TJAP - 0038298-44.2016.8.03.0001

24/08/2021 21:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2021 21:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

24/08/2021 21:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.675,70.

24/08/2021 21:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DORIVAL TOMAZ DE BRITO no valor de R$ 1.419,75.

24/08/2021 21:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSIAS VIANA DA SILVA no valor de R$ 1.142,74.

24/08/2021 21:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA no valor de R$ 2.074,46.

24/08/2021 21:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCELO LUIZ NUNES PEREIRA no valor de R$ 1.898,42.

24/08/2021 21:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VERÔNICA MARINHO DA SILVA no valor de R$ 1.843,14.

24/08/2021 08:08

Decurso de Prazo DJE.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

08/08/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

02/08/2021 10:17

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2021 10:17

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

02/08/2021 10:17

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

02/08/2021 10:17

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2021 09:49

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

30/07/2021 08:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

30/07/2021 00:00

Intimação

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 09:24

Sentença (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 09:24

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/07/2021 21:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Autor: DAVI IVÃ MART

27/07/2021 21:33

Em Atos do Juiz.

27/07/2021 07:38

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 234.

27/07/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/07/2021 17:47

Ciência dos alvarás - Pedido de arquivamento mediante satisfação total do crédito.

26/07/2021 12:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 217, CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/05/2021

12/07/2021 08:34

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora.

10/07/2021 22:37

Manifestação.

03/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 13:01:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 13:01:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

25/06/2021 07:40

Mudança de Classe Processual

23/06/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 13:01:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/06/2021 13:01

Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora, conforme requerido.

22/06/2021 14:31

Pedido de prazo.

08/06/2021 10:57

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/05/2021 foi encaminhada via Correios e o código de rastreio é o nº JU933831411BR.

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

31/05/2021 09:35

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2021 09:35

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

27/05/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 10:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL

26/05/2021 09:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/05/2021

24/05/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à AMPREV sobre a expedição do alvará de Ordem 203, visando o respectivo levantamento. Manifestem-se as partes sobre o integral cumprimento do julgado ou se têm outros pedidos a fazer, no prazo comum de quinze (15) dias. 

18/05/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2021 09:06

Decurso de Prazo

10/05/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2021 21:28:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/05/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2021 21:28:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

08/05/2021 21:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2021 21:28:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/05/2021 21:28

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer. Prazo: 5 dias.

08/05/2021 21:28

Certidão de regularização.

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VERÔNICA MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2021

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELO LUIZ NUNES PEREIRA - emitido(a) em 30/04/2021

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSIAS VIANA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2021

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DORIVAL TOMAZ DE BRITO - emitido(a) em 30/04/2021

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA - emitido(a) em 30/04/2021

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 30/04/2021

03/05/2021 11:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 20:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de Alvarás.

30/04/2021 20:44

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - VERÔNICA MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2020 Motivo do cancelamento: determinação judicial

30/04/2021 08:48

Certidão de regularização.

28/04/2021 12:10

Em Atos do Juiz. O advogado dos autores peticionou à Ordem 188, requerendo a retificação do alvará de levantamento de Ordem 184, afirmando ter havido equívoco quando de sua expedição, eis que determinara pagamento de valores de forma equivocada.Nesse cont

16/04/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/04/2021 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA BANCO DO BRASIL.

08/03/2021 10:18

Certidão de regularização.

08/03/2021 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021024620TO86S

04/03/2021 10:45

Nº: 3803678, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 11:06

Certifico que foi gerado ofício Controle: 3803678

02/03/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de MO 188, determino seja oficiado ao Banco do Brasil setor público para que informe se permanece o valor depositado na conta Judicial 3500120927492, apresentando os movimentos e saques. Prazo de 5 dias.

18/02/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/02/2021 07:46

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 188

12/02/2021 20:07

PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ALVARÁ - ATENTAR PARA PETIÇÃO.

21/12/2020 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:40:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/12/2020 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:40:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

17/12/2020 12:41

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

16/12/2020 12:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - VERÔNICA MARINHO DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 20:40:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 12:11

Certifico que aguarda assinatura de alvará.

14/12/2020 20:40

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará em nome da autora VERÔNICA MARINHO DA SILVA para levantamento do valor fixo de R$8.580,44 (oito mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), que se encontra depositado na conta judicial (MO 156), confo

04/12/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2020 09:26

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

03/12/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/12/2020 14:27

Remessa

03/12/2020 14:23

Faço juntada a estes autos da manifestação

16/09/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2020 13:23

CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2020 13:22

Certifico que remeto para Contadoria.

20/08/2020 08:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1983

06/08/2020 15:05

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP, para dar prosseguimento ao feito, com a virtualização do processo e posterior remessa ao contador.

13/07/2020 12:08

Certifico que os autos aguardam virtualização para posterior remessa à contadoria.

13/07/2020 09:12

Remessa cancelada com reversão de metas

10/07/2020 15:23

Certifico que encaminho os autos contadoria

07/07/2020 21:07

Em Atos do Juiz. Em analise da certidão do senhor contador (MO 164) verifica-se que já houve a retomada dos prazos processuais, em que todas as unidades estão em regime de teletrabalho, e, ainda, que a expedição de alvará depende da manifestação da Contad

24/06/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2020 08:11

Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação da Contadoria Judicial (M.O 164).

13/05/2020 11:10

Certifico que estes autos aguardam retorno das atividades presenciais, conforme determinado pela Resolução nº 1360/2020-TJAP.

28/04/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES-TJAP e ao Provimento 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se do credito principal pertencente à  VERÔNICA MARINHO DA SILVA, no valor de R$9.640,95 (nov

10/03/2020 08:51

Decurso de Prazo

10/03/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/01/2020 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2020 12:23:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2020 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2020 12:23:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

15/01/2020 12:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugnar o bloqueio (MO 156), no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2019 09:47

Faço juntada a estes autos de resposta positiva ao Sistema BacenJud, certificando que: a) o excesso de valores bloqueados na conta da executada, Estado do Amapá, já foi devidamente desbloqueado; b) já foi feita transferência para conta do juízo de R$9.640

18/12/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2019 09:42

Certifico que a requisição de consulta/bloqueio foi registrada no Banco Central com protocolo de nº 20.***.***/1127-97, que aguarda resposta.

23/11/2019 15:14

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 18/11/2019 19:04:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

23/11/2019 15:14

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 18/11/2019 19:04:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2019 07:40

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 18/11/2019 19:04:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2019 11:59

Certifico que encaminho os autos para bloqueio via BACENJUD.

21/11/2019 11:58

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 18/11/2019 19:04:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

18/11/2019 19:04

Em Atos do Juiz. Considerando que o Estado do Amapá comprovou no MO 138 apenas o pagamento administrativo do valor de R$ 413,26 (quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos) para a exequente VERÔNICA MARINHO DA SILVA, o que foi, inclusive, reconhec

29/10/2019 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/10/2019 18:59

Manifestação sobre os valores devidos à VERONICA MARINHO DA SILVA - Requer expedição de alvará

05/10/2019 10:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 12:33:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2019 10:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 12:33:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

01/10/2019 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2019 12:33:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/09/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para se manifestarem sobre a petição e documentos apresentados no MO 138, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para decisão.

14/09/2019 15:23

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 17:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

14/09/2019 15:23

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 17:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2019 10:47

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 17:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/09/2019 10:36

Juntada de COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO, PEDIDO DE CANCELAMENTO DE RPV E DE EXPEDIÇÃO DE NOVA RPV.

11/09/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/09/2019 09:39

Encaminho o feito para consulta bacen-jud. Determino o sequestro na conta do Estado do Amapá do numerário necessário ao pagamento das RPV s expedidas nos movimentos 124 a 129, no valor total de R$10.054,21 (dez mil, cinquenta e quatro reais e vinte e um c

11/09/2019 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 17:07:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

09/09/2019 17:07

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá foi intimado para efetuar o pagamento das RPVs expedidas nos movimentos 124 a 129, porém transcorreu o prazo para o pagamento sem que houvesse qualquer informação tampouco comprovação nos autos do cumprimento da obrigaçã

30/08/2019 08:11

Decurso de Prazo

30/08/2019 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/06/2019 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 11:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/05/2019 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 11:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

31/05/2019 11:12

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado, para que proceda ao pagamento dos valores identificados nas requisições de pequenos valores constantes nos eventos 124 a 129, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de

30/05/2019 12:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23302.

30/05/2019 12:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23303.

30/05/2019 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23296.

30/05/2019 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23298.

30/05/2019 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23300.

30/05/2019 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23301.

23/05/2019 09:31

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Quanto aos valores dos RPV’s devem ser observados os valores constantes nas petições juntadas nos MO’s 103 e 104. Portanto, os valores constantes na decisão proferida no MO 111, deverá ser desconsiderado. Cumpra-se.

08/05/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/05/2019 11:35

Tendo em vista que a expedição de RPV não foi individualizada para as partes, bem como o valor informado no MOV 111 não corresponde com o valor requerido nos MOVs 103 e 104 (R$ 6.838,86 - principal e R$ 1.675,70 - honorários), reitero a certidão de MOV 11

06/05/2019 18:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a secretaria a formalização dos RPV's, conforme determinado no MO 111. Observo que houve apenas a publicação da referida decisão.

24/04/2019 17:20

Protocolo Nº 15734716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de homologação e expedição dos valores corretos devidos face ao decurso do prazo para manifestação pela parte Executada.

16/04/2019 12:01

Nos termos do art. 1º, §1º da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a conclusão do feito para esclarecimento e deliberação quanto a divergência dos valores apresentados pelo autor no cumprimento de sentença (R$ 6.838,86 - principal e R$ 1.675,70 - honorário

16/04/2019 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/04/2019 10:58

Decurso de Prazo

29/03/2019 09:35

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:45:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2019 09:35

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:45:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2019 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:45:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/03/2019 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:45:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

20/03/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à execução, bem como, acerca dos cálculos apresentados. Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença. Enquadrando o valor da execução como aq

28/02/2019 08:42

Decurso de Prazo

28/02/2019 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2018 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2018 10:51:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/12/2018 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2018 10:51:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

11/12/2018 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (MO 103 e 104), nos termos do art. 535, do NCPC.

26/11/2018 18:51

Protocolo Nº 14893030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais

26/11/2018 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2018 18:49

Protocolo Nº 14893028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - VALOR PRINCIPAL

18/10/2018 09:32

Protocolo Nº 14655686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento para pedido de carga.

05/10/2018 14:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 14:45:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2018 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 14:45:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/10/2018 14:45

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão que manteve a sentença de procedência. Intimem-se os autores, através de seu patrono, do retorno dos autos. Aguarde-se por 30 dias formulação de pedido de cumprimento de sentença. Em não havendo manifestação, arquivem-s

18/09/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/09/2018 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 10:33:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2018 11:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/09/2018 11:26

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos por outros motivos à 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ. Contendo 01(um) volume com 125 fls.

17/09/2018 11:25

Certifico que o Acórdão (movimento de ordem nº 83) transitou em julgado em 06/09/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/08/2018 14:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/08/2018 09:04:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2018 10:04

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/08/2018 09:04:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/08/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2018 em 15/08/2018.

14/08/2018 15:51

Registrado pelo DJE Nº 000146/2018

14/08/2018 12:44

Acórdão (14/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2018

14/08/2018 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/08/2018 09:04:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

14/08/2018 12:42

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/08/2018 09:04:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/08/2018 12:41

Certifico que, nesta data enviei por email, o acórdão à Juiza sentenciante: LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES.

14/08/2018 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2018, às 12:37:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/08/2018 09:55

CÂMARA ÚNICA

14/08/2018 09:04

Em Atos do Desembargador.

10/08/2018 08:42

Conclusão

10/08/2018 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 08:42:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2018 17:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2018 15:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1112ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

30/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

27/07/2018 13:44

Pauta de Julgamento (07/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

27/07/2018 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1112, DO DIA 07/08/2018, às 08:00 HORAS

19/07/2018 11:36

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

07/06/2018 12:02

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

07/06/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/06/2018 09:42

CÂMARA ÚNICA

30/05/2018 18:20

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

11/05/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 10:40:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2018 10:40

Conclusão

10/05/2018 12:38

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/05/2018 12:37

Tendo em vista o PEDIDO DE DESSITÊNCIA, movimento de ordem nº 65, promovo, nesta data, os autos à Relatora.

10/05/2018 11:24

Protocolo Nº 13691457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA

10/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

09/05/2018 14:19

Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

09/05/2018 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS

05/04/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/04/2018 17:15

CÂMARA ÚNICA

04/04/2018 13:56

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

09/02/2018 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 13:13:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2018 13:13

Conclusão

09/02/2018 09:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/02/2018 13:10

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 13:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2018 09:44

CÂMARA ÚNICA

30/01/2018 09:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, MARIA RAIMUNDA GOMES PASTANA, EDSON DE SOUSA CARDOSO, DORIVAL TOMAZ DE BRITO, VERÔNICA MARINHO DA SILVA, JOSIAS VIANA DA SILVA, EDVANEIA SILVA SANTOS DOS SANTOS, EDNA SOARES DE SA, RICAR

30/01/2018 09:41

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Portaria 52766/2017-GP, férias referentes ao 2º sem/2016, suspe

30/01/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 09:40:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2018 12:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2018 12:53

Certifico remessa ao E. TJAP.

26/01/2018 12:26

Protocolo Nº 13142299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

20/01/2018 13:34

Protocolo Nº 13112523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REVOGAÇÃO

22/12/2017 15:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/12/2017 09:45:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

22/12/2017 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/12/2017 09:45:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

21/12/2017 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/12/2017 09:45:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

21/12/2017 09:45

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 38.

13/12/2017 17:24

Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do pedido do demandado no MO 37, exclua-se a petição juntada no MO 36. 2. Intime-se a parte apelada/autora para apresentar contrarrazões à Apelação (MO 38) interposta pelo demandado, no prazo de 15 dias. Após, nos termos d

01/08/2017 13:32

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

31/07/2017 12:50

Protocolo Nº 12314161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

31/07/2017 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/07/2017 12:49

Protocolo Nº 12314150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO JUNTADO AO EVENTO 36

31/07/2017 12:32

Protocolo Nº 12313904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

28/07/2017 13:29

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 125 FOLHAS

14/07/2017 09:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2017 21:36:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor). recurso

12/07/2017 10:31

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2017 21:36:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . recurso

12/07/2017 09:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2017 21:36:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

11/07/2017 21:36

Em Atos do Juiz.

10/05/2017 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2017 15:44

Protocolo Nº 11883345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

08/05/2017 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2017 13:28:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). ESPECIFIQUE AS PROVA

08/05/2017 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2017 13:28:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2017 13:28

Em Atos do Juiz. A parte autora intimada a apresentar réplica e indicar provas, manteve-se inerte (MO 24). A parte ré, em contestação, pugnou genericamente pela produção das provas em direito admitidas (MO 19). Assim sendo, determino que a parte ré espe

11/04/2017 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2017 13:04

Decurso de Prazo

25/12/2016 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2016 12:06:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

25/12/2016 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2016 12:06:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

15/12/2016 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2016 12:06:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

15/12/2016 12:06

Nos termos da Portaria 001/2016, intimo a parte autora a apresentar réplica à contestação e indicar as provas que pretende produzir, em 15 dias.

12/12/2016 11:36

Protocolo Nº 11260907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.

27/11/2016 14:31

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 23/11/2016. Através Procurador do Estado Corregedor, Dr. Antonio Clesio Cunha dos Santos. Após a leitura do mandado e da inicial, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2632256 Arquivado n

21/11/2016 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2016

11/11/2016 11:37

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de ordem eletrônica nº 13. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Considerando a comunicação da Procuradoria do Estado de que não dispõe de Procuradore

03/11/2016 10:15

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

31/10/2016 10:04

Protocolo Nº 11042900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial

31/10/2016 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.

26/10/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000198/2016

26/10/2016 13:28

Rotinas processuais (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2016

26/10/2016 13:28

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP, intima o patrono da parte Autora a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório,

18/10/2016 11:39

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

12/10/2016 11:08

Decisão (11/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/10/2016

11/10/2016 20:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação ordinária ajuizada por EDNA SOARES DE SÁ E OUTROS contra o ESTADO DO AMAPÁ objetivando a incidência dos efeitos financeiros e o pagamento da gratificação de regência de classe dos meses de Abril e Maio de 2015. Tenho que

05/08/2016 10:56

Tombo em 05/08/2016.

05/08/2016 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/08/2016 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 138224/2016 - Protocolado(a) em 03-08-2016 às 12:34