TJAP - 0002069-90.2018.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JARDEL COSTA DA CRUZ

Advogados

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI

CPF *41.***.*00-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 10:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2023 10:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2023 10:35

    Determinação judicial

  • 06/09/2023 10:35

    Determinação judicial

  • 06/09/2023 10:35

    Certifico que a sentença de mov.255 transitou em julgado.

  • 06/09/2023 10:35

    Certifico que a sentença de mov.255 transitou em julgado.

  • 06/09/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:36:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/09/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:36:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/09/2023 10:05

    Remessa

  • 06/09/2023 10:05

    Remessa

  • 06/09/2023 10:05

    Em Atos do Promotor.

  • 06/09/2023 10:05

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2023 10:36

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/09/2023 10:36

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/09/2023 09:07

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 05/09/2023 09:07

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 05/09/2023 09:07

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 255

  • 05/09/2023 09:07

    Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 255

  • 30/08/2023 09:44

    Certifico que, por ordem judicial, aguarda remessa ao MP para ciência da setença

  • 30/08/2023 09:44

    Certifico que, por ordem judicial, aguarda remessa ao MP para ciência da setença

  • 29/08/2023 14:47

    Em Atos do Juiz.

  • 29/08/2023 14:47

    Em Atos do Juiz.

  • 22/08/2023 19:51

    Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2024 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 22/08/2023 19:51

    Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2024 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

  • 22/08/2023 19:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2024 às 10:00h

  • 22/08/2023 19:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2024 às 10:00h

  • 08/08/2023 12:01

    Certifico que disponibilizo à chefe de secretaria para designação de nova data de audiência.

  • 08/08/2023 12:01

    Certifico que disponibilizo à chefe de secretaria para designação de nova data de audiência.

  • 08/08/2023 08:39

    De ordem, retiro de pauta, ante a semana de depoimento especial.

  • 08/08/2023 08:39

    De ordem, retiro de pauta, ante a semana de depoimento especial.

  • 04/08/2023 12:52

    Certifico que aguarda audiência

  • 04/08/2023 12:52

    Certifico que aguarda audiência

  • 31/07/2023 10:16

    Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, 651, PLANALTO , OIAPOQUE-AP, onde fui informado que ATILA MAIANE mudou-se para o Bairro Infraero, mas não informaram uma localização válida. Ademais, LIGUEI para o contato designado no mandado, no entanto, o númer

  • 31/07/2023 10:16

    Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, 651, PLANALTO , OIAPOQUE-AP, onde fui informado que ATILA MAIANE mudou-se para o Bairro Infraero, mas não informaram uma localização válida. Ademais, LIGUEI para o contato designado no mandado, no entanto, o númer

  • 22/07/2023 10:08

    Certifico que aguarda mandado do evento 244

  • 22/07/2023 10:08

    Certifico que aguarda mandado do evento 244

  • 26/06/2023 09:48

    Certifico que aguarda mandado do evento 244

  • 26/06/2023 09:48

    Certifico que aguarda mandado do evento 244

  • 23/06/2023 03:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/12/2022 09:05:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 23/06/2023 03:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/12/2022 09:05:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 21/06/2023 13:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 21/06/2023 13:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 21/06/2023 13:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA - emitido(a) em 21/06/2023

  • 21/06/2023 13:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA - emitido(a) em 21/06/2023

  • 27/12/2022 09:10

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 27/12/2022 09:10

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 27/12/2022 09:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2023 às 09:00h

  • 27/12/2022 09:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2023 às 09:00h

  • 16/12/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

  • 16/12/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

  • 24/11/2022 10:47

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pela suposta pratica do crime do artigo 180, do CP por JARDEL COSTA DA CRUZ.Recebida denúncia em 06/01/2019 (#4).Decretada revelia de Jardel Costa da Cruz. (#178)Para a conclusão da instrução processual resta apenas

  • 24/11/2022 10:47

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pela suposta pratica do crime do artigo 180, do CP por JARDEL COSTA DA CRUZ.Recebida denúncia em 06/01/2019 (#4).Decretada revelia de Jardel Costa da Cruz. (#178)Para a conclusão da instrução processual resta apenas

  • 18/11/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 18/11/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 18/11/2022 10:38

    Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 235, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/11/2022 08:06

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/11/2022 08:06

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 05/11/2022 10:45

    Remessa

  • 05/11/2022 10:45

    Remessa

  • 05/11/2022 10:45

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2022 10:45

    Em Atos do Promotor.

  • 04/11/2022 16:48

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 16:48:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/11/2022 16:48

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 16:48:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/11/2022 08:35

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/11/2022 08:35

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/11/2022 08:33

    Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 228, item nº 02, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 03/11/2022 08:33

    Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 228, item nº 02, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 26/10/2022 13:17

    Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da vítima EDILENE.DOS SANTOS CARVALHO.

  • 26/10/2022 13:17

    Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da vítima EDILENE.DOS SANTOS CARVALHO.

  • 26/10/2022 10:41

    Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada das mídias solicitadas.

  • 26/10/2022 10:41

    Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada das mídias solicitadas.

  • 25/10/2022 08:05

    Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias da audiência (#217).

  • 25/10/2022 08:05

    Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias da audiência (#217).

