TJAP - 0053595-86.2019.8.03.0001

23/10/2024 08:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/10/2023 12:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2023 12:37

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n. 332 TRANSITOU EM JULGADO em 22 de setembro de 2021 (mov. 340), em relação a parte ré/apelante: JARDEL MENDES DE SOUZA; em 21 de agosto de 2021 (mov. 339) para a parte ré/apelante: ÍTALO SAMUEL BRA

31/10/2023 12:36

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n. 332 TRANSITOU EM JULGADO em 22 de setembro de 2021 (mov. 340), em relação a parte ré/apelante: JARDEL MENDES DE SOUZA; em 21 de agosto de 2021 (mov. 339) para a parte ré/apelante: ÍTALO SAMUEL BRA

26/09/2023 12:38

Certifico que o documento de ordem 522 foi encaminhado via e mail ([email protected] e [email protected]).

26/09/2023 12:18

Nº: 4453481, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO TRE/AP ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ) - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 12:07

Certifico que foi lançado indevidamente o nome do réu ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO no Infodip TRE AP, sob o registro de , nº 6393/2022; Face sua absolvição conforme decidido à ordem 332 dos autos.

22/09/2023 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023098869F1DHH

22/09/2023 09:13

Nº: 4451190, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES-DTE ) - emitido(a) em 22/09/2023

23/06/2023 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023064505KIZ0O

23/06/2023 09:18

Nº: 4394408, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 23/06/2023

02/06/2023 08:17

Faço juntada a estes autos de comprovante de resgate.

30/05/2023 12:53

Certifico que o documento de ordem 514 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023054709LZQO9.

30/05/2023 12:48

Nº: 4378206, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 30/05/2023

02/05/2023 11:35

Certifico que os autos aguardam resposta do oficio de ordem 510.

07/12/2022 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022130456VB346

07/12/2022 12:32

Certifico que o ofício Nº: 4253738, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 27/10/2022 foi enviado conforme os dados abaixo: Chave de autenticidade: TJD2022130451

27/10/2022 16:27

Nº: 4253738, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 27/10/2022

26/10/2022 14:38

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 6379/2022, JARDEL MENDES DE SOUZA; 6381/2022, JOYCE JARDILLE MENDES e, nº 6393/2022 para ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO.

26/10/2022 14:19

Certifico que o documento de ordem 507 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022117073247B5.

26/10/2022 14:17

Nº: 4253491, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 14:17

Certifico que o documento de ordem 505 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022117070BP72I.

26/10/2022 14:15

Nº: 4253489, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 26/10/2022

04/10/2022 09:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44829 RELATIVA AO RÉU JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001663-66.2022.8.03.0001

04/10/2022 09:28

Decurso de prazo para a ré JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA realizar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

16/09/2022 10:32

Certifico que o ofício Nº: 4222463, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 16/09/2022 foi enviado, conforme os dados abaixo Código de rastreabilidade: 8032022766965 Documento: Anexo_5935782_merge

16/09/2022 10:28

Nº: 4222463, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 16/09/2022

16/09/2022 10:22

Certifico que o ofício Nº: 4222419, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/09/2022 foi enviado via email ao Protocolo da PGE.

16/09/2022 10:16

Nº: 4222419, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/09/2022

16/09/2022 10:14

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 16/09/2022

16/09/2022 10:13

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para que a acusada JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA realize o pagamento da pena de multa e custas processuais

16/09/2022 10:11

Decurso de Prazo para que o acusado JARDEL MENDES DE SOUZA realizasse o pagamento da pena de multa e custas processuai.

15/09/2022 19:37

Na pessoa de sua prima, Sra. CAMILY NERIELLY BENTES DOS SANTOS, RG 647697, CPF *35.***.*26-57, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura se comprometendo entregar cópia do Mandado a parte JOYCE JA

19/08/2022 08:03

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JARDEL MENDES DE SOUZA.

15/08/2022 13:47

Certifico que o documento de ordem 492 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20220888879EDRU.

15/08/2022 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 15/08/2022

02/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:30:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 11:21

Remessa

01/08/2022 11:20

Faço juntada a estes autos os cálculos de penas acessórias.

18/07/2022 16:36

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 16:36:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2022 11:44

CONTADORIA - MACAPÁ

18/07/2022 11:42

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

18/07/2022 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022078828XZT48

18/07/2022 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022078824P2GR4

18/07/2022 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022078820TWYLG

18/07/2022 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022078816W3NEF

18/07/2022 11:35

Nº: 4178978, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 11:33

Nº: 4178971, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 11:26

Nº: 4178946, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 11:24

Nº: 4178936, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 18/07/2022

11/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:28:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/06/2022 10:42

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2022 10:42

Certifico que faço remessa destes autos à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP.

29/06/2022 10:39

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n. 332 TRANSITOU EM JULGADO em 22 de setembro de 2021 (mov. 340), em relação a parte ré/apelante: JARDEL MENDES DE SOUZA; em 21 de agosto de 2021 (mov. 339) para a parte ré/apelante: ÍTALO SAMUEL BRA

29/06/2022 10:33

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n. 332 TRANSITOU EM JULGADO em 22 de setembro de 2021 (mov. 340), em relação a parte ré/apelante: JARDEL MENDES DE SOUZA; em 21 de agosto de 2021 (mov. 339) para a parte ré/apelante: ÍTALO SAMUEL BRA

29/06/2022 10:26

Decurso de Prazo em 28/06/2022 para Defensoria Publica em relação em bargago JOYCE JARDEILLE MENDES DE SOUZA.

31/05/2022 06:24

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP (mov. 468).

30/05/2022 17:14

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #446.

28/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/04/2022 09:26:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2022 09:05

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

18/05/2022 09:00

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/04/2022 09:26:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSI

09/05/2022 13:51

Decurso de Prazo em 06/05/2022 para o Ministério Público do Estado do Amapá, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/04/2022 14:15

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o Ministério Público do Estado do Amapá.

25/04/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:33:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 13:31

Remessa

20/04/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:30:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/04/2022 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 13:25

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 446.

20/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 10:58

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/04/2022 10:47

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 446.

20/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 10:41:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/04/2022 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 08:18

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

20/04/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000060/2022 de 04/04/2022.

04/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 11:30

Acórdão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:29:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/04/2022 10:31

SECÇÃO ÚNICA

01/04/2022 09:26

Em Atos do Desembargador.

29/03/2022 09:14

Conclusão

29/03/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/03/2022 14:35

GABINETE 04

28/03/2022 14:35

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

28/03/2022 08:20

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 493ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, à unan

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 13:28

Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 13:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 493, DO DIA 24/03/2022, às 08:00 HORAS

11/03/2022 13:20

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

11/03/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/03/2022 10:46

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2022 10:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/03/2022 20:13

Em Atos do Desembargador. À secretaria, para continuação de julgamento.

04/03/2022 12:44

Conclusão

04/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/03/2022 08:24

GABINETE 05

04/03/2022 08:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS TORK – GAB. 5 – com pedido de Vista (#427).

04/03/2022 08:04

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no s

27/02/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

17/02/2022 08:56

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 13:29

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

11/02/2022 11:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual) para continuação de julgamento (MO# 419) – Des. Carlos Tork – Gab. 005 (Vogal) falta proferir voto.

11/02/2022 08:48

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

27/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

27/01/2022 00:00

Intimação

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 14:34

Pauta de Julgamento (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 04/02/2022 08:00:00 a 10/02/2022 23:59:00

18/01/2022 11:07

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em Pauta Virtual #410, após o recesso do Des. Carlos Tork – integrante do tríduo da apelação, no período de 10 a 27/01/2022 (PORTARIA Nº 64853/2022-GP), a ser publicada.

13/01/2022 12:32

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

13/01/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:22:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/01/2022 09:37

SECÇÃO ÚNICA

13/01/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/01/2022 10:58

Conclusão

12/01/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/01/2022 13:19

GABINETE 01

11/01/2022 13:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete 1 - (REVISOR) com Relatório (MOV. #403).

11/01/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2022 11:13

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o Relatório.

23/11/2021 14:01

Conclusão

23/11/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:01:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/11/2021 13:19

GABINETE 04

23/11/2021 13:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com Manifestação do(a) Procurador(a) de Justiça de mov., 394.

