TJAP - 0002527-32.2021.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

EDINHO GAMA FERREIRA

CPF *38.***.*48-12

Advogados

JULIANA RODRIGUES RISCADO

CPF *32.***.*28-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 11:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

  • 30/09/2021 11:33

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3976784.

  • 30/09/2021 11:05

    Nº: 3976784, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

  • 29/09/2021 11:56

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 32 TRANSITOU EM JULGADO em 27/09/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

  • 29/09/2021 11:54

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 29/09/2021 10:04

    Remessa

  • 29/09/2021 10:04

    Em Atos do Procurador.

  • 28/09/2021 12:07

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:07:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/09/2021 11:47

    Remessa

  • 28/09/2021 11:22

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 32

  • 28/09/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:45:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/09/2021 13:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/09/2021 13:36

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 32.

  • 27/09/2021 13:35

    Decurso de Prazo, em 24/09/2021, sem interposição de recurso pela parte agravante contra o r. acórdão do movimento nº 32.

  • 25/08/2021 09:01

    Intimação (Conhecido o recurso de EDINHO GAMA FERREIRA e não-provido na data: 16/08/2021 09:22:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/08/2021 08:23

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 36].

  • 18/08/2021 17:52

    manifestação DPE AP

  • 18/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002527-32.2021.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EDINHO GAMA FERREIRA Defensor(a): JULIANA RODRIGUES RISCADO - *32.***.*28-60 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

    CONDENAÇÃO EM REGIME ABERTO.

    DESÍDIA PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA.

    ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO.

    DESNECESSÁRIO.

    Agravo não provido. 1) Comprovado que o apenado mudou de endereço e, com isso, deixou de comparecer em juízo para iniciar a pena, deve suportar os efeitos da desídia de não ter sido localizado. 2)Desnecessário o esgotamento dos meios de localizar o endereço, dado que mantê-lo atualizado é o único meio de viabilizar a ciência acerca dos atos do processo, tratando-se de obrigação do réu..

    Precedentes TJAP. 3) Agravo em execução não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 76ª Sessão Virtual, realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).Macapá (AP), 12 de agosto de 2021.

  • 17/08/2021 18:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

  • 17/08/2021 09:22

    Acórdão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

  • 17/08/2021 09:21

    Notificação (Conhecido o recurso de EDINHO GAMA FERREIRA e não-provido na data: 16/08/2021 09:22:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

  • 17/08/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/08/2021 15:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 15:04

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/08/2021 09:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/08/2021 13:01

    Conclusão

  • 13/08/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:02:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2021 09:47

    GABINETE 05

  • 13/08/2021 09:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 13/08/2021 09:06

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 29/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002527-32.2021.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EDINHO GAMA FERREIRA Defensor(a): JULIANA RODRIGUES RISCADO - *32.***.*28-60 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 28/07/2021 20:56

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

  • 28/07/2021 18:35

    Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

  • 28/07/2021 18:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

  • 22/07/2021 08:43

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 22/07/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:41:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/07/2021 21:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 21:19

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/07/2021 07:44

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 13/07/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 08:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2021 08:08

    Conclusão

  • 12/07/2021 11:52

    GABINETE 05

  • 12/07/2021 11:51

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 12/07/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 12/07/2021 10:53

    Remessa

  • 12/07/2021 10:53

    Em Atos do Procurador.

  • 22/06/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:04:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/06/2021 11:24

    Remessa

  • 22/06/2021 11:07

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 22/06/2021 11:00

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:00:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/06/2021 12:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2021 12:58

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 21/06/2021 12:57

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/06/2021 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 12:24

    Ato ordinatório

  • 21/06/2021 12:24

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2454593 - Protocolado(a) em 21-06-2021 às 09:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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