  • 12/10/2022 11:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pela suposta pratica do crime do artigo 180, do CP por JARDEL COSTA DA CRUZ.Recebida denúncia em 06/01/2019 (#4). O réu foi citado, nos termos do art. 570, CPP (#112), e mudou de endereço sem comunicar ao juízo, sen

  • 12/10/2022 11:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pela suposta pratica do crime do artigo 180, do CP por JARDEL COSTA DA CRUZ.Recebida denúncia em 06/01/2019 (#4). O réu foi citado, nos termos do art. 570, CPP (#112), e mudou de endereço sem comunicar ao juízo, sen

  • 03/10/2022 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 03/10/2022 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 03/10/2022 09:48

    Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 223, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/08/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:31:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/08/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:31:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/08/2022 21:48

    Remessa

  • 23/08/2022 21:48

    Remessa

  • 23/08/2022 21:48

    Em Atos do Promotor.

  • 23/08/2022 21:48

    Em Atos do Promotor.

  • 23/08/2022 15:32

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 15:32:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/08/2022 15:32

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 15:32:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/08/2022 12:41

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/08/2022 12:41

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/08/2022 12:41

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para pesquisa de endereço da vítima EDILENE DOS SANTOS CARVALHO.

  • 23/08/2022 12:41

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para pesquisa de endereço da vítima EDILENE DOS SANTOS CARVALHO.

  • 23/08/2022 12:40

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

  • 23/08/2022 12:40

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

  • 10/08/2022 16:37

    Em audiência

  • 10/08/2022 16:37

    Em audiência

  • 10/08/2022 16:37

    Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2022 às '16:37'h

  • 10/08/2022 12:34

    Deixei de intimar a testemunha Atila Maiane Soares de Sousa Lima em razão da mesma ser pessoa desconhecida no local indicado conforme informou o senhor Kemile Saldanha e o telefone informado não atendeu a ligação que fiz

  • 10/08/2022 12:34

    Deixei de intimar a testemunha Atila Maiane Soares de Sousa Lima em razão da mesma ser pessoa desconhecida no local indicado conforme informou o senhor Kemile Saldanha e o telefone informado não atendeu a ligação que fiz

  • 07/07/2022 08:16

    Mandado

  • 07/07/2022 08:16

    Mandado

  • 30/06/2022 10:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 10:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA - emitido(a) em 30/06/2022

  • 21/06/2022 14:16

    Em Atos do Juiz. Considerando que a intimação da vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA por meio eletrônico restou frustrada, expeça-se mandado de intimação ao endereço indicado pelo Ministério Público, RUA AZARIAS NETO, Nº 651, BAIRRO PLANALTO, OIAPOQU

  • 21/06/2022 14:16

    Em Atos do Juiz. Considerando que a intimação da vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA por meio eletrônico restou frustrada, expeça-se mandado de intimação ao endereço indicado pelo Ministério Público, RUA AZARIAS NETO, Nº 651, BAIRRO PLANALTO, OIAPOQU

  • 14/06/2022 09:20

    Conclusão

  • 14/06/2022 09:20

    Conclusão

  • 14/06/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/06/2022 17:19

    Remessa

  • 10/06/2022 17:19

    Remessa

  • 10/06/2022 17:19

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2022 17:19

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/06/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/06/2022 08:50

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/06/2022 08:50

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/06/2022 08:49

    Certifico que remeto ao MP para manifestação.

  • 10/06/2022 08:49

    Certifico que remeto ao MP para manifestação.

  • 07/06/2022 06:41

    Em Atos do Juiz. Intimação da vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA frustrada (#202).Ao Ministério Público.

  • 07/06/2022 06:41

    Em Atos do Juiz. Intimação da vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA frustrada (#202).Ao Ministério Público.

  • 31/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 06:39:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 31/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 06:39:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 27/05/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/05/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/05/2022 12:28

    Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações para o contato telefônico fornecido no mov. #196, com a finalidade de intimar a testemunha vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o co

  • 24/05/2022 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILENE DOS SANTOS CARVALHO - emitido(a) em 22/05/2022

  • 24/05/2022 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILENE DOS SANTOS CARVALHO - emitido(a) em 22/05/2022

  • 21/05/2022 06:40

    Certifico que, a pedido do Ministério Público, não é necessária a remessa dos autos tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, por determinação judicial, dou por intimado o MP da audiê

  • 21/05/2022 06:40

    Certifico que, a pedido do Ministério Público, não é necessária a remessa dos autos tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, por determinação judicial, dou por intimado o MP da audiê

  • 21/05/2022 06:39

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 21/05/2022 06:39

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 21/05/2022 06:39

    Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2022 às 12:00h

  • 21/05/2022 06:39

    Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2022 às 12:00h

  • 18/04/2022 09:17

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 187. Designação de audiência.

  • 18/04/2022 09:17

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 187. Designação de audiência.

  • 01/04/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. Tentativas de intimação da vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA e da testemunha EDILENE DOS SANTOS CARVALHO frustradas (#168).Cadastre-se o contato telefônico da vítima ATILA, informado pelo Ministério Público (#192), n. (96) 9-8808-7

  • 01/04/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. Tentativas de intimação da vítima ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA e da testemunha EDILENE DOS SANTOS CARVALHO frustradas (#168).Cadastre-se o contato telefônico da vítima ATILA, informado pelo Ministério Público (#192), n. (96) 9-8808-7

  • 24/03/2022 12:37

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/03/2022 12:37

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/03/2022 12:37

    Conclusão

  • 23/03/2022 17:14

    Remessa

  • 23/03/2022 17:14

    Remessa

  • 23/03/2022 17:14

    Em Atos do Promotor.

