TJAP - 0032016-19.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA - UEAP

CNPJ: 08.186.277/0001-62

WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA

CPF *23.***.*26-47

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

EDIVAN SILVA DOS SANTOS

OAB: 1791/AP

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA - UEAP

CNPJ: 08.186.277/0001-62

WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA

CPF *23.***.*26-47

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

EDIVAN SILVA DOS SANTOS

OAB: 1791/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 09:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/07/2022 17:32

    Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

  • 04/07/2022 10:26

    Certifico que autos conclusos.

  • 04/07/2022 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 30/06/2022 12:46

    Juntada de Comprovante de Pagamento de Custas.

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 11:34:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 15/06/2022 12:16

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 14/06/2022 12:13

    Notificação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 11:34:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

  • 14/06/2022 11:34

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte devedora/autora para o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.494,56 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

  • 13/06/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:49:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/06/2022 10:49

    Conclusão

  • 13/06/2022 08:01

    Remessa

  • 13/06/2022 08:01

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de custas finais.

  • 24/01/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:00:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/01/2022 09:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/01/2022 09:36

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 14/01/2022 19:49

    Em Atos do Juiz. À contadoria para o cálculo das custas processuais finais.Após, intimar a parte devedora/autora para o pagamento das referidas custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 01/12/2021 11:17

    Concluso.

  • 01/12/2021 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 26/11/2021 17:16

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 17:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2021 12:21

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/11/2021 12:20

    Certifico que o acórdão de ordem 179 transitou em julgado em 26/11/2021.

  • 10/11/2021 13:17

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/11/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2021 18:06:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 05/11/2021 11:12

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032016-19.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Embargado: WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA Advogado(a): EDIVAN SILVA DOS SANTOS - 1791AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO.

    MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. 1) Constatado que não foi aplicado o disposto no § 11 do art. 85, CPC, o qual determina a majoração dos honorários quando do julgamento do recurso, é o caso de se acolher os Embargos de Declaração, a fim de que seja suprida essa omissão; 2) Embargos acolhidos para majorar o percentual dos honorários fixados pelo juízo de origem.

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, à unanimidade conheceu e acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 15 a 21 de outubro de 2021.

  • 29/10/2021 07:54

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2021 18:06:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 12:29

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2021 18:06:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/10/2021 12:27

    Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

  • 28/10/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 07:09:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 27/10/2021 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 18:06

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/10/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:23:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 08:23

    Conclusão

  • 25/10/2021 19:50

    GABINETE 04

  • 25/10/2021 19:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/10/2021 13:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 14/10/2021 07:36

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 20:33

    Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 06/10/2021 20:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

  • 06/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 01/10/2021 13:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2021 12:24

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 27/07/2021 09:06

    Conclusão

  • 27/07/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:06:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 13:14

    GABINETE 04

  • 22/07/2021 13:00

    Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única procedi a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão plenária virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

  • 22/07/2021 11:08

    RETIRADO DE PAUTA.

  • 15/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032016-19.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Embargado: WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA Advogado(a): EDIVAN SILVA DOS SANTOS - 1791AP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

  • 14/07/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

  • 14/07/2021 15:23

    Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

  • 14/07/2021 15:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

  • 12/07/2021 13:13

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 12/07/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:58:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 05/07/2021 13:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2021 13:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/07/2021 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 11/02/2021 10:17

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2021 10:17

    Conclusão

  • 11/02/2021 09:33

    GABINETE 04

  • 11/02/2021 09:33

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Suel Pini - Relatara designada.

  • 11/02/2021 09:31

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/02/2021 13:02

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 10/02/2021 13:01

    Decurso de Prazo em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 12:39

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 141.

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:56:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 28/01/2021 10:05

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 138.

  • 28/01/2021 08:10

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:56:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/01/2021 13:18

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 131.

  • 27/01/2021 13:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:56:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/01/2021 13:17

    Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

  • 27/01/2021 08:50

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/01/2021 15:56

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

  • 26/01/2021 15:56

    Remessa

  • 23/01/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 18/12/2020 17:06:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 21/01/2021 14:27

    Conclusão

  • 21/01/2021 14:27

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 14:27:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2021 14:07

    GABINETE 04

  • 21/01/2021 14:07

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desa. Sueli Pini, conforme despacho na ordem 124.

  • 21/01/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/01/2021 11:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2021 10:48

    Em Atos do Desembargador. Considerando que a e. Desembargadora SUELI PINI foi designada Relatora no presente processo, por ocasião da sessão de julgamento, determino a remessa dos autos aos seu gabinete para fins de apreciação dos Embargos Declaratórios (

  • 18/01/2021 08:56

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2021 08:56

    Conclusão

  • 18/01/2021 08:24

    GABINETE 08

  • 18/01/2021 08:24

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 18/01/2021 08:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA.

  • 14/01/2021 17:21

    embargos infringentes

  • 14/01/2021 08:41

    Intimação (Conhecido o recurso de WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 18/12/2020 17:06:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/01/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

  • 13/01/2021 23:26

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

  • 13/01/2021 13:14

    Notificação (Conhecido o recurso de WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 18/12/2020 17:06:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 13/01/2021 13:13

    Acórdão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2021

  • 12/01/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/12/2020 17:06

    Remessa

  • 18/12/2020 17:06

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/12/2020 12:34

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 12:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 12:34

    Conclusão

  • 16/12/2020 08:33

    GABINETE 04

  • 16/12/2020 08:18

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

  • 04/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

  • 03/12/2020 14:51

    Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

  • 03/12/2020 14:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

  • 25/11/2020 10:44

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 25/11/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 10:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/11/2020 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 14:49

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

  • 06/05/2020 20:05

    Conclusão

  • 06/05/2020 20:05

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 20:05:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2020 12:19

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 06/05/2020 09:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1189ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 24/04/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.

