TJAP - 0025832-76.2020.8.03.0001

20/02/2024 10:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024 10:36

Cancelamento de RPV

20/02/2024 10:28

Certifico a finalização de ato para efeito de regularização do andamento

18/02/2024 09:20

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

08/02/2024 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2024 17:46

Decurso de Prazo

15/12/2023 08:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 14:16:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

06/12/2023 18:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 14:16:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

28/11/2023 14:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 15 (quinze), quanto a acerca do mov.#249.Cumpra-se 

30/10/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/10/2023 12:01

Decurso de Prazo

04/10/2023 13:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 13:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

27/09/2023 16:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 13:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

26/09/2023 16:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 12:05

Certifico que autos para finalizar Alvará.

22/09/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de Levantamento no valor de R$10.261,54 (dez mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) mov.#244, em nome da Pessoa jurídica: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNP

06/09/2023 12:05

Faço juntada a estes autos do comunicado encaminhado pela Secretaria de Precatórios, referente ao Processo nº 0002011-41.2023.8.03.000, para ciência.

29/08/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/08/2023 09:47

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#246), promovo os autos.

25/08/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

25/08/2023 07:03

Certifico que os autos aguardam consolidação da transferência de ordem # 244

24/08/2023 10:17

24 AGO 2023 10:15 Transferência de Valor ID: 072023000023193526 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA R$ 10.261,54

22/08/2023 17:13

Certifico que encaminho os autos para transferência via SISBAJUD.

16/08/2023 14:25

Certifico que faço desbloqueio do valor excedente , devendo retornar ao sisbajud para transferência, em 72h, pois não foi realizada no mesmo ato por incompatibilidade no sistema

02/08/2023 12:55

Certifico que aguarda respsta sisbajud

02/08/2023 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 238 foi salvo indevidamente .

02/08/2023 12:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.* Certifico que remeto os autos ao gabinete , pois apesar da reiteração o comando no Sisbajud , de transferência, não foi efetivado , CONSTANDO APENAS A INFORMAÇÃO : (98) Não-Resposta

02/08/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/08/2023 11:29

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7376-61

28/07/2023 11:03

Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos para o gabinete para encaminhar os autos para bloqueio SisbaJud, na Conta Instituição do Estado do Amapá, 12.000-6 ou 54.403-5, AG 3575-0, CNPJ 00.***.***/0001-25, a fim de que seja realizad

28/07/2023 11:02

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE REQUERIDA, decorreu na data de 13/06/2023.

28/07/2023 10:15

Certifico que o movimento de ordem nº 229 foi salvo indevidamente.

27/07/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Excluir a petição (mov. 229), como requerido (mov. 230).Após, certifique a secretaria o decurso de prazo para o Executado efetuar o pagamento da RPV (mov. 220)Em seguida, encaminhar os autos para bloqueio SisbaJud, na Conta Instituição do

26/07/2023 15:58

SEQUESTRO DE VALORES

26/07/2023 10:45

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

24/07/2023 15:06

CANCELAMENTO DE PETIÇÃO

20/07/2023 11:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 234.* INFORMANDO - HONORÁRIOS PAGOS

14/06/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2023 09:25

Decurso de Prazo

31/05/2023 16:09

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

08/05/2023 21:26

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 27/04/2023 11:44:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

02/05/2023 13:09

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 27/04/2023 11:44:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

27/04/2023 11:44

Faço juntada a estes autos da cópia de decisão no precatório 0002011-41.2023.8.03.0000, para conhecimento.

04/04/2023 16:43

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

03/04/2023 23:17

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002011-41.2023.8.03.0000, Credor(a) JANILCE LIMA SILVA

29/03/2023 08:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 11:09:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2023 11:45

Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio nº 4337316, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP via Pjedoc, conforme comprovante anexo.

28/03/2023 11:27

Nº: 4337316, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 11:10

Certifico que os autos guardam finalização de ofício.

28/03/2023 11:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 11:09:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023 11:09

Intimação da parte requerida para proceder com o pagamento do RPV, de ordem 213, no prazo de 60 dias.

24/03/2023 22:40

Em Atos do Juiz. Em tempo, a fim de não prejudicar a parte credora, expeça-se ofício à Secretaria de Precatórios informando que a natureza do crédito é alimentar, e não comum, como equivocadamente consta no ofício requisitório.Remeta-o via malote digital

19/03/2023 22:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68009.

19/03/2023 22:08

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68008 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002011-41.2023.8.03.0000.

17/03/2023 14:27

Certifico que os autos aguarda finalização de RPV 68009 e Of. requisitório 68008.

13/03/2023 09:00

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pela autora (mov. 198), não impugnado pelo requerido (mov. 208), e determino a expedição do precatório, no seguinte valor:CREDORA: JANILCE LIMA SILVA, CPF *68.***.*45-00, no valor da obrigação de R$ 103.