  • 23/03/2022 17:14

    Em Atos do Promotor.

  • 22/03/2022 19:18

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 19:18:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/03/2022 19:18

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 19:18:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/03/2022 11:25

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/03/2022 11:25

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/03/2022 10:45

    Rotina gerada para regularização de históricos processuais.

  • 19/03/2022 10:45

    Rotina gerada para regularização de históricos processuais.

  • 07/03/2022 09:19

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 07/03/2022 09:19

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 23/02/2022 14:06

    Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '14:06'h

  • 23/02/2022 14:06

    Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '14:06'h

  • 23/02/2022 14:06

    Em audiência

  • 23/02/2022 14:06

    Em audiência

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002069-90.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JARDEL COSTA DA CRUZ Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 23/02/2022 às 12:00

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 08:32

    Certifico que há nos autos registro de audiência (#155) que aparenta não ser relacionada a este feito.

  • 10/12/2021 08:32

    Certifico que há nos autos registro de audiência (#155) que aparenta não ser relacionada a este feito.

  • 10/12/2021 08:24

    Agendamento de audiência (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

  • 10/12/2021 08:24

    Agendamento de audiência (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

  • 10/12/2021 08:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211478135UJFM

  • 10/12/2021 08:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211478135UJFM

  • 10/12/2021 08:22

    Nº: 4030658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021

  • 10/12/2021 08:22

    Nº: 4030658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021

  • 06/12/2021 09:22

    Em Atos do Juiz. Manifestação do Ministério Público, pugnando pela revelia do réu (#173).Decido.Assiste razão ao MP. O réu foi citado, nos termos do art. 570, CPP (#112), e mudou de endereço sem comunicar ao juízo, sendo infrutíferas as diligências para i

  • 06/12/2021 09:22

    Em Atos do Juiz. Manifestação do Ministério Público, pugnando pela revelia do réu (#173).Decido.Assiste razão ao MP. O réu foi citado, nos termos do art. 570, CPP (#112), e mudou de endereço sem comunicar ao juízo, sendo infrutíferas as diligências para i

  • 24/11/2021 05:56

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 24/11/2021 05:56

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 24/11/2021 05:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 18/11/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/11/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/11/2021 17:04

    Remessa

  • 17/11/2021 17:04

    Remessa

  • 17/11/2021 17:04

    Em Atos do Promotor.

  • 17/11/2021 17:04

    Em Atos do Promotor.

  • 17/11/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:34:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/11/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:34:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/11/2021 05:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/11/2021 05:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/11/2021 05:50

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 17/11/2021 05:50

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 10/11/2021 19:08

    Deixei de intimar Jardel Costa da Cruz em razão do mesmo não residir em nenhum dos kit netes indicados, conforme informou a senhora Fabrícia que é moradora do local

  • 10/11/2021 19:08

    Deixei de intimar Jardel Costa da Cruz em razão do mesmo não residir em nenhum dos kit netes indicados, conforme informou a senhora Fabrícia que é moradora do local

  • 10/11/2021 18:59

    Deixei de intimar Fabio Shander dos Santos Picanço em razão deste estar em lugar incerto e não sabido

  • 10/11/2021 18:59

    Deixei de intimar Fabio Shander dos Santos Picanço em razão deste estar em lugar incerto e não sabido

  • 28/09/2021 05:54

    Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

  • 28/09/2021 05:54

    Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002069-90.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JARDEL COSTA DA CRUZ Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 23/02/2022 às 12:00

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 26/09/2021 10:38

    Agendamento de audiência (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2021

  • 26/09/2021 10:38

    Agendamento de audiência (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2021

  • 26/09/2021 10:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021114502OPDFA

  • 26/09/2021 10:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021114502OPDFA

  • 26/09/2021 10:32

    Nº: 3971963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 10:32

    Nº: 3971963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 10:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA, EDILENE DOS SANTOS CARVALHO, FABIO SHANDER DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 10:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA, EDILENE DOS SANTOS CARVALHO, FABIO SHANDER DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 26/09/2021

  • 20/09/2021 10:48

    Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2021 às '10:48'h

  • 20/09/2021 10:48

    Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2021 às '10:48'h

  • 20/09/2021 10:48

    Em audiência

  • 20/09/2021 10:16

    Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2021 às 10:20h

  • 20/09/2021 10:16

    Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2021 às 10:20h

  • 20/09/2021 10:01

    Faço juntada a estes autos de mídia da parte réu.

  • 20/09/2021 10:01

    Faço juntada a estes autos de mídia da parte réu.

  • 20/09/2021 09:58

    Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2021 às '09:58'h

  • 20/09/2021 09:58

    Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2021 às '09:58'h

  • 20/09/2021 09:58

    Em audiência

  • 20/09/2021 09:49

    Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 12:00h

  • 20/09/2021 09:49

    Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 12:00h

  • 19/09/2021 08:39

    Aguarda realização de audiência

  • 19/09/2021 08:39

    Aguarda realização de audiência

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/09/2021 às 09:30:00 na data: 03/05/2021 09:43:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/09/2021 às 09:30:00 na data: 03/05/2021 09:43:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/05/2021 06:29

    Finalização de movimento já concluído

  • 07/05/2021 06:29

    Finalização de movimento já concluído

  • 07/05/2021 06:25

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 07/05/2021 06:25

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 03/05/2021 10:24

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (03/05/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 03/05/2021 10:24

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (03/05/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 03/05/2021 09:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/09/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 03/05/2021 09:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/09/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 03/05/2021 09:46

    Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2021 às '09:46'h

  • 03/05/2021 09:46

    Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2021 às '09:46'h

  • 03/05/2021 09:46

    Em audiência

  • 03/05/2021 09:46

    Em audiência

  • 03/05/2021 09:43

    Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2021 às 09:30h

  • 03/05/2021 09:43

    Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2021 às 09:30h

  • 03/05/2021 02:17

    Diligenciei à Rodovia BR - 156, Russo, Oiapoque-AP, sequência numérica 58, 90, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado a numeração 30 naquele logradouro. Sendo que a menor numeração

  • 03/05/2021 02:17

    Diligenciei à Rodovia BR - 156, Russo, Oiapoque-AP, sequência numérica 58, 90, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado a numeração 30 naquele logradouro. Sendo que a menor numeração

  • 02/05/2021 21:57

    Diligenciei ao endereço RUA BEZERRA DA SILVA, VILA DE QUARTOS, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 221 E 231, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, JARDEL COSTA DA CRUZ, é pessoa desconhecida naquele local, sem maio

  • 02/05/2021 21:57

    Diligenciei ao endereço RUA BEZERRA DA SILVA, VILA DE QUARTOS, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 221 E 231, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, JARDEL COSTA DA CRUZ, é pessoa desconhecida naquele local, sem maio

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/05/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/05/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002069-90.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JARDEL COSTA DA CRUZ Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 03/05/2021 às 08:30

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 14:09

    Agendamento de audiência (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 14:09

    Agendamento de audiência (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 14:09

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 08/02/2021 14:09

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 08/02/2021 14:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA, EDILENE DOS SANTOS CARVALHO, FABIO SHANDER DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 14:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA, EDILENE DOS SANTOS CARVALHO, FABIO SHANDER DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 08/02/2021

  • 28/01/2021 18:04

    Devolvo pelo mesmo motivo acima

  • 28/01/2021 18:04

    Devolvo pelo mesmo motivo acima

  • 10/12/2020 22:40

    Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 131/132.

  • 10/12/2020 22:40

    Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 131/132.

  • 06/10/2020 13:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020086876CSQMH

  • 06/10/2020 13:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020086876CSQMH

  • 06/10/2020 09:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA, EDILENE DOS SANTOS CARVALHO, FABIO SHANDER DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/10/2020 09:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA MAIANE SOARES DE SOUSA LIMA, EDILENE DOS SANTOS CARVALHO, FABIO SHANDER DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/10/2020 09:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/10/2020 09:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/10/2020 09:39

    Nº: 3714334, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/10/2020 09:39

    Nº: 3714334, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2020

  • 06/08/2020 07:14

    À SUI para expedir o necessário à audiência.

  • 06/08/2020 07:14

    À SUI para expedir o necessário à audiência.

  • 06/08/2020 07:13

    Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2021 às 08:30h

  • 06/08/2020 07:13

    Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2021 às 08:30h

  • 06/08/2020 07:00

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 06/08/2020 07:00

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 05/08/2020 09:47

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #123, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual.Passo à aná

  • 05/08/2020 09:47

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #123, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual.Passo à aná

  • 03/08/2020 06:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/08/2020 06:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/08/2020 06:37

    Certifico que remeto os autos conclusos

  • 28/07/2020 15:21

    Resposta à acusação

  • 28/07/2020 15:21

    Resposta à acusação

  • 28/07/2020 15:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2020 15:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2020 09:43

    Certifico que estes autos estão aguardando a Defenap, apresentar resposta por escrito/defesa prévia em favor do réu Jardel Costa da Cruz.

  • 28/07/2020 09:43

    Certifico que estes autos estão aguardando a Defenap, apresentar resposta por escrito/defesa prévia em favor do réu Jardel Costa da Cruz.

  • 28/07/2020 09:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCINE LÚCIA BUFFON

  • 28/07/2020 09:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCINE LÚCIA BUFFON

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 02/07/2020 06:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 02/07/2020 06:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 13:21:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 01/07/2020 13:21

    Em Atos do Juiz. Necessário se faz penalizar o advogado que abandonou a ação penal sem comunicar o juízo, deixando o réu sem defesa e provocando atraso dos atos processuais, mantendo-se inerte mesmo após intimação.Assim sendo, aplico nos termos do art. 26

  • 01/07/2020 13:21

    Em Atos do Juiz. Necessário se faz penalizar o advogado que abandonou a ação penal sem comunicar o juízo, deixando o réu sem defesa e provocando atraso dos atos processuais, mantendo-se inerte mesmo após intimação.Assim sendo, aplico nos termos do art. 26

  • 30/06/2020 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/06/2020 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/06/2020 11:03

    Decurso de Prazo

  • 08/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 11:20:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 08/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 11:20:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 29/05/2020 08:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 11:20:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 29/05/2020 08:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 11:20:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 14/05/2020 11:20

    Em Atos do Juiz. Com razão o Ministério Público.O réu compareceu nos autos através de advogado devidamente constituído (#48), o que demonstra sua inequívoca ciência da imputação que lhe é dirigidas, devendo ser considerado citado, nos termos do art. 570 d

  • 14/05/2020 11:20

    Em Atos do Juiz. Com razão o Ministério Público.O réu compareceu nos autos através de advogado devidamente constituído (#48), o que demonstra sua inequívoca ciência da imputação que lhe é dirigidas, devendo ser considerado citado, nos termos do art. 570 d

  • 14/04/2020 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/04/2020 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/04/2020 09:48

    Conclusão

  • 02/04/2020 16:46

    Remessa

  • 02/04/2020 16:46

    Remessa

  • 02/04/2020 16:46

    Em Atos do Promotor.