  • 23/04/2020 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2020

  • 23/04/2020 14:42

    Pauta de Julgamento (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020

  • 23/04/2020 14:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1189, DO DIA 05/05/2020, às 08:00 HORAS

  • 23/04/2020 07:27

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 07:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 23/04/2020 00:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/04/2020 17:01

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

  • 11/04/2020 12:47

    Conclusão

  • 11/04/2020 12:47

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2020, às 12:46:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2020 14:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/04/2020 13:34

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1186ª Sessão Ordinária realizada em 07/04/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 03/04/2020 11:36

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/04/2020 20:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2020 19:50

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta da próxima sessão da Câmara Única.

  • 02/04/2020 12:38

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 12:38:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2020 12:38

    Conclusão

  • 02/04/2020 11:36

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/04/2020 11:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 02/04/2020 07:34

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

  • 23/03/2020 14:36

    Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única que iria se realizar no dia 24/03/2020. Certifico, ainda, que este feito será levado em mesa na 1185ª sessão ordinária do dia 31/03/2020, que será realizada por

  • 16/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

  • 13/03/2020 13:29

    Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

  • 13/03/2020 13:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

  • 04/03/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 04/03/2020 10:03

    Remessa

  • 04/03/2020 10:03

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.

  • 21/02/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:40:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2020 10:40

    Conclusão

  • 21/02/2020 10:10

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 21/02/2020 10:05

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 15ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2020 a 20/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido de vista, pedido feito pelo(a) Desembargadora SUELI P

  • 11/02/2020 15:37

    PEDIDO INCIDENTAL DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º da Lei estadual nº 1.862/2015

  • 06/02/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2020 08:00 até 20/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

  • 05/02/2020 14:15

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

  • 05/02/2020 13:54

    Pauta de Julgamento (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

  • 05/02/2020 13:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 15, realizada no período de 14/02/2020 08:00:00 a 20/02/2020 23:59:00

  • 30/01/2020 13:29

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 13:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 30/01/2020 13:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 12:22

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 30/01/2020 08:32

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 08:32:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 08:32

    Conclusão

  • 29/01/2020 09:56

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 29/01/2020 09:55

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

  • 27/01/2020 17:42

    Manifestação.

  • 10/12/2019 13:13

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 13:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 10/12/2019 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/12/2019 07:40

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em aputa.

  • 04/10/2019 14:00

    MANIFESTAÇÃO.

  • 12/08/2019 13:03

    Conclusão

  • 12/08/2019 13:03

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:03:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2019 11:56

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 12/08/2019 11:54

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/08/2019 08:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2019 08:35

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELLIAM CHAVES MONTEIRO DA SILVA. Apelado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 12/08/2019 08:35

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CONTRERA

  • 12/08/2019 08:34

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 08:34:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/08/2019 11:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/08/2019 11:17

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 29/07/2019 11:05

    Protocolo Nº 16327763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/07/2019 07:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 12:09:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/07/2019 12:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 12:09:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/07/2019 12:09

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no MO 31. Consigno que, apresentada

  • 19/07/2019 18:32

    Protocolo Nº 16283374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 16/07/2019 13:56

    Certifico que o prazo para a ré interpor recursos, decorre somente em 05/08/2019.

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 12:08:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 24/06/2019 13:02

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 12:08:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 19/06/2019 09:53

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 12:08:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

  • 18/06/2019 12:08

    Em Atos do Juiz.

  • 12/02/2019 07:34

    Certifico que em cumprimento a decisão de ordem nº 23, faço os autos conclusos para Julgamento.

  • 12/02/2019 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/02/2019 12:36

    Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito na fila de julgamento pelo prazo regular.

  • 23/01/2019 19:04

    Protocolo Nº 15150548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 23/01/2019 19:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/01/2019 14:44

    Protocolo Nº 15072349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 21/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 11:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 12/12/2018 10:40

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 11:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/12/2018 12:05

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 11:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

  • 06/12/2018 11:49

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, com indicação objetiva dos fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de cinco (5) dias.

  • 23/11/2018 12:25

    Protocolo Nº 14880109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 21/11/2018 11:52

    Decurso de Prazo

  • 21/11/2018 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 11:39:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 18/10/2018 11:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 11:39:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

  • 18/10/2018 11:39

    Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 9, no prazo de 15 dias.

  • 17/10/2018 08:30

    Protocolo Nº 14644320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 26/09/2018 07:59

    Certifico que os autos aguardam término de prazo para parte ré, eis que conta com prazo em dobro.

  • 29/08/2018 09:49

    Mandado

  • 24/08/2018 13:40

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP - emitido(a) em 24/08/2018

  • 24/08/2018 10:15

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 23/08/2018 15:12

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), com as advertências do art. 344 do NCPC.

  • 07/08/2018 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/08/2018 11:06

    Tombo em 07/08/2018.

  • 01/08/2018 08:21

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1423601 - Protocolado(a) em 31-07-2018 às 13:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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