23/11/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:06:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 10:51

Remessa

23/11/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:44:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/11/2021 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 10:08

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 405/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CRIMINAL, interpostos por JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA, pela Defenso

19/11/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:24:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:22

Remessa

19/11/2021 11:06

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 385.

19/11/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/11/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 12:27

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #385, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

18/11/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:25:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/11/2021 12:20

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 18:47

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se os autos virtuais à Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre o teor dos embargos infringentes opostos à ordem eletrônica de nº 341.

15/10/2021 15:07

Conclusão

15/10/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 15:07:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2021 13:46

GABINETE 04

15/10/2021 13:45

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do eminente RELATOR.

15/10/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2021 11:49

SECÇÃO ÚNICA

15/10/2021 11:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado, para, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos à ordem 341

30/09/2021 14:16

Conclusão

30/09/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 14:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2021 13:28

GABINETE 04

30/09/2021 13:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com Contrarrazões de mov., 368.da Procurador(a) de Justiça.

30/09/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:20:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2021 13:13

Remessa

30/09/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:05:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/09/2021 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2021 11:16

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 332.

30/09/2021 11:15

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 349/2020 - 1ª PJ. COLENDA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS

27/09/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 12:59

Remessa

27/09/2021 12:54

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 332 E, PARA IMPUGNAÇÃO(MOV. 362).

27/09/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:50:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

27/09/2021 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 11:03

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.

27/09/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:36:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2021 10:18

SECÇÃO ÚNICA

27/09/2021 10:16

Certifico que o movimento de ordem nº 356 foi salvo indevidamente em razão de não tratar-se de Apelação e sim de Embargos Infringentes.

27/09/2021 10:02

RITO: APELAÇÃO - SEQUÊNCIA: 4

27/09/2021 10:00

Recurso Distribuído

27/09/2021 09:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 359.* Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:45:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 13:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2021 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 10:32

Despacho (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

21/09/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/09/2021 19:47

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 19:44

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

17/09/2021 16:33

Em Atos do Desembargador. Joyce de Souza, por intermédio da Defensoria Pública, opôs embargos infringentes contra o acórdão de ordem #332, proferido por esta Corte que, julgando Apelação Criminal, por maioria, deu provimento parcial ao apelo da embargant

14/09/2021 13:22

Conclusão

14/09/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 13:05

GABINETE 05

14/09/2021 13:03

Certifico que, em face da juntada dos Embargos Infringentes no movimento de ordem n.341, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.

01/09/2021 22:50

Embargos infringentes - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA

23/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO e provido na data: 10/08/2021 07:35:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 13:18

Acórdão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO e provido na data: 10/08/2021 07:35:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

13/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:13:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 14:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/08/2021 07:35

Em Atos do Desembargador.

30/07/2021 13:50

Conclusão

30/07/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 12:30

GABINETE 05

30/07/2021 12:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1245ª Sessão Ordinária realizada em 27/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão :A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

30/06/2021 13:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

30/06/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:49:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/06/2021 09:17

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 21:06

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para inclusão em pauta para continuação de julgamento.

23/06/2021 12:18

Conclusão

23/06/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:07

GABINETE 06

23/06/2021 11:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

10/06/2021 06:58

Certifico que os presentes auto aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

09/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:14:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/06/2021 09:39

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 09:38

Certifico que estamos procedendo a devolução dos Autos encaminhados indevidamente a este Gabinete, considerando despacho já efetivado no movimento #280.

08/06/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

08/06/2021 12:23

Certifico que faço concluso ao Revisor.

08/06/2021 12:22

Certifico que o movimento de ordem nº 288foi salvo indevidamente .

08/06/2021 12:17

Conclusão

08/06/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:17:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 12:15

GABINETE 07

08/06/2021 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

08/06/2021 12:13

Certifico que o movimento de ordem nº 283 foi salvo indevidamente.

08/06/2021 12:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 284.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/06/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. Revisão. Peço inclusão em pauta de julgamento.

12/05/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

12/05/2021 11:06

Certifico que finalizarei o mov. #277, pois os autos estão conclusos para voto de revisor.

07/05/2021 13:13

Conclusão

07/05/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:13:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 12:26

GABINETE 07

07/05/2021 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

07/05/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:20:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 10:14

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

06/05/2021 09:54

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por ÍTALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, JARDEL MENDES DE SOUZA e JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 4ª V

03/05/2021 14:22

Conclusão

03/05/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 14:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 13:45

GABINETE 05

03/05/2021 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 13:10

Remessa

03/05/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/05/2021 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 12:00

Em Atos do Procurador. PARECER N. 144/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por JARDEL MENDES DE SOUZA, ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO e JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA pela Def

27/04/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 11:47

Remessa

27/04/2021 11:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

27/04/2021 11:45

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001127-17.2020.8.03.0000 À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER (EXERCENDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 21, §6º, DA RESOLUÇÃO 005/2016-CPJ,

27/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2021 10:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 10:23

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/04/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 07:19:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 12:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JARDEL MENDES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2021 12:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2021 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2021 12:39

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001127-17.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2388604 - Protocolado(a) em 26-04-2021 às 12:21

26/04/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:21:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/04/2021 19:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2021 19:26

Ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento de recurso.

23/04/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/04/2021 21:57

Remessa

22/04/2021 21:56

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

20/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2021 07:23

Remessa

20/04/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 07:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/04/2021 21:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2021 21:23

Ao MP.

17/04/2021 11:47

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

14/04/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/04/2021 11:26

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO JARDEL MENDES, movimento # 233.

13/04/2021 22:05

RAZÕES DE APELAÇÃO JARDEL MENDES

08/04/2021 18:30

Finalizar histórico.

02/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/12/2020 23:46:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2021 20:58

Finalizar histórico.

01/04/2021 20:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39431 RELATIVA AO RÉU JARDEL MENDES DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000230-61.2021.8.03.0001

27/03/2021 16:33

Em Atos do Juiz. Recebo os presentes recursos de JARDEL MENDES DE SOUZA (evento 225), JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA (evento 211) e ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO (evento 203), eis que preenchidos os pressupostos legais.Expeça-se carta guia provisória

25/03/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/03/2021 14:09

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição de interposição Jardel Mendes, movimento # 225.

24/03/2021 18:16

Peça de interposição Jardel Mendes

24/03/2021 01:33

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/12/2020 23:46:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

23/03/2021 10:07

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso dos réus JARDEL MENDES DE SOUZA e MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO.

23/03/2021 10:06

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/12/2020 23:46:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

23/03/2021 10:02

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/12/2020 23:46:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

12/03/2021 14:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a acusada MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO se encontra solta, basta a intimação de sua patrona, aplicação do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se a defesa da acusada e cumpra-

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 20:37:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/03/2021 13:40

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 214), faço os autos conclusos ao magistrado.

02/03/2021 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 20:37:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

25/02/2021 20:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do acusado JARDEL MENDES DE SOUZA.

25/02/2021 16:38

Mandado

24/02/2021 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/02/2021 13:48

Certifico que havendo recurso às ordens 203 e 211, faço os autos conclusos.

23/02/2021 23:49

APELAÇÃO ( RAZÕES RECURSAIS)

23/02/2021 18:07

acesso aos autos para recurso

22/02/2021 16:39

Certifico que os autos aguardam prazo para JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA,

18/02/2021 15:08

Às 15H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

18/02/2021 12:42

Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento dos mandados de ordens 196/197, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S.U. Criminal.

13/02/2021 20:28

Finalizar histórico.

11/02/2021 14:52

às 10:00h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

27/01/2021 08:51

Certifico que, os autos aguardam o cumprimento das diligências.

26/01/2021 14:53

Juntada de APELAÇÃO E RAZÕES

20/01/2021 09:18

Finalizar histórico.

14/01/2021 09:14

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA a intimação de ordem #199, informando QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E RELATÓRIO AO REEDUCANDO JARDEL MENDES DE SOUZA.

11/01/2021 11:17

Certifico que o mandado de intimação de ordem 199 foi encaminhado ao IAPEN, via tucujuris.doc (Chave de autenticidade: TJD2021002017JUDGB).

11/01/2021 11:11

Intimação DE SENTENÇA para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:07

Intimação DE SENTENÇA para - ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:06

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:06

Intimação DE SENTENÇA para - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 11/01/2021

29/12/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 18:06:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

21/12/2020 13:00

Remessa

21/12/2020 13:00

Protocolo Nº 19326659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

21/12/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/12/2020 09:32

Remessa

21/12/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:30:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2020 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2020 13:19

Ao MP.

16/12/2020 23:46

Em Atos do Juiz.

01/12/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/12/2020 10:03

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

30/11/2020 14:07

Alegações finais de JARDEL MENDES DE SOUZA e JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA.

23/11/2020 10:26

Finaliza histórico.

22/11/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/11/2020 16:58:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2020 16:57:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

22/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2020 16:57:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

21/11/2020 11:53

Juntada de MEMORIAIS DE DEFESA

12/11/2020 16:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/11/2020 16:58:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

12/11/2020 16:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

12/11/2020 16:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2020 16:57:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO

12/11/2020 16:57

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.

03/11/2020 17:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 17:43:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/11/2020 11:49

Remessa

03/11/2020 11:49

Memoriais do Ministério Público

27/10/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:03:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 09:24

Remessa

27/10/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:18:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2020 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 08:00

Certifico que nesta data realizei a juntada das mídias da audiência de instrução ocorrida em 25/09/2020, com o depoimento da testemunha SD/PM ELIELSOM BORGES COUTINHO e os interrogatórios dos acusados, as quais se encontram anexas ao movimento de ordem #1

09/10/2020 12:40

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia dos depoimentos e interrogatórios da audiência de instrução realizada no dia 29/09/2020.

07/10/2020 08:20

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos do pedido de revogação de prisão preventiva nº 0029433-90.2020.8.03.0001 (INDEFERIMENTO - RÉU JARDEL MENDES DE SOUZA).

02/10/2020 14:15

Conclusão

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

02/10/2020 09:09

Remessa

02/10/2020 09:08

Mídias Faltantes

30/09/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 07:22:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2020 09:04

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

29/09/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:40:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:38:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2020 14:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2020 14:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

25/09/2020 14:33

Em audiência

25/09/2020 14:33

Em audiência

25/09/2020 14:33

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2020 às '14:33'h

25/09/2020 11:51

Protocolo Nº 18779394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

24/09/2020 23:30

Certifico que nesta data realizei a juntada das mídias da audiência ocorrida em 21/08/2020, com os depoimentos das testemunhas PM s ALAN CHAGAS COLARES e TIAGO SOUZA DA SILVEIRA, as quais se encontram anexas ao movimento de ordem #121. Informo ainda que a

16/09/2020 10:35

Finalizar histórico.

14/09/2020 21:46

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

14/09/2020 12:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/09/2020 08:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/09/2020 10:22

Finalizar histórico.

09/09/2020 23:41

Mandado

04/09/2020 07:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/09/2020 11:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2020 às 10:30:00 na data: 28/08/2020 17:03:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

03/09/2020 11:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2020 às 10:30:00 na data: 28/08/2020 17:03:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

02/09/2020 11:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2020 às 10:30:00 na data: 28/08/2020 17:03:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2020 09:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO DEFENSORIA PÚBLICA DO

02/09/2020 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020073304UM3CH

02/09/2020 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020073301QO436

02/09/2020 09:41

Nº: 3686900, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020073271AGW4M

02/09/2020 09:15

Nº: 3686740, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 09:14

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2020 Motivo do cancelamento: duplicidade

02/09/2020 09:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2020

28/08/2020 17:06

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

28/08/2020 17:03

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2020 às 10:30h

24/08/2020 12:12

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

24/08/2020 10:32

Faço juntada a estes autos das mídias referidas pelo Defensor Público em audiência.

24/08/2020 09:53

Certifico que a audiência de instrução e julgamento foi realizada normalmente na data de 21/08/2020 às 10h30min, contudo, devido a problemas de ordem técnica, não foi possível o lançamento do termo de audiência no mesmo dia, sendo publicado no sistema tão

24/08/2020 09:50

Em audiência

24/08/2020 09:50

Em audiência

24/08/2020 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2020 às '09:50'h

24/08/2020 08:23

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 08:25h

21/08/2020 07:49

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

20/08/2020 08:15

Mandado

19/08/2020 09:14

Finalizar histórico.

19/08/2020 07:41

Mandado

18/08/2020 19:42

Mandado

17/08/2020 11:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/08/2020 09:22

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2020 às 10:30:00 na data: 06/08/2020 15:39:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu). documentos e intimações referentes à

10/08/2020 14:26

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2020 às 10:30:00 na data: 06/08/2020 15:39:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). documentos e intimações referent

07/08/2020 13:52

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2020 às 10:30:00 na data: 06/08/2020 15:39:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . documentos e intimações referen

07/08/2020 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202006353141TP9

07/08/2020 12:13

Nº: 3666437, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020 12:10

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO DEFENSORI

07/08/2020 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020 12:04

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020063476AUTD2

07/08/2020 11:45

Nº: 3666373, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2020

06/08/2020 15:55

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência de instrução e julgamento por videoconferência designada, a qual será realizada por meio do aplicativo ou programa de reuniões virtuais ZOOM CLOUD MEETINGS, bastando, pa

06/08/2020 15:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2020 às 10:30h

04/08/2020 20:38

Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 98.

04/08/2020 13:40

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

31/07/2020 09:34

Certifico que, atualizei o endereço dos acusados ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO e MARIA PETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, evento # 97.

30/07/2020 11:42

INFORMAÇÃO AO JUÍZO - MUDANÇA DE ENDEREÇO

02/07/2020 14:51

Certifico o registro do mandado de prisão #94, no BNMP 2.0 - assinatura servidor.

02/07/2020 14:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020050669JV75J

02/07/2020 13:28

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 02/07/2020

01/07/2020 17:09

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência, observado o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão

29/06/2020 09:19

Em Atos do Juiz. O acusado JARDEL MENDES DE SOUZA encontra-se acusado por ter cometido, em tese, o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, previstos no art. 33 e art. 35 da Lei nº 11.343/2006, na companhia dos demais acusados ITALO SAMUEL

15/06/2020 14:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 14:15:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2020 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/06/2020 14:49

pedido manutenção de liberdade provisória

15/06/2020 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 14:15:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

08/06/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão do evento 77: intime-se a defesa.

05/06/2020 09:27

Conclusão

05/06/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/06/2020 15:18

Remessa

04/06/2020 15:18

Protocolo Nº 17994138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer prisão preventiva.

04/06/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 14:26:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2020 11:44

Remessa

04/06/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 11:36:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/06/2020 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2020 11:19

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

03/06/2020 14:15

Em Atos do Juiz. Em face do ofício 370/2020- IAPEN juntado no evento 75, remetam-se os autos ao Ministério Público, após intime-se a defesa.

01/06/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/06/2020 09:53

Faço juntada a estes autos do ofício 370/2020- IAPEN.

13/05/2020 16:16

Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

29/04/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

13/03/2020 11:42

Protocolo Nº 17768058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

09/03/2020 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

09/03/2020 22:49

, em razão de não o encontrar, vez que o mesmo e a sua irmã Jardielle foram embora da casa, segundo informação prestada pelo vizinho, Sr. Frank Wilton Silva dos Santos, que exarou sua assinatura no mandado. O informante disse ainda que no final de semana

28/02/2020 10:10

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ÍTALO SAMUEL BRAZAO DA COCNEIÇÃO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

28/02/2020 10:08

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos aut

28/02/2020 10:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada JOYCE JARDELLI MENDES DE SOUZA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

27/02/2020 07:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

20/02/2020 14:33

MANDADO JUDICIAL para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 13:32

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de JARDEL MENDES DE SOUZA. na data: 18/02/2020 14:32:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2020 13:32

ciência de decisão

20/02/2020 09:12

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de JARDEL MENDES DE SOUZA. na data: 18/02/2020 14:32:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DE

20/02/2020 07:23

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 07:23:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/02/2020 13:09

Remessa

19/02/2020 13:09

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão constante do andamento processual de ordem 50.

19/02/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 13:05:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2020 12:57

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

19/02/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 12:57:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2020 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2020 12:18

Certifico que os autos aguardam prazo do item 5 do despacho de ordem 53.

18/02/2020 15:25

Certifico a baixa do mandado de prisão do acusado no BNMP2.

18/02/2020 15:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020016704EC9MU

18/02/2020 14:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 14:32

Em Atos do Juiz. Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, os acusados JARDEL MENDES DE SOUZA, ÍTALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, e JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA apresentaram defesas preliminares, re

10/02/2020 05:51

pedido de revisão de prisão preventiva

07/02/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/02/2020 11:01

Certifico que com as juntadas das defesas dos acusados, ordens 32, 34 e 45, faço os autos conclusos.

06/02/2020 14:18

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/02/2020 08:43:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/02/2020 13:54

defesa preliminar de Joyce

06/02/2020 08:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/02/2020 08:43:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

06/02/2020 08:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresetnação de defesa prévia da acusada JOYCE JARDELLI MENDES DE SOUZA.

06/02/2020 08:41

Decurso de Prazo para apresentação de defesa prévia da acusada JOYCE JARDELLI MENDES DE SOUZA, sem qualquer manifestação nos autos.

30/01/2020 10:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ÍTALO SAMUEL BRAZAO DA COCNEIÇÃO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

30/01/2020 10:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos auto

30/01/2020 08:45

Certifico que o presente feito aguarda a apresetnação de defesa prévia da acusada JOYCE JARDELLI MENDES DE SOUZA.

30/01/2020 08:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada JOYCE JARDELLI MENDES DE SOUZA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

22/01/2020 10:50

Mandado

20/01/2020 11:38

Certifico que os autos aguardam o cumprimendo MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 04/12/2019.

17/01/2020 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/01/2020 19:32

Juntada de DEFESA PRÉVIA

09/01/2020 14:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/01/2020 11:29:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/01/2020 14:06

defesa preliminar de Jardel

09/01/2020 11:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/01/2020 11:29:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

09/01/2020 11:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia do acusado JARDEL MENDES DE SOUZA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

09/01/2020 11:26

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa prévia pelo acusado JARDEL MENDES DE SOUZA, em 16/12/2019.

09/01/2020 11:20

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido à ordme nº 5.

08/01/2020 08:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos auto

08/01/2020 08:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ÍTALO SAMUEL BRAZAO DA COCNEIÇÃO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

07/01/2020 11:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada JOYCE JARDELLI MENDES DE SOUZA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

30/12/2019 09:40

Mandado

17/12/2019 11:17

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento dos mandados de ordens 05 e 06.

10/12/2019 09:45

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal da acusada JOYCE JARDIELLE MENDES DE SOUZA feita fora do sistema referente ao do mês de novembro de 2019, em anexo.

09/12/2019 08:13

Certifico que os autos aguardam o MP juntar os laudos faltantes.

09/12/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 07:35:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

06/12/2019 12:21

Remessa

06/12/2019 12:21

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor do r. despacho de ordem 4, oficiamos à POLITEC, requisitando a remessa dos laudos faltantes no prazo de 10 (dez) dias. Assim sendo, requeremos vistas dos autos após o decurso desse prazo para manifestação

06/12/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2019 10:39

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

06/12/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:33:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2019 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2019 09:58

Certifico a remessa sos autos ao Ministério Público para juntada do laudo definitivo requerido pela autoridade policial.

06/12/2019 09:57

Nº: 3526351, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 06/12/2019

06/12/2019 09:35

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado ÍTALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO feita fora do sistema referente ao do mês de NOVEMBRO de 2019.

06/12/2019 09:32

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal da acusada MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO feita fora do sistema referente ao do mês de NOVEMBRO de 2019.

05/12/2019 12:38

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 7) e da denúncia devidamente assinados pelo réu JARDEL MENDES DE SOUZA em 04/12/2019.

04/12/2019 10:18

Certifico que nesta data encaminhei ao Iapen AP via TucujurisDoc, o mandado de ordem 07, Chave de autenticidade: TJD2019147491AWX6J.

04/12/2019 10:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JARDEL MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 10:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ITALO SAMUEL BRAZÃO DA CONCEIÇÃO, MARIA PIETRINA FERREIRA BRAZÃO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 10:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOYCE JARDIELLI MENDES DE SOUZA - emitido(a) em 04/12/2019

03/12/2019 13:59

Em Atos do Juiz. Notifique-se os réus para oferecerem defesas prévias, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que nas respostas, consistente em defesas preliminares e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

27/11/2019 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/11/2019 08:02

Tombo em 27/11/2019.

25/11/2019 12:09

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049513-12.2019.8.03.0001 - Protocolo 1932707 - Protocolado(a) em 25-11-2019 às 12:08