  • 02/04/2020 16:46

    Em Atos do Promotor.

  • 25/03/2020 11:18

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 11:18:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/03/2020 11:18

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 11:18:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/03/2020 14:45

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 04/03/2020 14:45

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/03/2020 07:52

    Em Atos do Juiz. Ante a negativa da diligência deprecada, encaminhe-se ao Ministério Público.

  • 02/03/2020 07:52

    Em Atos do Juiz. Ante a negativa da diligência deprecada, encaminhe-se ao Ministério Público.

  • 28/02/2020 18:07

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICACertifico e dou fé que: Não Citei: JARDEL COSTA DA CRUZ, em 27/02/2020 Realizei diligências no endereço indicado, não logrando êxito na localização do acusado.O responsável pela liga despo

  • 28/02/2020 18:07

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICACertifico e dou fé que: Não Citei: JARDEL COSTA DA CRUZ, em 27/02/2020 Realizei diligências no endereço indicado, não logrando êxito na localização do acusado.O responsável pela liga despo

  • 28/02/2020 18:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/02/2020 14:48

    Certifico que a missiva 0000017-62.2020.8.03.0006, aguarda cumprimento de mandado.

  • 07/02/2020 14:48

    Certifico que a missiva 0000017-62.2020.8.03.0006, aguarda cumprimento de mandado.

  • 07/01/2020 18:30

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000017-62.2020.8.03.0006 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JARDEL COSTA DA CRUZ

  • 07/01/2020 18:30

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000017-62.2020.8.03.0006 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JARDEL COSTA DA CRUZ

  • 07/01/2020 18:25

    Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JARDEL COSTA DA CRUZ

  • 07/01/2020 18:25

    Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - JARDEL COSTA DA CRUZ

  • 11/12/2019 19:48

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JARDEL COSTA DA CRUZ, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ferreira Gomes (Posto Avançado de Cutias) ) - emitido(a) em 11/12/2019

  • 11/12/2019 19:48

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JARDEL COSTA DA CRUZ, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ferreira Gomes (Posto Avançado de Cutias) ) - emitido(a) em 11/12/2019

  • 11/12/2019 17:30

    Certifico que aguarda assinar carta precatória.

  • 11/12/2019 17:30

    Certifico que aguarda assinar carta precatória.

  • 09/12/2019 10:28

    Em Atos do Juiz. Promova-se a tentativa de citação no endereço indicado pelo Ministério Público à ordem #93, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ou oferecer defesa prévia. Expeça-se Carta

  • 09/12/2019 10:28

    Em Atos do Juiz. Promova-se a tentativa de citação no endereço indicado pelo Ministério Público à ordem #93, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ou oferecer defesa prévia. Expeça-se Carta

  • 04/12/2019 20:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 04/12/2019 20:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 04/12/2019 20:32

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 20:31:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 04/12/2019 09:36

    Remessa

  • 04/12/2019 09:36

    Remessa

  • 04/12/2019 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2019 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 03/12/2019 03:29

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 03:29:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/12/2019 03:29

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 03:29:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/12/2019 17:08

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/12/2019 17:08

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/12/2019 15:36

    Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 30, remeter os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre não localização dos acusados (evento 89)

  • 02/12/2019 15:36

    Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 30, remeter os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre não localização dos acusados (evento 89)

  • 28/11/2019 20:29

    Diligenciei ao endereço RUA BEZERRA DA SILVA, 201, VILA DE QUARTOS, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 201, 211 E 221, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré JARDEL COSTA DA CRUZ é pessoa desconhecida naquele local,

  • 28/11/2019 20:29

    Diligenciei ao endereço RUA BEZERRA DA SILVA, 201, VILA DE QUARTOS, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 201, 211 E 221, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré JARDEL COSTA DA CRUZ é pessoa desconhecida naquele local,

  • 12/11/2019 09:22

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 12/11/2019 09:22

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 07/11/2019 08:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 06/11/2019

  • 07/11/2019 08:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 06/11/2019

  • 05/11/2019 15:27

    Faço juntada a estes autos do documento, inerente ao Cadastro Nacional de Bens Apreendidos, no CNJ.

  • 05/11/2019 15:27

    Faço juntada a estes autos do documento, inerente ao Cadastro Nacional de Bens Apreendidos, no CNJ.

  • 31/10/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Promova-se a tentativa de citação no endereço indicado pelo Ministério Público à ordem #81, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ou oferecer defesa prévia. 

  • 31/10/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Promova-se a tentativa de citação no endereço indicado pelo Ministério Público à ordem #81, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ou oferecer defesa prévia. 