14/02/2023 11:13

Certifico que os autos já estão conclusos

08/02/2023 12:41

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

03/02/2023 09:46

Decurso de Prazo (#205)

03/02/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2022 09:30

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 10:41:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2022 10:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 10:41:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2022 10:41

Certifico que procedo a intimação da parte requerida para manifestação quanto as fichas financeiras juntadas à ordem 200

24/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 08:47:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

20/10/2022 08:43

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

19/10/2022 12:01

Fichas Financeiras Atualizadas

17/10/2022 19:16

PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA JUNTAR FICHAS FINANCEIRAS ATUALIZADAS AOS AUTOS COM A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO..

17/10/2022 15:53

Cumprimento de sentença

17/10/2022 08:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 08:47:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2022 08:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 08:47:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 08:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 08:47:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

14/10/2022 08:47

Certifico que diante do retorno dos autos, promovo a intimação das partes para manifestação no prazo de 30 dias.

06/10/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:25:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 12:28

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/10/2022 12:27

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 181, TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/09/2022 08:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

13/09/2022 23:41

Intimação (Não conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA na data: 25/08/2022 13:12:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

09/09/2022 09:08

Intimação (Não conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA na data: 25/08/2022 13:12:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 13:34

Notificação (Não conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA na data: 25/08/2022 13:12:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

08/09/2022 13:34

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

05/09/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:48:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/09/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. No agravo interno (ordem eletrônica nº 175), a agravante JANILCE LIMA SILVA pede o seguinte:Dessa forma, requer a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de desistência, com a consequente extinção do processo com resoluç

01/08/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 10:52

Conclusão

28/07/2022 11:39

GABINETE 09

28/07/2022 11:38

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

28/07/2022 11:11

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JANILCE LIMA SILVA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2022 15:25

Agravo Interno

15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/07/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 12:46

Em Atos do Desembargador. Em relação às petições de ordens eletrônicas nº 148 e 164, nada a prover, uma vez que conforme despacho de ordem eletrônica nº 146, o pedido de desistência já foi apreciado e INDEFERIDO por este Relator, conforme fundam

30/06/2022 14:34

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada no movimento ordem nº 169.

30/06/2022 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

28/06/2022 23:03

pedido de extinção do processo

23/06/2022 11:57

Conclusão

23/06/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 11:35

GABINETE 09

20/06/2022 11:34

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 164), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

17/06/2022 12:01

Requerer apreciação do pedido do MO #148

15/06/2022 12:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 18:20:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/06/2022 08:43

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 18:20:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 13:19

Acórdão (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 18:20:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

09/06/2022 13:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 18:20:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/05/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 18:20

Em Atos do Desembargador.

20/04/2022 13:10

Conclusão

20/04/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:11:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 12:15

GABINETE 09

20/04/2022 12:13

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

18/04/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/04/2022 11:56

Pedido de reconsideração do MO #146, uma vez que o pedido de desistência do processo.

12/04/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 21:56

Em Atos do Desembargador. Em relação às petições de ordens eletrônicas nº 140 e 141, nada a prover, porquanto o pedido de desistência já foi apreciado e INDEFERIDO por este Relator, conforme fundamentos exarados à ordem eletrônica nº 115.1- Publique-se.2-

06/04/2022 14:16

Certifico que o movimento de ordem nº 144 foi salvo indevidamente.

06/04/2022 14:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.* ertifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 75

31/03/2022 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

31/03/2022 14:02

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimentos nº 140 e 141..

30/03/2022 11:59

manifestação

30/03/2022 10:32

Desistência de prosseguimento da ação.

11/03/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 14:37

Conclusão

07/03/2022 13:16

GABINETE 09

07/03/2022 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

25/01/2022 23:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/01/2022 15:20

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 23:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2021 15:04

Conclusão

18/11/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 15:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

17/11/2021 00:00

Intimação

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 14:52

GABINETE 09

16/11/2021 14:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/11/2021 14:51

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 14:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JANILCE LIMA SILVA.

04/11/2021 15:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/11/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 15:01

Contrarrazões

28/10/2021 15:33

Em Atos do Desembargador. I-Indefiro de plano o pedido de desistência da apelante (ordem eletrônica nº 107), porquanto inoportuno, já que a sua apelação já foi julgada pelo colegiado (ordens eletrônicas nº 93 e 98). Nesse sentido, colaciono o seguinte pre

27/10/2021 14:38

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 113.

23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA e provido na data: 30/09/2021 14:17:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

22/10/2021 19:54

Protocolo Nº 21706021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/10/2021 14:00

Conclusão

21/10/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:00:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 16:34

GABINETE 09

19/10/2021 16:29

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator, em razão da petição aposta no mov.107.

19/10/2021 11:25

Requerer desistência, tendo em vista que o ente informou a autora que irá iniciar o pagamento do valor de forma parcelada.

14/10/2021 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA e provido na data: 30/09/2021 14:17:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/10/2021 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA e provido na data: 30/09/2021 14:17:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/10/2021 16:31

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 98 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

13/10/2021 16:30

Notificação (Conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA e provido na data: 30/09/2021 14:17:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

13/10/2021 16:29

Notificação (Conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA e provido na data: 30/09/2021 14:17:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

13/10/2021 16:21

Notificação (Conhecido o recurso de JANILCE LIMA SILVA e provido na data: 30/09/2021 14:17:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/10/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 14:17

Em Atos do Desembargador.

17/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 08:09

Conclusão

13/08/2021 12:39

GABINETE 09

13/08/2021 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/07/2021 10:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 87.

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

27/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/07/2021 09:40

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 16:21:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 16:21

Conclusão

10/06/2021 14:11

GABINETE 09

10/06/2021 14:08

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do despacho exarado no mov.78.

10/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/06/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Compulsando a peça recursal, constato, embora tenha sido requerido o recebimento do apelo em duplo efeito, este já decorre diretamente de lei (art. 1.012, CPC), não se configurando, ademais, como pleito de urgência que justifique

09/06/2021 10:57

Conclusão

09/06/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 09:32

GABINETE 06

09/06/2021 09:31

Certifico que considerando haver nos autos pedido expresso de atribuição de efeito suspensivo e do Desembargador Adão Carvalho - Relator encontrar-se de férias, conforme Portaria nº 61.927/20-GP, procederei a remessa dos presentes autos ao substituto regi

09/06/2021 09:24

Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente em razão de erro.

09/06/2021 09:12

Remessa cancelada com reversão de metas

08/06/2021 13:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Certifico que considerando a Certidão aposta no mov.68, em razão do Desembargador - Relator ADÃO CARVALHO se encontrar de férias, conforme Portaria nº 61927/2020 -GP ; como também, seu substituto regimen

08/06/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/06/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 08:40

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Férias - Portaria 63342/2021-GP), procedo a remessa dos presentes autos ao Substituto Regimental, para análise do pedido de efeito suspensivo.

07/06/2021 13:35

Conclusão

07/06/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 08:22

GABINETE 09

01/06/2021 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/06/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:21:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 08:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JANILCE LIMA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2021 08:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2426177 - Protocolado(a) em 26-05-2021 às 14:15

26/05/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:15:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2021 09:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2021 09:37

Certifico que remeto os autos para o Tribunal

24/05/2021 19:29

não provimento do apelo

17/05/2021 09:35

Certifico que finalizo os atos pendentes, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/04/2021 10:46

Certifico que finalizo movimento.

22/04/2021 08:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2021 08:27:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/04/2021 10:27

APELAÇÃO

21/04/2021 10:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2021 08:27:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

20/04/2021 17:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2021 08:27:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 17:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2021 08:27:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

19/04/2021 08:27

Em Atos do Juiz.

29/03/2021 11:38

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/03/2021 20:40

Contrarrazões em embargos de declaração.

18/03/2021 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 12:09:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2021 08:18

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/03/2021 14:54:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 12:09:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2021 12:09

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

17/03/2021 12:09

Sentença (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 12:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/03/2021 14:54:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2021 09:03

Embargos de Declaração

16/03/2021 14:54

Em Atos do Juiz.

28/01/2021 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/01/2021 17:45

Conclusos.

26/01/2021 12:00

MANIFESTAÇÃO

21/01/2021 16:15

Certifico que finalizo movimento.

21/01/2021 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 09:30:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2021 13:56

Parte Autora não tem mais provas à produzir.

20/01/2021 13:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 09:30:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

20/01/2021 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2021 09:30:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

19/01/2021 09:30

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

18/01/2021 14:02

RÉPLICA

27/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2020 08:09:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

17/12/2020 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2020 08:09:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

17/12/2020 08:09

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

16/12/2020 03:58

Apresentação de contestação

08/10/2020 08:18

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 19:18:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2020 17:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 19:18:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2020 19:18

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo ao inciso II do § 4º do art. 334 do NCPC, sou por determinar apenas a citação do requerido ESTADO DO AMAPÁ aos termos da ação, para, querendo, ap

01/10/2020 09:24

Certifico que faço conclusos

01/10/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/09/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:33:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/09/2020 14:52

Comprovante de pagamento da PRIMEIRA parcela.

28/09/2020 14:37

Remessa

28/09/2020 14:33

Faço juntada a este auto, das guias e relatório de custas, conforme mov.8, na alíquota de 2,75% do valor da causa.

01/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:52:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2020 08:28

CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2020 08:25

Remessa à Contadoria para emissão de guias de custas.

28/08/2020 12:16

Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do artigo 6º, §1º da Lei 2386/2018, defiro o parcelamento em seis vezes, mas indefiro o pedido de custas reduzidas, uma vez que não ficou demonstrada a incapacidade econômica da autora em arcar com o pagamento de parce

23/08/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/08/2020 10:23

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/08/2020 10:18

Requerer que seja analisado o pedido de custas reduzidas, conforme argumentos iniciais, visto que a integral corresponde mais da metade.

18/08/2020 10:06

Em Atos do Juiz. A parte requereu o benefício da gratuidade de justiça, no entanto, analisado os documentos juntado nos autos (Ficha Financeira) indefiro o pedido, tendo em vista que a autora dispõe da capacidade de pagamento das custas podendo optar pelo

17/08/2020 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/08/2020 17:11

Tombo em 17/08/2020

14/08/2020 16:50

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2154442 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 16:50