08/11/2016 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2016, às 10:37:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2016 12:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2016 10:46

Faço remessa dos presentes autos aos Contadores desta Secretaria para verificação dos cálculos do valor requisitado, conforme determina o § 4º, do art. 4º, da Resolução 745/2012-TJAP.

04/11/2016 10:09

Ato ordinatório

03/11/2016 09:00

Distribuição Direcionada de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA