TJAP - 0003170-24.2020.8.03.0000

26/08/2021 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/08/2021 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021101628TIUG9

26/08/2021 09:29

Nº: 3948862, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 09:16

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 40 TRANSITOU EM JULGADO em 24/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/08/2021 14:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 52.

08/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de INSS e provido na data: 23/07/2021 12:25:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor).

08/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de INSS e provido na data: 23/07/2021 12:25:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Réu).

30/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

30/07/2021 00:00

Intimação

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 12:12

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 12:12

Notificação (Conhecido o recurso de INSS e provido na data: 23/07/2021 12:25:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Advogado Réu: HAMILTON ANTUNES

29/07/2021 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de INSS e provido na data: 23/07/2021 12:25:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1414) HAMILTON ANTUNES

29/07/2021 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de INSS e provido na data: 23/07/2021 12:25:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor: (CANCELADA, por: 1414) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

29/07/2021 12:10

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 3922446, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/07/2021, código de rastreabilidade 8032021682188.

27/07/2021 11:55

Nº: 3922446, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 12:25

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 13:03

Conclusão

08/06/2021 17:01

GABINETE 03

08/06/2021 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

17/05/2021 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/05/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:47:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 10:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/05/2021 08:52

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

24/09/2020 18:35

Conclusão

24/09/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 18:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 09:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 09:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/09/2020 09:34

Decurso de Prazo: 14/09/2020.

02/09/2020 17:03

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 19.

30/08/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/08/2020 15:37:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Réu).

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 23:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via malote digital, do Ofício Nº: 3674769/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 10:44

Nº: 3674769, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 10:07

Decisão (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 10:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/08/2020 15:37:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAMILTON ANTUNES

20/08/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:09:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/08/2020 15:40

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 15:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos

17/08/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:44:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 08:44

Conclusão

13/08/2020 17:37

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/08/2020 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2020 12:49

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 12:48

Remessa cancelada com reversão de metas

12/08/2020 09:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2150497 - Protocolado(a) em 11-08-2020 às 16:04

12/08/2020 09:46

Ato ordinatório