TJAP - 0001211-81.2021.8.03.0000

26/11/2021 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/11/2021 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202114239785OBB

26/11/2021 10:12

Nº: 4021261, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2021

26/11/2021 08:03

Certifico que o Acórdão de mov. 51 transitou em julgado em 26/11/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/11/2021 08:03

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente.

26/11/2021 08:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que o Acórdão de mov. 51 transitou em julgado em 26/11/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

10/11/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 62.

07/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 26/10/2021 13:05:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Réu).

05/11/2021 08:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 59.

03/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 00:00

Intimação

01/11/2021 17:31

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 26/10/2021 13:05:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 10:25

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 26/10/2021 13:05:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

28/10/2021 10:24

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4000314 , que informou o Acordão proferido na ordem nº 51, via Malote Digital.

28/10/2021 09:46

Nº: 4000314, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:04:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 13:05

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 08:12

Conclusão

25/10/2021 15:10

GABINETE 04

25/10/2021 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2021 14:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

06/10/2021 09:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/10/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/10/2021 08:21

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

26/07/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:07:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 13:07

Conclusão

22/07/2021 12:56

GABINETE 04

22/07/2021 12:44

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única procedi a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão plenária virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

22/07/2021 11:02

RETIRADO DE PAUTA.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

07/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:11:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/07/2021 16:51

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 16:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 13:54

Conclusão

04/05/2021 13:35

GABINETE 04

04/05/2021 13:35

Certifico que, face o decurso do prazo (#19), encaminho os autos à Relatora.

04/05/2021 13:34

Certifico que em 03/05/2021, decorreu o prazo legal sem a apresentação das contrarrazões pela parte agravada.

28/04/2021 13:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

18/04/2021 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 07/04/2021 12:44:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Réu).

13/04/2021 09:21

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 07/04/2021 12:44:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

09/04/2021 07:24

Certifico que procedi a remessa do ofício (#12) ao seu local de destino, via malote digital, conforme código de rastreabilidade nº 8032021661099.

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 11:15

Nº: 3830533, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 08:34

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 07/04/2021 12:44:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

08/04/2021 08:34

Decisão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

08/04/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/04/2021 12:44

Remessa

07/04/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão do Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Capital, que nos autos da Ação Anulatória c/c Repetição de Indébito, Danos Morais e Tutela de U

06/04/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 09:14

Conclusão

06/04/2021 07:30

GABINETE 04

06/04/2021 07:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/04/2021 16:22

Ato ordinatório

01/04/2021 16:22

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto