TJAP - 0002829-58.2021.8.03.0001

30/06/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:15:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

27/06/2025 13:18

Remessa

27/06/2025 13:18

Em Atos do Promotor.

21/05/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 10:52:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025 10:43

Remessa

21/05/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 10:42:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/05/2025 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025 10:32

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

20/05/2025 16:26

Razões de apelação

12/05/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/04/2025 11:33:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

10/05/2025 14:13

às 09:34h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 984108077 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

02/05/2025 11:49

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/04/2025 11:33:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

29/04/2025 11:33

Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de apelação acostada na ordem 221 demonstra a irresignação do réu com relação a sentença prolatada na ordem 212.Desta forma, recebo o recurso, o qual preenche seus requisitos objetivos e subjetivos.Desta feita, rest

29/04/2025 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/04/2025 08:46

Certifico que torno os autos conclusos.

25/04/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 13:19:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/02/2025 09:17:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação.

23/04/2025 11:37

Remessa

23/04/2025 11:37

Protocolo Nº 29370987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA.

23/04/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 10:34:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 08:53

Interposição de Apelação - DPE/AP

14/04/2025 12:10

Remessa

14/04/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 14 de April de 2025, às 12:10:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

14/04/2025 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2025 11:49

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

14/04/2025 11:48

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/02/2025 09:17:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/04/2025 11:45

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA JULIETA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 14/04/2025

14/04/2025 11:44

Intimação DE SENTENÇA para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 14/04/2025

14/04/2025 11:42

CME - OFÍCIO/VINCULAÇÃO À MONITORAÇÃO - 1.107/2024

06/02/2025 09:17

Em Atos do Juiz.

31/01/2025 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

31/01/2025 12:43

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

22/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2024 14:41:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação.

19/12/2024 11:59

Alegações Finais

12/12/2024 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2024 14:41:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

11/12/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Alegações finais ministeriais apresentada na ordem 201.Encaminhem-se os autos a Defensoria Pública do Estado do Amapá, para, nos termos do art. 403, §3º do CPP apresentar alegações finais defensivas.

02/12/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/12/2024 09:25

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

25/11/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/11/2024 18:00

Remessa

23/11/2024 18:00

Em Atos do Promotor.

06/11/2024 21:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 08:36:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação

05/11/2024 12:24

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #192

05/11/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:34:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2024 10:20

Remessa

04/11/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:18:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

04/11/2024 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2024 09:05

Certifico que encaminho os autos ao RMP, após conclusos para julgamento.

04/11/2024 09:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 08:36:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/11/2024 08:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE na qual pugna pelo indeferimento do pedido de aditamento formulado pelo Ministério Público do Estado do Amapá.O RMP aduziu para fazer constar na denúncia que:[...] “n

23/10/2024 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/10/2024 10:46

Certifico que torno os autos conclusos.

21/10/2024 10:41

Manifestação DPE-AP

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 09:23:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação.

02/10/2024 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 09:23:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

02/10/2024 12:46

Nos termos da PORTARIA 002/2024 – Gab-JVDFCM, artigo 3º, inciso II, habilito o defensor público JEFFERSON ALVES TEODOSIO, pela parte requerida, no SGPE.

17/09/2024 16:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 09:23:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação.

17/09/2024 16:51

DPE/AP: requer habilitação do defensor que tem atribuição para atuar no feito

17/09/2024 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 09:23:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

22/08/2024 09:23

Em Atos do Juiz. No prazo de 5 dias, manifeste-se a defesa do réu sobre a manifestação ministerial de ordem 177.

21/08/2024 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

21/08/2024 12:31

Certifico que torno os autos conclusos.

26/07/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/07/2024 09:53

Remessa

24/07/2024 09:53

Em Atos do Promotor. Douto (a) Magistrado (a), Antes de manifestar em sede de alegações finais, o Ministério Público reitera o pedido formulado em audiência (ordem #152), ocasião em que foi requerida a emenda à inicial, estando o juízo a receber e analis

18/07/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 13:39:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2024 11:33

Remessa

18/07/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:28:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

18/07/2024 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2024 11:17

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para alegações finais, conforme determinado na ordem #170.

15/07/2024 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 05/07/2024 16:52:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência de

08/07/2024 20:15

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de ordem 152, manifestem-se as partes em alegações finais no prazo da lei.

08/07/2024 07:54

Conclusão

08/07/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:54:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

05/07/2024 21:28

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/07/2024 18:22

Certifico que encaminhei o alvará de soltura a Guarda do Fórum e o custodiado foi encaminhado a Central de Monitoramento Eletrônico. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

05/07/2024 17:53

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR [Alvará de Soltura] foi cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

05/07/2024 17:17

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

05/07/2024 17:17

Notificação (Revogada a Prisão na data: 05/07/2024 16:52:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ZÉLIA MORAES DA SILVA Defensor Au

05/07/2024 16:52

Em audiência

05/07/2024 16:52

CUSTÓDIA realizada em 05/07/2024 às '16:52'h

05/07/2024 15:29

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Pré

05/07/2024 15:28

CUSTÓDIA agendada para 05/07/2024 às 17:10h

05/07/2024 15:28

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

05/07/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 15:16:40, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/07/2024 15:16

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/07/2024 14:50

Protocolo Nº 28439824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DE MARIVALDO GAMA DE SOUSA

05/07/2024 10:17

Em Atos do Juiz. DECRETO a prisão preventiva de MARIVALDO GAMA DE SOUZA, com fundamento no art. 312 e 313, III do CPP, conforme fundamentação constante nas mídias digitais da audiência.

04/07/2024 12:34

Em audiência

04/07/2024 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2024 às '12:34'h

02/07/2024 13:44

Via whatsapp, 96-991850271, tendo em vista que diligenciei ao endereço no dia 01.07.2024, às 15:50h e não a encontrei, a sua filha Gleyce Leticia Costa disse que ela passa o dia trabalhando, mas recebeu cópia, assinou, disse que entregaria a mesma e infor

28/06/2024 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024072630WGAMJ

28/06/2024 12:27

Nº: 4587212, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2024

28/06/2024 12:23

Certifico que foi solicitado o cumprimento do mandado Controle: 4587208, para a Central de Mandados via whatsapp institucional.

28/06/2024 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA JULIETA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 28/06/2024

13/06/2024 08:15

Mandado

06/06/2024 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGEANA DO SOCORRO DA COSTA GUIMARAES - emitido(a) em 06/06/2024

03/05/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:34:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

03/05/2024 11:47

Remessa

03/05/2024 11:47

Protocolo Nº 28105467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

02/05/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 14:04:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2024 12:46

Remessa

02/05/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:44:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

02/05/2024 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2024 12:38

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação ante a certificação de ordem 125, a testemunha JEORGEANA DO SOCORRO DA COSTA GUIMARÂES, não foi localizada.

26/01/2024 11:19

Certifico que os autos encontram-se aguardando a expedição de documentos para audiência.

26/10/2023 08:53

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

24/10/2023 10:17

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 11:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 24/10/2023 09:12:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

24/10/2023 09:29

Certifico que por determinação do magistrado as audiências designadas para o dia 24/10/2023 foram retiradas de pauta e redesignadas para nova data em virtude do MM. Juiz ter sido designado para inspeção no CESEIN/AP.

24/10/2023 09:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 11:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

24/10/2023 09:23

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

24/10/2023 09:20

Certifico que, nesta data, o réu MARIVALDO GAMA DE SOUSA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2024 às 11h e 40mn, saindo devidamente intimado(a).

24/10/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

24/10/2023 09:12

Certifico que faço os autos conclusos.

24/10/2023 09:12

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2024 às 11:40h

24/10/2023 09:09

Determinação do Magistrado - urgência (inspeção CESEIN)

16/10/2023 19:46

Mandado

29/08/2023 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JORGEANA DO SOCORRO DA COSTA GUIMARAES - emitido(a) em 29/08/2023

31/07/2023 00:47

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

30/07/2023 15:53

Mandado

30/07/2023 14:04

11:59 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

03/07/2023 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230678760BDHG

28/06/2023 13:32

Nº: 4397946, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA JULIETA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JORGEANA DO SOCORRO DA COSTA GUIMARAES - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 28/06/2023

21/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 11/04/2023 12:56:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digita

11/04/2023 12:56

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA P

11/04/2023 12:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2023 às 09:00h

29/03/2023 09:40

Certifico que habilito o Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

02/03/2023 11:24

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

01/03/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/03/2023 12:26

Certifico que faço conclusos os autos.

28/02/2023 20:26

Resposta à acusação

27/01/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/01/2023 13:06:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2023 13:07

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/01/2023 13:06:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

17/01/2023 13:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal.

10/01/2023 22:09

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certidão de ordem 101 informando que consta mandado de prisão em aberto nos autos, expedido em razão do acusado não ter informado ao juízo seu endereço atualizado e/ou atual paradeiro, tendo se evadid

10/01/2023 08:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

27/12/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/12/2022 09:52

Certifico que foi decretada a prisão preventiva do réu no movimento de ordem 62, mas ele já foi devidamente citado no movimento de ordem 96.

02/12/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Pessoalmente citado, o réu deixou de apresentar Defesa no prazo legal.Vista dos autos à DPE/AP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.Cumpra-se.

02/12/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/12/2022 10:21

Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar resposta escrita, sem que houvesse manifestação. Certifico ainda que este compareceu em juízo no dia 17/10/2022, sendo devidamente citado.

21/11/2022 06:17

Mandado

17/10/2022 11:16

Certifico que nesta data compareceu presencialmente o acusado MARIVALDO GAMA DE SOUZA e tomou conhecimento da presente DENÚNCIA, bem como recebeu cópia integral do mandado de citação. Ficou ciente que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua de

15/10/2022 22:29

Mandado

22/09/2022 10:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 22/09/2022

19/09/2022 16:40

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Determino seja expedido novo mandado de citação nos endereços declinados pelo parquet na manifestação de ordem retro.