  • 23/10/2019 17:15

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/10/2019 17:15

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/10/2019 17:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/10/2019 12:17

    Remessa

  • 23/10/2019 12:17

    Remessa

  • 23/10/2019 12:17

    Em Atos do Promotor.

  • 23/10/2019 12:17

    Em Atos do Promotor.

  • 22/10/2019 11:30

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/10/2019 11:30

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/10/2019 16:24

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 18/10/2019 16:24

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 17/10/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

  • 17/10/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

  • 16/10/2019 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/10/2019 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/10/2019 14:28

    Certifico que diante da certidão de ordem 70, promovo os autos tendo em vista a informação de que o réu mudou-se para Macapá.

  • 03/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2019 11:42:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2019 11:42:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2019 18:43

    Certifico que remeti os autos aos responsáveis pelo cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ).

  • 01/10/2019 18:43

    Certifico que remeti os autos aos responsáveis pelo cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ).

  • 26/09/2019 13:22

    Certifico que faço a remessa dos autos à SUI para CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ), conforme guia de remessa juntada nos autos, nos termos do art. 6º, §2º, V, da Portaria 1201/2018 - Secretaria Única e Gab

  • 26/09/2019 13:22

    Certifico que faço a remessa dos autos à SUI para CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ), conforme guia de remessa juntada nos autos, nos termos do art. 6º, §2º, V, da Portaria 1201/2018 - Secretaria Única e Gab

  • 23/09/2019 15:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2019 11:42:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 23/09/2019 15:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2019 11:42:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 16/09/2019 14:36

    Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 16/09/2019 14:36

    Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 09/09/2019 15:44

    Diligenciei ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 861, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 841, 851 E 861, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré JARDEL COSTA DA CRUZ, mudou-se para o município de Macapá-AP, sem maiores info

  • 09/09/2019 15:44

    Diligenciei ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 861, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 841, 851 E 861, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré JARDEL COSTA DA CRUZ, mudou-se para o município de Macapá-AP, sem maiores info

  • 03/09/2019 18:32

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado devidamente cumprido.

  • 03/09/2019 18:32

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado devidamente cumprido.

  • 09/08/2019 13:17

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 09/08/2019 13:17

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 31/07/2019 08:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 31/07/2019

  • 31/07/2019 08:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 31/07/2019

  • 30/07/2019 17:19

    Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

  • 30/07/2019 17:19

    Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

  • 26/07/2019 11:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para manifestar-se através de seu advogado acerca da proposta de suspensão condicional do processo. Endereço da diligência: Rua João Natividade dos Santos, nº 861, Bairro Planalto, CEP:68.980-000-Oiapoque-AP.

  • 26/07/2019 11:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para manifestar-se através de seu advogado acerca da proposta de suspensão condicional do processo. Endereço da diligência: Rua João Natividade dos Santos, nº 861, Bairro Planalto, CEP:68.980-000-Oiapoque-AP.

  • 24/07/2019 16:03

    Decurso de Prazo em 19/07/2019 para o acusado manifestar sobre a proposta do RMP, sem resposta.

  • 24/07/2019 16:03

    Decurso de Prazo em 19/07/2019 para o acusado manifestar sobre a proposta do RMP, sem resposta.

  • 24/07/2019 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 18:04:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 18:04:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 27/06/2019 15:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 18:04:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 27/06/2019 15:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 18:04:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 25/06/2019 18:04

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a última parte da decisão de ordem #51 ( Em caso de persistir a proposta, intime-se o réu para manifestar se aceita). Prazo: 10 (dez) dias.

  • 25/06/2019 18:04

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a última parte da decisão de ordem #51 ( Em caso de persistir a proposta, intime-se o réu para manifestar se aceita). Prazo: 10 (dez) dias.

  • 25/06/2019 14:54

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 14:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 25/06/2019 14:54

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 14:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 25/06/2019 14:54

    Conclusão

  • 25/06/2019 11:17

    Remessa

  • 25/06/2019 11:17

    Remessa

  • 25/06/2019 11:17

    Em Atos do Promotor.

  • 25/06/2019 11:17

    Em Atos do Promotor.

  • 25/06/2019 09:13

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:13:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/06/2019 09:13

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:13:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/06/2019 15:06

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 24/06/2019 15:06

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 24/06/2019 15:05

    Certifico que, promovo os autos ao RMP, conforme Despacho de ordem nº 51

  • 24/06/2019 15:05

    Certifico que, promovo os autos ao RMP, conforme Despacho de ordem nº 51

  • 24/06/2019 15:04

    Certifico que, em atenção ao Despacho de ordem # 51, procedi o cadastramento do Advogado da parte ré.

  • 24/06/2019 15:04

    Certifico que, em atenção ao Despacho de ordem # 51, procedi o cadastramento do Advogado da parte ré.

  • 18/06/2019 21:44

    Em Atos do Juiz. Diante do comparecimento espontâneo do réu, promova-se a habilitação de seu patrono indicado à ordem #48. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de manifestar-se acerca da proposta de suspensão condicional do processo que foi

  • 18/06/2019 21:44

    Em Atos do Juiz. Diante do comparecimento espontâneo do réu, promova-se a habilitação de seu patrono indicado à ordem #48. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de manifestar-se acerca da proposta de suspensão condicional do processo que foi

  • 18/06/2019 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/06/2019 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/06/2019 14:22

    Certifico que faço os autos conclusos com petição protocolada no mov. de ordem 48.

  • 13/06/2019 07:29

    Protocolo Nº 16044472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 13/06/2019 07:29

    Protocolo Nº 16044472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 13/06/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/06/2019 18:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

  • 13/06/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/06/2019 18:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

  • 12/06/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

  • 12/06/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

  • 11/06/2019 16:33

    Certifico que os autos aguardam prazo de edital de citação.

  • 11/06/2019 16:33

    Certifico que os autos aguardam prazo de edital de citação.

  • 11/06/2019 09:47

    Edital (07/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

  • 11/06/2019 09:47

    Edital (07/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

  • 07/06/2019 18:10

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 07/06/2019

  • 07/06/2019 18:10

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 07/06/2019

  • 07/06/2019 14:35

    Certifico que fica desconsiderado a certidçao de mov. 41 eis que não foram encontrados novos endereços no cadastro do réu. Restando, portanto, infrutíferas.

  • 07/06/2019 14:35

    Certifico que fica desconsiderado a certidçao de mov. 41 eis que não foram encontrados novos endereços no cadastro do réu. Restando, portanto, infrutíferas.

  • 07/06/2019 14:32

    Certifico que que foi encontrado endereço no cadastro do réu, qual seja, VILA DE QUARTO, EM FRENTE A LAVAGEM IGUANA. LOCAL DE TRABALHO - EMPRESA OSVALCIR, CENTRO, OIAPOQUE. Portanto, será expedido novo mandado de citação.

  • 07/06/2019 14:32

    Certifico que que foi encontrado endereço no cadastro do réu, qual seja, VILA DE QUARTO, EM FRENTE A LAVAGEM IGUANA. LOCAL DE TRABALHO - EMPRESA OSVALCIR, CENTRO, OIAPOQUE. Portanto, será expedido novo mandado de citação.

  • 05/06/2019 18:49

    Em Atos do Juiz. Diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS quanto aos outros endereço. Restando a consulta infrutífera, proceda-se conforme determinado no item #4 da decisão de ordem #28.

  • 05/06/2019 18:49

    Em Atos do Juiz. Diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS quanto aos outros endereço. Restando a consulta infrutífera, proceda-se conforme determinado no item #4 da decisão de ordem #28.

  • 05/06/2019 08:51

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 102/19 - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP, em resposta ao Ofício Nº: 000597/2019 do mov.33

  • 05/06/2019 08:51

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 102/19 - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP, em resposta ao Ofício Nº: 000597/2019 do mov.33

  • 27/05/2019 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/05/2019 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/05/2019 15:04

    Certifico que em face da certidão de ordem 34 (Certifico a impossibilidade da consulta de endereço via BACENJUD, por não constar nos autos o CPF do denunciado), faço os autos conclusos.

  • 27/05/2019 15:03

    Certifico que o feito aguardará resposta do ofício nº 597/2019, encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque.

  • 27/05/2019 15:03

    Certifico que o feito aguardará resposta do ofício nº 597/2019, encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque.

  • 20/05/2019 14:03

    Faço juntada a estes autos do recebido do ofício nº 597/2019, encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque. Estando os autos aguardando resposta.

  • 20/05/2019 14:03

    Faço juntada a estes autos do recebido do ofício nº 597/2019, encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque. Estando os autos aguardando resposta.

  • 20/05/2019 08:23

    Certifico a impossibilidade da consulta de endereço via BACENJUD, por não constar nos autos o CPF do denunciado.

  • 20/05/2019 08:23

    Certifico a impossibilidade da consulta de endereço via BACENJUD, por não constar nos autos o CPF do denunciado.

  • 17/05/2019 08:03

    Ofício Nº: 000597/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/05/2019

  • 17/05/2019 08:03

    Ofício Nº: 000597/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/05/2019

  • 16/05/2019 15:55

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para pesquisa BACENJUD em busca de eventuais endereços do denunciado, conforme dados pessoais existentes nos autos.

  • 16/05/2019 15:55

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para pesquisa BACENJUD em busca de eventuais endereços do denunciado, conforme dados pessoais existentes nos autos.

  • 16/05/2019 15:48

    Faço juntada a estes autos da pesquisa SIEL de endereço do réu, com diligência negativa.

  • 16/05/2019 15:48

    Faço juntada a estes autos da pesquisa SIEL de endereço do réu, com diligência negativa.

  • 15/05/2019 18:10

    Certifico que remeto os autos à SU para pesquisa SIEL, nos termos do art. 6º, §2º, V, da resolução 201/2018.

  • 15/05/2019 18:10

    Certifico que remeto os autos à SU para pesquisa SIEL, nos termos do art. 6º, §2º, V, da resolução 201/2018.

  • 07/05/2019 15:34

    Remeto os autos para pesquisa SIEL.

  • 07/05/2019 15:34

    Remeto os autos para pesquisa SIEL.