19/09/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/09/2022 10:55

Certifico que, nesta data, faço os presentes autos conclusos, face manifestação do MP.

29/08/2022 17:19

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 17:00:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

29/08/2022 14:00

Remessa

29/08/2022 14:00

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localiza

24/08/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:56:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 08:29

Remessa

22/08/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:14:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

19/08/2022 14:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2022 14:21

Ao RMP para ciência/manifestação.

21/07/2022 14:21

Mandado

23/06/2022 14:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 23/06/2022

23/06/2022 12:38

Certifico que a audiência foi retirada de pauta, ante a ausência das partes, apesar de devidamente intimada. Contudo, em contato telefônico mantido com a vítima, esta informou endereço atualizado do réu, assim, por determinação do MM. Juiz de Direito dest

23/06/2022 10:08

AUSENCIA DA VITIMA

17/06/2022 22:19

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 17/06/2022

31/05/2022 06:40

15h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

26/05/2022 12:52

Mandado

24/05/2022 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022059110C8R57

19/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 23/06/2022 às 10:20:00 na data: 13/10/2021 10:46:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2022 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA JULIETA ALMEIDA DA COSTA - emitido(a) em 09/05/2022

09/05/2022 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JORGEANA DO SOCORRO DA COSTA GUIMARAES - emitido(a) em 09/05/2022

09/05/2022 12:37

Nº: 4130170, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2022

09/05/2022 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam expedição do MANDADO DE PRISÃO.

09/05/2022 11:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 23/06/2022 às 10:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/02/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 23/06/2022 (link à ordem 65).

03/11/2021 15:52

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 23/06/2022 (link à ordem 65).

13/10/2021 10:47

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiv

13/10/2021 10:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 23/06/2022 às 10:20h

14/09/2021 23:37

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

02/09/2021 13:42

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

01/09/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/09/2021 13:34

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 57, promovo a conclusão dos autos.

26/08/2021 17:02

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 17:01:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

26/08/2021 16:38

Remessa

26/08/2021 16:38

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

26/08/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:32:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2021 08:06

Remessa

26/08/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/08/2021 16:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2021 16:17

Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação #47.

04/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 03/08/2021 00:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 00:23

Edital (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

03/08/2021 00:22

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 03/08/2021

29/07/2021 17:55

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas, não fora localizado par

29/07/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

29/07/2021 09:19

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 42, promovo a conclusão dos autos.

22/07/2021 18:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 18:21:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

22/07/2021 17:18

Remessa

22/07/2021 15:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (evento nº 33) e todas as diligências nos eventos nº 20 à27, no intuito de encontrar o endereço do réu foram infrutíferas. Este parquet, vem à presença de Vossa Excelência requer

06/07/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:40:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 13:31

Remessa

06/07/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:30:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

06/07/2021 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 12:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

01/07/2021 22:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

29/06/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

29/06/2021 08:00

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 33) promovo a conclusão dos autos.

22/06/2021 07:52

Mandado

09/06/2021 09:36

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

12/05/2021 13:17

Faço juntada a estes autos de expediente da empresa de telefonia TIM, referente ao movimento de ordem 22. o qual informa não ter registros sobre a consulta.

03/05/2021 13:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 03/05/2021

28/04/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Determino seja expedido novo mandado de citação no endereço informado no ofício juntado no evento #26.Vindo, conclusos.

27/04/2021 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/04/2021 16:59

Faço juntada a estes autos do Oficio com resposta da operadora OI.

27/04/2021 12:30

Faço juntada a estes autos do ofício nº 059/2021-CDL, em resposta ao ofício de ordem 24 (constando o seguinte endereço: Rua Santarém, nº 850, Bairro Infraero, CEP 68908-809, Macapá/AP).

20/04/2021 10:12

Certifico que encaminhei os ofícios de ordens 20, 21, 23 e 24 para CDL e operadoras oi, vivo e claro.

16/04/2021 17:11

Nº: 3838818, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 11:18

Nº: 3838808, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 11:18

Nº: 3838813, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 11:18

Nº: 3838815, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 11:18

Nº: 3838817, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 16/04/2021

12/04/2021 08:26

Em Atos do Juiz. Acolho parcialmente o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereç

09/04/2021 20:18

Conclusão

09/04/2021 20:18

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:21:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

09/04/2021 17:05

Remessa

09/04/2021 16:54

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 10, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

30/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 10:23

Remessa

30/03/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

30/03/2021 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 10:00

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 9), faço remessa dos autos ao MP.

26/03/2021 12:17

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Maria Julieta Almeida da Costa, que o referido réu mudou-se para o município de Laranjal do Jari, mas não soube informar o seu atual e

03/03/2021 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 03/03/2021

26/02/2021 01:00

às 18:2h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

08/02/2021 12:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO GAMA DE SOUZA - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 12:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

29/01/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

29/01/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

29/01/2021 11:12

Tombo em 29/01/2021.

27/01/2021 15:25

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2294661 - Protocolado(a) em 27-01-2021 às 15:25