  • 04/05/2019 12:40

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro a cota ministerial #24. 2. Em razão do descumprimento ##9 e 4, revogo a suspensão condicional (Prestação pecuniária, a título de reparação de dano, no valor de 2 salários-mínimos), nos termos do art. 89, §§ 3º e 4ª da Lei 9.099/

  • 04/05/2019 12:40

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro a cota ministerial #24. 2. Em razão do descumprimento ##9 e 4, revogo a suspensão condicional (Prestação pecuniária, a título de reparação de dano, no valor de 2 salários-mínimos), nos termos do art. 89, §§ 3º e 4ª da Lei 9.099/

  • 15/04/2019 16:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 15/04/2019 16:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 15/04/2019 16:31

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 16:31:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 08/04/2019 15:31

    Remessa

  • 08/04/2019 15:31

    Remessa

  • 08/04/2019 15:31

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2019 15:31

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2019 14:28

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 14:28:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/04/2019 14:28

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 14:28:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/04/2019 18:50

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/04/2019 18:50

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 29/03/2019 10:42

    Em Atos do Juiz. Ao MP sobre certidão de #18

  • 29/03/2019 10:42

    Em Atos do Juiz. Ao MP sobre certidão de #18

  • 15/03/2019 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 15/03/2019 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 15/03/2019 14:34

    Certifico que faço remessa dos autos conclusos em face da não intimação do acusado, conforme certidão de ordem 18.

  • 14/03/2019 18:15

    Diligenciei ao endereço RUA BEZERRA DA SILVA, FAZENDINHA, VILA DE QUARTOS, OIAPOQUE-AP, "SEQUÊNCIA NUMÉRICA 221, 231, 241, 251 E 261, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP", onde fui informado que a parte ré JARDEL COSTA DA CRUZ, mudou-se daquele local, sem m

  • 14/03/2019 18:15

    Diligenciei ao endereço RUA BEZERRA DA SILVA, FAZENDINHA, VILA DE QUARTOS, OIAPOQUE-AP, "SEQUÊNCIA NUMÉRICA 221, 231, 241, 251 E 261, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP", onde fui informado que a parte ré JARDEL COSTA DA CRUZ, mudou-se daquele local, sem m

  • 11/03/2019 17:08

    Nos termos da Portaria 1/2019, item 1.1, encaminho os autos ao Gabinete para notificar o oficial de justiça que proceda à devolução do mandado, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 11/03/2019 17:08

    Nos termos da Portaria 1/2019, item 1.1, encaminho os autos ao Gabinete para notificar o oficial de justiça que proceda à devolução do mandado, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 29/01/2019 13:28

    MANDADO JUDICIAL para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 29/01/2019

  • 29/01/2019 13:28

    MANDADO JUDICIAL para - JARDEL COSTA DA CRUZ - emitido(a) em 29/01/2019

  • 24/01/2019 07:57

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se conforme determinado na decisão de mov. 4.

  • 24/01/2019 07:57

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se conforme determinado na decisão de mov. 4.

  • 14/01/2019 12:04

    Certifico que façam-se os autos conclusos.

  • 14/01/2019 12:04

    Certifico que façam-se os autos conclusos.

  • 14/01/2019 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/01/2019 11:38

    Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do APF 0001763-24.2018.8.03.0009 que deu origem a esta ação penal.

  • 14/01/2019 11:38

    Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do APF 0001763-24.2018.8.03.0009 que deu origem a esta ação penal.

  • 11/01/2019 12:18

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 11/01/2019 12:18

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 10/01/2019 10:40

    Remessa

  • 10/01/2019 10:40

    Remessa

  • 10/01/2019 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 10/01/2019 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 09/01/2019 13:26

    Certifico e dou fé que em 09 de January de 2019, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/01/2019 13:26

    Certifico e dou fé que em 09 de January de 2019, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/01/2019 11:50

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 08/01/2019 11:50

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 08/01/2019 11:48

    Certifico que nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento a decisão proferida no mov. 4.

  • 08/01/2019 11:48

    Certifico que nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento a decisão proferida no mov. 4.

  • 08/01/2019 11:45

    Faço juntada eletronicamente a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL do réu JARDEL COSTA DA CRUZ.

  • 08/01/2019 11:45

    Faço juntada eletronicamente a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL do réu JARDEL COSTA DA CRUZ.

  • 06/01/2019 20:09

    Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia, uma vez que não vislumbro causa de rejeição (art. 395 do CPP) e por estarem preenchidos os requisitos formais (art. 41 do CPP). Porém, antes de determinar a citação do acusado, considerando que a pena mí

  • 06/01/2019 20:09

    Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia, uma vez que não vislumbro causa de rejeição (art. 395 do CPP) e por estarem preenchidos os requisitos formais (art. 41 do CPP). Porém, antes de determinar a citação do acusado, considerando que a pena mí

  • 13/12/2018 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/12/2018 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/12/2018 09:27

    Tombo em 13/12/2018.

  • 13/12/2018 08:45

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1564091 - Protocolado(a) em 13-12-2018 às 08:40

  • 13/12/2018 08:45

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1564091 - Protocolado(a) em 13-12-2018 às 08:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0003659-61.2020.8.03.0000

Luiz Otavio Torres de Azevedo Junior

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Herlissandro Oliveira Aranha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000175-11.2020.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Eric Oliveira Vilhena

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000125-82.2020.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Joao Batista da Cunha

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004087-79.2016.8.03.0001

Cartaz Comunicacao Visual

Interbuild Construcoes LTDA

Advogado: Antonio Kleber de Souza dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001523-91.2020.8.03.0000

Agnaldo Santos da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2020 00:00

Exibir Processo